Código:		
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR				
	FOR-DILOG-002-xx		
			
	(V.00)		

ORIGEM: Solicitação (1347565).

1. OBJETO

Contratação de empresa para prestação dos serviços de limpeza, conservação, jardinagem e roçagem com fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão-de-obra, com vistas à manutenção e conservação das áreas ajardinadas internas e externas, floreiras e canteiros dos imóveis, com a destinação final dos resíduos em local adequado, por um período mínimo de 12 (doze) meses, visando suprir as demandas da rotina das atividades de funcionamentos na capital e interior deste Tribunal de Justiça do Estado do Acre.

2. NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO

Estes serviços que se pretende contratar têm características complementares e acessórias aos assuntos que constituem a área de competência legal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre.

O TJAC não dispõe em seu quadro de pessoal, servidores para suprir a demanda extraordinária de atividades envolvidas para esse fim o qual que se pretende-se contratar, portanto, faz-se necessária a de serviço considerado como atividade-fim.

Dessa forma, o objetivo da contratação é garantir o bom funcionamento das atividades fins do Tribunal, no sentido de assegurar o cumprimento de sua missão institucional.

A eleição de postos de trabalho se deve às especificidades das demandas administrativas que motivam a contratação. Em outros termos, não há como quantificar os serviços previamente com o acerto necessário para viabilizar a adequada execução contratual. Pelo menos com a antecedência da duração de um contrato da espécie;

A vertente eleita está amparada no § 1º do artigo 11 da IN/MPOG n. 02/2008 e alterações, a saber:

Art. 11. A contratação de serviços continuados deverá adotar unidade de medida que permita a mensuração dos resultados para o pagamento da contratada, e que elimine a possibilidade de remunerar as empresas com base na quantidade de horas de serviço, ou por postos de trabalho.

§	1º excepcionalmente poderá ser adotado critério de remuneração da contratada por postos de trabalho ou quantidade de horas de serviço quando houver inviabilidade da adoção do critério de aferição dos resultados.

Os serviços que se serão realizados por porto de serviços (fixo) ou sob demanda previamente definidos pela gestão e fiscaização deste contrato.

Contudo, como o próprio objeto da licitação demonstra, busca-se atender a demandas de natureza permanente, porém imprevisíveis e sazonais, sobretudo as que surgem de uma hora para outra e exigem pronto atendimento, tornando-se difícil de se determinar quantitativa e previamente o volume de serviços;

Não obstante o que relatado nas linhas precedentes, é de se registrar que a sistemática de se remunerar pela produção (Acordo de Nível de Serviço) ainda é incipiente no âmbito da Administração Pública.

Observamos que nem mesmo o Tribunal de Contas da União aplica integralmente os critérios estabelecidos no referido normativo, pois em recente contratação de serviços de recepção, copeiragem, jardinagem, limpeza, conservação e higienização e de manutenção predial (Pregão Eletrônico Nº 07/2014) foi utilizado o critério de postos de serviços;

É	possível que doravante, com a melhor compreensão do assunto, e seguindo-se a experiência deste Poder e de outros órgãos, consigamos evoluir para, se for o caso, melhor atender às recomendações normativas e das Unidades de controle:

Jardinagem: os serviços de jardinagem, tem por objetivo manter em bom estado de conservação as áreas circundantes das edificações e apresentação visual das instalações, garantir o bom funcionamento das atividades fins do Tribunal, no sentido de assegurar o cumprimento de sua missão institucional.correspondentes com fornecimento dos materiais necessários para sua execução, onde funcionam as unidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre na Capital e interior, conforme especificação do Termo de Referência.

Roçagem: os serviço de roçagem mecanizada, a operação de remoção da vegetação herbáceo-lenhosa de forma cíclica e rotineira e por demanda (interior), utilizando-se para tanto, os recursos humanos e todas as ferramentas necessárias à execução dos serviços solicitados pelos supervisores de cada comarca.

