Solicitação Nova Contratação	Código:	
		FOR-DILOG-001-01 (v.00)	

Objeto da Compra/Contração	
( ) Material de Consumo	( x ) Material Permanente	( ) Serviço	

Solicitante	
Unidade solicitante: Diretoria de Informação Institucional	
Responsável pela solicitação: Andrea Liana	
Telefone(s):	E-mail:	

1. Objeto	

Objeto(*)	Formação de REGISTRO DE PREÇOS com vistas à futura e eventual aquisição de materiais de consumo e permanentes (diversos) para atender às necessidades da Diretoria de Informação Institucional - DIINS, conforme as especificações e os quantitativos abaixo.	

1. Objeto	

Justificativa(*)	Considerando o fim da licitação do Licitação do PE 95/2022 nos autos 0002249- 51.2022.8.01.0000, que gerou a ARP 261/2022, onde o vencedor não atendeu a solicitação da demanda conforme notificação constante no evento 1377449.
Considerando a necessidade de cobertura fotográfica em atividades internas e externas relativas ao Tribunal de Justiça do Estado do Acre, a Gerência de Comunicação, ligada a Diretoria de Informação Institucional, solicita a aquisição de uma câmera fotográfica, uma lente e acessórios, para atender as demandas solicitadas por membros e servidores a esses setores.
Considerando que o equipamento atual que a Gerência de Comunicação disponibiliza está totalmente desatualizado e apresentando problemas que ameaçam a realização das demandas. Vale ressaltar também a frequente demanda para a produção de vídeo, e o atual equipamento não tem capacidade para atender.
Considerando o trabalho de divulgação das ações do Tribunal de Justiça do Acre, seja no site, nas redes sociais, assim como também no repasse de produto para repercutir na imprensa, é essencial para o fortalecimento da imagem do Poder Judiciário.
Solicito URGÊNCIA da aquisição do material abaixo relacionado.	

2.	DETALHAMENTO DO OBJETO

ARP Nº:	/ 201	.	
Item	Descrição do item	Quant.	P. Unit.	

01	kit Câmera Nikon D780 Af-s 24 - 120mm Full Hd, Wi-fi	
UND	
04	

02	Lente AF-S NIKKOR 70-200mm f/2.8E FL ED VR	
UND	
04	

03	Flash Nikkor Speedlight AF SB - 700	
UN D	
04	

04	Iluminador de LED Greika TL-160	
UND	
04	

05	Cartão SD SanDisk 64GB Classe 10	
UN	
08	

06	Carregador de pilhas com 8 pinhas (marca Sony)	
UND	
04	

07	Microfone Nikon Canon Pentax Dslr	
UND	
04	

08	Bateria Nikon EN-EL15c	
UND	
04	
09	Suporte pedestal braço de mesa   articulado   para microfone, Com rotação de 270°, flexível, para ajustar no ângulo necessário, esse braço articulado é ideal para a instalação em mesas, gravação de músicas e de programas de rádio e TV. Pés ajustáveis para permitir carregá-lo facilmente e ajustar o ângulo e a altura adequados, que permitam a colocação em superfícies irregulares. Adapta-se a qualquer tipo de microfone. Modelo: Articulado Material: Metal de alta densidade e ABS Cor: Preto Medidas: Braço: 40 cm x 40 cm de comprimento de cada lado Cachimbo: 4,5cm de comprimento x 2,8cm no vão do encaixe Caso o seu microfone não seja suportado pelo cachimbo desse braço, você poderá adaptar o cachimbo do seu tripé no braço articulado. Suporta aproximadamente até 1kg Peso do produto: 510g Pacote: 1 Braço articulado para microfone 1 Cachimbo 1 Fixador de mesa. Local de destino: Estudio.	UND	02	

Imagem Ilustrativa			
10	Tripé de iluminação GY190 Light Stand de 1.9metros é um equipamento prático e barato para fotografia, é um Acessórios de Iluminação que você pode usar o Tripé de Luz e Iluminação em Estúdio Fotográfico para kits de luz contínua, luz de estúdio, flash de estúdio, Painel de Iluminação Led Vídeo Light, Led Circular Ring Light, Bastão Luz Led Light Wand, e muito mais. Este Tripé de Iluminação GY190 Light Stand tem sistema forte de de bloqueio para garantir a segurança do seu equipamento de iluminação quando em uso, este suporte de luz tem uma altura máxima de 190cm e Altura Mínima de 65cm e suporta equipamentos de até 2.5Kg. Parte Superior tem Rosca Padrão de 1/4" para conectar Câmeras ou Acessórios fotográficos como Iluminadores ou Equipamento de Estúdio Fotográfico. Local de destino: Estudio.	UNID	02	

