DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

Rio Branco-AC, segunda-feira

183

1 de junho de 2020. ANO XXVIl Nº 6.605

10	Pálcido de Castro	Posto	1	R$ 1.876,43	R$ 1.876,43	0	0,00%		1	R$ 1.876,43	R$ 3.752,86	
11	Sena Madureira	Posto	1	R$ 1.876,43	R$ 1.876,43	0	0,00%		1	R$ 1.876,43	R$ 3.752,86	
TOTAL			24	R$ 20.883,17	R$ 48.428,48	10	71,43%	R$ 21.188,70	14	R$ 27.239,78	R$ 54.479,56	

TABELA VI
EMPRESA PREMIUM SERVIÇOS EIRELI - CONTRATO 35/2017 - PROCESSO NR 0000468-04.2016.8.01.0000
OBJETO: Grupo II - Carregador.	

ITEM	
Descrição	
Unid.	
Quant.	Valor Unitário Práticado	Valor Praticado Atualmente	Postos Suprimidos	Percentual (%) Supressão (2 meses)	Valor Suprimido (Mensal)	Postos Restan- tes (mensal)	
Valor a Pagar (mensal)	Valor a Pagar (2 mese)	
1	Rio Branco	Posto	9	R$ 2.214,85	R$ 19.933,65	5	55,56%	R$ 11.074,25	4	R$ 8.859,40	R$ 17.718,80	
2	Brasileia	Posto	1	R$ 1.975,96	R$ 1.975,96	1	100,00%	R$ 1.975,96	0	-	-	
3	Epitaciolândia	Posto	1	R$ 1.975,96	R$ 1.975,96	1	100,00%	R$ 1.975,96	0	-	-	
4	Sena Madureira	Posto	1	R$ 1.975,96	R$ 1.975,96	1	100,00%	R$ 1.975,96	0	-	-	
TOTAL			12	R$ 8.142,73	R$ 25.861,53	8	-	R$ 17.002,13	4	R$ 8.859,40	R$ 17.718,80	

TABELA VII
EMPRESA PREMIUM SERVIÇOS EIRELI - CONTRATO 35/2017 - PROCESSO NR 0000468-04.2016.8.01.0000
OBJETO: Grupo III - Jardinagem - Valor Preticado em Maio e Junho.	
ITEM	Descrição	Unid.	Quant.	Valor Unitário Praticado	Valor Praticado Atualmente	Postos Suprimidos	Percentual (%) Supressão (mensal)	Valor Suprimido (mensal)	Postos Restantes (mensal)	Valor a Pagar (mensal)	Valor a Pagar (2 meses)	
1	Rio Branco	Posto	3	R$ 2.554,23	R$ 7.662,69	1	33,33%	R$ 2.554,23	2	R$ 5.108,46	R$ 10.216,92	
2	Acrelândia	Posto	1	R$ 2.327,89	R$ 2.327,89	1	100,00%	R$ 2.327,89	0	-	-	
TOTAL			4	R$ 4.882,12	R$ 9.990,58	2	-	R$ 4.882,12	2	R$ 5.108,46	R$ 10.216,92	

TABELA VIII
EMPRESA PREMIUM SERVIÇOS EIRELI - CONTRATO 35/2017 - PROCESSO NR 0000468-04.2016.8.01.0000
OBJETO: Grupo IV - Montador de Móveis - Valor Praticado em Maio e Junho.	
ITEM	Descrição	Unid.	Quant.	Valor Unitário Praticado	Valor Praticado Atualmente	Postos Suprimidos	Percentual (%) Supressão (2 meses)	Valor Suprimido (Mensal)	Postos Restantes (mensal)	Valor a Pagar (mensal)	Valor a Pagar (2 meses)	
1	Rio Branco	Posto	2	R$ 2.042,26	R$ 4.084,52	1	50,00%	R$ 2.042,26	1	R$ 2.042,26	R$ 4.084,52	
TOTAL			2	R$ 2.042,26	R$ 4.084,52	1	-	R$ 2.042,26	1	R$ 2.042,26	R$ 4.084,52	
TOTAL			42	-	R$ 88.365,11	21	50,00%	R$ 45.115,21	21	R$ 43.249,90	R$ 86.499,80	
CLÁUSULA TERCEIRA – DA SUPRESSÃO
3.1.	A supressão relativa aos 10 dias do mês de abril de 2020 corresponde ao valor de R$ 15.037,61(quinze mil trinta e sete reais e sessenta e um centavos), com o percentual de 17,01% (dezessete virgula zero um por cento).
3.2.	A supressão relativa ao mês de maio de 2020, correspondente a 21 (vinte e um) postos, totaliza o valor de R$ 45.115,21 (quarenta e cinco mil cento e quinze
reais e vinte e um centavos), com o percentual dos meses de 51,06% (cinquenta e um virgula seis por cento).
3.3.	A supressão relativa ao mês de junho de 2020, correspondente a 21 (vinte e um) postos, totaliza o valor de R$ 45.115,21 (quarenta e cinco mil cento e quinze reais e vinte e um centavos), com o percentual dos meses de R$ 51,06% (cinquenta e um virgula seis por cento).
3.4.	O total suprimido é de R$ 105.268,03 (cento e cinco mil duzentos e sessenta e oito reais e três centavos).