Entre os materiais e ferramentas imprescindíveis, cita-se: proteção individual (EPI), Norma Regulamentadora de número 6 (NR/6) e tela de proteção para roçagem (6x2), roçadeiras mecanizadas, vassouras metálicas do tipo rastel, vassourões, garfos, enxadas, saco para recolhimento dos entulhos e outros apetrechos atinentes.

Assim, tal pedido de compras com objetivo de atender as diversas demandas de manutenção dos espaços verdes dos prédios na capital e interior deste Tribunal, seja pela manutenção do bom funcionamento dos espaços deste Poder Judiciário.

3. DESCRIÇÃO DE REQUISITOS.

GRUPO 1 - SERVIÇOS DE ROÇAGEM - RIO BRANCO

GRUPO 1 - SERVIÇOS DE JARDINAGEM E ROÇAGEM - RIO BRANCO

ITEM	COMARCA	UNID	QTDE	QTD DE	PREÇO	TOTAL		
			INSTITUCIONAL	MÊS	UNITÁRIO	GERAL		

1	Serviço de Roçagem com fornecimento de material para	Posto	02	12				
	a comarca de Rio branco.							

2	Serviço de Jardinagem com fornecimento de material	Posto	03	12				
	para a comarca de Rio branco.							

Endereços para execução da roçagem:

1.	Fórum Barão do Rio Branco: Rua Benjamin Constant, 1165. Centro, CEP: 69.900-064;

2.	Palácio da Justiça: Rua Benjamin Constant, 277, Centro, CEP: 69.905-072;

3.	Cidade da Justiça: Rua Paulo Lemos de Moura Leite, 878, Portal da Amazônia, 69915-777;

4.	Sede Administrativa: Rua Tribunal de Justiça, s/n. Via Verde. 69.915-631; e,

5. Área de Preservação Ambiental ao lado da Sede Administrativa deste Poder Judiciário.

Ademais, caso este Tribunal de Juistiça do Estado do Acre, careça de fazer o roço em outra unidade administrativa, a empresa contratada deverá ir até o local para execução da presente demanda.

3.1 MATERIAL PARA OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM

Com relação aos EPI's: De acordo com a Norma Regulamentadora de número 6 (NR 6), todas as empresas têm o dever de fornecer a seus colaboradores os Equipamentos de Proteção Individual adequados para proteger o trabalhador dos riscos que podem ameaçar sua segurança e saúde no trabalho. No caso do roçador, os principais EPIs que devem ser fornecidos são:

Avental de raspa de couro, com tiras de couro para ajuste na cintura e no pescoço.

Cinturão de segurança com talabarte duplo em Y, com 04 pontos de ancoragem (frontal, dorsal e laterais), alças nos ombros, apoio lombar, regulagem total e indicador de queda

Kit de Capacete com abafador de ruídos (27dB) e protetor facial de 8 polegadas e 1 mm de espessura acoplados, com carneira, catraca de ajuste, sistema de amortecimento e testeira. Capacete fabricado em polietileno e protetor facial de policarbonato. O abafador deve ser em concha e atenuação ruídos de 27dB.

Óculos de segurança, hastes de nylon ajustáveis, lentes anti-riscos de policarbonato com fibras UVA e UVB transparente.

Perneira/caneleira de proteção, fabricado em couro, com talas de PVC na parte frontal, metatarso em baixo dos pés, fechamento em velcro e fechos plásticos.

Roçadeira a gasolina, com lâminas 3 pontas 250mm, motor com potência 1.3 cv, 25.4 de cilindradas e bomba de combustível manual. O equipamento deverá possuir sistema antivibratório, sistema de amortecimento de arranque, cabo multifuncional e cinto de suporte.

Protetor de roçagem flexível de 5,0 x 1,5 m, com fixação por haste metálica, com tela de nylon.

