Solicitação Nova Contratação	
Código:	
		FOR-DILOG-001-01 (v.00)	

Objeto da Compra/Contração	

( X ) Material de Consumo	
( ) Material Permanente	
( X ) Serviço	

Solicitante	

Unidade solicitante: Diretoria Regional do Vale do Juruá	

Responsável pela solicitação: Daniela Rodrigues Nobre	

Telefone(s): 3311-1625	
E-mail: drvju@tjac.jus.br	

1. Objeto	

Objeto(*)	Formação de registro de preços visando Contratação de empresa especializada para prestação de serviços, com fornecimento de material, óleo lubrificante, filtros de ar, óleo e combustível, conserto e montagem de pneus, alinhamento, balanceamento e cambagem nos veículos pertencentes à frota do Tribunal de Justiça do Estado do Acre.	

Justificativa(*)	Faz se necessária à contratação, tendo em vista que os materiais e serviços relacionados refere-se a manutenção e conservação da frota de veículos, aumentando sua vida útil, além de proporcionar melhoria nas condições de uso e segurança nos deslocamentos de magistrados e servidores das diversas unidades judiciárias para o exercício das atividades jurisdicionais no período de 12 (doze) meses.	

2.	DETALHAMENTO DO OBJETO

2.1. ESPECIFICAÇÕES DOS MATERIAIS E SERVIÇOS

GRUPO 01 - FILTRO DE COMBUSTÍVEL, FILTRO DE ÓLEO E ÓLEO DO MOTOR	

ITENS	
MATERIAL	MODELO VEÍCULO	QUANTIDADE VEÍCULOS	
UNID.	QUANTIDADE ANUAL	QUANTIDADE MÍNIMA A SER COTADA	

1	
Filtro de combustível	
Nissan X-Terra	
01	
Unid.	
04	
04	

2		
Toyota/Corolla	
01	
Unid.	
04	
04	

3		
L 200 Triton	
07	
Unid.	
28	
28	

4		
Toyota/Hilux	
01	
Unid.	
04	
04	

5		
CITROEN/JUMPER	
02	
Unid.	
08	
08	

6		
Linea	
01	
Unid.	
04	
04	

7		
Nissan March	
01	
Unid.	
04	
04	

8		
Volkswagen GOL	
01	
Unid	
04	
04	

9		
Moto Honda C100 Dream	
01	
Unid.	
04	
04	

10		
Moto Yamaha XTZ 125	
02	
Unid.	
08	
08	

11		
Moto Bros 150	
06	
Unid.	
24	
24	

12		
Moto Honda NXR 150	
01	
Unid.	
04	
04	

13		
Honda CBX 200 Strada	
01	
Unid.	
04	
04	

14		
ONIBUS VW/MASCARELO ROMA	
01	
Unid.	
04	
04	

15	

Filtro de Óleo	
Nissan X-Terra	
01	
Unid.	
04	
04	

16		
Toyota/Corolla	
01	
Unid.	
04	
04	

17		
L 200 Triton	
07	
Unid.	
28	
28	

18		
Toyota/Hilux	
01	
Unid.	
04	
04	

19		
CITROEN/JUMPER	
02	
Unid.	
08	
08	

20		
Linea	
01	
Unid.	
04	
04	

21		
Nissan March	
01	
Unid.	
04	
04	

22		
Volkswagen GOL	
01	
Unid.	
04	
04	

23		
Moto Honda C100 Dream	
01	
Unid.	
04	
04	

24		
Moto Yamaha XTZ 125	
02	
Unid.	
08	
08	

25		
Moto Bros 150	
06	
Unid.	
24	
24	

26		
Moto Honda NXR 150	
01	
Unid.	
04	
04	

27		
Honda CBX 200 Strada	
01	
Unid.	
04	
04	

28		
ONIBUS VW/MASCARELO ROMA	
01	
Unid.	
04	
04	

29		
Nissan X-Terra	
01	
Lt	
16	
16	

30		
Toyota/Corolla	
01	
Lt	
16	
16	

31	Óleo do motor	
L 200 Triton	
07	
Lt	
224	
224	

32		
Toyota/Hilux	
01	
Lt	
32	
32	

33		
CITROEN/JUMPER	
02	
Lt	
