Solicitação Nova Contratação
Código:
FOR-DILOG-001-01
(v.00)

Objeto da Compra/Contração
( ) Material de Consumo ( ) Material Permanente ( X ) Serviço
Solicitante
Unidade solicitante: DRVAC/SUPAL
Responsável pela solicitação: Matheus Ibsen Modesto de Sales
Telefone(s): 68-3302-1800/1801 ou 1802 E-mail: supal@tjac.jus.br
1. Objeto
Objeto(*)
Contratação de empresa para prestação dos serviços de jardinagem e roçagem com
fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão-de-obra, com vistas à manutenção e conservação
das áreas ajardinadas internas e externas, floreiras e canteiros dos imóveis, com a destinação final dos
resíduos em local adequado, por um período mínimo de 12 (doze) meses, visando suprir as demandas da
rotina das atividades de funcionamentos na capital e interior deste Tribunal de Justiça do Estado do Acre.
Justificativa(*)
A contratação dos serviços de jardinagem e roçagem que se pretende contratar para as
comarcas da capital e interior, têm características complementares e acessórias aos assuntos que
constituem a área de competência legal deste do Tribunal de Justiça do Estado do Acre.
O TJAC não dispõe em seu quadro de pessoal, servidores para suprir a demanda
extraordinária de atividades envolvidas para esse fim que se pretende-se contratar. Portanto, faz-se
necessária a contratação de empresa para esses tipos de serviços de jardinagem e roçagem com
forneciemnto de materiais,equipamentos e mão-de-obra, com vistas à manutenção e conservação das
áreas ajardinadas internas e externas, floreiras e canteiros dos imóveis, com a destinação final dos
resíduos em local adequado, por um período mínimo de 12 (doze) meses.
Dessa forma, o objetivo dessas contratações dar-seão por meio de licitação, a fim
de garantir o bom funcionamento das unidades adminitrativas no sentido de assegurar o cumprimento de
sua missão institucional.
A eleição de postos de trabalho se deve às especificidades das demandas administrativas
que motivam a contratação. Em outros termos, não há como quantificar os serviços previamente com o
acerto necessário para viabilizar a adequada execução contratual. Pelo menos com a antecedência da
duração de um contrato da espécie;
A vertente eleita está amparada no § 1º do artigo 11 da IN/MPOG n. 02/2008 e
alterações, a saber:
Art. 11. A contratação de serviços continuados deverá adotar unidade de medida que
permita a mensuração dos resultados para o pagamento da contratada, e que elimine a possibilidade de
remunerar as empresas com base na quantidade de horas de serviço, ou por postos de trabalho.
§ 1º Excepcionalmente poderá ser adotado critério de remuneração da contratada por
postos de trabalho ou quantidade de horas de serviço quando houver inviabilidade da adoção do critério
de aferição dos resultados.
Os serviços que se serão realizados por porto de serviços (fixo) ou sob demanda
previamente definidos pela gestão e fiscaização deste contrato.
Contudo, como o próprio objeto da licitação demonstra, busca-se atender a demandas de
natureza permanente, porém imprevisíveis e sazonais, sobretudo as que surgem de uma hora para outra e
exigem pronto atendimento, tornando-se difícil de se determinar quantitativa e previamente o volume de
serviços;
Não obstante o que relatado nas linhas precedentes, é de se registrar que a sistemática de
se remunerar pela produção (Acordo de Nível de Serviço) ainda é incipiente no âmbito da Administração
Pública.
Observamos que nem mesmo o Tribunal de Contas da União aplica integralmente
os critérios estabelecidos no referido normativo, pois em recente contratação de serviços de
recepção, copeiragem, jardinagem, limpeza, conservação e higienização e de manutenção predial
(Pregão Eletrônico Nº 07/2014) foi utilizado o critério de postos de serviços;
É possível que doravante, com a melhor compreensão do assunto, e seguindo-se a
experiência deste Poder e de outros órgãos, consigamos evoluir para, se for o caso, melhor atender às
recomendações normativas e das unidades de controle deste poder Judiciário.
Os tipo de serviços a serem prestados pela(s) empresa(s) contratada(s) são:
Jardinagem: os serviços de jardinagem, tem por objetivo manter em bom estado de
conservação as áreas circundantes das edificações e apresentação visual das instalações, garantir o bom
funcionamento das atividades fins do Tribunal, no sentido de assegurar o cumprimento de sua missão
institucional.correspondentes com fornecimento dos materiais necessários para sua execução, onde
funcionam as unidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre na Capital e interior, conforme
especificação do Termo de Referência.
1. Objeto
Roçagem: os serviço de roçagem mecanizada, a operação de remoção da vegetação
herbáceo-lenhosa de forma cíclica e rotineira e por demanda (interior), utilizando-se para tanto, os
recursos humanos e todas as ferramentas necessárias à execução dos serviços solicitados pelos
supervisores de cada comarca.
Entre os materiais e ferramentas imprescindíveis, cita-se: proteção individual
(EPI), Norma Regulamentadora de número 6 (NR/6) e tela de proteção para roçagem (6x2), roçadeiras
mecanizadas, vassouras metálicas do tipo rastel, vassourões, garfos, enxadas, saco para recolhimento dos
entulhos e outros apetrechos atinentes.
Assim, tal pedido de compras com objetivo de atender as diversas demandas de
manutenção dos espaços verdes dos prédios na capital e interior deste Tribunal, seja pela manutenção do
bom funcionamento dos espaços deste Poder Judiciário.

