PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE
Gerência de Contratação

TERMO DE APOSTILAMENTO

APOSTILA PARA CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2018

OBJETO: O presente termo de apostila tem por objeto correção de erro material do Contrato nº 33/2018, conforme solicitado pela SUMBE (0776870).
Onde se lê:

CLÁUSULA SEGUNDA - DA ALTERAÇÃO QUANTITATIVA - Promover, com fundamento no art. 65, § 2º, II, da Lei de Licitações e Contratos (8.666/93), a alteração consensual quantitativas com a supressão de 50% (cinquenta por cento), para 2 (dois) meses tabela II, e pagamento de 20 (dias), conforme tabelas abaixo:

TABELA I

EMPRESA JURUÁ SERVIÇOS TÉCNICOS - CONTRATO 33/2018 - PROCESSO SEI Nº 0000006-76.2018
OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de condicionadores de ar, subestações transformadora(Cabine de Medição), grupos geradores de energia e no-breaks dos prédios dos Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública e Fórum Criminal, localizados na Cidade da Justiça.	
ITEM	Descrição	Unid.	Quant.	Valor praticado atualmente	Postos suspensos
em 50%	20 dias trabalhados	
Meses	Valor a ser pago reerente ao mês de
abril	

6	PRESTAÇÃO	DE	SERVIÇOS	DE CARREGADOR CRUZEIRO DO SUL	UND	
4	R$ 17.214,44	
2	
R$ 11.476,29	
1	
R$ 11.476,29	
TOTAL GERAL PARA 2 MESES			
R$ 11.476,29	
TABELA II

EMPRESA JURUÁ SERVIÇOS TÉCNICOS - CONTRATO 33/2018 - PROCESSO SEI Nº 0000006-76.2018
OBJETO:Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de condicionadores de ar, subestações transformadora(Cabine de Medição), grupos geradores de energia e no-breaks dos prédios dos Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública e Fórum Criminal,localizados na Cidade da Justiça por 02 (dois) meses maio de junho de 2020.	

ITEM	
Descrição	
Unid.	
Quant.	
Valor praticado com a redução de 50%	Valor a ser pago referente aos mês de maio de junho	

6	
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CARREGADOR CRUZEIRO DO SUL	
UND	
2	
R$ 8.607,22	
R$ 8.607,22	
TOTAL GERAL PARA 2 MESES			

Leia-se:

CLÁUSULA SEGUNDA - DA ALTERAÇÃO QUANTITATIVA - Promover, com fundamento no art. 65, § 2º, II, da Lei de Licitações e Contratos (8.666/93), a alteração consensual quantitativas com a supressão mensal de 50% (cinquenta por cento), por 2 (dois), e pagamento referente ao mês de abril, conforme tabelas abaixo:

TABELA I
EMPRESA JURUÁ SERVIÇOS TÉCNICOS - CONTRATO 33/2018 - PROCESSO SEI Nº 0000006-76.2018
OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de condicionadores de ar, subestações transformadora(Cabine de Medição), grupos geradores de energia e no-breaks dos prédios dos Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública e Fórum Criminal, localizados na Cidade da Justiça.	

ITEM	
Descrição	
Unid.	Valor Unitário Praticado	Valor Praticado Atualmente	
R$ Dia	
Dias	
R$ Unitário (20 dias)	
Quant. Suprimida	Percentual (%)
Supressão (mensal)	Valor 20dd Trabalhados (mensal)	Quant. Resultado (mesnal)	Valor 30dd Trabalhos (mensal)	Valor a Pagar (único)	Valor Suprimido (mensal)	

1	Rio
Branco	
GLOBAL	R$ 4.303,61	R$ 17.214,44	R$ 143,45	
20	R$ 2.869,00	
2	
50,00%	
R$ 5.737,57	
2	R$ 8.607,22	
R$ 14.345,22	R$ 2.869,22	

TOTAL	R$ 4.303,61	R$ 17.214,44	R$ 143,45	
20	R$ 2.869,00	
2	
50,00%	
R$ 5.737,57	
2	R$ 8.607,22	R$ 14.345,22	R$ 2.869,22	

TABELA II

EMPRESA JURUÁ SERVIÇOS TÉCNICOS - CONTRATO 33/2018 - PROCESSO SEI Nº 0000006-76.2018
OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de condicionadores de ar, subestações transformadora(Cabine de Medição), grupos geradores de energia e no-breaks dos prédios dos Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública e Fórum Criminal, localizados na Cidade da Justiça. Valor referênte ao mês de maio/2020.	