40	
40	

34		
Linea	
01	
Lt	
20	
20	

35		
Nissan March	
01	
Lt	
16	
16	

36		
Volkswagen GOL	
01	
Lt	
16	
16	

37		
Moto Honda C100 Dream	
01	
Lt	
16	
16	

38		
Moto Yamaha XTZ 125	
02	
Lt	
32	
32	

39		
Moto Bros 150	
06	
Lt	
168	
168	

40		
Moto Honda NXR 150	
01	
Lt	
16	
16	

41		
Honda CBX 200 Strada	
01	
Lt	
16	
16	

42		
ONIBUS VW/MASCARELO ROMA	
01	
Lt.	
64	
64	

GRUPO 2 - FILTRO DE AR	

ITENS	
MATERIAL	MODELO VEÍCULO	QUANTIDADE VEÍCULOS	
UNID.	QUANTIDADE ANUAL	QUANTIDADE MÍNIMA A SER COTADA	

43	

Filtro de ar motor	
Nissan X-Terra	
01	
Unid.	
04	
04	

44		
Toyota/Corolla	
01	
Unid.	
04	
04	

45		
L 200 Triton	
07	
Und.	
28	
28	

46		
Toyota/Hilux	
01	
Unid.	
04	
04	

47		
CITROEN/JUMPER	
02	
Unid.	
08	
08	

48		
Linea	
01	
Unid.	
04	
04	

49		
Nissan March	
01	
Unid.	
04	
04	

50		
Volkswagen GOL	
01	
Unid.	
04	
04	

51		
Moto Honda C100 Dream	
01	
Unid.	
04	
04	

52		
Moto Yamaha XTZ 125	
02	
Unid.	
08	
08	

53		
Moto Bros 150	
06	
Unid.	
24	
24	

54		
Moto Honda NXR 150	
01	
Unid.	
04	
04	

55		
Honda CBX 200 Strada	
01	
Unid.	
04	
04	

56		
ONIBUS VW/MASCARELO ROMA	
01	
Unid.	
04	
04	

GRUPO 03 - ALINHAMENTO	

ITENS	
SERVIÇO	MODELO VEÍCULO	QUANTIDADE VEÍCULOS	
UNID.	QUANTIDADE ANUAL	QUANTIDADE MÍNIMA A SER COTADA	

57	

Alinhamento	
Nissan X-Terra	
01	
Unid.	
08	
08	

58		
Toyota/Corolla	
01	
Unid.	
08	
08	

59		
L 200 Triton	
07	
Unid.	
49	
49	

60		
Toyota/Hilux	
01	
Unid.	
08	
08	

61		
CITROEN/JUMPER	
02	
Unid.	
16	
16	

62		
Linea	
01	
Unid.	
08	
08	

63		
Nissan March	
01	
Unid.	
08	
08	

64		
Volkswagen GOL	
01	
Unid	
08	
08	

65		
ONIBUS VW/MASCARELO ROMA	
01	
Unid.	
08	
08	

GRUPO 04 - BALANCEAMENTO	

ITENS	
SERVIÇO	MODELO VEÍCULO	QUANTIDADE VEÍCULOS	
UNID.	QUANTIDADE ANUAL	QUANTIDADE MÍNIMA A SER COTADA	

66	

Balanceamento	
Nissan X-Terra	
01	
Unid.	
08	
08	

67		
Toyota/Corolla	
01	
Unid.	
08	
08	

68		
L 200 Triton	
07	
Unid.	
49	
49	

69		
Toyota/Hilux	
01	
Unid.	
08	
08	

70		
CITROEN/JUMPER	
02	
Unid.	
16	
16	

71		
Linea	
01	
Unid.	
08	
08	

72		
Nissan March	
01	
Unid.	
08	
08	

73		
Volkswagen GOL	
01	
Unid.	
08	
08	

74		
ONIBUS VW/MASCARELO ROMA	
01	
Unid.	
08	
08	

GRUPO 05 - CAMBAGEM	

ITENS	
SERVIÇO	MODELO VEÍCULO	QUANTIDADE VEÍCULOS	
UNID.	QUANTIDADE ANUAL	QUANTIDADE MÍNIMA A SER COTADA	

75	

Cambagem	
Nissan X-Terra	
01	
Unid.	
16	
16	

76		
Toyota/Corolla	
01	
Unid.	
16	
16	

77		
L 200 Triton	
07	
Unid.	
98	
98	

78		
Toyota/Hilux	
01	
Unid.	
16	
16	

79		
CITROEN/JUMPER	
02	
Unid.	
32	
32	

80		Linea	
01	
Unid.	
16	
16	

81		
Nissan March	
01	
Unid.	
16	
16	

82		
Volkswagen GOL	
01	
Unid.	
16	
16	

83		
ONIBUS VW/MASCARELO ROMA	
01	
Unid.	
16	
16	

GRUPO 06 - CONSERTO DE PNEU	

ITENS	
SERVIÇO	MODELO VEÍCULO	QUANTIDADE VEÍCULOS	
UNID.	QUANTIDADE ANUAL	QUANTIDADE MÍNIMA A SER COTADA	

