Solicitação Nova Contratação	Código:	
		FOR-DILOG-001-01 (v.00)	

Objeto da Compra/Contração	
Material de Consumo ( )	Material Permanente ( )	Serviço ( X )	

Solicitante	
Unidade solicitante:

Coordenadoria da Infância e Juventude - CIJ	

Responsável pela solicitação:

Jhenyffer da Silva Andrade
Assessora CIJ	
Telefone(s): (68)	E-mail:

cij@tjac.jus.br	

Descrição do Objeto	

Justificativa da aquisição	A presente solicitação de aquisição versa sobre a viabilização da implantação do Projeto Arte do Ser: : Lazer, Arte e Cultura para infantes abrigados nas Casas de Acolhimento do Estado do Acre, em atendimento ao disposto em Emenda Individual na modalidade de Transferências Especiais, procedente da Câmara dos Deputados - Gabinete da Deputada Jéssica Sales - PMDB/AC, indicada para a modalidade especial, junto ao Governo do Estado do Acre, tendo por beneficiário o Tribunal de Justiça do Estado do Acre, conforme segue:
Emenda: 3640 0003
Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública
Beneficiário: Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC)
Objeto: Implantação do Projeto Arte do Ser: Lazer, Arte e Cultura para infantes abrigados nas Casas de Acolhimento do Estado do Acre
Valor: R$ 101.100,00	

Descrição do Objeto	

Local de consumo
ou aplicação dos serviços	Coordenadoria da Infância e Juventudo para atender aos Municípios de Rio Branco, Sena Madureira e Cruzeiro do Sul	

Descriminação da Solicitação de Aquisição	

Item	Descrição do item	Quant.	P. Unit.	Total	
	Oficina de Crochê (trabalho remunerado, hora-aula);				
	Serão trabalhados os pontos básicos e iniciais da técnica de				
	crochê. A ação se dará de forma presencial e terá uma carga				
I	horária total de 24h horas. Público alvo específico que são os
adolescentes acolhidos nos Abrigos Casa Dr.ª Maria Tapajós e				
	Casa Sol Nascente. As oficinas serão ministradas 1 vez na				
	semana, sendo cada encontro de duas horas aula. 3 meses de				
	oficina. Média de 25 alunos.				
	Oficina de Pintura em tecido (trabalho remunerado, hora-			R$101.100,00	
	aula);				
	Serão trabalhadas as técnicas básicas da pintura em tecido. A				
	ação se dará de forma presencial e terá uma carga horária				
	total de 24h horas. Público alvo específico que são os				
II	adolescentes acolhidos nos Abrigos Casa Dr.ª Maria Tapajós e				
	Casa Sol Nascente. As oficinas serão ministradas 1 vez na				
	semana, sendo cada encontro de duas horas aula ou duas				
	vezes na semana com duração de uma hora de aula. A				
	culminância da ação resultará com a exposição dos trabalhos				
	dos participantes. 3 meses de oficina. Média de 25 alunos.				
	Aula de música (trabalho remunerado, hora-aula);				
	Serão trabalhadas as técnicas básicas de como tocar o				
	instrumento,	introdução	de	repertório	e	práticas				
	características do instrumento e leitura de partitura. A ação se				
III	dará de forma presencial e terá uma carga horária total de 48h
horas. Público alvo específico que são os adolescentes				
	acolhidos na Casa de acolhimento em Sena Madureira. As				
	aulas serão ministradas 1 vez na semana, sendo cada encontro				
	de duas horas aula ou duas vezes na semana com duração de				
	uma hora de aula. 6 meses de aula. Média de 10 alunos.				
	Aula de música (trabalho remunerado, hora-aula);				
	Serão trabalhadas as técnicas básicas de como tocar o				
	instrumento,	introdução	de	repertório	e	práticas				
	características do instrumento e leitura de partitura. A ação se				
	dará de forma presencial e terá uma carga horária total de 48h				
IV	horas. Público alvo específico que são os adolescentes				
	acolhidos na Casa de acolhimento BETEL (Cruzeiro do				
	Sul). As aulas serão ministradas 1 vez na semana, sendo cada				
	encontro de duas horas aula ou duas vezes na semana com				
	duração de uma hora de aula. 6 meses de aula. Média de				
	10 alunos.				

