PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE
Comissão Permanente de Licitação

Processo
Administrativo nº	
:	
0005008-85.2022.8.01.0000	
Local	:	Rio Branco	
Unidade	:	CPL	
Interessado:	:	DIINS	

Assunto:	
:	Aquisição de materiais/serviços gráficos e de identidade visual, para uso eventual nas Unidades Administrativas e Judiciárias do Tribunal de Justiça do Estado do Acre.	

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

1.	Após a sessão pública relativa ao PE SRP nº 06/2023, de acordo com a Ata de Realização (id 1470100), Resultado por Fornecedor (id 1470101) e Termo de Adjudicação (id 1470105), o Pregoeiro do Tribunal de Justiça do Estado do Acre declarou vencedoras do certame licitatório, pelo critério de menor preço por item as empresas:

-	G. S. SILVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 84.313.923/0001-93, com valor global de R$ 113.409,30 (cento e treze mil quatrocentos e nove reais e trinta centavos), sendo R$ 2.178,00 (dois mil cento e setenta e oito reais) para o item 1; R$ 1.524,60 (um mil quinhentos e vinte e quatro reais e sessenta centavos) para o item 2; R$ 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais) para o item 3; R$ 20.100,00 (vinte mil e cem reais) para o item 7; R$ 3.534,00 (três mil quinhentos e trinta e quatro reais) para o item 9; R$ 4.455,00 (quatro mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais) para o item 11; R$ 6.682,50 (seis mil seiscentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos) para o item 12; R$ 14.454,00 (quatorze mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais) para o item 13; R$ 5.940,00 (cinco mil novecentos e quarenta reais) para o item 15; R$ 21.733,20 (vinte e um mil setecentos e trinta e três reais e vinte centavos) para o item 16; R$ 19.008,00 (dezenove mil oito reais) para o item 19.
-	TALENTO DIGITAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.990.394/0001-26, com valor global de R$ 94.575,60 (noventa e quatro mil quinhentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos), sendo R$ 11.015,60 (onze mil quinze reais e sessenta centavos) para o item 4; R$ 1.120,00 (um mil cento e vinte reais) para o item 5; R$ 1.640,00 (um mil seiscentos e quarenta reais) para o item 6; R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais) para o item 8; R$ 1.440,00 (um mil quatrocentos e quarenta reais) para o item 10; R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais) para o item 14; R$ 8.700,00 (oito mil e setecentos reais) para o item 17; R$ 8.520,00 (oito mil quinhentos e vinte reais) para o item 18; R$ 3.360,00 (três mil trezentos e sessenta reais) para o item 20; R$ 3.290,00 (três mil duzentos e noventa reais) para o item 21; R$ 8.520,00 (oito mil quinhentos e vinte reais) para o item 22; R$ 3.120,00 (três mil cento e vinte reais) para o item 23; R$ 11.600,00 (onze mil e seiscentos reais) para o item 26; R$ 9.900,00 (nove mil e novecentos reais) para o item 27; R$ 2.450,00 (dois mil quatrocentos e cinquenta reais) para o item 28; R$ 9.800,00 (nove mil e oitocentos reais) para o item 29.
-	ALFO EXPRESS COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.054.020/0001-00,
com valor global de R$ 99.280,00 (noventa e nove mil duzentos e oitenta reais), sendo R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais) para o item 24 e R$ 71.280,00 (setenta e um mil duzentos e oitenta reais) para o item 25.

2.	Isso posto, considerando o que consta dos autos, acolhe-se o Parecer ASJUR e HOMOLOGA-SE a decisão apresentada.
3.	À Diretoria de Logística para lançamento da homologação no sistema COMPRASNET.
4.	Publique-se e cumpra-se com as cautelas merecidas.

Data e assinatura eletrônicas.

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora REGINA Célia FERRARI Longuini, Presidente do Tribunal, em 19/05/2023, às 08:39, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjac.jus.br/verifica informando o código verificador 1472694 e o código CRC 366FB5C6.

Sistema Normativo do Poder Judiciário do Estado do Acre – Resolução do Tribunal Pleno Administrativo no 166/2012

0005008-85.2022.8.01.0000	1472694v2