ITEM	
Descrição	
Unid.	
Quant.	
Valor Unitário Praticado	
Valor Praticado Atualmente	
Quant. Suprimida	Percentual (%)
Supressão
(mensal)	Valor 30dd Trabalhados (mensal)	
Valor a pagar (único)	
Valor Suprimido (mensal)	
1	Rio Branco	GLOBAL	4	R$ 4.303,61	R$ 17.214,44	2	50,00%	R$ 8.607,22	R$ 8.607,22	R$ 8.607,22	
TOTAL		4	R$ 4.303,61	R$ 17.214,44	2	50,00%	R$ 8.607,22	R$ 8.607,22	R$ 8.607,22	

EMPRESA JURUÁ SERVIÇOS TÉCNICOS - CONTRATO 33/2018 - PROCESSO SEI Nº 0000006-76.2018
OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de condicionadores de ar, subestações transformadora(Cabine de Medição), grupos geradores de energia e no-breaks dos prédios dos Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública e Fórum Criminal, localizados na Cidade da Justiça. Valor referênte ao mês de junho/2020.	

ITEM	
Descrição	
Unid.	
Quant.	
Valor Unitário Praticado	
Valor Praticado Atualmente	
Quant. Suprimida	Percentual (%)
Supressão
(mensal)	Valor 30dd Trabalhados (mensal)	
Valor a pagar (único)	
Valor Suprimido (mensal)	
1	Rio Branco	GLOBAL	4	R$ 4.303,61	R$ 17.214,44	2	50,00%	R$ 8.607,22	R$ 8.607,22	R$ 8.607,22	
TOTAL		4	R$ 4.303,61	R$ 17.214,44	2	50,00%	R$ 8.607,22	R$ 8.607,22	R$ 8.607,22	
CLÁUSULA TERCEIRA – DA SUPRESSÃO
3.1.	A supressão relativa aos 10 dias do mês de abril de 2020 corresponde ao valor de R$ R$ 2.869,22 (dois mil oitocentos e sessenta e nove reais e vinte e dois centavos), com o percentual de 16,67% (dezesseis virgula sessenta e sete por cento).
3.2.	A Supressão relativa ao mês de maio de 2020 corresponde o valor de R$ 8.607,22 (oito mil seiscentos e sete reais e vinte dois centavos) com o percentual 50,00% (cinquenta por cento).
3.3.	A supressão relativa ao mês de junho 2020, corresponde o valor de R$ 8.607,22 (oito mil seiscentos e sete reais e vinte dois centavos) com o percentual 50,00% (cinquenta por cento).
3.4.	O total suprimido é de R$ 20.083,66 (vinte mil oitenta e três reais e sessenta e seis centavos).

CLÁUSULA QUARTA – DO PAGMENTO - O pagamento de 20 (dias) trabalhos totaliza o valor de R$ 14.345,22 (quatorze mil trezentos e quarenta e cinco reais e vinte e dois centavos e oitenta e sete centavos).

CLÁUSULA QUINTA – VALOR DO CONTRATO - O Contrato passará a vigorar alterado pelo período de 02 (dois) meses com o valor total de R$ 17.214,44 (dezessete mil duzentos e quatorze reais e quarenta e quatro centavos), sendo R$ 8.607,22 (oito mil seiscentos e sete e vinte e dois centavos) como valor mensal, podendo ser prorrogado pelo período de 30 (trinta) dias.

DA RATIFICAÇÃO – Ratificam-se neste ato as demais cláusulas e condições do aludido Contrato, do qual passa a fazer parte este Instrumento.

Rio Branco-AC, 20 de maio de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Desembargador FRANCISCO DJALMA da Silva, Presidente, em 29/05/2020, às 09:39, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjac.jus.br/verifica informando o código verificador 0790169 e o código CRC 573CF95F.

Processo Administrativo n. 0000006-76.2018.8.01.0000	0790169v9