3.2 MATERIAIS PARA OS SERVIÇOS DE JARDINAGEM - CAPITAL E INTERIOR

Com relação aos EPI's: De acordo com a Norma Regulamentadora de número 6 (NR 6), todas as empresas têm o dever de fornecer a seus colaboradores os Equipamentos de Proteção Individual adequados para proteger o trabalhador dos riscos que podem ameaçar sua segurança e saúde no trabalho. No caso do jardineiro, os principais EPIs que devem ser fornecidos são:

Luvas de proteção

As luvas de proteção são essenciais para proteger as mãos do jardineiro durante a execução de suas tarefas. As luvas de borracha são as mais indicadas para lidar com substâncias químicas, enquanto as luvas de malha de aço devem ser usadas para manusear ferramentas perfurocortantes.

Avental de raspa

O avental de raspa é um EPI que protege o corpo do profissional caso alguma ferramenta escape de sua mão ou no caso de contato com espinhos ou outros pedaços de mato que podem machucar a pele.

Óculos de segurança

Dispositivo essencial para garantir a segurança dos olhos do usuário, os óculos de proteção evitam que a visão do trabalhador seja afetada pelos pedaços de mato que estão sendo cortados.

Calçado de segurança

O calçado de segurança trata-se de um Equipamento de Proteção Individual que protege os pés do jardineiro contra cortes e perfurações.

Protetor auricular

Fundamental para proteger a audição do profissional, o protetor auricular deve ser utilizado quando a atividade do jardineiro envolver o uso de maquinário que produz ruído elevado.

Máscara respiratória

Tanto a máscara respiratória como o protetor facial devem ser utilizados pelo jardineiro profissional em caso de manuseio de produtos químicos como agrotóxicos.

Protetor solar e chapéu de proteção

Essenciais para garantir a saúde de profissionais que trabalham expostos ao calor intenso e raios solares.

MATETRIAL A SER FORNECIDO PARA CAPITAL:

																	
	ITEM				DESCIÇÃO DO PRODUTO		ÁREA DE USO		UND		QTD ANUAL				
																	
	01				Adubo granulado 04 x 14 x 08		Externa		KG		60				
																	
	02				Adubo granulado 10 x 10 x 10		Externa		KG		60				
																	
	03				Adubo liquído folear em pó ou líquido		Externo		Unidade		20				
																	
	04		Defensivo concentrado conta lagarta, etc		Externa		Frasco		20				
																	
	05				Defensivo concentrado contra formigas		Externa		Litro		20				
																	
	06				Terra adubada		Externa		Saco com 20 kilos		100				
																	
	07				Adubo vegetal		Externa		Saco com 20 kilos		100				
																	
	08				Isca para formiga (500g)		Externa		Unidade		15				
																	
	09				Substrato para plantas		Externa		(saco de 10 kg)		12				
																	
	10				Calcário		Externa		(saco de 50 kg)		6				

	EQUIPAMENTOS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA DOS JARDINS - COMARCA DE			
					RIO BRANCO										
													
	ITEM			DESCRIÇÃO						QTD ANUAL			
													
1				Bomba de formicida					3				
													
2				Carrinho de mão (pneu com câmara)					3				
													
3				Cavadeira articulada com cabo					3				
													
4				Cavadeira reta com cabo					3				
													
5				Enxada com cabo (tamanho Médio)					3				
													
6				Enxadão com cabo (tamanho médio)					3				
													
7				Enxadinha com sacho cuplo					3				
															
8				Facão (médio)							4				
													
9				Serrote de poda para galhos com serra curva					3				

	10	Conjunto de 3 Tesouras para poda - Jardinagem		3		
						
	11	Motopodador à gasolina com extensor		1		
						
	12	Lima para amolar Enxada 8'', com cabo		6		
						
	13	Pá de bico com cabo		4		
						
14	Regador de plástico, tipo bico com chuveiro com alça inteira e	4		
	capacidade para 10 litros			

	15	Tesourão para galho		3		
						
	16	Tesourão para grama		3		
						
	17	Vanga (pá reta para transplantes)		3		
						
	18	Mangueira para jardim: mínimo de 100m		3		
						
	19	Tesoura de poda para galhos altos		3		

3.2 SERVIÇOS DE JARDINAGEM E ROÇAGEM - INTERIOR

Deverá ser realizado por demanda (Roço), conforme solicitação feita pela Direção dos Foros das Comarcas do interior junto à DRVAC, através de e-mail ou processo eletrônico - SEI;

GRUPO 2 - SERVIÇOS DE JARDINAGEM E ROÇAGEM - COMARCAS DO INTERIOR

COMARCA DE ASSIS BRASIL - JARDINAGEM E ROÇAGEM

Item                     Descrição                      Área Externa (M2)       Qtd de Roçagem por ano         Preço Unitário      Total Geral

Serviços de jardinagem roçada:

Os serviços deverão ser orientados pelo supervisor da

3	comarca que direcionará as atividades a serem 95,69 08 desenvolvidas por atendimento.

Endereço: Fórum de Assis Brasil - Rua Francisco das

Chagas, Q 49, Bairro cascata.

COMARCA DE ACRELÂNDIA - JARDINAGEM E ROÇAGEM

Item                     Descrição                      Área Externa (M2)       Qtd de Roçagem por ano         Preço Unitário      Total Geral

Serviços de jardinagem roçada:

Os serviços deverão ser orientados pelo supervisor da

4	comarca que direcionará as atividades a serem desenvolvidas por atendimento.

	Endereço: Fórum Juiz João Oliveira Paiva - Avenida Edmundo Pinto, 581, Centro.

3.598,77 m²	08

Serviços de jardinagem roçada:

Os serviços deverão ser orientados pelo supervisor da

5	comarca que direcionará as atividades a serem desenvolvidas por atendimento.

	Endereço: Juizado Especial Cível - Avenida Sete Quedas, s/n, Centro

COMARCA DO BUJARI - JARDINAGEM E ROÇAGEM

Item                     Descrição                      Área Externa (M2)       Qtd de Roçagem por ano         Preço Unitário      Total Geral

Serviços de jardinagem roçada:

Os serviços deverão ser orientados pelo supervisor da

8	comarca que direcionará as atividades a serem desenvolvidas por atendimento.

	Endereço: Fórum Des. Paulo Ithamar Teixeira - BR 364, KM 28, nº 390.

6.601,47	08

Serviços de jardinagem roçada:

Os serviços deverão ser orientados pelo supervisor da

9	comarca que direcionará as atividades a serem desenvolvidas por atendimento.

	Endereço: Juizado Especial Cível - BR 364, KM 28, nº 390.

COMARCA DE CAPIXABA - JARDINAGEM E ROÇAGEM

Item                     Descrição                      Área Externa (M2)       Qtd de Roçagem por ano         Preço Unitário      Total Geral

Serviços de jardinagem roçada:

Os serviços deverão ser orientados pelo supervisor da

10	comarca que direcionará as atividades a serem 751,97 08 desenvolvidas por atendimento.

Endereço: Fórum Des. Álvaro de Brito Viana - Rua

Francisco Cordeiro de Andrade, s/n, Bairro Conquista.

COMARCA O DE EPITACIOLÂNDIA - JARDINAGEM E ROÇAGEM

Item	Descrição	Área Externa (M2)	Qtd de Roçagem por ano	Preço Unitário	Total Geral		
11	Serviços de jardinagem roçada:	307,25	08				

Os serviços deverão ser orientados pelo supervisor da

comarca	que	direcionará	as	atividades	a	serem
desenvolvidas por atendimento.

Endereço: Fórum de Epitaciolândia - BR 317, KM 01,

Bairro Aeroporto.