DETALHAMENTO DO OBJETO

GRUPO 1 - SERVIÇOS DE JARDINAGEM E ROÇAGEM - RIO BRANCO
ITEM COMARCA UNID QTDE
INSTITUCIONAL
QTD
DE
MÊS
PREÇO
UNITÁRIO TOTAL GERAL
1
Serviço de Roçagem com
fornecimento de material para a
Comarca de Rio branco.
Posto 02 12 
2
Serviço de Jardinagem com
fornecimento de material para a
Comarca de Rio branco.
Posto 03 12 

Endereços para execução dos serviços de jardinagem e roçagem:
1. Fórum Barão do Rio Branco: Rua Benjamin Constant, 1165. Centro, CEP: 69.900-064;
2. Palácio da Justiça: Rua Benjamin Constant, 277, Centro, CEP: 69.905-072; 
3. Cidade da Justiça: Rua Paulo Lemos de Moura Leite, 878, Portal da Amazônia, 69915-777;
4. Sede Administrativa: Rua Tribunal de Justiça, s/n. Via Verde. 69.915-631; e,
5. Área de Preservação Ambiental ao lado da Sede Administrativa deste Poder Judiciário.
Ademais, caso este Tribunal de Juistiça do Estado do Acre, careça de fazer o roço em outra unidade administrativa, a empresa contratada deverá ir
até o local para execução da presente demanda.
GRUPO 2 - SERVIÇOS DE JARDINAGEM ROÇADA - COMARCAS DO INTERIOR
COMARCA DE ASSIS BRASIL - JARDINAGEM ROÇADA
Item Descrição
Área Externa
(M2)
Qtd de Roçagem por ano Preço
Unitário Total Geral
3
Serviços de jardinagem roçada:
Os serviços deverão ser orientados pelo supervisor da comarca
que direcionará as atividades a serem desenvolvidas por
atendimento.
Endereço: Fórum de Assis Brasil - Rua Francisco das Chagas,
Q 49, Bairro cascata.
95,69 08 
COMARCA DE ACRELÂNDIA - JARDINAGEM ROÇADA
Item Descrição
Área Externa
(M2)
Qtd de Roçagem por ano Preço
Unitário Total Geral
4
Serviços de jardinagem roçada:
Os serviços deverão ser orientados pelo supervisor da comarca
que direcionará as atividades a serem desenvolvidas por
atendimento.
Endereço: Fórum Juiz João Oliveira Paiva - Avenida Edmundo
Pinto, 581, Centro.
3.598,77 08 
5
Serviços de jardinagem roçada:
Os serviços deverão ser orientados pelo supervisor da comarca
que direcionará as atividades a serem desenvolvidas por
atendimento.
Endereço: Juizado Especial Cível - Avenida Sete Quedas, s/n,
Centro.
COMARCA DO BUJARI - JARDINAGEM ROÇADA
Item Descrição
Área Externa
(M2)
Qtd de Roçagem por ano Preço
Unitário Total Geral
8
Serviços de jardinagem roçada:
Os serviços deverão ser orientados pelo supervisor da comarca
que direcionará as atividades a serem desenvolvidas por
atendimento.
Endereço: Fórum Des. Paulo Ithamar Teixeira - BR 364, KM
28, nº 390. 6.601,47 08 
9
Serviços de jardinagem roçada:
Os serviços deverão ser orientados pelo supervisor da comarca
que direcionará as atividades a serem desenvolvidas por
atendimento.
Endereço: Juizado Especial Cível - BR 364, KM 28, nº 390.
COMARCA DE CAPIXABA - JARDINAGEM ROÇADA
Item Descrição
Área Externa
(M2)
Qtd de Roçagem por ano Preço
Unitário Total Geral
10
Serviços de jardinagem roçada:
Os serviços deverão ser orientados pelo supervisor da comarca
que direcionará as atividades a serem desenvolvidas por
atendimento.
