Rio Branco-AC, quarta-feira 12 de julho de 2023.

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ANO XXVIlI Nº 7.338
TERMO DE APOSTILAMENTO

3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 131/2022, CELEBRA-DO ENTRE O TRIBUNAL DE JUSTIÇADO ESTADO DO ACRE E AEMPRE-SAD’SOUZAENG MANUTENÇÕES E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS EIRELI, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E MANUTENÇÃO PREVENTI-VA E CORRETIVA DO SISTEMA DE SEGURANÇA DE AMBIENTE SEGU-RO.

Processo nº 0000399-93.2021.8.01.0000

OBJETO: O presente termo de apostilamento tem por objeto alteração de gestor e fiscal do contrato, conforme solicitação da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação - DITEC (id. 1449557).

Onde se lê:

8. CLÁUSULA OITAVA - DO REGIME DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E FISCALIZAÇÃO:

8.1. O regime de execução dos serviços a serem executados pela CONTRA-TADA, é aquele previsto no item 8 e 9 e Plano de Manutenção, constante do Termo de Referência, anexo do Edital.

8.2. Agestão e fiscalização do contrato obedecerá as diretrizes contempladas no modelo de gestão previsto no item 8 e 9 e demais obrigações contidas no Termo de Referência, anexo do Edital, donde se tem hierarquicamente como:

a) Gestor do Contrato: Elson Correia de Oliveira Neto, CPF nº 991.698.352-68, Matrícula nº 7001778 e E-mail: elson.oliveira@tjac.jus.br.

b) Fiscal do Contrato: João de Oliveira Lima Neto, CPF nº 942.227.702-72, Matrícula nº 7001707 e E-mail: oliveira.neto@tjac.jus.br.

Leia-se:

8. CLÁUSULA OITAVA - DO REGIME DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E FISCALIZAÇÃO:

8.1. O regime de execução dos serviços a serem executados pela CONTRA-TADA, é aquele previsto no item 8 e 9 e Plano de Manutenção, constante do Termo de Referência, anexo do Edital.

8.2. Agestão e fiscalização do contrato obedecerá as diretrizes contempladas no modelo de gestão previsto no item 8 e 9 e demais obrigações contidas no Termo de Referência, anexo do Edital, donde se tem hierarquicamente como:

a) Gestor do Contrato: Raquel Cunha da Conceição. b) Fiscal do Contrato: João de Oliveira Lima Neto.

8.3. Futuras alterações de gestor e fiscal de contrato serão efetivadas por meio de Portaria da lavra da Presidência deste TJAC.

DA RATIFICAÇÃO – Ratificam-se neste ato as demais cláusulas e condições do aludido Contrato, do qual passa a fazer parte este Instrumento.

Data e assinatura eletrônicas.

Rio Branco-AC, 05 de julho de 2023.

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora REGINA Célia FERRARI Longuini, Presidente do Tribunal, em 10/07/2023, às 12:14, con-forme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

TERMO DE APOSTILAMENTO

2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 135/2022, CELEBRA-DO ENTRE O TRIBUNAL DE JUSTIÇADO ESTADO DO ACRE E AEMPRE-SA CLEAR TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, QUE TEM POR OBJE-TO O FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE PROTEÇÃO E RESILIÊNCIA DE INFORMAÇÃO COM SUPORTE E GARANTIA MÍNIMA DE 3 (TRÊS) ANOS.

Processo nº 0005786-689.2021.8.01.0000

OBJETO: O presente termo de apostilamento tem por objeto a alteração de gestor e fiscal do contrato, conforme solicitação da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação - DITEC (id. 1449828).

Onde se lê:

CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA – DA FISCALIZAÇÃO:

Fiscal: João de Oliveira Lima Neto, Supervisor Administrativo, CPF nº

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 942.227.702-72, Matrícula 7001707, e-mail: oliveira.neto@tjac.jus.br;

Gestor: Elson Correia de Oliveira Neto, Gerente, CPF nº991.698.352-68, Ma-trícula 7001778, e-mail: elson.oliveira@tjac.jus.br.

Leia-se:

CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA – DA FISCALIZAÇÃO:

A fiscalização da execução do objeto do Contrato ficará a cargo do servidor Jader Sousa Santos.

A gestão do Contrato fica a cargo da Diretora de Tecnologia da Informação e Comunicação Raquel Cunha da Conceição.

Futuras alterações de gestor e fiscal de contrato serão efetivadas por meio de Portaria da lavra da Presidência deste TJAC.

DA RATIFICAÇÃO – Ratificam-se neste ato as demais cláusulas e condições do aludido Contrato, do qual passa a fazer parte este Instrumento.

Data e assinatura eletrônicas.

Rio Branco-AC, 05 de julho de 2023.

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora REGINA Célia FERRARI Longuini, Presidente do Tribunal, em 10/07/2023, às 12:14, con-forme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

TERMO DE APOSTILAMENTO

2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 28/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE E A EM-PRESA E. S. LINHARES, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA ELÉTRICO DO AMBIENTE SEGURO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE.

Processo nº 0003435-80.2020.8.01.0000

OBJETO: O presente termo de apostilamento tem por objeto promover a al-teração de gestor e fiscal do Contrato nº 28/2021 (id. 0970047), em confor-midade com a solicitação da Unidade demandante, DITEC, id. 1449422 e Despacho DILOG, id. 1504251.

Onde se lê:

CLÁUSULA SEXTA – DO CONTROLE DA EXECUÇÃO:
6.1. A gestão do contrato será exercida pelo Gerente de Segurança, Elson Correia de Oliveira Neto, e a fiscalização será exercida pelo servidor João de Oliveira Lima Neto, o qual competirá dirimir as dúvidas que surgirem no curso da execução do contrato, e de tudo dará ciência à Administração

Leia-se:

CLÁUSULA SEXTA – DO CONTROLE DA EXECUÇÃO:

6.1. A gestão do contrato será exercida por Raquel Cunha da Conceição, Diretora de Tecnologia da Informação e Comunicação, e a fiscalização será exercida pelo servidor Elson Correia de Oliveira Neto, o qual competirá dirimir as dúvidas que surgirem no curso da execução do contrato, e de tudo dará ciência à Administração

6.2. Futuras alterações de gestor e fiscal de contrato serão efetivadas por meio de Portaria da lavra da Presidência deste TJAC.

DA RATIFICAÇÃO – Ratificam-se neste ato as demais cláusulas e condições do aludido Contrato, do qual passa a fazer parte este Instrumento.

Data e assinatura eletrônicas.

Publique-se.

Rio Branco-AC, 05 de julho de 2023.

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora REGINA Célia FERRARI Longuini, Presidente do Tribunal, em 10/07/2023, às 12:14, con-forme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 35/2023 PROCESSO SEI Nº 0004647-34.2023.8.01.0000

PARTES COOPERANTES: O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE,