Solicitação Nova Contratação	Código:	
		FOR-DILOG-001-01 (v.00)	

Objeto da Compra/Contração	
(X) Material de Consumo	(X) Material Permanente	( ) Serviço	

Solicitante	
Unidade solicitante: Diretoria Regional do Vale do Acre	
Responsável pela solicitação: Ana Paula Viana de Lima Carrilho	
Telefone(s): 68 3302-0341	E-mail: drvac@tjac.jus.br	

1. Objeto	

Objeto(*)	Formação de REGISTRO DE PREÇOS com vistas à futura e eventual aquisição de Materiais Permanentes (Diversos) para atender as necessidades do TJAC, conforme as especificações e os quantitativos abaixo.	

Justificativa(*)	A futura aquisição dos bens/materiais acima elencados atenderá às necessidades do Poder Judiciário do Estado do Acre, pelo período de 12 (doze) meses a partir da assinatura das respectivas Atas de Registro de Preços, em vista da necessidade de otimizar os espaços físicos das Unidades Judiciárias e administrativas, bem como da substituição de bens inservíveis.
As futuras aquisições atendem ao objetivo estratégico de "Propiciar um ambiente de Trabalho Motivador e Integrado" - P.E. 2015-2020, na medida em que dá a oportunidade de substituição dos bens sem condições de uso, mantendo e preservando a saúde e bem estar dos serventuários da Justiça e da sociedade. No mesmo sentido, e na busca de aplicação efetiva do Plano de Logística Sustentável do TJAC, imprescindível se faz a exigência de certificação IMMETRO e selo de eficiência energética PROCEL.	

2.	DETALHAMENTO DO OBJETO

ITEM	CÓDIGO	DESCRIÇÃO	UNID	QUANT.	

01		Tapete tipo capacho, personalizado (4,20m x 2,00m): confeccionado em fibra de vinil sintético entrelaçado, costado sólido (não espumado) em vinil/borracha anti-derrapante, vulcanizado às fibras, gramatura mínima 3,3kg/m2 ASTM D418-68, espessura mínima 9mm ASTM D418-68, antiderrapante, lavável, não propagador de chamas, propriedades microbiológicas que inibam o crescimento de fungos, personalizado com logomarca do TJAC (conforme modelo anexo I), fundo na cor xxxxxxxxx, uso interno, para tráfego intenso. referência: 3m tapete nomad linha nobre, ou de melhor qualidade.	

Unid.	

30	

02		Tapete tipo capacho, personalizado (0,80m x 0,40m): confeccionado em fibra de vinil sintético entrelaçado, costado sólido (não espumado) em vinil/borracha anti-derrapante, vulcanizado às fibras, gramatura mínima 3,3kg/m2 ASTM D418-68, espessura mínima 9mm ASTM D418-68, antiderrapante, lavável, não propagador de chamas, propriedades microbiológicas que inibam o crescimento de fungos, personalizado com logomarca do TJAC (conforme modelo anexo I), fundo na cor xxxxxxxxxxx, uso interno, para tráfego intenso. dimensões: 0,80m x 0,40m. referência: 3m tapete nomad linha nobre, ou de melhor qualidade.	

Unid.	

30	

03		Tapete tipo capacho, personalizado (1,10m x 0,90m): confeccionado em fibra de vinil sintético entrelaçado, costado sólido (não espumado) em vinil/borracha anti-derrapante, vulcanizado às fibras, gramatura mínima 3,3kg/m2 ASTM D418-68, espessura mínima 9mm ASTM D418-68, antiderrapante, lavável, não propagador de chamas, propriedades microbiológicas que inibam o crescimento de fungos, personalizado com logomarca do TJAC (conforme modelo anexo I), fundo na cor xxxxxxxxxxx, uso interno, para tráfego intenso. dimensões: 1,10m x 0,90m. referência: 3m tapete nomad linha nobre, ou de melhor qualidade.	