Endereço: Fórum Des. Álvaro de Brito Viana - Rua Francisco
Cordeiro de Andrade, s/n, Bairro Conquista.
751,97 08 
COMARCA O DE EPITACIOLÂNDIA - JARDINAGEM ROÇADA
Item Descrição
Área Externa
(M2)
Qtd de Roçagem por ano Preço
Unitário Total Geral
11
Serviços de jardinagem roçada:
Os serviços deverão ser orientados pelo supervisor da comarca
que direcionará as atividades a serem desenvolvidas por
atendimento.
Endereço: Fórum de Epitaciolândia - BR 317, KM 01, Bairro
Aeroporto.
307,25 08 
12
Serviços de jardinagem roçada:
Os serviços deverão ser orientados pelo supervisor da comarca
que direcionará as atividades a serem desenvolvidas por
atendimento.
Endereço: Prédio da Antiga Serventia – Av. Internacional –
Epitaciolândia – Acre.
COMARCA O DE MANOEL URBANO - JARDINAGEM ROÇADA
Item Descrição
Área Externa
(M2)
Qtd de Roçagem por ano Preço
Unitário Total Geral
13
Serviços de jardinagem roçada:
Os serviços deverão ser orientados pelo supervisor da comarca
que direcionará as atividades a serem desenvolvidas por
atendimento.
Endereço: Fórum de Manoel Urbano - Rua Mendes de Araújo,
s/n, Bairro São José.
216,73 08 14
Serviços de jardinagem roçada:
Os serviços deverão ser orientados pelo supervisor da comarca
que direcionará as atividades a serem desenvolvidas por
atendimento.
Endereço: Ex – Cartório - Rua Valério Caldas Magalhães,
Centro.
15
Serviços de jardinagem roçada:
Os serviços deverão ser orientados pelo supervisor da comarca
que direcionará as atividades a serem desenvolvidas por
atendimento.
Endereço: Terreno - Rua José Francisco do Nascimento S/N,
São José.
COMARCA DE PLÁCIDO DE CASTRO - JARDINAGEM ROÇADA
Item Descrição
Área Externa
(M2)
Qtd de Roçagem por ano Preço
Unitário Total Geral
16
Serviços de jardinagem roçada:
Os serviços deverão ser orientados pelo supervisor da comarca
que direcionará as atividades a serem desenvolvidas por
atendimento.
Endereço: Fórum Des. Lourenço Furtado Portugal – Av.
Diamantino Augusto Macedo, 1079, Bairro Centro.
3.222,90 08 
17
Serviços de jardinagem roçada:
Os serviços deverão ser orientados pelo supervisor da comarca
que direcionará as atividades a serem desenvolvidas por
atendimento.
Endereço: Residência Oficial 1 - Avenida Diamantino Augusto
Macedo, 1079, Bairro Centro.
18
Serviços de jardinagem roçada:
Os serviços deverão ser orientados pelo supervisor da comarca
que direcionará as atividades a serem desenvolvidas por
atendimento.
Endereço: Residência Oficial 2- Avenida Diamantino Augusto
Macedo, 1079, Bairro Centro.
19
Serviços de jardinagem roçada:
Os serviços deverão ser orientados pelo supervisor da comarca
que direcionará as atividades a serem desenvolvidas por
atendimento.
Endereço: Residência Oficial 3 - Avenida Diamantino Augusto
Macedo, 1079, Bairro Centro.
COMARCA DE PORTO ACRE - JARDINAGEM ROÇADA
Item Descrição
Área Externa
(M2)
Qtd de Roçagem por ano Preço
Unitário Total Geral
20
Serviços de jardinagem roçada:
Os serviços deverão ser orientados pelo supervisor da comarca
