17/07/2023, 13:32	SEI/TJAC - 1512566 - Termo de Apostilamento

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE Gerência de Contratação

TERMO DE APOSTILAMENTO

3º	TERMO	DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO                 Nº 131/2022, CELEBRADO ENTRE O TRIBUNAL DE	JUSTIÇA        DO ESTADO DO ACRE E A EMPRESA	D'SOUZA ENG MANUTENÇÕES E             INSTALAÇÕES ELÉTRICAS      EIRELI, QUE         TEM         POR OBJETO                         A CONTRATAÇÃO	DE SERVIÇOS                  DE NATUREZA CONTINUADA	DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA                       E MANUTENÇÃO PREVENTIVA               E CORRETIVA              DO SISTEMA                    DE SEGURANÇA             DE AMBIENTE SEGURO.

Processo	nº	0000399-93.2021.8.01.0000

OBJETO: O presente termo de apostilamento tem por objeto alteração de gestor e fiscal do contrato, conforme solicitação da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação - DITEC (id. 1449557).

Onde se lê:
8. CLÁUSULA OITAVA - DO REGIME DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E FISCALIZAÇÃO:
8.1. O regime de execução dos serviços a serem executados pela CONTRATADA, é aquele previsto no item 8 e 9 e Plano de Manutenção, constante do Termo de Referência, anexo do Edital.

8.2. A gestão e fiscalização do contrato obedecerá as diretrizes contempladas no modelo de gestão previsto no item 8 e 9 e demais obrigações contidas no Termo de Referência, anexo do Edital, donde se tem hierarquicamente como:

https://sei.tjac.jus.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=1582738&infra_sistem… 1/2
17/07/2023, 13:32	SEI/TJAC - 1512566 - Termo de Apostilamento
a) Gestor do Contrato: Elson Correia de Oliveira Neto, CPF nº 991.698.352-68, Matrícula nº 7001778 e E-mail: elson.oliveira@tjac.jus.br.

b) Fiscal do Contrato: João de Oliveira Lima Neto, CPF nº 942.227.702-72, Matrícula nº 7001707 e E-mail: oliveira.neto@tjac.jus.br.

Leia-se:
8. CLÁUSULA OITAVA - DO REGIME DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E FISCALIZAÇÃO:
8.1. O regime de execução dos serviços a serem executados pela CONTRATADA, é aquele previsto no item 8 e 9 e Plano de Manutenção, constante do Termo de Referência, anexo do Edital.

8.2. A gestão e fiscalização do contrato obedecerá as diretrizes contempladas no modelo de gestão previsto no item 8 e 9 e demais obrigações contidas no Termo de Referência, anexo do Edital, donde se tem hierarquicamente como:

a) Gestor do Contrato: Raquel Cunha da Conceição. b) Fiscal do Contrato: João de Oliveira Lima Neto.
8.3. Futuras alterações de gestor e fiscal de contrato serão efetivadas por meio de Portaria da lavra da Presidência deste TJAC.

DA RATIFICAÇÃO – Ratificam-se neste ato as demais cláusulas e condições do aludido Contrato, do qual passa a fazer parte este Instrumento.

Data e assinatura eletrônicas.

Rio Branco-AC, 05 de julho de 2023.

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora REGINACélia FERRARI Longuini, Presidente do Tribunal, em 10/07/2023, às 12:14, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Aautenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjac.jus.br/verifica informando o código verificador 1512566 e o código CRC 2498682E.

Processo Administrativo n. 0000399-93.2021.8.01.0000	1512566v2

https://sei.tjac.jus.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=1582738&infra_sistem… 2/2