Unid	

50	

04		Tapete tipo capacho, personalizado (4,00m x 1,10m): confeccionado em fibra de vinil sintético entrelaçado, costado sólido (não espumado) em vinil/borracha anti-derrapante, vulcanizado às fibras, gramatura mínima 3,3kg/m2 ASTM D418-68, espessura mínima 9mm ASTM D418-68, antiderrapante, lavável, não propagador de chamas, propriedades microbiológicas que inibam o crescimento de fungos, personalizado com logomarca do TJAC (conforme modelo anexo I), fundo na cor xxxxxxxxxxx, uso interno, para tráfego intenso. Dimensões: 4,00m x 1,10m. referência: 3m tapete nomad linha nobre, ou de melhor qualidade	

Unid.	

50	

05		Tapete felpudo, medindo (2,00m x 3,00m), confeccionado 100% poliéster, com pelagem de altura 10mm, material da base antiderrapante, antialérgico e antiácaro, coloração a definir.
Dimensões: 2,00m x 3,00m	

Unid	

50	

06		Tapete felpudo, medindo (2,00m x 2,50m), confeccionado 100% poliéster, com pelagem de altura 10mm, material da base antiderrapante, antialérgico e antiácaro, coloração a definir.
Dimensões: 2,00m x 2,50m	

Unid.	

50	

07		Tapete felpudo, medindo (2,50m x 3,50m), confeccionado 100% poliéster, com pelagem de altura 10mm, material da base antiderrapante, antialérgico e antiácaro, coloração a definir.
Dimensões: 2,50m x 3,50m	

Unid	

50	

08		Tapete Passadeira, medindo (1,00m x 3,00m), confeccionado 100% poliéster, com aparência de veludo, tuffing de 6mm de espessura, na cor xxxxxxx, com base antiderrapante.
Dimensões: 1,00m x 3,00m	

Unid.	

50	

09		Tapete Passadeira, medindo (0,66m x 2,40m), confeccionado 100% poliéster, com aparência de veludo, tuffing de 6mm de espessura, na cor xxxxxxx, com base antiderrapante.
Dimensões: 0,66m x 2,40m	

Unid.	

50	
10		Vaso redondo para plantas de médio a grande porte, fabricado em polietileno forte e resistente.	Unid	150	

		Dimensões: altura 75cm; largura 40cm; base: 26cm

Capacidade: 70l			

11		Vaso quadrado para plantas de médio a grande porte, fabricado em polietileno forte e resistente.
Dimensões: altura 75cm; largura 40cm; base: 26cm Capacidade: 70l	

Unid	

150	

12		Vaso redondo para plantas de médio a grande porte, fabricado em polietileno forte e resistente.

Dimensões: altura 90cm; largura 40cm; base: 26cm Capacidade: 130l
Cor: a escolher	

Unid	

150	

13		Vaso quadrado para plantas de médio a grande porte, fabricado em polietileno forte e resistente.

Dimensões: altura 90cm; largura 40cm; base: 26cm Capacidade: 130l
Cor: a escolher	

Unid	

150	

14		Vaso quadrado para plantas de grande porte, fabricado em polietileno forte e resistente,

Dimensões: altura 90cm; largura 90cm; base: 60cm Capacidade: 500l
Cor: a escolher	

Unid	

150	

15		Vaso redondo para plantas de grande porte, fabricado em polietileno forte e resistente,

Dimensões: altura 90cm; largura 90cm; base: 60cm Capacidade: 500l
Cor: a escolher	

Unid.	

150	

16		Jardineira para plantas, flores, fabricado em polietileno forte e resistente

Dimensões: altura 25cm; largura 25cm; comprimento 60cm Capacidade: 30l
Cor: a escolher	

Unid	

150	
17		Vaso redondo para plantas de médio porte, fabricado em polietileno forte e resistente,