que direcionará as atividades a serem desenvolvidas por
atendimento.
Endereço:: Centro Integrado de Cidadania - Rua Alfredo
Gama, s/n, Bairro Livramento. 1.127,20 08 
21
Serviços de jardinagem roçada:
Os serviços deverão ser orientados pelo supervisor da comarca
que direcionará as atividades a serem desenvolvidas por
atendimento.
Endereço: Terreno Urbano – Rua das Margaridas, Centro.
COMARCA DE SENADOR GUIOMARD - JARDINAGEM ROÇADA
Item Descrição
Área Externa
(M2)
Qtd de Roçagem por ano Preço
Unitário Total Geral
22
Serviços de jardinagem roçada:
Os serviços deverão ser orientados pelo supervisor da comarca
que direcionará as atividades a serem desenvolvidas por
atendimento.
Endereço: Fórum Des. Ananias Gadelha Filho - Avenida
Castelo Branco, 1460, Bairro Centro.
342,42 08 
23
Serviços de jardinagem roçada:
Os serviços deverão ser orientados pelo supervisor da comarca
que direcionará as atividades a serem desenvolvidas por
atendimento.
Endereço: Centro Integrado de Cidadania - Rua 3 de Maio,
1377, Bairro Centro.
COMARCA DE SENA MADUREIRA - JARDINAGEM ROÇADA
Item Descrição
Área Externa
(M2)
Qtd de Roçagem por ano Preço
Unitário Total Geral
24
Serviços de jardinagem roçada:
Os serviços deverão ser orientados pelo supervisor da comarca
que direcionará as atividades a serem desenvolvidas por
atendimento.
Endereço: Fórum Des. Vieira Ferreira - Rua Cunha
Vasconcelos, s/n, Bairro Centro.
1.282,42 08 
25
Serviços de jardinagem roçada:
Os serviços deverão ser orientados pelo supervisor da comarca
que direcionará as atividades a serem desenvolvidas por
atendimento.
Endereço: Terreno Urbano - Rua Monsenhor Távora, 445,
Centro.
DISTRITO DE VILA CAMPINAS - JARDINAGEM ROÇADA
Item Descrição
Área Externa
(M2)
Qtd de Roçagem por ano Preço
Unitário Total Geral
26
Serviços de jardinagem roçada:
Os serviços deverão ser orientados pelo supervisor da comarca
que direcionará as atividades a serem desenvolvidas por
atendimento.
Endereço: Juizado Especial Cível - Rua Caxinawá, 93, Bairro
Centro.
178,39 08 
OBS: Será multiplicado o valor total de metros quadrados da área externa X a quantidade de Roçagem por ano X o preço unitário = Total Geral
Roçadores deverão estar devidamente equipados com os equipamentos de EPIs, a serem fornecidos pela empresa contratada, tais como: óculos, luvas, avental,
caneleira, protetor de ouvidos, etc, GRUPO 1 e GRUPO 2.
Quanto ao Grupo 1 e 2, a empresa contratada, os serviços de jardinagem/roçagem, entende-se neste termo como sendo o corte, onde o mato ou o capim estão
altos, e acabamento de meios-fio e proximidades das calçadas com roço manual, incluindo a retirada do material cortado, bem como a empresa também terá que
fornecer o material para ensacar o capim.
Estima-se que as roçagem sejam efetuadas a cada 30 (trinta) dias no período das chuvas e a cada 45 (quarenta e cinco) dias no período mais seco,
estimando-se um total de de 08 (oito) roçagens anuais em cada comarca.

