PAUTA DE JULGAMENTO  
9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17.05.2023
TRIBUNAL PLENO JURISDICIONAL
                 Pauta publicada no DJE nº 7.294, pág. 01/02, em 08.05.2023, segunda-feira

PAUTA DE JULGAMENTO elaborada nos termos dos arts. 65 a 68, do RITJ/AC, c/c o art. 935, do CPC/2015, para a 8ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno Jurisdicional, que será realizada no dia 17.05.2023, quarta-feira, às 9:00 horas, ou nas subsequentes, no Plenário do Tribunal de Justiça, 2º andar, localizado na Rua Tribunal de Justiça, s/nº, Via Verde, Centro Administrativo, em conformidade com a Portaria Conjunta nº. 71 do TJ/AC, Resolução nº 354/2020 (arts. 3º e 5º) e Resolução nº 465/2022 (arts. 2º e 3º), ambas do Conselho Nacional de Justiça, contendo o (s) seguinte (s) feito (s):
1.
Classe	: Revisão Criminal  nº 1000028-44.2023.8.01.0000
Origem	: Sena Madureira / Vara Criminal
Assunto	: Homicídio Qualificado
Órgão		: Tribunal Pleno Jurisdicional
Relator	: Des. Roberto Barros
Revisora	: Desª. Denise Bonfim
Revisionando: João Antonio Cezar Filho. 
Advogado	: Izaac da Silva Almeida (OAB: 5172/AC). 
Advogado	: Walter Luiz Moraes Neves Silva (OAB: 5442/AC). 
Revisionado	: Ministério Público do Estado do Acre. 
Proc. Justiça	: Sammy Barbosa Lopes. 
2.
Classe	: Revisão Criminal  nº 1001590-25.2022.8.01.0000
Origem	: Rio Branco / 1ª Vara Criminal
Assunto	: Estupro de Vulnerável
Órgão		: Tribunal Pleno Jurisdicional
Relatora	: Desª. Regina Ferrari
Revisor	: Des. Laudivon Nogueira
Revisionando: Manoel Messias da Silva Galvão. 
Advogada	: Camila Vasconcelos de Andrade (OAB: 48744/PE). 
Advogado	: Plínio Leite Nunes (OAB: 23668/PE). 
Revisionado	: Ministério Público do Estado do Acre. 
Procª. Justiça	: Patrícia de Amorim Rêgo 

Secretaria do Tribunal Pleno Jurisdicional do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, em 05 de maio de 2023.

                                           Bel.ª Denizi Reges Gorzoni
                                                      Diretora Judiciária