PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE
Gerência de Contratação

TERMO DE APOSTILAMENTO

1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 118/2022, CELEBRADO ENTRE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE E A EMPRESA ANA PAULA MAIA BEZERRA MENDONÇA.
Processo nº 0001565-29.2022.8.01.0000

OBJETO: O presente termo de apostila tem por objeto a alteração da razão social da empresa para fazer face as alterações trazidas pelo ATO CONSTITUTIVO DE TRANSFORMAÇÃO DE EMPRESÁRIO EM SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA, em conformidade com os documentos apresentados, id´s 1395665 e 1428687, que demonstra a efetivação da alteração junto aos órgãos de controle.

Onde se lê:

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE FAZEM ENTRE SI O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, E A EMPRESA ANA PAULA MAIA BEZERRA MENDONÇA.

O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, inscrito no CNPJ/MF n° 04.034.872/0001-21,
com sede na Rua Tribunal de Justiça, s/n, Centro Administrativo - Via Verde, cidade de Rio Branco/Acre – CEP. 69.915-631, representado neste ato por sua Presidente, Desembargadora Waldirene Cordeiro, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa ANA PAULA MAIA BEZERRA MENDONÇA, inscrita no CNPJ sob o n° 27.840.086/0001-17, sediada na Rua Marfim nº 100, Quadra F, Casa 10, Bairro Xavier     Maia,     em     Rio     Branco-Acre,     doravante      denominada      CONTRATADA,      e- mail: amfitnessm@gmail.com, neste ato representada pela Sra. Ana Paula Maia Bezerra Mendonça, CPF nº 934.752.682-72, tendo em vista o que consta no Processo nº 0001565-29.2022.8.01.0000 e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão nº81/2022, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

Leia-se:

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE FAZEM ENTRE SI O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, E A EMPRESA AM FITNESS LTDA.

O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, inscrito no CNPJ/MF n° 04.034.872/0001-21,
com sede na Rua Tribunal de Justiça, s/n, Centro Administrativo - Via Verde, cidade de Rio Branco/Acre – CEP. 69.915-631, representado neste ato por sua Presidente, Desembargadora Regina Ferrari, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa AM FITNESS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 27.840.086/0001-17, sediada na Rua Marfim nº 100, Quadra F, Casa 10, Bairro Xavier Maia, em Rio Branco-Acre, doravante denominada CONTRATADA, e-mail: amfitnessm@gmail.com, neste ato representada pela Sra. Ana Paula Maia Bezerra Mendonça, CPF nº 934.752.682-72, tendo em vista o que consta no Processo nº 0001565-29.2022.8.01.0000 e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão nº81/2022, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

DA RATIFICAÇÃO – Ratificam-se neste ato as demais cláusulas e condições do aludido Contrato, do qual passa a fazer parte este Instrumento.

Data e assinatura eletrônicas.

Rio Branco-AC, 11 de maio de 2023.

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora REGINA Célia FERRARI Longuini, Presidente do Tribunal, em 11/05/2023, às 12:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjac.jus.br/verifica informando o código verificador 1465825 e o código CRC 0EAF4B7F.

Processo Administrativo n. 0001565-29.2022.8.01.0000	1465825v2