DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Rio Branco - AC, 05 de junho de 2023.

Des. Elcio Mendes
Diretor da ESJUD

Documento assinado eletronicamente por Elcio Sabo Mendes Junior, Di- retor da ESJUD, em 05/06/2023, às 13:42, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo nº:0001817-95.2023.8.01.0000 Local:Rio Branco
Unidade:CPL Requerente:DRVJU
Requerido:Tribunal de Justiça do Estado do Acre
Assunto:Fornecimento de refeições prontas tipo marmitex e kit lanche, visando a atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado do Acre.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

1.	Após a sessão pública relativa ao PE SRP nº 25/2023, de acordo com a Ata de Realização (id 1446762) e Resultado por Fornecedor (id 1446766), o Prego- eiro do Tribunal de Justiça do Estado do Acre declarou vencedoras do certame licitatório, pelo critério de menor preço por grupo as empresas:

-	F. R. SOARES DAMASCENO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.700.682/0001-08, com valor global de R$ 129.050,00 (cento e vinte e nove mil cinquenta reais), sendo R$ 51.886,00 (cinquenta e um mil oitocentos e oitenta e seis reais) para o grupo 1; R$ 44.100,00 (quarenta e quatro mil e cem reais) para o grupo 4; R$ 33.064,00 (trinta e três mil sessenta e quatro reais) para o grupo 5;
-	ELIJANETE DE OLIVEIRA SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 16.826.839/0001-13, com valor global de R$ 27.475,00 (vinte e sete mil quatro- centos e setenta e cinco reais), sendo R$ 14.575,00 (quatorze mil quinhentos e setenta e cinco reais) para o grupo 2; e R$ 12.900,00 (doze mil e novecentos reais) para o grupo 3.

2.	Isso posto, considerando o que consta dos autos, acolhe-se o Parecer
ASJUR e ADJUDICO e HOMOLOGO a decisão apresentada pelo Pregoeiro.
3.	À Diretoria de Logística para lançamento da homologação no sistema COM- PRASNET.
4.	Publique-se e cumpra-se com as cautelas merecidas.

Data e assinatura eletrônicas.

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora REGINA Célia FERRARI Longuini, Presidente do Tribunal, em 01/06/2023, às 07:58, confor- me art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 1846 / 2023

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, IRIÁ FARIAS FRANCA MODESTO GADELHA, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pela Resolução n. 180, de 27 de
novembro de 2013;

Considerando o inteiro o teor do Despacho nº 12693 / 2023 - PRESI/RBDFO/ RBFAM02, bem como do Despacho nº 13143 / 2023 - PRESI/GAPRE;

Considerando, ainda, a Manifestação, subscrita pelo Juiz de Direito Gustavo
Sirena, Diretor da CEPRE;

R E S O L V E:

Art. 1º - Revogar, em parte, a Portaria n.º 199/2021, que lotou a servidora Nádia de Paiva Henrique Aguiar, Técnica Judiciária, Matrícula 7000851, na Secretaria da 2ª Vara de Família de Rio Branco, e lotá-la Núcleo de Processa- mento Cível da Central de Processamento Eletrônico - CEPRE.

Art. 2º Revogar, em parte, a Portaria n.º 2808/2022, que lotou a servidora Ma- ria das Graças Morais Nascimento, Técnica Judiciária, Matrícula 7000840, no Núcleo de Processamento Cível da Central de Processamento Eletrônico
-	CEPRE, e lotá-la na 2ª Vara de Família de Rio Branco.

Art. 3º - Os efeitos desta portaria entram em vigor a partir de 12 de junho do
corrente ano.

Publique-se e cumpra-se.

Documento assinado eletronicamente por Iria Farias Franca Modesto Ga-

Rio Branco-AC, quarta-feira 7 de junho de 2023.

127

ANO XXVIlI Nº 7.316
delha, Diretor, em 05/06/2023, às 17:25, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei
11.419/2006.

PORTARIA Nº 1862 / 2023

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, IRIÁ FARIAS FRANCA MODESTO GADELHA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº. 180, de 27 de no- vembro de 2013 e,

Considerando o teor do Comunicado Interno nº 2309/2023 - PRESI/DRVAC;

R E S O L V E:

Revogar a Portaria n.º 722/2023, que lotou o servidor Michael da Silva Oli- veira, Técnico Judiciário, Matrícula 7000651, no Setor de Transportes da Di- retoria Regional do Vale do Acre, e lotá-lo na Assessoria Militar da Presidência deste Poder, com efeito retroativo a 24 de maio do corrente ano.

Publique-se e cumpra-se.

Documento assinado eletronicamente por Iria Farias Franca Modesto Ga- delha, Diretor, em 05/06/2023, às 17:25, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

PORTARIA Nº 1956 / 2023

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, IRIÁ FARIAS FRANCA MODESTO GADELHA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº. 180, do Tribunal
Pleno Administrativo, de 27 de novembro de 2013,

Considerando o Despacho n.º 15.982/2023, oriundo do Gabinete da Presi- dência;

R E S O L V E:

Conceder uma diária e meia ao Juiz de Direito Danniel Gustavo Bomfim Araújo da Silva, por seu deslocamento à cidade de Brasília -DF, nos dias 27 a 28 de junho do corrente ano, para participar do encontro presencial de presidentes de comissão ou subcomitê de prevenção e enfrentamento do assédio moral, do assédio sexual e da discriminação, que ocorrerá na sede do Conselho Nacional de Justiça, conforme Proposta de Viagem n.º 780/2023.

Publique-se e cumpra-se.

Documento assinado eletronicamente por Iria Farias Franca Modesto Ga- delha, Diretor, em 05/06/2023, às 21:06, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

PORTARIA Nº 1962 / 2023

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, IRIÁ FARIAS FRANCA MODESTO GADELHA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº. 180, do Tribunal Pleno Administrativo de 27 de novembro de 2013;

Considerando o Despacho n.º 16.996/2023, oriundo do Gabinete da Presi- dência;

R E S O L V E:

Tornar sem efeito as Portarias n.º 1.928, 1929 e 1930/2023, publicadas no Diário da Justiça Eletrônico n.º 7.314, no dia 5/6/2023, em razão dos elevados preços de fretamento de voo, pelas companhias aéreas, para Santa Rosa e Jordão.

Publique-se e cumpra-se.

Documento assinado eletronicamente por Iria Farias Franca Modesto Ga- delha, Diretor, em 05/06/2023, às 21:07, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

PORTARIA Nº 1963 / 2023

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, IRIÁ FARIAS FRANCA MODESTO GADELHA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução n.º 180, do Tribunal
Pleno Administrativo, de 27 de novembro de 2013,

Considerando o inteiro teor do Despacho n.º 16.813/ 2023, oriundo do Gabi- nete da Presidência;