Dimensões: altura 60cm; largura 38cm; base: 22cm Capacidade: 50l	Unid	150	

		Cor: a escolher			

18		Vaso quadrado para plantas de médio porte, fabricado em polietileno forte e resistente,

Dimensões: altura 60cm; largura 38cm; base: 22cm Capacidade: 50l
Cor: a escolher	

Unid	

150	

19		Vaso redondo para plantas de pequeno porte, fabricado em polietileno forte e resistente,

Dimensões: altura 15cm; largura 20cm; base 17cm Capacidade 3l
Cor: a escolher	

Unid	

300	

20		Vaso quadrado para plantas de pequeno porte, fabricado em polietileno forte e resistente,

Dimensões: altura 15cm; largura 20cm; base 17cm Capacidade 3l
Cor: a escolher	

Unid	

300	

21		Vaso Cachepot redondo para plantas de pequeno porte, fabricado em polietileno forte e resistente.

Dimensões: altura 12cm; largura 17cm; base 7,5cm Capacidade 0,85l
Cor: a escolher	

Unid	

2000	

22		Vaso Cachepot quadrado para plantas de pequeno porte, fabricado em polietileno forte e resistente.

Dimensões: altura 12cm; largura 17cm; base 7,5cm Capacidade 0,85l
Cor: a escolher	

Unid	

2000	

23		Vaso de parede Meia Lua fabricado em polietileno forte e resistente.

Dimensões: altura 20cm; largura 20cm; comprimento 38cm Capacidade 5,5l
Cor: a escolher	

Unid	

300	
24		Vaso de parede Meia Lua fabricado em polietileno forte e resistente.

Dimensões: altura 40cm; largura 20cm; comprimento 40cm Capacidade 7l	Unid	300	

		Cor: a escolher			

25		Carregador de pilhas AA para 4 unidades. Equipamento similar ou de qualidade superior a marca Sony.	
Unid	
30	
26	-	Pilha Recarregável AA, 1,5v, 3800ah	Unid	120	

1.1.1 A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir, facultando-se a

Valor estimado da despesa	-	

Estratégia de suprimento	O material deverá ser entregue em até 30 dias, contados do recebimento da nota de empenho.
Entregar no almoxarifado regional, sito a Rua Tribunal de Justiça s/n - Via Verde, bairro Portal da Amazônia, Rio Branco - AC, no horário das 08 às 17h, de segunda a sexta-feira.	
Recebimento e critério de aceitação	RECEBIMENTO E CRITÉRIO DE ACEITAÇÃO DO OBJETO

6.1.	Os bens serão recebidos:

1.	Após a assinatura da Ata de Registro de Preços, a EMPRESA fornecerá os produtos após o recebimento da Nota de Empenho emitida pelo TJAC, de acordo com o especificado contidas no Termo de Referência.
2.	Após emissão da nota de empenho, a empresa terá prazo máximo de 02 (dois) dias úteis para confirmar o seu recebimento, sob pena de, não o fazendo, decair do direito ao fornecimento e sujeitar-se às penalidades previstas neste Edital.
3.	A entrega do material deverá ocorrer dentro do prazo de 30 (vinte) dias consecutivos, contados a partir do recebimento da nota de empenho, assinatura do contrato, ordem de fornecimento dos materiais ou comunicação similar.
4.	Os produtos serão entregues no Almoxarifado Regional do TJAC, no horário das 8h às 18h, de segunda a sexta-feira, no seguinte endereço: Via Verde, Rua Tribunal de Justiça, s/n, cidade de Rio Branco/Acre – CEP. 69.920-193. Telefone: (68) 3302-0400.
5.	A aceitação do produto pelo TJAC somente se convalida pelo “atesto” na nota fiscal/fatura apresentada ao Fiscal do contrato.
6.	Por ocasião da entrega, os produtos serão conferidos e, se verificadas irregularidades, serão devolvidos à empresa contratada, que terá o prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis para substituí-los.
7.	Em conformidade com os artigos 73 a 76 da Lei nº 8.666/93, o objeto deste contrato será recebido da seguinte forma:

Provisoriamente, no ato da entrega, para efeito de posterior verificação da conformidade dos materiais com as especificações deste Termo de Referência;
Definitivamente, em até 05 (cinco) dias após o recebimento provisório, mediante atesto na nota fiscal/fatura, após a verificação da qualidade dos produtos e aceitação pelo fiscal deste instrumento convocatório;
Na hipótese de a verificação a que se refere o subitem anterior não ser procedida dentro do prazo fixado, reputar-se-á como realizada, consumando- se o recebimento definitivo no dia do esgotamento do prazo.
Não serão admitidos para efeito de recebimento itens que estejam em desacordo ou conflitantes com quaisquer especificações prescritas neste Termo de Referência.

