PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE
Gerência de Contratação

TERMO DE APOSTILAMENTO

APOSTILA PARA CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL

1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 27/2018

OBJETO: A presente apostila refere-se à alteração de valores das tabelas no Contrato nº 27/2018, tendo em vista a constatação de erro material na Cláusula Segunda do Contrato.

Onde se lê:
CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR
2.1.	O valor do Contrato, estimado para 12 (doze) meses, com o valor global é de   R$ 289.783,04 (duzentos e oitenta e nove mil e setecentos e oitenta e três reais e quatro centavos), sendo que é de R$ 278.891,10 (duzentos e setenta e oito mil e oitocentos e noventa e um reais e dez centavos), e eventualmente R$ 10.891,94 (dez mil oitocentos e noventa e um reais e noventa e um centavos) conforme detalhado a seguir:

ITEM	ESPECIFICAÇÃO	UNID.	QUANT.	VALOR
UNIT.	VALOR
TOTAL	

01	Assinatura básica mensal de acesso digital 2Mbps (feixe E1 - 30 canais), 12 meses, Comarca de Cruzeiro do Sul.	
Unidade	
1	
R$ 1.027,93	
R$ 12.335,19271	

02	Assinatura terminal não residencial (NR), 12 meses, analógico.	
Unidade	
61	
R$ 31,25	R$ 22.878,20603	

03	Assinatura terminal não residencial com facilidade (NR-PABX), 12 meses, analógicos.	
Unidade	
61	
R$ 16,96	R$ 12.413,73511	

04	Serviço telefônico fixo comutado local Fixo-Fixo
20.000 minutos/mês.	
Unidade	
1	
R$ 0,13034	R$ 31.282,41065	

05	Serviço telefônico fixo comutado local Fixo-Móvel (VC1), chamadas locais, 8.000 minutos/mês.	
Unidade	
2	
R$ 0,94744	R$ 90.954,44989	

06	Serviço telefônico fixo comutado de longa distância nacional com destino a Rio Branco e interior, 3.000 minutos/mês	
Unidade	
1	
R$ 0,78206	
R$ 28.154,16959	
07	Serviço telefônico fixo comutado de longa distância nacional com destino às áreas com o primeiro digito	Unidade	1	R$ 1,90610	R$
45.746,32095	

	do código nacional idêntico a área de origem, Fixo- Móvel (VC2-FM), 2.000 minutos/mês					

08	Serviço telefônico fixo comutado de longa distância nacional com destino às áreas com o primeiro digito do código nacional distinto à área de origem Fixo- Móvel (VC3-FM), 1.000 minutos/mês.	

Unidade	

1	

R$ 1,90610	
R$ 22.873,16048	
VALOR TOTAL	R$
22.219,80	R$ 278.891,10	

2.2.	Serviços que serão executados de acordo com a necessidade futura:

ITEM	ESPECIFICAÇÃO	UNID.	QUANT.	VALOR
UNIT.	VALOR
TOTAL	

09	Habilitação de terminal não residencial (NR) nas cidades de Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Rodrigues Alves, Porto Walter, Mal Thaumaturgo, Tarauacá, Feijó, Manoel Urbano, Sena Madureira, Bujarí, Senador Guiomard, Acrelândia, Capixaba, Xapuri, Epitaciolândia, Brasiléia, Assis Brasil, Porto, Santa Rosa do Purus e Jordão.	

Unidade	

61	

R$ 89,28	

ÚNICA VEZ	

10	Habilitação de terminal não residencial com facilidade PABX (NR-PABX) nas cidades de Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Rodrigues Alves, Porto Walter, Mal Thaumaturgo, Tarauacá, Feijó, Manoel Urbano, Sena Madureira, Bujari, Senador Guiomard, Acrelândia, Plácido de Castro, Capixaba, Xapuri, Epitaciolândia, Brasiléia, Assis Brasil, Porto, Santa Rosa do Purus e Jordão.	