MÉDOTOS DE ESTRATÉGIA DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS

SERVIÇOS DE ROÇAGEM
MATERIAL PARA OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM
Com relação aos EPI's: De acordo com a Norma Regulamentadora de número 6 (NR 6), todas as empresas têm o dever de fornecer a seus
colaboradores os Equipamentos de Proteção Individual adequados para proteger o trabalhador dos riscos que podem ameaçar sua segurança e saúde no trabalho. No
caso do roçador, os principais EPIs que devem ser fornecidos são:
Avental de raspa de couro, com tiras de couro para ajuste na cintura e no pescoço.
Cinturão de segurança com talabarte duplo em Y, com 04 pontos de ancoragem (frontal, dorsal e laterais), alças nos ombros, apoio lombar,
regulagem total e indicador de queda
Kit de Capacete com abafador de ruídos (27dB) e protetor facial de 8 polegadas e 1 mm de espessura acoplados, com carneira, catraca de ajuste,
sistema de amortecimento e testeira. Capacete fabricado em polietileno e protetor facial de policarbonato. O abafador deve ser em concha e atenuação ruídos de
27dB.
Óculos de segurança, hastes de nylon ajustáveis, lentes anti-riscos de policarbonato com fibras UVA e UVB transparente.
Perneira/caneleira de proteção, fabricado em couro, com talas de PVC na parte frontal, metatarso em baixo dos pés, fechamento em velcro e
fechos plásticos.
Roçadeira a gasolina, com lâminas 3 pontas 250mm, motor com potência 1.3 cv, 25.4 de cilindradas e bomba de combustível manual. O
equipamento deverá possuir sistema antivibratório, sistema de amortecimento de arranque, cabo multifuncional e cinto de suporte.
Protetor de roçagem flexível de 5,0 x 1,5 m, com fixação por haste metálica, com tela de nylon e proteror auricular.
MATERIAIS PARA OS SERVIÇOS DE JARDINAGEM - CAPITAL E INTERIOR
Com relação aos EPI's: De acordo com a Norma Regulamentadora de número 6 (NR 6), todas as empresas têm o dever de fornecer a seus
colaboradores os Equipamentos de Proteção Individual adequados para proteger o trabalhador dos riscos que podem ameaçar sua segurança e saúde no trabalho. No
caso do jardineiro, os principais EPIs que devem ser fornecidos são:
Luvas de proteção
As luvas de proteção são essenciais para proteger as mãos do jardineiro durante a execução de suas tarefas. As luvas de borracha são as mais
indicadas para lidar com substâncias químicas, enquanto as luvas de malha de aço devem ser usadas para manusear ferramentas perfurocortantes.
Avental de raspa
O avental de raspa é um EPI que protege o corpo do profissional caso alguma ferramenta escape de sua mão ou no caso de contato com espinhos
ou outros pedaços de mato que podem machucar a pele.
Óculos de segurança
Dispositivo essencial para garantir a segurança dos olhos do usuário, os óculos de proteção evitam que a visão do trabalhador seja afetada pelos
pedaços de mato que estão sendo cortados.
Calçado de segurança
O calçado de segurança trata-se de um Equipamento de Proteção Individual que protege os pés do jardineiro contra cortes e perfurações.
Protetor auricular
Fundamental para proteger a audição do profissional, o protetor auricular deve ser utilizado quando a atividade do jardineiro envolver o uso de
maquinário que produz ruído elevado.
Máscara respiratória
Tanto a máscara respiratória como o protetor facial devem ser utilizados pelo jardineiro profissional em caso de manuseio de produtos químicos
como agrotóxicos.
Protetor solar e chapéu de proteção
Essenciais para garantir a saúde de profissionais que trabalham expostos ao calor intenso e raios solares.
MATETRIAL A SER FORNECIDO PARA CAPITAL:
ITEM DESCIÇÃO DO PRODUTO UND QTD ANUAL
01 Adubo granulado 04 x 14 x 08 KG 60
02 Adubo granulado 10 x 10 x 10 KG 60
03 Adubo liquído folear em pó ou líquido Unidade 20
04 Defensivo concentrado conta lagarta, etc Frasco 20
05 Defensivo concentrado contra formigas Litro 20
06 Terra adubada Saco com 20 kilos 100
07 Adubo vegetal Saco com 20 kilos 100
08 Isca para formiga (500g) Unidade 15
09 Substrato para plantas (saco de 10 kg) 12
10 Calcário (saco de 50 kg) 6