8.	O recebimento do objeto desta licitação será condicionado à conferência, ao exame qualitativo e à aceitação final, obrigando-se a CONTRATADA a reparar, corrigir, substituir, no todo ou em parte, sanar os vícios, defeitos ou	

	as incorreções porventura detectadas, arcando com todas as depesas provenientes da substituição.	

Fiscalização	A fiscalização ficará a cargo da Supervisora Nágila Yuçara Oliveira da Silva Franco em conjunto com a GEMAT.	

3.	OBRIGAÇÕES

3. DA CONTRATADA

1. A Contratada obriga-se a:

Efetuar a entrega dos bens em perfeitas condições, no prazo e local indicados pela Administração, em estrita observância das especificações desta solicitação, acompanhado da respectiva nota fiscal constando detalhadamente as indicações da marca, fabricante, modelo, tipo, procedência e prazo de garantia;
Os bens devem estar acompanhados, ainda, quando for o caso, do manual do usuário, preferencialmente em português, e da relação da rede de assistência técnica autorizada;
Responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes do produto, de acordo com os artigos 12, 13, 18 e 26, do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 1990);
O dever previsto no subitem anterior implica na obrigação de, a critério da Administração, substituir, reparar, corrigir, remover, ou reconstruir, às suas expensas, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, o produto com avarias ou defeitos;
Atender prontamente a quaisquer exigências da Administração, inerentes ao objeto ora adquirido;
Comunicar à Administração, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas que antecede a data da entrega, os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto, com a devida comprovação;
Não transferir a terceiros, por qualquer forma, nem mesmo parcialmente, as obrigações assumidas, nem subcontratar qualquer das prestações a que está obrigada, exceto nas condições autorizadas pelo gestor do contrato;
Responsabilizar-se pelas despesas dos tributos, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais, comerciais, taxas, fretes, seguros, deslocamento de pessoal, prestação de garantia e quaisquer outras que incidam ou venham a incidir na execução do contrato.
Apresentar juntamente à fatura de serviços os documentos que comprovem a sua regularidade fiscal, trabalhista e previdenciária (Certidões Negativas).
Outras obrigações, caso julgue necessário.

1. OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

1. A Contratante obriga-se a:

Receber provisoriamente o material, disponibilizando local, data e horário;
Verificar minuciosamente, no prazo fixado, a conformidade dos bens recebidos provisoriamente com as especificações constantes nesta solicitação e nota de empenho, para fins de aceitação e recebimento definitivos;
Acompanhar e fiscalizar o cumprimento das obrigações da Contratada, através de servidor especialmente designado; Efetuar o pagamento no prazo previsto.

4 PAGAMENTO

Efetuar o pagamento do valor constante na nota fiscal/fatura, no prazo máximo não superior a 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da data final do período de adimplemento de cada parcela, mediante apresentação da Nota Fiscal
acompanhada dos documentos de regularidade fiscal e devidamente atestada pelo fiscal do contrato, que terá o prazo de até 02 (dois) dias úteis para análise e aprovação da documentação apresentada pelo fornecedor.

5 SANÇÕES

As sanções aplicáveis a presente contratação, são aquelas previstas no Capitulo IV, Seção I e II da Lei nº 8.666/93 e atualizações.

Rio Branco-AC, 24 de maio de 2023.

Documento assinado eletronicamente por Ana Paula Viana de Lima Carrilho, Diretora, em 26/05/2023, às 14:46, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjac.jus.br/verifica informando o código verificador
1472097 e o código CRC 8654B135.

Sistema Normativo do Poder Judiciário do Estado do Acre – Resolução do Tribunal Pleno Administrativo no 166/2012
0004459-41.2023.8.01.0000	1472097v11