PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE
Gerência de Contratação

TERMO DE APOSTILAMENTO

APOSTILA PARA CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2018

OBJETO: O presente termo de apostila tem por objeto correção de erro material do Contrato nº 33/2018, conforme solicitado pela SUMBE (0776870).
Onde se lê:

CLÁUSULA SEGUNDA - DA ALTERAÇÃO QUANTITATIVA - Promover, com fundamento no art. 65, § 2º, II, da Lei de Licitações e Contratos (8.666/93), a alteração consensual quantitativas com a supressão de 50% (cinquenta por cento), para 2 (dois) meses tabela II, e pagamento de 20 (dias), conforme tabelas abaixo:

TABELA I

EMPRESA JURUÁ SERVIÇOS TÉCNICOS - CONTRATO 33/2018 - PROCESSO SEI Nº 0000006-76.2018
OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de condicionadores de ar, subestações transformadora(Cabine de Medição), grupos geradores de energia e no-breaks dos prédios dos Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública e Fórum Criminal, localizados na Cidade da Justiça.	
ITEM	Descrição	Unid.	Quant.	Valor praticado atualmente	Postos suspensos
em 50%	20 dias trabalhados	
Meses	Valor a ser pago reerente ao mês de
abril	

6	PRESTAÇÃO	DE	SERVIÇOS	DE CARREGADOR CRUZEIRO DO SUL	
UND	
4	
R$ 17.214,44	
2	
R$ 11.476,29	
1	
R$ 11.476,29	
TOTAL GERAL PARA 2 MESES			
R$ 11.476,29	
TABELA II

EMPRESA JURUÁ SERVIÇOS TÉCNICOS - CONTRATO 33/2018 - PROCESSO SEI Nº 0000006-76.2018
OBJETO:Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de condicionadores de ar, subestações transformadora(Cabine de Medição), grupos geradores de energia e no-breaks dos prédios dos Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública e Fórum Criminal,localizados na Cidade da Justiça por 02 (dois) meses maio de junho de 2020.	

ITEM	
Descrição	
Unid.	
Quant.	
Valor praticado com a redução de 50%	Valor a ser pago referente aos mês de maio de junho	

6	
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CARREGADOR CRUZEIRO DO SUL	
UND	
2	
R$ 8.607,22	
R$ 8.607,22	
TOTAL GERAL PARA 2 MESES			

Leia-se:

CLÁUSULA SEGUNDA - DA ALTERAÇÃO QUANTITATIVA - Promover, com fundamento no art. 65, § 2º, II, da Lei de Licitações e Contratos (8.666/93), a alteração consensual quantitativas com a supressão de 50% (cinquenta por cento), para 2 (dois) meses tabela II, e pagamento de 20 (dias), conforme tabelas abaixo:

TABELA I
EMPRESA JURUÁ SERVIÇOS TÉCNICOS - CONTRATO 33/2018 - PROCESSO SEI Nº 0000006-76.2018
OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de condicionadores de ar, subestações transformadora(Cabine de Medição), grupos geradores de energia e no-breaks dos prédios dos Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública e Fórum Criminal, localizados na Cidade da Justiça.	
ITEM	Descrição	Unid.	Valor praticado atualmente	Valor Praticado
Atualmente	Percentual (%)
Supressão para o	Valor Suprimido 10 dias em abril- 2020)	Valor a ser pago referente ao mês de abril	

					(abril-
2020)			

6	PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO FORUM CRIMINAL E FORUM DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEL E DA FAZENDA PÚBLICA NA CIDADE DA JUSTIÇA.	

R$ GLOBAL	

R$ 17.214,44	

R$ 17.214,44	

33,33%	

R$ 5.737,57	

R$ 11.476,87	

TOTAL		
R$ 17.214,44	
R$ 17.214,44	
33,33%	
R$ 5.737,57	
R$ 11.476,87	

TABELA II

EMPRESA JURUÁ SERVIÇOS TÉCNICOS - CONTRATO 33/2018 - PROCESSO SEI Nº 0000006-76.2018
OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de condicionadores de ar, subestações transformadora(Cabine de Medição), grupos geradores de energia e no-breaks dos prédios dos Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública e Fórum Criminal, localizados na Cidade da Justiça.	

ITEM	
Descrição	
Unid.	
Valor praticado atualmente	Percentual (%)
Supressão
(mensal)	
Valor Suprimido (mensal)	
Valor a pagar (mensal)	
Valor a Pagar (maio e junho)	

6	PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO FORUM CRIMINAL E FORUM DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEL E DA FAZENDA PÚBLICA NA CIDADE DA JUSTIÇA.	

R$ GLOBAL	

R$ 17.214,44	

50,00%	

R$ 8.607,22	

R$ 8.607,22	

R$ 17.214,44	
TOTAL		R$ 17.214,44	50,00%	R$ 8.607,22	R$ 17.214,44	R$ 17.214,44	

CLÁUSULA TERCEIRA – DA SUPRESSÃO -
3.1.	A supressão relativo aos 10 dias do mês de abril de 2020 corresponde ao valor de R$ R$ 5.737,57 (cinco mil setecentos e trinta e sete reais e cinquenta e sete centavos), com o percentual de 33,33% (trinta e três virgula trinta e três por cento).
3.2.	O total suprimido dos 10 (dez) dias do mês de abril de 2020 corresponde o valor de R$ R$ 5.737,57 (cinco mil setecentos e trinta e sete reais e cinquenta e sete centavos), com o percentual de 33,33% (trinta e três virgula trinta e três por cento), o mês de maio corresponde o valor de R$ 8.607,22 (oito mil seiscentos e sete reais e vinte dois centavos) com o percentual 50,00% (cinquenta por cento) e no mês de junho corresponde o valor de R$ 8.607,22 (oito mil seiscentos e sete reais e vinte dois centavos) com o percentual 50,00% (cinquenta por cento) corresponde o valor total de R$ 22.952,01 (vinte e dois mil novecentos e cinquenta e dois reais e um centavo).

CLÁUSULA QUARTA – DO PAGMENTO - O pagamento de 20 (dias) trabalhos totaliza o valor de R$ 11.476,87 (onze mil quatrocentos e setenta e seis reais e oitenta e sete centavos).

CLÁUSULA QUINTA – VALOR DO CONTRATO - O Contrato terá redução de 50,00% (cinquenta por cento) pelo período de 02 (dois) meses com o valor total de R$ 17.214,44 (dezessete mil duzentos e quatorze reais e quarenta e quatro centavos), sendo R$ 8.607,22 (oito mil seiscentos e sete e vinte e dois centavos) como valor mensal, podendo ser prorrogado pelo período de 30 (trinta) dias.

DA RATIFICAÇÃO – Ratificam-se neste ato as demais cláusulas e condições do aludido Contrato, do qual passa a fazer parte este Instrumento.

Rio Branco-AC, 15 de maio de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Dala Maria Castelo Nogueira, Gerente, em 19/05/2020, às 16:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjac.jus.br/verifica informando o código verificador 0787949 e o código CRC
E83B9626.

Processo Administrativo n. 0000006-76.2018.8.01.0000	0787949v8