Unidade	

61	

R$ 63,70	

ÚNICA VEZ	
VALOR TOTAL	10.891,94	

Leia se:

CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR
2.1.	O valor do Contrato, estimado para 12 (doze) meses, com o valor global é de   R$ 277.526,42 (Duzentos e setenta e sete mil, quinhentos e vinte e seis reais e quarenta e dois centavos), sendo que é de R$ 266.634,48 (Duzentos e sessenta e seis mil, seiscentos e trinta e quatro reais e quarenta e oito centavos), e eventualmente R$ 10.892,16 (Dez mil, oitocentos e noventa e dois reais e dezesseis centavos) conforme detalhado a seguir:

ITEM	ESPECIFICAÇÃO	UNID.	QUANT.	VALOR
UNIT.	VALOR
MENSAL	VALOR
TOTAL	

01	Assinatura básica mensal de acesso digital 2Mbps (feixe E1 - 30 canais), 12 meses, Comarca de Cruzeiro do Sul.	
Unidade	
1	
R$ 1.027,93	
R$ 1.027,93	
R$ 12.335,16	

02	Assinatura terminal não residencial (NR), Unidade	61
12 meses, analógico.	
R$ 31,25	
R$ 1.906,25	R$ 22.875,00	

03	Assinatura terminal não residencial com facilidade (NR-PABX), 12 meses, analógicos.	
Unidade	
61	
R$ 16,96	
R$ 1.034,56	
R$ 12.414,72	

04	Serviço telefônico fixo comutado local Fixo-Fixo 20.000 minutos/mês.	
Minuto	
20.000	
R$ 0,13034	
R$2.606,80	R$ 31.281,60	

05	Serviço telefônico fixo comutado local Fixo-Móvel	(VC1),	chamadas	locais,
8.000 minutos/mês.	
Minuto	
8.000	
R$ 0,94744	
R$ 7.579,52	
R$ 90.954,24	

06	Serviço telefônico fixo comutado de longa distância nacional com destino a Rio Branco e interior, 3.000 minutos/mês	
Minuto	
3.000	
R$ 0,78206	
R$ 2.346,18	
R$ 28.154,16	

07	Serviço telefônico fixo comutado de longa distância nacional com destino às áreas com o primeiro digito do código nacional idêntico a área de origem, Fixo-Móvel (VC2-FM), 2.000 minutos/mês	

Minuto	

2.000	

R$ 1,90610	

R$ 3.812,20	

R$ 45.746,40	

08	Serviço telefônico fixo comutado de longa distância nacional com destino às áreas com o primeiro digito do código nacional distinto à área de origem Fixo-Móvel (VC3-FM), 1.000 minutos/mês.	

Minuto	

1.000	

R$ 1,90610	

R$ 1.906,10	

R$ 22.873,20	
VALOR TOTAL	R$
22.219,54	R$
22.219,54	R$
266.634,48	

2.2.	Serviços que serão executados de acordo com a necessidade futura:

ITEM	ESPECIFICAÇÃO	UNID.	QUANT.	VALOR
UNIT.	VALOR
TOTAL	

09	Habilitação de terminal não residencial (NR) nas cidades de Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Rodrigues Alves, Porto Walter, Mal Thaumaturgo, Tarauacá, Feijó, Manoel Urbano, Sena Madureira, Bujarí, Senador Guiomard, Acrelândia, Capixaba, Xapuri, Epitaciolândia, Brasiléia, Assis Brasil, Porto, Santa Rosa do Purus e Jordão.	

Unidade	

61	

R$ 89,28	

R$ 5.446,08	

10	Habilitação de terminal não residencial com facilidade PABX (NR-PABX) nas cidades de Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Rodrigues Alves, Porto Walter, Mal Thaumaturgo, Tarauacá, Feijó, Manoel Urbano, Sena Madureira, Bujari, Senador Guiomard, Acrelândia, Plácido de Castro, Capixaba, Xapuri, Epitaciolândia, Brasiléia, Assis Brasil, Porto, Santa Rosa do Purus e Jordão.	

Unidade	

61	

R$ 89,28	

R$ 5.446,08	
VALOR TOTAL	R$
10.892,16	

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato inicialmente celebradas.

Publique-se.

Rio Branco-AC, 07 de junho de 2018.

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora DENISE Castelo BONFIM, Presidente, em 13/06/2018, às 18:12, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjac.jus.br/verifica informando o código verificador 0411823 e o código CRC 1FB99DCB.

Processo Administrativo n. 0004529-68.2017.8.01.0000	0411823v8