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Rio Branco-AC, terça-feira 13 de junho de 2023.
ANO XXVIlI Nº 7.318
Data e assinatura eletrônicas.

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora REGINA Célia FERRARI Longuini, Presidente do Tribunal, em 12/06/2023, às 10:16, confor- me art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

AVISO DE LICITAÇÃO

Processo SEI nº 0004330-70.2022.8.01.0000. Pregão Eletrônico SRP nº 55/2023. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: formação de registro de preços para eventual aquisição de materiais de consumo e permanentes diversos para suprir as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Local e data da realização do certame: A licitação será realizada em ambiente virtual do site www.comprasgovernamentais.gov.br, no dia 03 de julho de 2023, às 10:00h (horário de Brasília). UASG: 925509. Qualquer dúvida poderá ser esclarecida por meio do telefone (68) 3302-0345 ou e-mail: cpl@tjac.jus.br.

Rio Branco–AC, 12 de junho de 2023.

Raimundo Nonato Menezes de Abreu
Pregoeiro TJAC

Processo Administrativo nº:0002300-96.2021.8.01.0000 Local:Rio Branco
Unidade:CPL
Requerente:Diretoria de Gestão Estratégica, Gerência de Contratação, Secre- taria de Programas Sociais, Gabinete Des.ª Eva Evangelista Objeto:Contratação de serviços visando a realização do Projeto Cidadão Indí- gena - Mutirão Itinerante de Serviços Sociais destinados às Comunidades Tra- dicionais (Ribeirinhos e Indígenas) no Estado do Acre, de acordo com o Plano de Trabalho do Convênio nº 402/2020 - Plataforma +Brasil nº 904427/2020, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

1. Após a sessão pública relativa ao PE nº 43/2023, de acordo com a Ata de Realização (id 1484274), Resultado por Fornecedor (id 1484276) e Termo de Adjudicação (id 1484278), o Pregoeiro do Tribunal de Justiça do Estado do Acre declarou vencedora do certame licitatório, pelo critério de menor preço por item, as seguintes empresas: 1ª - F. R. SOARES DAMASCENO LTDA, ins- crita no CNPJ sob nº 01.700.682/0001-08, com o valor global de R$ 10.650,00 (Dez mil seiscentos e cinquenta reais), sendo R$ 5.300,00 (Cinco mil e trezen- tos reais) para o item 1, e R$ 5.350,00 (Cinco mil trezentos e cinquenta reais) para o item 3; 2ª - JOSÉ RODRIGUES DA SILVA 01260679292, inscrita no CNPJ sob nº 42.772.011/0001-30, com o valor global de R$ 39.984,00 (Trinta e nove mil novecentos e oitenta e quatro reais), sendo o valor de R$ 9.996,00 (Nove mil novecentos e noventa e seis reais) para o item 5, R$ 9.996,00 (Nove mil novecentos e noventa e seis reais) para o item 6, R$ 9.996,00 (Nove mil novecentos e noventa e seis reais) para o item 7, e R$ 9.996,00 (Nove mil no- vecentos e noventa e seis reais) para o item 8; e a 3ª - J & J D’ PAULA E CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 18.667.349/0001-47, com o valor global de R$ 12.932,46 (Doze mil novecentos e trinta e dois reais e quarenta e seis centa- vos), sendo o valor de R$ 3.113,37 (Três mil cento e treze reais e trinta e sete centavos) para o item 17, R$ 3.113,37 (Três mil cento e treze reais e trinta e sete centavos) para o item 18, R$ 3.592,35 (Três mil quinhentos e noventa e dois reais e trinta e cinco centavos) para o item 19, e R$ 3.113,37 (Três mil cento e treze reais e trinta e sete centavos) para o item 20.
2. Foram desertos os itens 2, 4, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16.
3.	Isso posto, considerando o que consta dos autos, acolhe-se o Parecer
ASJUR e HOMOLOGA-SE a decisão apresentada.
4.	À Diretoria de Logística para lançamento da homologação no sistema COM- PRASNET.
5.	Publique-se e cumpra-se com as cautelas merecidas.