Serviços de jardinagem roçada:

Os serviços deverão ser orientados pelo supervisor da
comarca	que	direcionará	as	atividades	a	serem
12	desenvolvidas por atendimento.

	Endereço: Prédio da Antiga Serventia – Av. Internacional – Epitaciolândia – Acre.

COMARCA O DE MANOEL URBANO - JARDINAGEM E ROÇAGEM

Item                     Descrição                      Área Externa (M2)       Qtd de Roçagem por ano         Preço Unitário      Total Geral

		Serviços de jardinagem roçada:							
		Os serviços deverão ser orientados pelo supervisor da				
13	comarca	que	direcionará	as	atividades	a	serem				
	desenvolvidas por atendimento.							
									
		Endereço: Fórum de Manoel Urbano - Rua Mendes de				
		Araújo, s/n, Bairro São José.								
									
		Serviços de jardinagem roçada:							
		Os serviços deverão ser orientados pelo supervisor da				
14	comarca	que	direcionará	as	atividades	a	serem		08		
	desenvolvidas por atendimento.				216,73			

Endereço:	Ex	–	Cartório	-	Rua	Valério	Caldas

Magalhães, Centro.

Serviços de jardinagem roçada:

Os serviços deverão ser orientados pelo supervisor da
15	comarca	que	direcionará	as	atividades	a	serem
desenvolvidas por atendimento.

Endereço: Terreno - Rua José Francisco do Nascimento

S/N, São José.

COMARCA DE PLÁCIDO DE CASTRO - JARDINAGEM E ROÇAGEM

Item                     Descrição                      Área Externa (M2)       Qtd de Roçagem por ano         Preço Unitário      Total Geral

Serviços de jardinagem roçada:

Os serviços deverão ser orientados pelo supervisor da

16	comarca que direcionará as atividades a serem desenvolvidas por atendimento.

Endereço: Fórum Des. Lourenço Furtado Portugal – Av.

Diamantino Augusto Macedo, 1079, Bairro Centro.

Serviços de jardinagem roçada:

Os serviços deverão ser orientados pelo supervisor da

17	comarca que direcionará as atividades a serem desenvolvidas por atendimento.

Endereço: Residência Oficial 1 - Avenida Diamantino Augusto Macedo, 1079, Bairro Centro.

Serviços de jardinagem roçada:

Os serviços deverão ser orientados pelo supervisor da

18	comarca que direcionará as atividades a serem desenvolvidas por atendimento.

Endereço: Residência Oficial 2- Avenida Diamantino Augusto Macedo, 1079, Bairro Centro

Serviços de jardinagem roçada:

Os serviços deverão ser orientados pelo supervisor da

19	comarca que direcionará as atividades a serem desenvolvidas por atendimento.

Endereço: Residência Oficial 3 - Avenida Diamantino Augusto Macedo, 1079, Bairro Centro.

3.222,90	08

COMARCA DE PORTO ACRE - JARDINAGEM E ROÇAGEM
	Item	Descrição	Área Externa (M2)	Qtd de Roçagem por ano	Preço Unitário	Total Geral		
		Serviços de jardinagem roçada:	1.127,20	08				

Os serviços deverão ser orientados pelo supervisor da
20	comarca	que	direcionará	as	atividades	a	serem
desenvolvidas por atendimento.

Endereço: Centro Integrado de Cidadania - Rua Alfredo

Gama, s/n, Bairro Livramento

21	Serviços de jardinagem roçada:

Os serviços deverão ser orientados pelo supervisor da

comarca	que	direcionará	as	atividades	a	serem
desenvolvidas por atendimento.

Endereço:  Terreno  Urbano  –  Rua  das  Margaridas,

Centro.

