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Gerência de Contratação

TERMO DE APOSTILAMENTO

APOSTILA PARA CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL

4º Termo de Apostilamento 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 27/2018

OBJETO: A presente apostila refere-se à correção do valor do Contrato nº 27/2018, tendo em vista a constatação de erro material na Cláusula Segunda do Contrato.

Onde se lê:
CLÁUSULA SEGUNDA – DA RENOVAÇÃO e REAJUSTE
Renovar, com fundamento no art. 57, II, da Lei nº 8.666/93, por 12 (doze) meses o prazo de vigência previsto na Cláusula Terceira do instrumento original, no período de 12 de maio de 2019 a 12 de maio de 2020, no valor global reajustado de R$ 292.545,26 ( duzentos e noventa e dois mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e vinte e seis centavos) sendo 281.653,32 (duzentos e oitenta e um mil, seiscentos e cinquenta e três reais e trinta e dois centavos) para fornecimento de prestação de serviço telefônico fixo comutado, feixes digitais, linhas analógicas, na modalidade local, longa distância nacional e internacional originados de terminais fixos e um valor estimado de R$ 10.891,94 (dez mil, oitocentos e noventa e um reais e noventa e quatro centavos), para serviços que serão executados de acordo com a necessidade futura.

ITEM	
ESPECIFICAÇÃO	UNID.	QUANT.	VALOR UNIT.	VALOR MENSAL	VALOR TOTAL	VALOR UNIT.
AJUSTADO	VALOR TOTAL	

01	
Assinatura básica mensal de acesso digital 2Mbps (feixe E1 - 30 canais), 12 meses, Comarca de Cruzeiro do Sul.	

Unidade	

1	

R$ 1.027,93	

R$ 1.027,93	

R$ 12.335,16	

R$ 1.082,92	

R$ 12.995,04	

02	
Assinatura terminal não residencial (NR), 12 meses, analógico.	
Unidade	

61	

R$ 31,25	

R$ 1.906,25	

R$ 22.875,00	

R$ 32,92	

R$ 24.097,44	

03	
Assinatura terminal não residencial com facilidade (NR-PABX), 12 meses,
analógicos.	

Unidade	

61	

R$ 16,96	

R$ 1.034,56	

R$ 12.414,72	

R$ 17,87	

R$ 13.080,84	

04	Serviço telefônico fixo
comutado local Fixo-Fixo
20.000 minutos/mês.	
Minuto	

20.000	

R$ 0,13034	

R$2.606,80	

R$ 31.281,60	

R$ 0,14	

R$ 33.600,00	
05	Serviço telefônico fixo
comutado local Fixo-Móvel	Minuto	8.000	R$ 0,94744	R$ 7.579,52	R$ 90.954,24	R$ 1,00	R$ 96.000,00	

	(VC1), chamadas locais,
8.000 minutos/mês.								

06	Serviço telefônico fixo
comutado de longa distância nacional com destino a Rio Branco e interior, 3.000 minutos/mês	

Minuto	

3.000	

R$ 0,78206	

R$ 2.346,18	

R$ 28.154,16	

R$ 0,82	

R$ 29.520,00	

07	Serviço telefônico fixo
comutado de longa distância nacional com destino às
áreas com o primeiro digito do código nacional idêntico a área de origem, Fixo-
Móvel (VC2-FM), 2.000
minutos/mês	

Minuto	

2.000	

R$ 1,90610	

R$ 3.812,20	

R$ 45.746,40	

R$ 2,01	

R$ 48.240,00	

08	Serviço telefônico fixo
comutado de longa distância nacional com destino às
áreas com o primeiro digito do código nacional distinto à área de origem Fixo-
Móvel (VC3-FM), 1.000
minutos/mês.	

Minuto	

1.000	

R$ 1,90610	

R$ 1.906,10	

R$ 22.873,20	

2,01	

R$ 24.120,00	
VALOR TOTAL ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - IST Reajuste 5,35%	
R$ 22.219,54	
R$ 22.219,54	
R$ 266.634,48		
R$ 281.653,32	

2.2. Serviços que serão executados de acordo com a necessidade futura:

ITEM	ESPECIFICAÇÃO	UNID.	QUANT.	VALOR UNIT.	VALOR TOTAL	

09	Habilitação de terminal não residencial (NR) nas cidades de Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Rodrigues Alves, Porto Walter, Mal Thaumaturgo, Tarauacá, Feijó, Manoel Urbano, Sena Madureira, Bujarí, Senador Guiomard, Acrelândia, Capixaba, Xapuri, Epitaciolândia, Brasiléia, Assis Brasil, Porto, Santa Rosa do Purus e Jordão.	

Unidade	

61	

89,28	

ÚNICA VEZ	

10	Habilitação de terminal não residencial com facilidade PABX (NR-PABX) nas cidades de Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Rodrigues Alves, Porto Walter, Mal Thaumaturgo, Tarauacá, Feijó, Manoel Urbano, Sena Madureira, Bujari, Senador Guiomard, Acrelândia, Plácido de Castro, Capixaba, Xapuri, Epitaciolândia, Brasiléia, Assis Brasil, Porto, Santa Rosa do Purus e Jordão.	