CLÁUSULA QUARTA – DO PAGAMENTO - O pagamento referente aos dias trabalhados no mês de abril totaliza o valor de R$ 73.327,50 (setenta e três mil trezentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos).

CLÁUSULA QUINTA – VALOR DO CONTRATO - O Contrato passará a vigorar alterado seu quantitativo para de 21 (vinte um) postos de trabalho pelo período de 02 (dois) meses o valor de R$ 86.499,80 (oitenta e seis mil quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta centavos), sendo R$ 43.249,90 (quarenta e três mil duzentos e quarenta e nove reais e noventa centavos) como mensal, podendo ser prorrogado pelo período de 30 (trinta) dias.

DA RATIFICAÇÃO – Ratificam-se neste ato as demais cláusulas e condições do aludido Contrato, do qual passa a fazer parte este Instrumento. Rio Branco-AC, 22 de maio de 2020.
Documento assinado eletronicamente por Desembargador FRANCISCO DJALMA da Silva, Presidente, em 29/05/2020, às 09:38, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

TERMO DE APOSTILAMENTO
APOSTILA PARA CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2018

OBJETO: O presente termo de apostila tem por objeto correção de erro material do Contrato nº 33/2018, conforme solicitado pela SUMBE (0776870). Onde se lê:

CLÁUSULA SEGUNDA - DA ALTERAÇÃO QUANTITATIVA - Promover, com fundamento no art. 65, § 2º, II, da Lei de Licitações e Contratos (8.666/93), a alteração consensual quantitativas com a supressão de 50% (cinquenta por cento), para 2 (dois) meses tabela II, e pagamento de 20 (dias), conforme tabelas abaixo:

TABELA I
EMPRESA JURUÁ SERVIÇOS TÉCNICOS - CONTRATO 33/2018 - PROCESSO SEI Nº 0000006-76.2018
OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de condicionadores de ar, subestações transformadora(Cabine de Medição), grupos geradores de energia e no-breaks dos prédios dos Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública e Fórum Criminal, localizados na Cidade da Justiça.	
ITEM	Descrição	Unid.	Quant.	Valor praticado atualmente	Postos suspen- sos em 50%	20 dias trabalhados	Meses	Valor a ser pago reerente ao mês de abril	

6	PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CARREGADOR CRUZEIRO DO SUL	
UND	
4	
R$ 17.214,44	
2	
R$ 11.476,29	
1	
R$ 11.476,29	
TOTAL GERAL PARA 2 MESES	R$ 11.476,29	

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Rio Branco-AC, segunda-feira 1 de junho de 2020.
ANO XXVIl Nº 6.605

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

TABELA II
EMPRESA JURUÁ SERVIÇOS TÉCNICOS - CONTRATO 33/2018 - PROCESSO SEI Nº 0000006-76.2018
OBJETO:Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de condicionadores de ar, subestações transformadora(Cabine de Medi- ção), grupos geradores de energia e no-breaks dos prédios dos Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública e Fórum Criminal,localizados na Cidade da Justiça por 02 (dois) meses maio de junho de 2020.	

ITEM	
Descrição	
Unid.	
Quant.	
Valor praticado com a redução de 50%	
Valor a ser pago referente aos mês de maio de junho	

6	PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAR- REGADOR CRUZEIRO DO SUL	
UND	
2	
R$ 8.607,22	
R$ 8.607,22	
TOTAL GERAL PARA 2 MESES	
Leia-se:

CLÁUSULA SEGUNDA - DA ALTERAÇÃO QUANTITATIVA - Promover, com fundamento no art. 65, § 2º, II, da Lei de Licitações e Contratos (8.666/93), a alte- ração consensual quantitativas com a supressão mensal de 50% (cinquenta por cento), por 2 (dois), e pagamento referente ao mês de abril, conforme tabelas abaixo:

TABELA I
EMPRESA JURUÁ SERVIÇOS TÉCNICOS - CONTRATO 33/2018 - PROCESSO SEI Nº 0000006-76.2018
OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de condicionadores de ar, subestações transformadora(Cabine de Medição), grupos geradores de energia e no-breaks dos prédios dos Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública e Fórum Criminal, localizados na Cidade da Justiça.	