EQUIPAMENTOS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA DOS JARDINS - COMARCA
DE RIO BRANCO
ITEM DESCRIÇÃO QTD ANUAL
1 Bomba de formicida 3
2 Carrinho de mão (pneu com câmara) 3
3 Cavadeira articulada com cabo 3
4 Cavadeira reta com cabo 3
5 Enxada com cabo (tamanho Médio) 3
6 Enxadão com cabo (tamanho médio) 3
7 Enxadinha com sacho cuplo 3
8 Facão (médio) 4
9 Serrote de poda para galhos com serra curva 3
10 Conjunto de 3 Tesouras para poda - Jardinagem 3
11 Motopodador à gasolina com extensor 1
12 Lima para amolar Enxada 8'', com cabo 6
13 Pá de bico com cabo 4
14 Regador de plástico, tipo bico com chuveiro com alça
inteira e capacidade para 10 litros 4
15 Tesourão para galho 3
16 Tesourão para grama 3
17 Vanga (pá reta para transplantes) 3
18 Mangueira para jardim: mínimo de 100m 3
19 Tesoura de poda para galhos altos 3

SERVIÇOS DE JARDINAGEM ROÇADA - COMARCAS DO INTERIOR
MATERIAL PARA OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM

Os serviços de jardinagem roçada, a empresa contratada visa a manutenção das áreas verdes das unidades judiciárias onde serão executados os
serviços por demanda, pois os serviços de jardinagem são essenciais para a conservação e manutenção da grama, que deve estar sempre aparada e em boas
condições, bem como a poda das árvores e dos arbustos caso haja necessidade.
A empresa deverá fazer a manutenção em vaso e plantas nas áreas internas e externas, com fornecimento de materiais, ferramentas e equipamentos
necessários à perfeita execução dos serviços compreendendo:
Corte da grama, manutenção das plantas contidas nos canteiros e vasos (se existentes estes no local), retirada de ervas daninhas, tanto da área
do gramado, como as eventualmente nascidas nas calçadas, entre meio às britas e pavers.
Alinhamento dos canteiros, para que a grama não invada as áreas de calçada.
Poda de galhos de árvores e arbustos, quando necessários.
Retirada da grama que cresce próximos aos trilhos dos portões eletrônicos, se for o caso.
contratada deverá executar a limpeza das áreas, com recolhimento e destinação correta de todos os resíduos em local apropriado, com observância
à legislação ambiental.
Material da jardinagem roçada:
Com relação aos EPI's: De acordo com a Norma Regulamentadora de número 6 (NR 6), todas as empresas têm o dever de fornecer a seus
colaboradores os Equipamentos de Proteção Individual adequados para proteger o trabalhador dos riscos que podem ameaçar sua segurança e saúde no trabalho. No
caso do roçador, os principais EPIs que devem ser fornecidos são:
Avental de raspa de couro, com tiras de couro para ajuste na cintura e no pescoço.
Cinturão de segurança com talabarte duplo em Y, com 04 pontos de ancoragem (frontal, dorsal e laterais), alças nos ombros, apoio lombar,
