Pregão/Concorrência Eletrônica

925509.392023 .1907 .4940 .31410
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
Tribunal de Justica do Estado do acre

Ata de Realização do Pregão Eletrônico
Nº 00039/2023 (SRP)

Às 10:00 horas do dia 18 de maio de 2023, reuniram-se o Pregoeiro Oficial deste Órgão e respectivos membros da Equipe de Apoio, designados pelo instrumento legal Portaria nº 149/2023 de 25/01/2023, em atendimento às disposições contidas na Lei Nº
10.520 de 17 de julho de 2002 e no Decreto Nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, referente ao Processo Nº 0006792-97.2022, para realizar os procedimentos relativos ao Pregão Nº 00039/2023. Modo de disputa: Aberto. Objeto: Formação de registro de preços para aquisição de material para exposição de acervo fotográfico em eventos, fóruns da capital e do interior (pequena amostra), para atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Acre, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. O Pregoeiro abriu a Sessão Pública em atendimento às disposições contidas no edital, divulgando as propostas recebidas. Abriu-se em seguida a fase de lances para classificação dos licitantes relativamente aos lances ofertados.

Item: 1
Descrição: Biombo
Descrição Complementar: Biombo Material: Aço , Características Adicionais: Constituído Por Quadros Modulados Perfis 1,5mm Es- , Quantidade Módulos: 4 UN, Espessura Módulo: 80 MM, Largura Módulo: 800 MM, Altura Módulo: 1070 M
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Quantidade: 4	Unidade de fornecimento: Unidade
Valor Estimado: R$ 3.402,9700	Situação: Cancelado por inexistência de proposta
Aplicabilidade Decreto 7174: Não	Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Intervalo mínimo entre lances: 1,00 %

Item: 2
Descrição: Serviço fotográfico
Descrição Complementar: Impressão fotográfica colorida nos tamanhas 40 cm (altura) x 50 cm (largura)
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Quantidade: 48	Unidade de fornecimento: UNIDADE
Valor Estimado: R$ 75,0000	Situação: Cancelado no julgamento
Aplicabilidade Decreto 7174: Não	Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Intervalo mínimo entre lances: 1,00 %

Item: 1 - Biombo

Eventos do Item

Histórico

Não existem propostas para o item Não existem lances para o item
Não existem lances de desempate ME/EPP para o item

Evento	Data	Observações
Item deserto	18/05/2023 10:00:05	Item deserto.
Não existem intenções de recurso para o item

Item: 2 - Serviço fotográfico
Propostas Participaram deste item as empresas abaixo relacionadas, com suas respectivas propostas. (As propostas com * na frente foram desclassificadas)

CNPJ/CPF	Fornecedor	ME/EPP

Declaração Quantidade	Valor

Valor Global	Data/Hora

Equiparada

ME/EPP

Unit.

Registro

42.772.011/0001-30 JOSE RODRIGUES DA
SILVA 01260679292

Sim	Sim	48	R$ 90,0000 R$ 4.320,0000  05/05/2023
14:13:44

Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Revelação em papel fotográfico colorido no tamanho 40x50cm
Porte da empresa: ME/EPP

Lances (Obs: lances com * na frente indicam que foram excluídos)

Valor do Lance	CNPJ/CPF	Data/Hora Registro	
R$ 90,0000	42.772.011/0001-30	18/05/2023 10:00:06:257	
Não existem lances de desempate ME/EPP para o item
Eventos do Item
Evento	Data	Observações

Abertura

18/05/2023
10:00:08

Item aberto para lances.

Encerramento sem prorrogação
Encerramento etapa aberta

18/05/2023
10:10:09
18/05/2023
10:13:34

Item aguardando decisão sobre reinício ou encerramento da etapa aberta.

Item com etapa aberta encerrada.

10:13:34

Encerramento	18/05/2023

Recusa de proposta	18/05/2023
10:53:00

Item encerrado para lances.
Recusa da proposta. Fornecedor: JOSE RODRIGUES DA SILVA 01260679292, CNPJ/CPF: 42.772.011/0001-30, pelo melhor lance de R$ 90,0000. Motivo: Licitante deixou de
apresentar CND da Receita Municipal, Balanço e Falência.

Cancelado no julgamento

18/05/2023
11:02:07

Item cancelado no julgamento. Motivo: Sem mais licitantes a serem convocados.

Não existem intenções de recurso para o item

Troca de Mensagens
Data	Mensagem

Sistema	18/05/2023 10:00:06

Sistema	18/05/2023 10:00:08
Sistema	18/05/2023 10:10:09
Sistema	18/05/2023 10:13:34
Sistema	18/05/2023 10:13:45
Pregoeiro	18/05/2023 10:23:32
Pregoeiro	18/05/2023 10:23:51
Pregoeiro	18/05/2023 10:49:59

Pregoeiro	18/05/2023 10:51:32
Sistema	18/05/2023 11:02:07
Pregoeiro	18/05/2023 11:04:04

A sessão pública está aberta. Nesta compra foi realizada a análise de propostas
automática e todas foram classificadas para a fase de lances. Até 5 itens poderão estar em disputa simultaneamente e o período de abertura para disputa será entre 10:00 e 18:00.
Mantenham-se conectados.
O item 2 foi aberto. Solicitamos o envio de lances.

O item 2 está aguardando decisão de reinício ou encerramento da etapa aberta pelo comprador.
O item 2 está encerrado.

A etapa de julgamento de propostas foi iniciada. Acompanhe essa etapa na funcionalidade "Acompanhar Julgamento / Habilitação / Admissibilidade".
Bom dia a todos!

Iniciaremos o julgamento das propostas!

Considerando que o item 1 foi deserto; Considerando que o único participante, concorrendo para o item 2, não anexou documentos que comprovassem sua habilitação;
bem ainda está offline; Considerando, que esta pregoeira diligenciou no SICAF, entretanto, não foi encontrado os seguintes documentos: Receita Municipal, Balanço e Falência.
Para JOSE RODRIGUES DA SILVA 01260679292 - Por todo o exposto deixo de convocar para negociação do valor ofertado (90,00), que está acima do valor estimado (75,00).
Srs. Fornecedores, está aberto o prazo para registro de intenção de recursos para os itens/grupos na situação de ´aceito e habilitado´ ou ´cancelado no julgamento´.
Foi informado o prazo final para registro de intenção de recursos: 18/05/2023 às 11:34:00.

Eventos da Licitação
Evento	Data/Hora	Observações
Alteração equipe	05/05/2023 12:19:26

Abertura da sessão pública
Julgamento de propostas

18/05/2023 10:00:06 Abertura da sessão pública

18/05/2023 10:13:45 Início da etapa de julgamento de propostas

Abertura do prazo 18/05/2023 11:02:07 Abertura de prazo para intenção de recurso

Fechamento do prazo

18/05/2023 11:04:04 Fechamento de prazo para registro de intenção de recurso: 18/05/2023 às 11:34:00.

Após encerramento da Sessão Pública, os licitantes melhores classificados foram declarados vencedores dos respectivos itens. Foi divulgado o resultado da Sessão Pública e foi concedido o prazo recursal conforme preconiza o artigo 45 , do Decreto Nº 10.024 de 20 de setembro de 2019. Nada mais havendo a declarar, foi encerrada a sessão às 11:55 horas do dia 18 de maio de 2023, cuja ata foi lavrada e assinada pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio.

MIRNA SAUER DE FARIA
Pregoeiro Oficial

JENER PONTES DE OLIVEIRA
Equipe de Apoio

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