ITEM	
Descrição	
Unid.	Valor Unitário Praticado	Valor Praticado Atualmente	
R$ Dia	
Dias	R$ Unitário (20 dias)	Quant. Suprimida	Percentual (%) Supressão
(mensal)	Valor 20dd Trabalhados (mensal)	Quant. Resul- tado (mesnal)	Valor 30dd Trabalhos (mensal)	Valor a Pagar (único)	Valor Suprimido (mensal)	
1	Rio Branco	GLOBAL	R$ 4.303,61	R$ 17.214,44	R$ 143,45	20	R$ 2.869,00	2	50,00%	R$ 5.737,57	2	R$ 8.607,22	R$ 14.345,22	R$ 2.869,22	
TOTAL	R$ 4.303,61	R$ 17.214,44	R$ 143,45	20	R$ 2.869,00	2	50,00%	R$ 5.737,57	2	R$ 8.607,22	R$ 14.345,22	R$ 2.869,22	
TABELA II

EMPRESA JURUÁ SERVIÇOS TÉCNICOS - CONTRATO 33/2018 - PROCESSO SEI Nº 0000006-76.2018
OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de condicionadores de ar, subestações transformadora(Cabine de Medição), grupos geradores de energia e no-breaks dos prédios dos Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública e Fórum Criminal, localizados na Cidade da Justiça. Valor referênte ao mês de maio/2020.	
ITEM	Descrição	Unid.	Quant.	Valor Unitário Praticado	Valor Praticado Atualmente	Quant. Suprimida	Percentual (%) Supressão (mensal)	Valor 30dd Traba- lhados (mensal)	Valor a pagar (único)	Valor Suprimido (mensal)	
1	Rio Branco	GLOBAL	4	R$ 4.303,61	R$ 17.214,44	2	50,00%	R$ 8.607,22	R$ 8.607,22	R$ 8.607,22	
TOTAL	4	R$ 4.303,61	R$ 17.214,44	2	50,00%	R$ 8.607,22	R$ 8.607,22	R$ 8.607,22	

EMPRESA JURUÁ SERVIÇOS TÉCNICOS - CONTRATO 33/2018 - PROCESSO SEI Nº 0000006-76.2018
OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de condicionadores de ar, subestações transformadora(Cabine de Medição), grupos geradores de energia e no-breaks dos prédios dos Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública e Fórum Criminal, localizados na Cidade da Justiça. Valor referênte ao mês de junho/2020.	
ITEM	Descrição	Unid.	Quant.	Valor Unitário Praticado	Valor Praticado Atualmente	Quant. Suprimida	Percentual (%) Supressão (mensal)	Valor 30dd Traba- lhados (mensal)	Valor a pagar (único)	Valor Suprimido (mensal)	
1	Rio Branco	GLOBAL	4	R$ 4.303,61	R$ 17.214,44	2	50,00%	R$ 8.607,22	R$ 8.607,22	R$ 8.607,22	
TOTAL	4	R$ 4.303,61	R$ 17.214,44	2	50,00%	R$ 8.607,22	R$ 8.607,22	R$ 8.607,22	
CLÁUSULA TERCEIRA – DA SUPRESSÃO
3.1.	A supressão relativa aos 10 dias do mês de abril de 2020 corresponde ao valor de R$ R$ 2.869,22 (dois mil oitocentos e sessenta e nove reais e vinte e dois centavos), com o percentual de 16,67% (dezesseis virgula sessenta e sete por cento).
3.2.	A Supressão relativa ao mês de maio de 2020 corresponde o valor de R$ 8.607,22 (oito mil seiscentos e sete reais e vinte dois centavos) com o percentual 50,00% (cinquenta por cento).
3.3.	A supressão relativa ao mês de junho 2020, corresponde o valor de R$ 8.607,22 (oito mil seiscentos e sete reais e vinte dois centavos) com o percentual 50,00% (cinquenta por cento).
3.4.	O total suprimido é de R$ 20.083,66 (vinte mil oitenta e três reais e sessenta e seis centavos).

CLÁUSULA QUARTA – DO PAGMENTO - O pagamento de 20 (dias) trabalhos totaliza o valor de R$ 14.345,22 (quatorze mil trezentos e quarenta e cinco reais e vinte e dois centavos e oitenta e sete centavos).

CLÁUSULA QUINTA – VALOR DO CONTRATO - O Contrato passará a vigorar alterado pelo período de 02 (dois) meses com o valor total de R$ 17.214,44 (dezessete mil duzentos e quatorze reais e quarenta e quatro centavos), sendo R$ 8.607,22 (oito mil seiscentos e sete e vinte e dois centavos) como valor mensal, podendo ser prorrogado pelo período de 30 (trinta) dias.

DA RATIFICAÇÃO – Ratificam-se neste ato as demais cláusulas e condições do aludido Contrato, do qual passa a fazer parte este Instrumento. Rio Branco-AC, 20 de maio de 2020.
Documento assinado eletronicamente por Desembargador FRANCISCO DJALMA da Silva, Presidente, em 29/05/2020, às 09:39, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA

Processo Administrativo nº: 0000195-83.2020.8.01.0000 Local: Rio Branco
Unidade: GACOG
Interessado: Luiz Marcos Ribeiro da Silva, Juizado Especial Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Cruzeiro do Sul Assunto: Pedido de Providências n. 0003948-76.2020.2.00.0000

Despacho nº 9514 / 2020 - Tribunal de Justiça do Acre/COGER/GACOG

1. Trata-se de procedimento administrativo versando sobre excesso de prazo para prática de atos processuais.