COMARCA DE SENADOR GUIOMARD - JARDINAGEM E ROÇAGEM

Item                     Descrição                      Área Externa (M2)       Qtd de Roçagem por ano         Preço Unitário      Total Geral

	Serviços de jardinagem roçada:									
	Os serviços deverão ser orientados pelo supervisor da					
22	comarca	que	direcionará	as	atividades	a	serem					
	desenvolvidas por atendimento.									
										
	Endereço: Fórum Des. Ananias Gadelha Filho - Avenida					
	Castelo Branco, 1460, Bairro Centro.				08				
													
	Serviços de jardinagem roçada:			342,42					

	Os serviços deverão ser orientados pelo supervisor da					
23	comarca	que	direcionará	as	atividades	a	serem					
	desenvolvidas por atendimento.									
										
	Endereço: Centro Integrado de Cidadania - Rua 3 de					
	Maio, 1377, Bairro Centro.										
									
					COMARCA DE SENA MADUREIRA - JARDINAGEM E ROÇAGEM				
Item			Descrição				Área Externa (M2)	Qtd de Roçagem por ano	Preço Unitário	Total Geral		

Serviços de jardinagem roçada:

Os serviços deverão ser orientados pelo supervisor da

24	comarca que direcionará as atividades a serem desenvolvidas por atendimento.

Endereço: Fórum Des. Vieira Ferreira - Rua Cunha Vasconcelos, s/n, Bairro Centro.

Serviços de jardinagem roçada:Serviços de jardinagem roçada:

Os serviços deverão ser orientados pelo supervisor da

25	comarca que direcionará as atividades a serem desenvolvidas por atendimento.

Endereço: Terreno Urbano - Rua Monsenhor Távora, 445, Centro.

1.282,42	08

DISTRITO DE VILA CAMPINAS - JARDINAGEM E ROÇAGEM

Item                     Descrição                      Área Externa (M2)       Qtd de Roçagem por ano         Preço Unitário      Total Geral

Serviços de jardinagem roçada:

Os serviços deverão ser orientados pelo supervisor da

26	comarca que direcionará as atividades a serem 178,39 08 desenvolvidas por atendimento.

Endereço: Juizado Especial Cível - Rua Caxinawá, 93,

Bairro Centro.

OBS: Será multiplicado o valor total de metros quadrados da área externa X a quantidade de Roçagem por ano X o preço unitário = Total Geral

Roçadores deverão estar devidamente equipados com os equipamentos de EPIs, a serem fornecidos pela empresa contratada, tais como: óculos, luvas, avental, caneleira, protetor de ouvidos, etc, GRUPO 1 e GRUPO 2.

Quanto ao Grupo 1 e 2, a empresa contratada, os serviços de roçagem entende-se neste termo como sendo o corte, onde o mato ou o capim estão altos, e acabamento de meios-fio e proximidades das calçadas com roço manual, incluindo a retirada do material cortado, bem como a empresa também terá que fornecer o material para ensacar o capim.

Estima-se que as roçagens sejam efetuadas a cada 30 (trinta) dias no período das chuvas e a cada 45 (quarenta e cinco) dias no período mais seco, estimando-se um total de de 08 (oito) roçagens anuais em cada comarca.

MÉDOTOS DE ESTRATÉGIA DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS

SERVIÇOS DE ROÇAGEM

MATERIAL PARA OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM

Com relação aos EPI's: De acordo com a Norma Regulamentadora de número 6 (NR 6), todas as empresas têm o dever de fornecer a seus colaboradores os Equipamentos de Proteção Individual adequados para proteger o trabalhador dos riscos que podem ameaçar sua segurança e saúde no trabalho. No caso do roçador, os principais EPIs que devem ser fornecidos são:

Avental de raspa de couro, com tiras de couro para ajuste na cintura e no pescoço.

