PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE
Gerência de Contratação

TERMO DE APOSTILAMENTO

2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 31/2021, CELEBRADO ENTRE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE E A EMPRESA QUALITEK TECNOLOGIA LTDA.
Processo	nº	0000467-
43.2021.8.01.0000

OBJETO: O presente termo de apostilamento tem por objeto promover a alteração do gestor e fiscal do Contrato nº 31/2021 (id. 0987743), em conformidade com a solicitação da Unidade demandante, DITEC, id. 1500078 e Despacho DILOG id. 1500387.

Onde se lê:

15.2. A gestão e fiscalização do contrato obedecerá as diretrizes contempladas no modelo de gestão previstos nos itens 7 e 8 do Termo de Referência, anexo do Edital, e demais obrigações da contratada, donde se tem hierarquicamente como:

a)	Gestor do Contrato: Raimundo José da Costa Rodrigues

b)	Fiscal do Contrato: Elson Correa de Oliveira Neto

Leia-se:

15.2.	A gestão e fiscalização do contrato obedecerá as diretrizes contempladas no modelo de gestão previstos nos itens 7 e 8 do Termo de Referência, anexo do Edital, e demais obrigações da contratada, donde se tem hierarquicamente como:

a)	Gestor do Contrato: Raquel Cunha da Conceição

b)	Fiscal do Contrato: Elson Correa de Oliveira Neto

15.3.	Futuras alterações de gestor e fiscal de contrato serão efetivadas por meio de Portaria da lavra da Presidência deste TJAC.

DA RATIFICAÇÃO – Ratificam-se neste ato as demais cláusulas e condições do aludido Contrato, do qual passa a fazer parte este Instrumento.

Data e assinatura eletrônicas. Publique-se.

Rio Branco-AC, 03 de julho de 2023.

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora REGINA Célia FERRARI Longuini, Presidente do Tribunal, em 04/07/2023, às 16:13, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjac.jus.br/verifica informando o código verificador 1508885 e o código CRC C0D418C4.

Processo Administrativo n. 0000467-43.2021.8.01.0000	1508885v2