PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE
Gerência de Contratação

TERMO DE APOSTILAMENTO

APOSTILA PARA CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2018

OBJETO: O presente termo de apostila tem por objeto correção de erro material do Contrato nº 33/2018, conforme solicitado pela ASJUR evento (0850666).

Onde se lê:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO – Constitui objeto do presente aditamento a prorrogação a alteração consensual quantitativa (supressão) contratual pelo período de 30 (trinta) dias, conforme Plano de Contingenciamento de Despesas, por força da Portaria n° 712/2020, nos seguintes termos:

CLÁUSULA SEGUNDA - DA ALTERAÇÃO QUANTITATIVA - Promover, com fundamento no art. 65, § 2º, II, da Lei de Licitações e Contratos (8.666/93), a alteração consensual quantitativas com a supressão mensal de 50% (cinquenta por cento), pelo mês de julho/2020, conforme tabelas abaixo:

TABELA I

EMPRESA JURUÁ SERVIÇOS TÉCNICOS - CONTRATO 33/2018 - PROCESSO SEI Nº 0000006-76.2018
OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de condicionadores de ar, subestações transformadora(Cabine de Medição), grupos geradores de energia e no-breaks dos prédios dos Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública e Fórum Criminal, localizados na Cidade da Justiça. Valor referênte ao mês de julho/2020.	

ITEM	
Descrição	
Unid.	
Quant.	
Valor Unitário Praticado	
Valor Praticado Atualmente	
Quant. Suprimida	Percentual (%)
Supressão
(mensal)	Valor 30dd Trabalhados (mensal)	
Valor a pagar (único)	
Valor Suprimido (mensal)	
1	Rio Branco	UND	4	R$ 4.303,61	R$ 17.214,44	2	50,00%	R$ 8.607,22	R$ 8.607,22	R$ 8.607,22	
TOTAL		4	R$ 4.303,61	R$ 17.214,44	2	50,00%	R$ 8.607,22	R$ 8.607,22	R$ 8.607,22	

CLÁUSULA QUARTA – VALOR DO PAGAMENTO - O Contrato passará a vigorar alterado no mês de Julho de 2020 com o valor total de R$ 8.607,22
(oito mil seiscentos e sete reais e vinte dois centavos).

Leia-se:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO – Constitui objeto do presente aditamento a alteração consensual quantitativa (supressão) contratual no período
22 de junho de 2020 a 22 de julho de 2020, conforme Plano de Contingenciamento de Despesas, por força da Portaria n° 712/2020, nos seguintes termos:

CLÁUSULA SEGUNDA - DA ALTERAÇÃO QUANTITATIVA - Promover, com fundamento no art. 65, § 2º, II, da Lei de Licitações e Contratos (8.666/93), a alteração consensual quantitativas com a supressão mensal de 50% (cinquenta por cento), no período 22 de junho de 2020 a 22 de julho de 2020, conforme tabelas abaixo:
TABELA I
1.	O PAGAMENTO - Tabela I - VALOR PRATICADO EM 23 a 31 DE JULHO - 2020

Item	
Especificação	
Unid	
Quant.	Valor Unitário Praticado	Valor Praticado Atualmente	
R$ Dia	
Dias	R$ Unitário Posto
(09)	
Postos Suprimidos	Percentual Supressão (mensal)	Valor 09 dd trabalhados (mensal)	Postos Resultantes (mensal)	
Valor 30 dd Trabalhados	Valor a Pagar (único)	Valor Surpimido (mensal)	

1	
Rio Branco  Global	4	
4.303,61	R$ 17.214,44	
143,45	
9	R$ 1.291,05	
2	
50,00%	R$ 2.582,10	
2	
8.607,22	
11.189,32	R$ 6.025,12	

Total			
4	
4.303,61	
R$ 17.214,44	
143,45	
9	
R$ 1.291,05	
2	
50,00%	
R$ 2.582,10	
2	
8.607,22	
11.189,32	
R$ 6.025,12	

TABELA II

1.1	O PAGAMENTO - Tabela II - VALOR PRATICADO EM AGOSTO - 2020

Item	
Especificação	
Unid	
Quant	Valor Unitário Praticado	Valor Praticado Atualmente	Postos Suprimidos	Percentual Supressão (mensal)	Postos Resultantes (mensal)	Valor 30 dd Trabalhados (mensal)	

1	
Rio Branco	Global	4	
R$ 4.303,61	
R$ 17.214,44	
2	
50,00%	
2	
R$ 8.607,22	
Total									R$ 8.607,22	

CLÁUSULA QUARTA – VALOR DO PAGAMENTO - O Contrato passará a vigorar alterado no período 22 de junho de 2020 a 22 de julho de 2020
com o valor total de R$ 11.189,32 (onze mil cento e oitenta e nove reais e trinta e dois centavos).

CLÁUSULA SEGUNDA - DA ALTERAÇÃO QUANTITATIVA - Promover, com fundamento no art. 65, § 2º, II, da Lei de Licitações e Contratos (8.666/93), a alteração consensual quantitativas com a supressão de 50% (cinquenta por cento), para 2 (dois) meses tabela II, e pagamento de 20 (dias), conforme tabelas abaixo:

DA RATIFICAÇÃO – Ratificam-se neste ato as demais cláusulas e condições do aludido Contrato, do qual passa a fazer parte este Instrumento.

Rio Branco-AC, 22 de setembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Desembargador FRANCISCO DJALMA da Silva, Presidente, em 23/09/2020, às 10:10, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjac.jus.br/verifica informando o código verificador 0855627 e o código CRC
4CD98D0D.

Processo Administrativo n. 0000006-76.2018.8.01.0000	0855627v1