Cinturão de segurança com talabarte duplo em Y, com 04 pontos de ancoragem (frontal, dorsal e laterais), alças nos ombros, apoio lombar, regulagem total e indicador de queda

Kit de Capacete com abafador de ruídos (27dB) e protetor facial de 8 polegadas e 1 mm de espessura acoplados, com carneira, catraca de ajuste, sistema de amortecimento e testeira. Capacete fabricado em polietileno e protetor facial de policarbonato. O abafador deve ser em concha e atenuação ruídos de 27dB.

Óculos de segurança, hastes de nylon ajustáveis, lentes anti-riscos de policarbonato com fibras UVA e UVB transparente.

Perneira/caneleira de proteção, fabricado em couro, com talas de PVC na parte frontal, metatarso em baixo dos pés, fechamento em velcro e fechos plásticos.

Roçadeira a gasolina, com lâminas 3 pontas 250mm, motor com potência 1.3 cv, 25.4 de cilindradas e bomba de combustível manual. O equipamento deverá possuir sistema antivibratório, sistema de amortecimento de arranque, cabo multifuncional e cinto de suporte.

Protetor de roçagem flexível de 5,0 x 1,5 m, com fixação por haste metálica, com tela de nylon e proteror auricular.

MATERIAIS PARA OS SERVIÇOS DE JARDINAGEM - CAPITAL E INTERIOR

Com relação aos EPI's: De acordo com a Norma Regulamentadora de número 6 (NR 6), todas as empresas têm o dever de fornecer a seus colaboradores os Equipamentos de Proteção Individual adequados para proteger o trabalhador dos riscos que podem ameaçar sua segurança e saúde no trabalho. No caso do jardineiro, os principais EPIs que devem ser fornecidos são:

Luvas de proteção

As luvas de proteção são essenciais para proteger as mãos do jardineiro durante a execução de suas tarefas. As luvas de borracha são as mais indicadas para lidar com substâncias químicas, enquanto as luvas de malha de aço devem ser usadas para manusear ferramentas perfurocortantes.

Avental de raspa

O avental de raspa é um EPI que protege o corpo do profissional caso alguma ferramenta escape de sua mão ou no caso de contato com espinhos ou outros pedaços de mato que podem machucar a pele.

Óculos de segurança

Dispositivo essencial para garantir a segurança dos olhos do usuário, os óculos de proteção evitam que a visão do trabalhador seja afetada pelos pedaços de mato que estão sendo cortados.

Calçado de segurança

O calçado de segurança trata-se de um Equipamento de Proteção Individual que protege os pés do jardineiro contra cortes e perfurações.

Protetor auricular

Fundamental para proteger a audição do profissional, o protetor auricular deve ser utilizado quando a atividade do jardineiro envolver o uso de maquinário que produz ruído elevado.

Máscara respiratória

Tanto a máscara respiratória como o protetor facial devem ser utilizados pelo jardineiro profissional em caso de manuseio de produtos químicos como agrotóxicos.

Protetor solar e chapéu de proteção

Essenciais para garantir a saúde de profissionais que trabalham expostos ao calor intenso e raios solares.

4. ANÁLISE DE MERCADO

As contratações para os GRUPOS 1 e 2, serão decorrentes do Sistema de Registro de Preços, e serão de acordo com as demandas surgidas ao longo do ano e vinculadas a discricionariedade da Administração quanto ao momento oportuno da aquisição, bem como, em estrita observância a disponibilidade orçamentária e financeira deste Tribunal.

5. DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO

Tendo em vista que a pretensa contratação para os GRUPOS: 1 e 2, serão atendidas nas Comarcas da capital e interior, e, estas já foram atendidas em outras oportunidades por empresas que já compriram com todas obrigações da contratadas, a opção pelo parcelamento do objeto não se faz necessária, nem pode ser justificada.

6. ESTIMATIVA DAS QUANTIDADES A SEREM CONTRATADAS E DO VALOR DA CONTRATAÇÃO

As pesquisas de preços em diversos fornecedores foram necessárias para cálculo da média dos preços, que será utilizada como preço referencial. Porém, houve também pesquisa de preços praticado no mercado local, onde o valor médio estimado para contratação dos serviços a serem realizados perfaz um valor estimativo de R$ 714.684,68 (setecentos e quatorze mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e sesenta e oito centavos).