84	

Conserto de Pneu	
Nissan X-Terra	
01	
Unid.	
50	
50	

85		
Toyota/Corolla	
01	
Unid.	
50	
50	

86		
L 200 Triton	
07	
Unid.	
350	
350	

87		
Toyota/Hilux	
01	
Unid.	
50	
50	

88		
CITROEN/JUMPER	
02	
Unid.	
100	
100	

89		
Linea	
01	
Unid.	
50	
50	

90		
Nissan March	
01	
Unid.	
50	
50	

91		
Volkswagen GOL	
01	
Unid.	
50	
50	

92		
Moto Honda C100 Dream	
01	
Unid.	
50	
50	

93		
Moto Yamaha XTZ 125	
02	
Unid.	
100	
100	

94		
Moto Bros 150	
06	
Unid.	
300	
300	

95		
Moto Honda NXR 150	
01	
Unid.	
50	
50	

96		
Honda CBX 200 Strada	
01	
Unid.	
50	
50	

97		
ONIBUS VW/MASCARELO ROMA	
01	
Unid.	
50	
50	

GRUPO 07 - MONTAGEM DE PNEU	

ITENS	
SERVIÇO	
MODELO	
QUANTIDADE	
UNID.	
QUANTIDADE	
QUANTIDADE MÍNIMA	

		VEÍCULO	VEÍCULOS		ANUAL	A SER COTADA	
98	

Montagem de Pneu	Nissan X-Terra	01	Unid.	50	50	
99		Toyota/Corolla	01	Unid.	50	50	
100		L 200 Triton	07	Unid.	350	350	
101		Toyota/Hilux	01	Unid.	50	50	
102		CITROEN/JUMPER	02	Unid.	100	100	

103		
Linea	
01	
Unid.	
50	
50	
104		Nissan March	01	Unid.	50	50	
105		Volkswagen GOL	01	Unid.	50	50	
106		Moto Honda C100 Dream	01	Unid.	50	50	
107		Moto Yamaha XTZ 125	02	Unid.	100	100	
108		Moto Bros 150	06	Unid.	300	300	
109		Moto Honda NXR 150	01	Unid.	50	50	

110		
Honda CBX 200 Strada	
01	
Unid.	
50	
50	
111		ONIBUS VW/MASCARELO ROMA	01	Unid.	50	50	

GRUPO 08 - OUTROS MATERIAIS/COMPLEMENTARES

ITENS	

TIPOS DE MATERIAIS	

DESCRIÇÃO	
QUANTIDADE VEÍCULOS	

UNID.	
QUANTIDADE ANUAL	
QUANTIDADE MÍNIMA

A SER
COTADA	

112	
Óleo do diferencial	
L 200 Triton/Nissan X-
Terra/Toyota/Corolla/Toyota/Hilux /CITROEN/JUMPER/ONIBUS VW/MASCARELO ROMA.	
12	
Lt.	
12	
12	

113	
Óleo de caixa de marcha	
March/Línea/Volkswagen GOL	
03	
Lt.	
03	
03	

114	
Óleo de caixa de marcha	
L 200 Triton/Nissan X-
Terra/Toyota/Corolla/Toyota/Hilux /CITROEN/JUMPER/ONIBUS VW/MASCARELO ROMA	
12	
Lt.	
12	
12	

115	
Fluído de freio	
L 200 Triton/Nissan X-
Terra/Toyota/Corolla/Toyota/Hilux /CITROEN/JUMPER/ONIBUS VW/MASCARELO ROMA	
12	
Lt.	
12	
12	

116	
Óleo hidráulico	
L 200 Triton/Nissan X-
Terra/Toyota/Corolla/Toyota/Hilux /CITROEN/JUMPER/ONIBUS VW/MASCARELO ROMA	
12	
Frasco	
12	
12	

117	
Óleo hidráulico	
March/Línea/Volkswagen GOL	
03	
Frasco	
03	
03	

118	
Fluído de
arrefecimento	
L 200 Triton/Nissan X-
Terra/Toyota/Corolla/Toyota/Hilux /CITROEN/JUMPER/ONIBUS VW/MASCARELO ROMA	
12	
Lt.	
12	
12	

119	
Fluído de
arrefecimento	
March//Línea/Volkswagen GOL	
03	
Lt.	
03	
03	

120	
Fluído de freio	
March/Línea/Volkswagen GOL	
03	
Lt.	
03	
03	

OBS:. OS FORNECIMENTOS DOS MATERIAIS NOS GRUPOS 01, 02 E 08 OCORRERÁ NO ESTABELECIMENTO DA
CONTRATADA, DEVENDO A MESMA SE RESPONSABILIZAR PELA TROCAS E INSTALAÇÕES NOS VEÍCULOS DO TJ-AC NAS CIDADES DE RIO BRANCO OU CRUZEIRO DO SUL-AC, SEM ÔNUS PARA ESTE PODER.