Data e assinatura eletrônicas.

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora REGINA Célia FERRARI Longuini, Presidente do Tribunal, em 12/06/2023, às 10:16, confor- me art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 1861 / 2023

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, IRIÁ FARIAS FRANCA MODESTO GADELHA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução n.º 180, de 27 de no- vembro de 2013;

Considerando o inteiro teor do Ofício n.º 2037/PAVAR00, oriundo da Vara Úni- ca de Porto Acre, bem como do Despacho n.º 15442 / 2023 - PRESI/GAPRE;

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
R E S O L V E:

Designar o servidor Dayved Martins de Souza, à disposição deste Poder, Matrícula 11002058, para responder pelo cargo de provimento em comissão de Diretor de Secretaria, Código CJ5-PJ, da Secretaria Criminal da Vara Única de Porto Acre, no período de 22 de maio a 2 de junho do corrente ano, por motivo de férias e folgas.

Publique-se e cumpra-se.

Documento assinado eletronicamente por Iria Farias Franca Modesto Ga- delha, Diretor, em 05/06/2023, às 17:25, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

PORTARIA Nº 1957 / 2023

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, IRIÁ FARIAS FRANCA MODESTO GADELHA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº. 180, de 27 de no- vembro de 2013;

Considerando o inteiro o teor do Despacho nº 16663/2023 - PRESI/DIPES, bem como da Manifestação, subscrita pelo Juiz de Direito Gustavo Sirena, Diretor da CEPRE;

R E S O L V E:

Revogar, em parte, a Portaria n.º 199/2021, que lotou a servidora Maria de Je- sus Lima Felipe, Técnico Judiciário, Matrícula 7000982, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos de Rio Branco, e lotá-la no Núcleo de Processamento dos Juizados Especiais da Central de Processamento Eletrônico - CEPRE, com efeito a partir de 12 de junho do corrente ano.

Publique-se e cumpra-se.

Documento assinado eletronicamente por Iria Farias Franca Modesto Ga- delha, Diretor, em 12/06/2023, às 10:30, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

PORTARIA Nº 1989 / 2023

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, IRIÁ FARIAS FRANCA MODESTO GADELHA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº. 180, de 27 de no- vembro de 2013,

Considerando o inteiro teor do Ofício nº 2650/EPDFO, oriundo da Direção do Foro da Comarca de Epitaciolândia, bem como do Despacho n.º 16891 / 2023 - PRESI/GAPRE;

R E S O L V E:

Designar a servidora Maria Antonia do Nascimento Pereira, Técnico Judi- ciário, Matrícula 7000359, para atuar como Supervisora Administrativa, Fun- ção de Confiança FC3-PJ, da Subsecretaria do Juizado Especial Cível e de Fazenda Pública – Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Vara Única da Comarca de Epitaciolândia, nos dias 5, 6 e 7 de junho do cor- rente ano, tendo em vista o afastamento da titular, por motivo de folgas.

Publique-se e cumpra-se.

Documento assinado eletronicamente por Iria Farias Franca Modesto Ga- delha, Diretor, em 12/06/2023, às 10:30, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

PORTARIA Nº 1994 / 2023

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, IRIÁ FARIAS FRANCA MODESTO GADELHA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução n.º180, do Tribunal
Pleno Administrativo, de 27 de novembro de 2013;

Considerando o Despacho n.º 16.935, oriundo do Gabinete da Presidência;

R E S O L V E:

Conceder quatro diárias e meia ao 2º SGT PM Miguel Honorato da Silva Fi- lho, matrícula n. 12000004, por seu deslocamento à Comarca de Cruzeiro do Sul, no período de 5 a 9 de junho do corrente ano, para realizar manutenção e instalação de câmeras e alarmes de segurança na Cidade da Justiça e em outros pontos, conforme Proposta de Viagem n.º 848/2023.

Publique-se e cumpra-se.