Unidade	

61	

63,70	

ÚNICA VEZ	

TOTAL	
10.891,94	
Leia se:

CLÁUSULA SEGUNDA – DA RENOVAÇÃO e REAJUSTE
Renovar, com fundamento no art. 57, II, da Lei nº 8.666/93, por 12 (doze) meses o prazo de vigência previsto na Cláusula Terceira do instrumento original, no período de 12 de maio de 2019 a 12 de maio de 2020, no valor global reajustado de R$ 292.545,48 ( duzentos e noventa e dois mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e quarenta e oito centavos)

sendo 281.653,32 (duzentos e oitenta e um mil, seiscentos e cinquenta e três reais e trinta e dois centavos) para fornecimento de prestação de serviço telefônico fixo comutado, feixes digitais, linhas analógicas, na modalidade local, longa distância nacional e internacional originados de terminais fixos e um valor estimado de R$ 10.892,16 (dez mil, oitocentos e noventa e dois reais e dezesseis centavos), para serviços que serão executados de acordo com a necessidade futura.

ITEM	
ESPECIFICAÇÃO	UNID.	QUANT.	VALOR UNIT.	VALOR MENSAL	VALOR TOTAL	VALOR
UNIT. AJUSTADO	VALOR TOTAL	

01	
Assinatura básica mensal de acesso digital 2Mbps (feixe E1 - 30 canais), 12 meses, Comarca de Cruzeiro do Sul.	

Unidade	

1	

R$ 1.027,93	

R$ 1.027,93	

R$ 12.335,16	

R$ 1.082,92	

R$ 12.995,04	

02	
Assinatura terminal não residencial (NR), 12 meses, analógico.	
Unidade	

61	

R$ 31,25	

R$ 1.906,25	

R$ 22.875,00	

R$ 32,92	

R$ 24.097,44	

03	
Assinatura terminal não residencial com facilidade (NR-PABX), 12 meses,
analógicos.	

Unidade	

61	

R$ 16,96	

R$ 1.034,56	

R$ 12.414,72	

R$ 17,87	

R$ 13.080,84	

04	Serviço telefônico fixo
comutado local Fixo-Fixo
20.000 minutos/mês.	
Minuto	

20.000	

R$ 0,13034	

R$2.606,80	

R$ 31.281,60	

R$ 0,14	

R$ 33.600,00	

05	Serviço telefônico fixo
comutado local Fixo-Móvel (VC1), chamadas locais,
8.000 minutos/mês.	

Minuto	

8.000	

R$ 0,94744	

R$ 7.579,52	

R$ 90.954,24	

R$ 1,00	

R$ 96.000,00	

06	Serviço telefônico fixo
comutado de longa distância nacional com destino a Rio Branco e interior, 3.000 minutos/mês	

Minuto	

3.000	

R$ 0,78206	

R$ 2.346,18	

R$ 28.154,16	

R$ 0,82	

R$ 29.520,00	

07	Serviço telefônico fixo
comutado de longa distância nacional com destino às
áreas com o primeiro digito do código nacional idêntico a área de origem, Fixo-
Móvel (VC2-FM), 2.000
minutos/mês	

Minuto	

2.000	

R$ 1,90610	

R$ 3.812,20	

R$ 45.746,40	

R$ 2,01	

R$ 48.240,00	

08	Serviço telefônico fixo
comutado de longa distância nacional com destino às
áreas com o primeiro digito do código nacional distinto à área de origem Fixo-
Móvel (VC3-FM), 1.000
minutos/mês.	

Minuto	

1.000	

R$ 1,90610	

R$ 1.906,10	

R$ 22.873,20	

2,01	

R$ 24.120,00	

VALOR TOTAL ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - IST Reajuste 5,35%	
R$ 22.219,54	
R$ 22.219,54	
R$ 266.634,48		
R$ 281.653,32	

2.2. Serviços que serão executados de acordo com a necessidade futura:

ITEM	ESPECIFICAÇÃO	UNID.	QUANT.	VALOR UNIT.	VALOR TOTAL	

09	Habilitação de terminal não residencial (NR) nas cidades de Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Rodrigues Alves, Porto Walter, Mal Thaumaturgo, Tarauacá, Feijó, Manoel Urbano, Sena Madureira, Bujarí, Senador Guiomard, Acrelândia, Capixaba, Xapuri, Epitaciolândia, Brasiléia, Assis Brasil, Porto, Santa Rosa do Purus e Jordão.	

Unidade	

61	

89,28	

ÚNICA VEZ	

10	Habilitação de terminal não residencial com facilidade PABX (NR-PABX) nas cidades de Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Rodrigues Alves, Porto Walter, Mal Thaumaturgo, Tarauacá, Feijó, Manoel Urbano, Sena Madureira, Bujari, Senador Guiomard, Acrelândia, Plácido de Castro, Capixaba, Xapuri, Epitaciolândia, Brasiléia, Assis Brasil, Porto, Santa Rosa do Purus e Jordão.	

Unidade	

61	

89,28	

ÚNICA VEZ	

TOTAL	
10.892,16	

CLÁUSULA TERCEIRA – Ratificam-se as demais cláusulas e condições do aludido Contrato, do qual passa a fazer parte este Instrumento.

E, estando às partes assim acordadas, firmam o presente Termo em três vias de igual teor e forma, a fim de que produza os efeitos jurídicos legais.

Rio Branco-AC, 13 de julho de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Desembargador FRANCISCO DJALMA da Silva, Presidente, em 14/07/2020, às 08:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjac.jus.br/verifica informando o código verificador
0815773 e o código CRC 96D0996D.

Processo Administrativo n. 0004529-68.2017.8.01.0000	0815773v3