Valor estimado da despesa	
A ser cotado em data oportuna pela Gerência de contratação.	

Estratégia de suprimento	
Definição do local de entrega, fica a cargo do fiscal de cada Comarca (Cruzeiro do Sul e interior).	

Fiscalização	
A fiscalização da contratação será exercida pela servidora Daniela Rodrigues Nobre, Supervisor de Regional - Diretoria
Regional do Vale do Juruá, o qual competirá dirimir as dúvidas que surgirem no curso da execução do contrato, e de tudo dará ciência à Administração.

A gestão do Contrato ou da ARP – Ata de Registro de Preços será exercida pelo servidor Antônio Augusto Pereira de Lima, Supervisor de Regional - Diretoria Regional do Vale do Juruá.	

3.	OBRIGAÇÕES

3. DA CONTRATADA

1. A Contratada obriga-se a:

Efetuar a entrega dos bens em perfeitas condições, no prazo e local indicados pela Administração, em estrita observância das especificações desta
solicitação, acompanhado da respectiva nota fiscal constando detalhadamente as indicações da marca, fabricante, modelo, tipo, procedência e prazo de garantia;

Os bens devem estar acompanhados, ainda, quando for o caso, do manual do usuário, preferencialmente em português, e da relação da rede de assistência técnica autorizada;

Responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes do produto, de acordo com os artigos 12, 13, 18 e 26, do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 1990);

O dever previsto no subitem anterior implica na obrigação de, a critério da Administração, substituir, reparar, corrigir, remover, ou reconstruir, às suas expensas, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, o produto com avarias ou defeitos;

Atender prontamente a quaisquer exigências da Administração, inerentes ao objeto ora adquirido;

Comunicar à Administração, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas que antecede a data da entrega, os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto, com a devida comprovação;

Não transferir a terceiros, por qualquer forma, nem mesmo parcialmente, as obrigações assumidas, nem subcontratar qualquer das prestações a que está obrigada, exceto nas condições autorizadas pelo gestor do contrato;

Responsabilizar-se pelas despesas dos tributos, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais, comerciais, taxas, fretes, seguros, deslocamento de pessoal, prestação de garantia e quaisquer outras que incidam ou venham a incidir na execução do contrato.

Apresentar juntamente à fatura de serviços os documentos que comprovem a sua regularidade fiscal, trabalhista e previdenciária (Certidões Negativas).

Outras obrigações, caso julgue necessário.

1. OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

1. A Contratante obriga-se a:

Receber provisoriamente o material, disponibilizando local, data e horário;

Verificar minuciosamente, no prazo fixado, a conformidade dos bens recebidos provisoriamente com as especificações constantes nesta solicitação e nota de empenho, para fins de aceitação e recebimento definitivos;

Acompanhar e fiscalizar o cumprimento das obrigações da Contratada, através de servidor especialmente designado; Efetuar o pagamento no prazo previsto.

4 PAGAMENTO

Efetuar o pagamento do valor constante na nota fiscal/fatura, no prazo máximo não superior a 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da data final do período de adimplemento de cada parcela, mediante apresentação da Nota Fiscal acompanhada dos documentos de regularidade fiscal e devidamente atestada pelo fiscal do contrato, que terá o prazo de até 02 (dois) dias úteis para análise e aprovação da documentação apresentada pelo fornecedor.

5 SANÇÕES

As sanções aplicáveis a presente contratação, são aquelas previstas no Capitulo IV, Seção I e II da Lei nº 8.666/93 e atualizações.

Rio Branco-AC, 08 de maio de 2023.

Documento assinado eletronicamente por Daniela Rodrigues Nobre, Supervisor(a) de Regional, em 08/05/2023, às 12:20, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjac.jus.br/verifica informando o código verificador 1462078 e o código CRC
ADB7E623.

Sistema Normativo do Poder Judiciário do Estado do Acre – Resolução do Tribunal Pleno Administrativo no 166/2012
0004078-33.2023.8.01.0000	1462078v4