	Aula de música (trabalho remunerado, hora-aula);				
	Serão trabalhadas as técnicas básicas de como tocar o				
	instrumento,	introdução	de	repertório	e	práticas				
	características do instrumento e leitura de partitura. A ação se				
	dará de forma presencial e terá uma carga horária total de 48h				
V	horas. Público alvo específico que são os adolescentes				
	acolhidos nos Abrigos Casa Dr.ª Maria Tapajós e Casa Sol				
	Nascente (Rio Branco). As aulas serão ministradas 1 vez na				
	semana, sendo cada encontro de duas horas aula ou duas				
	vezes na semana com duração de uma hora de aula. 6 meses				
	de aula. Média de 15 alunos.				
	Oficina de costura (trabalho remunerado, hora-aula);				
	Serão trabalhadas as técnicas básicas da costura utilizando a				
	máquina de costura. A ação se dará de forma presencial e terá				
	uma carga horária total de 24h horas. Público alvo específico				
	que são os adolescentes acolhidos nos Abrigos Casa Dr.ª				
VI	Maria Tapajós, Casa Sol Nascente e Lar Ester. As oficinas				
	serão ministradas 1 vez na semana, sendo cada encontro de				
	duas horas aula ou duas vezes na semana com duração de				
	uma hora de aula. A culminância da ação resultará com a				
	exposição dos trabalhos dos participantes. 3 meses de oficina.				
	Média de 25 alunos.				
	Aula de dança (trabalho remunerado, hora-aula);				
	Serão trabalhadas as técnicas básicas de alguns estilos de				
	dança. A ação se dará de forma presencial e terá uma carga				
	horária total de 48h horas. Público alvo específico que são os				
VII	adolescentes acolhidos na Casa de acolhimento em Sena				
	Madureira. As aulas serão ministradas 1 vez na semana,				
	sendo cada encontro de duas horas aula ou duas vezes na				
	semana com duração de uma hora de aula. 6 meses de				
	aula. Média de 10 alunos.				
	Aula de dança (trabalho remunerado, hora-aula);				
	Serão trabalhadas as técnicas básicas de alguns estilos de				
	dança. A ação se dará de forma presencial e terá uma carga				
	horária total de 48h horas. Público alvo específico que são os				
VIII	adolescentes acolhidos na Casa de acolhimento BETEL				
	(Cruzeiro do Sul). As aulas serão ministradas 1 vez na				
	semana, sendo cada encontro de duas horas aula ou duas				
	vezes na semana com duração de uma hora de aula. 6 meses				
	de aula. Média de 10 alunos.				
	Aula de dança (trabalho remunerado, hora-aula);				
	Serão trabalhadas as técnicas básicas de alguns estilos de				
	dança. A ação se dará de forma presencial e terá uma carga				
	horária total de 48h horas. Público alvo específico que são os				
IX	adolescentes acolhidos nos Abrigos Casa Dr.ª Maria Tapajós e				
	Casa Sol Nascente (Rio Branco). As aulas serão ministradas 1				
	vez na semana, sendo cada encontro de duas horas aula ou				
	duas vezes na semana com duração de uma hora de aula. 6				
	meses de aula. Média de 15 alunos.				

X	50 livros (10 infato-juvenil, 10 romance, 10 terror, 10 suspense, 10 ficção científica)				

Rio Branco-AC, 17 de março de 2022.

Documento assinado eletronicamente por Jhenyffer da Silva Andrade, Assessor(a), em 31/03/2023, às 13:15, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjac.jus.br/verifica informando o código verificador 1433055 e o código CRC 25C9F3D4.

Sistema Normativo do Poder Judiciário do Estado do Acre – Resolução do Tribunal Pleno Administrativo no 166/2012

0001411-11.2022.8.01.0000	1433055v2