PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE Gerência de Contratação

TERMO DE APOSTILAMENTO

1º	TERMO	DE APOSTILAMENTO            AO CONTRATO	Nº      155/2022, CELEBRADO      ENTRE      O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE E A EMPRESA               AMÉRICA TECNOLOGIA                     DE INFORMÁTICA E ELETRO-ELETRÔNICOS             LTDA, PARA       PRESTAÇÃO	DE SERIÇOS     DE     GARANTIA NO STORANGE.

Processo	nº	0000561-54.2022.8.01.0000

OBJETO: O presente termo de apostilamento tem por objeto promover a alteração do gestor e fiscal do Contrato nº 155/2022, em conformidade com o Comunicado Interno DITEC, id. 1449859 e Despacho DILOG, id. 1504212.

Onde se lê:

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO:

....

12.2. Para tanto figuram como:

a) Gestor do Contrato: Elson Correia de Oliveira Neto, matrícula: 7001778, CPF nº 991***68 e e-mail: elson.oliveira@tjac.jus.br

b) Fiscal do Contrato: Amilar Sales Alves matrícula, matrícula: 7000980 como titular, e João de Oliveira Lima Neto matrícula, 7001707, como substituto.

Leia-se:

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO:

....
12.2. Para tanto figuram como:

a) Gestor do Contrato: Raquel Cunha da Conceição, Diretora de Tecnologia da Informação e Comunicação

b) Fiscal do Contrato: Elson Correia de Oliveira Neto, Gerente de Segurança da Informação.

(...)

12.10. Futuras alterações de gestor e fiscal de contrato serão efetivadas por meio de Portaria da lavra da Presidência deste TJAC.

DA RATIFICAÇÃO – Ratificam-se neste ato as demais cláusulas e condições do aludido Contrato, do qual passa a fazer parte este Instrumento.

Publique-se.

Rio Branco-AC, 06 de julho de 2023.

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora REGINACélia FERRARI Longuini, Presidente do Tribunal, em 10/07/2023, às 12:14, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Aautenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjac.jus.br/verifica informando o código verificador 1513414 e o código CRC B77A592A.

Processo Administrativo n. 0000561-54.2022.8.01.0000	1513414v3