11	AM-BLACK-1 Microfone condensador USB Arcano AM- BLACK-1, captação unidirecional do tipo cardioide, cápsula de eletreto de 16mm, timbre com ótima clareza e equilíbrio, brilho bem aveludado. INSTALAÇÃO Condensador USB para uso em computador; compatível com Windows e Mac (todas as versões); Dispositivo Plug and Play, não precisa instalar driver para utilizar em seu computador; basta plugá-lo na entrada USB do computador e configurá-lo no programa que deseja utilizar; compatível com driver ASIO4ALL; Placa de áudio/interface – Não precisa de placa de áudio ou interface. Este microfone não pode ser conectado na interface de áudio ou no cabo XLR, sua conexão é feita diretamente no USB do computador; PHANTOM POWER – A alimentação deste condensador é obtida através dos 5V do USB, por isso não utiliza Phantom Power externo para funcionar;    SUPORTE    PARA    FIXAÇÃO.    APLICAÇÕES
Excelente para podcast, gravações de voz, gravação de instrumentos acústicos de cordas, locução de rádio, streaming de games, etc. Pode ser utilizado em reuniões por vídeo (Skype, Microsoft teams, Zoom Cloud meeting, Google meet, etc). Pode ser utilizado como microfone em aulas online em qualquer
plataforma para PC. Pode ser utilizado em lives/transmissões ao	UND	2	

	vivo. Compatível com qualquer programa de transmissão/codificador, exemplo: Open Broadcaster Software OBS, Stage Tem, XSplit Broadcaster, Wirecast. XSplit Gamecaster, etc. Compatível com qualquer DAW e programas de gravação/transmissão em geral. Compatível com qualquer plataforma de reunião como Skype, Google meet, Discord, etc., QUALIDADE DE GRAVAÇÃO Resolução: 16 Bits Taxa de amostragem: 48kHz Modo de gravação: Mono ESPECIFICAÇÕES Tipo: Condensador USB Cápsula: 16mm Padrão polar: Cardioide Faixa de frequência: 20Hz–18KHz Sensibilidade: -32dB (0dB=1V/Pa em 1KHz) Nível de ruído equivalente: ¡22 dB (A ponderada) SPL máximo: 136dB (em 1KHz ¡1% T.H.D) Relação S/N: 68dB Taxa de amostragem: 16Bits, 48KHz Comprimento do cabo: 3 metros Carcaça: Metal. Local de destino: ESJUD - Sala de Podcast.

Imagem Ilustrativa			
Total do pedido	

Valor estimado	Estimativa de custo total, com indicação de fornecedores potenciais, no caso de itens
da despesa	complexos ou atípicos.

Estratégia de suprimento	Definição do local de entrega, telefones para agendamento, horário e local para
recebimento, o(s) responsáveis (eis) pelo recebimento, a forma de fornecimento (integral ou parcelada) etc.	

Fiscalização	Forma de verificação da execução dos serviços, com indicação do fiscal do contrato. No caso de execução descentralizada, indicar os fiscais em cada local de execução.	

3.	OBRIGAÇÕES

3. DA CONTRATADA

1. A Contratada obriga-se a:

Efetuar a entrega dos bens em perfeitas condições, no prazo e local indicados pela Administração, em estrita observância das especificações desta solicitação, acompanhado da respectiva nota fiscal constando detalhadamente as indicações da marca, fabricante, modelo, tipo, procedência e prazo de garantia;

Os bens devem estar acompanhados, ainda, quando for o caso, do manual do usuário, preferencialmente em português, e da relação da rede de assistência técnica autorizada;

Responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes do produto, de acordo com os artigos 12, 13, 18 e 26, do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 1990);

O dever previsto no subitem anterior implica na obrigação de, a critério da Administração, substituir, reparar, corrigir, remover, ou reconstruir, às suas expensas, no prazo máximo de XX (XXXX) (dias ou horas), o produto com avarias ou defeitos;

Atender prontamente a quaisquer exigências da Administração, inerentes ao objeto ora adquirido;

Comunicar à Administração, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas que antecede a data da entrega, os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto, com a devida comprovação;

Não transferir a terceiros, por qualquer forma, nem mesmo parcialmente, as obrigações assumidas, nem subcontratar qualquer das prestações a que está obrigada, exceto nas condições autorizadas pelo gestor do contrato;

Responsabilizar-se pelas despesas dos tributos, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais, comerciais, taxas, fretes, seguros, deslocamento de pessoal, prestação de garantia e quaisquer outras que incidam ou venham a incidir na execução do contrato.

Apresentar juntamente à fatura de serviços os documentos que comprovem a sua regularidade fiscal, trabalhista e previdenciária (Certidões Negativas).

Outras obrigações, caso julgue necessário.

1. OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

1. A Contratante obriga-se a:

Receber provisoriamente o material, disponibilizando local, data e horário;

Verificar minuciosamente, no prazo fixado, a conformidade dos bens recebidos provisoriamente com as especificações constantes nesta solicitação e nota de empenho, para fins de aceitação e recebimento definitivos;

Acompanhar e fiscalizar o cumprimento das obrigações da Contratada, através de servidor especialmente designado;

Efetuar o pagamento no prazo previsto.

4 PAGAMENTO

Efetuar o pagamento do valor constante na nota fiscal/fatura, no prazo máximo não superior a 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da data final do período de adimplemento de cada parcela, mediante apresentação da Nota Fiscal acompanhada dos documentos de regularidade fiscal e devidamente atestada pelo fiscal do contrato, que terá o prazo de até 02 (dois) dias úteis para análise e aprovação da documentação apresentada pelo fornecedor.

5 SANÇÕES

As sanções aplicáveis a presente contratação, são aquelas previstas no Capitulo IV, Seção I e II da Lei nº 8.666/93 e atualizações.

Rio Branco-AC, 14 de fevereiro de 2023.

Documento assinado eletronicamente por Andrea Laiana Coelho Zilio, Diretor, em 02/03/2023, às 10:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjac.jus.br/verifica informando o código verificador 1396277 e o código CRC D1233716.

Sistema Normativo do Poder Judiciário do Estado do Acre – Resolução do Tribunal Pleno Administrativo no 166/2012
0001391-83.2023.8.01.0000	1396277v15