regulagem total e indicador de queda
Kit de Capacete com abafador de ruídos (27dB) e protetor facial de 8 polegadas e 1 mm de espessura acoplados, com carneira, catraca de ajuste,
sistema de amortecimento e testeira. Capacete fabricado em polietileno e protetor facial de policarbonato. O abafador deve ser em concha e atenuação ruídos de
27dB.
Óculos de segurança, hastes de nylon ajustáveis, lentes anti-riscos de policarbonato com fibras UVA e UVB transparente.
Perneira/caneleira de proteção, fabricado em couro, com talas de PVC na parte frontal, metatarso em baixo dos pés, fechamento em velcro e
fechos plásticos.
Roçadeira a gasolina, com lâminas 3 pontas 250mm, motor com potência 1.3 cv, 25.4 de cilindradas e bomba de combustível manual. O
equipamento deverá possuir sistema antivibratório, sistema de amortecimento de arranque, cabo multifuncional e cinto de suporte.
Protetor de roçagem flexível de 5,0 x 1,5 m, com fixação por haste metálica, com tela de nylon e proteror auricular.
Luvas de proteção
As luvas de proteção são essenciais para proteger as mãos do jardineiro durante a execução de suas tarefas. As luvas de borracha são as mais
indicadas para lidar com substâncias químicas, enquanto as luvas de malha de aço devem ser usadas para manusear ferramentas perfurocortantes.
Avental de raspa
O avental de raspa é um EPI que protege o corpo do profissional caso alguma ferramenta escape de sua mão ou no caso de contato com espinhos
ou outros pedaços de mato que podem machucar a pele.
Óculos de segurança
Dispositivo essencial para garantir a segurança dos olhos do usuário, os óculos de proteção evitam que a visão do trabalhador seja afetada pelos
pedaços de mato que estão sendo cortados.
Calçado de segurança
O calçado de segurança trata-se de um Equipamento de Proteção Individual que protege os pés do jardineiro contra cortes e perfurações.
Protetor auricular
Fundamental para proteger a audição do profissional, o protetor auricular deve ser utilizado quando a atividade do jardineiro envolver o uso de
maquinário que produz ruído elevado.
Máscara respiratória
Tanto a máscara respiratória como o protetor facial devem ser utilizados pelo jardineiro profissional em caso de manuseio de produtos químicos
como agrotóxicos.
Protetor solar e chapéu de proteção
Essenciais para garantir a saúde de profissionais que trabalham expostos ao calor intenso e raios solares.

Valor estimado da despesa Serão de acordo com o praticado no mercado local.
Estratégia de suprimento Conforme especificação do Termo de Referência.
Fiscalização O contrato será acompanhado e fiscalizado pelo titular da Diretoria Regional do Vale do Alto Acre na Capital e/ou Diretor de
Secretaria do Foro nas comarcas do interior, ou outro servidor a ser designado oportunamente.

