PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE
Gerência de Contratação

TERMO DE APOSTILAMENTO

2º TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 16/2022, CELEBRADO ENTRE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE E A EMPRESA MENDEX NETWORKS TELECOMUNICAÇÕES LTDA - EPP, QUE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONECTIVIDADE UTILIZANDO IP/MPLS OU VPN SDWAN E LINK SEGURO DE ACESSO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET).
Processo nº 000456-14.2021.8.01.0000

OBJETO: O presente termo de apostilamento tem por objeto alteração de gestor e fiscal do contrato, conforme solicitação da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação - DITEC (id. 1449503).

Onde se lê:
CLÁUSULA DÉCIMA NONA - GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS:

19.2.	A gestão do contrato se dará da seguinte forma:
19.2.1.	A Diretoria de Tecnologia da Informação - DITEC por meio de sua supervisão administrativa, é a Unidade organizacional responsável pela realização das atividades técnicas em telefonia, computação e internet do Tribunal, sendo desta forma a área de interveniência da execução do contrato, donde se tem hierarquicamente como:
a)	Gestor do Contrato: Elson Correia de Oliveira Neto.
b)	Fiscal do Contrato: Amilar Sales Alves.

Leia-se:
CLÁUSULA DÉCIMA NONA - GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS:
19.2.	A gestão do contrato se dará da seguinte forma:
19.2.1.	A Diretoria de Tecnologia da Informação - DITEC por meio de sua supervisão administrativa, é a Unidade organizacional responsável pela realização das atividades técnicas em telefonia, computação e internet do Tribunal, sendo desta forma a área de interveniência da execução do contrato, donde se tem hierarquicamente como:
a)	Gestor do Contrato: Raquel Cunha da Conceição.
b)	Fiscal do Contrato: Amilar Sales Alves.
19.3.	Futuras alterações de gestor e fiscal de contrato serão efetivadas por meio de Portaria da lavra da Presidência deste TJAC.

DA RATIFICAÇÃO – Ratificam-se neste ato as demais cláusulas e condições do aludido Contrato, do qual passa a fazer parte este Instrumento.

Data e assinatura eletrônicas.

Rio Branco-AC, 10 de julho de 2023.

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora REGINA Célia FERRARI Longuini, Presidente do Tribunal, em 12/07/2023, às 16:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjac.jus.br/verifica informando o código verificador 1515895 e o código CRC E7F52386.

Processo Administrativo n. 0000456-14.2021.8.01.0000	1515895v2