02/06/2023, 13:24	SEI/TJAC - 1430053 - Informação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE
Gerência de Projetos

Número Processo: 0009328-81.2022.8.01.0000 Interessado: DILOG - Diretoria de Logística
Assunto: Projeto Justiça Acreana Sustentável: Ampliação da Usina de Energia Solar na Cidade da Justiça de Cruzeiro do Sul — AC do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC).

INFORMAÇÃO

1.	Trata-se de execução dos recursos do Convênio n.º 004/2022/MJSP (id 1372206), oriundo da Emenda Individual na Modalidade Transferência Especial n°. da 30360009, de autoria da então Senadora Mailza. Referido Convênio tem por objeto o Projeto Justiça Acreana Sustentável: Ampliação da Usina de Energia Solar na Cidade da Justiça de Cruzeiro do Sul — AC do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC).

2.	Nessa  eira,  informo  que  conforme  informações  constantes  no ids 1429997, 1430008 e 1430011 os recursos referida Emenda já foram empenhados e inscritos em restos a pagar, porém, ainda não foram liberados (financeiro) ao Governo do Estado do Acre. Foi efetivado, na data de hoje, o desbloqueio dos recursos para o Governo do Estado do Acre, via Ordem Bancária (1430053), oportunidade que será encaminhada solicitação de desbloqueio de recursos à Secretaria de Estado de Planejamento (SEPLAN), com envio da documentação do procedimento licitatório deflagrado.

3.	Nos colocamos à disposição para demais esclarecimentos técnicos.

Assinado eletronicamente.

Documento assinado eletronicamente por Julia Taina Maia Pereira, Assessor(a), em 29/03/2023, às 13:31, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjac.jus.br/verifica informando o código verificador 1430053 e o código CRC 97E7BFEA.

Processo Administrativo n. 0009328-81.2022.8.01.0000	1430053v5

https://sei.tjac.jus.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=1497206&infra_sistem… 1/1