3. OBRIGAÇÕES
OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
Selecionar e preparar rigorosamente os empregados que irão prestar os serviços;
Empregar nos serviços profissionais que apresentem boa conduta, qualificação técnica adequada e experiência mínima exigida;
Manter disciplina nos locais dos serviços, devendo substituir, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas após notificação, qualquer empregado cuja conduta seja
considerada inconveniente pela Administração;
Manter o trabalhador uniformizado e provendo-o dos Equipamentos de Proteção Individual - EPI’s;
Responsabilizar-se pelo cumprimento, por parte de seus empregados, das normas disciplinares determinadas pela Administração;
Atender os seus empregados acidentados ou com mal súbito por meio de seus próprios recursos;
Cumprir, além dos postulados legais vigentes de âmbito federal, estadual ou municipal, as normas de segurança da Administração;
Responsabilizar-se pelos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais, resultantes da execução do contrato, conforme exigência legal;
Observar conduta adequada na utilização dos materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios, objetivando a correta execução dos serviços;
Garantir a disponibilidade de pessoal suficiente para execução dos serviços sem interrupção, até sua conclusão.
Responsabilizar-se por danos e avarias que venham a ser causados por seus empregados ou prepostos a terceiros ou ao TJAC, não excluindo ou reduzindo sua
responsabilidade a fiscalização ou o acompanhamento pelo Contratante;
Facilitar a fiscalização procedida pelo TJAC;
Manter preposto aceito pela Administração, a quem competirá dar encaminhamento a todas as demandas relativas ao contrato;
Não transferir a outrem, nem subcontratar o objeto do contrato;
Manter as condições de habilitação ao certame licitatório durante o prazo de vigência do contrato;
Cumprir rigorosamente toda a legislação aplicável à execução dos serviços contratados, como também aquelas referentes à segurança e a medicina do trabalho;
Pagar aos profissionais, adicional de remuneração, caso haja atividades consideradas penosas, insalubres ou perigosas, na forma da lei, observando-se a
especificidade da atividade desenvolvida;

DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE:
Acompanhar e fiscalizar a execução do objeto, por meio de 01 (um) gestor e 01 (um) fiscal para executar o acompanhamento e a fiscalização do contrato a ser
firmado, em conformidade com suas competências e demais disposições legais especialmente designadas para esse fim;
Acompanhar, fiscalizar e avaliar a execução dos serviços, solicitando à CONTRATADA todas as providências necessárias ao bom andamento dos serviços;
Notificar a CONTRATADA, da ocorrência de eventuais imperfeições no curso da execução dos serviços, fixando prazo para a sua correção;
Anotar em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do objeto, que estejam em desacordo com o presente Termo de Referência e com o
contrato, para que sejam tomadas as providências com relação a quaisquer irregularidades;
Proporcionar todas as facilidades indispensáveis à boa execução das obrigações contratuais, inclusive permitir o acesso de representantes, prepostos ou empregados
da CONTRATADA aos locais onde serão prestados os serviços, observadas as normas que disciplinam a segurança do patrimônio e das pessoas;
Atestar os serviços prestados no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da fatura para as devidas conferências e atesto, desde que não haja
fato impeditivo para o qual, de alguma forma, tenha concorrido a CONTRATADA.
Efetuar o pagamento mediante crédito em conta corrente, por intermédio de ordem bancária;
Prestar as informações e os esclarecimentos que venham a ser solicitados pela Contratada;
Relacionar-se com a Contratada exclusivamente por meio de pessoa por ela credenciada;
Não praticar atos de ingerência na administração da Contratada, tais como:
Exercer o poder de mando sobre os empregados da Contratada;
Direcionar a contratação de pessoas para trabalhar na empresa Contratada;

4 PAGAMENTO
O pagamento será efetuado pela Contratante no prazo de até 15 (quinze) dias consecutivos, contados a partir do recebimento definitivo dos serviços; mediante
apresentação da Nota Fiscal acompanhada dos documentos de regularidade fiscal e devidamente atestada pelo fiscal do contrato, que terá o prazo de até 05 (cinco)
dias úteis para análise e aprovação da documentação apresentada pelo prestador de serviço

5 SANÇÕES
As sanções aplicáveis a presente contratação, são aquelas previstas no Capitulo IV, Seção I e II da Lei nº 8.666/93 e atualizações.

Rio Branco-AC, 26 de agosto de 2022.
Documento assinado eletronicamente por Matheus Ibsen Modesto de Sales, Supervisor(a) de Regional, em 09/03/2023, às 09:08, conforme art. 1º, III, "b", da
Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjac.jus.br/verifica informando o código verificador 1413868 e o código CRC C6EEB9D9.
Sistema Normativo do Poder Judiciário do Estado do Acre – Resolução do Tribunal Pleno Administrativo no 166/2012
0006587-68.2022.8.01.0000 1413868v1