7. ALINHAMENTO AO PLANO INSTITUCIONAL

Atendimento às necessidades dos servidores, colaboradores e usuários deste Tribunal de Justiça do Estado do Acre, bem como não apresentando conflito com o Planejamento Estratégico Institucional, PETIC, PLS e Resoluções ou com objetivos organizacionais relacionados à gestão das aquisições e contratações.

8. RESULTADOS PRETENDIDOS

Contratação de empresa através de Ata de Registro de preços para eventual e futura aquisição dos serviços pretendidos, visa atender Comarcas de Rio Branco, Assis Brasil, Acrelândia, Brasiléia, Bujari, Capixaba, Epitaciolândia, Manoel Urbano, Plácido de Castro, Porto Acre, Senador Guiomard, Sena Madureira, Distrito de Vila Campinas e Xapuri.

9. JUSTIFICATIVA PARA O PARCELAMENTO OU NÃO DA SOLUÇÃO

Considerando que a pretensa contratação para execução dos serviços de roçagem serão atendidos nas Comarcas da capital e interior, e, estas já foram atendidas em outras oportunidades por empresas que já compriram com todas obrigações da contratadas, a opção pelo parcelamento do objeto não se faz necessária, nem pode ser justificada.

11. PROVIDÊNCIAS PARA ADEQUAÇÃO DO AMBIENTE DO ÓRGÃO

Com base nas informações contidas neste Estudo Técnico Preliminar, não serão necessárias quaisquer adequações, quer sejam ná área de logística, infraestrutura, pessoal, procedimental ou regimental.

13. DA EQUIPE DE PLANEJAMENTO

										
	Nome		Matrícula		Função		Lotação			
										
	Ana Paula Viana de Lima Carrilho		8000435		Diretora		Diretoria Regional do Vale do Acre			
										
	Matheus Ibsen Modesto de Sales	7001701		Técnico Judiciário - Supervisor		Diretoria Regional do Vale do Acre		
				Administrativo				

12. DECLARAÇÃO DE VIABILIDADE E CONTRATAÇÕES CORRELATAS E/OU INTERDEPENDENTES

Com base nas informações levantadas ao longo do estudo preliminar, bem como nos registros dos contratos/Atas de Registro de Preços anteriores, tais como: empresa I. SILVA DIAS, inscrita no CNPJ sob o nº 08.621.332/0001-03, sediada na rua Frei Caneca, nº 1826, sala 02, Bairro Doca Furtado, Rio Branco-Acre, Tel.: (68)3227-6883/99934-1015, e-mail: l.silva07@gmail.com, representada por IVO DA SILVA DIAS, RG nº 120055-1, CBMAC-AC, CPF nº 091.021.832-34, vencedor dos grupos 1, 2, 3 e 4 (Comarcas da Capital e Interior), formalizado nos autos do processo administrativo SEI nº 0003520-32.2021.8.01.0000, bem como a empresa C SALDANHA SANTOS CORDEIRO E BATISTA, via Contrato nº 68/2017 (0294825), formalizado nos autos do processo administrativo SEI nº 0007215-33.2017.8.01.0000, cuja a vigência encerrou-se no dia 23 de outubro de 2022.

Ademais, o fornecimento dos serviços pretendidos por este Poder Judiciário é essencial para este Poder Judiciário do Estado do Acre, onde a equipe de planejamento considera viável a realização de nova contratação, haja vista já esta prevista no orçamento de 2023.

13. GERENCIAMENTO DE RISCOS

Assim como toda contratação, vislumbram-se alguns riscos em curso para pretensão dos serviços pretendidos por este Tribunal de Justiça do Estado do Acre.

Ocorre que não incluem-se, neste mapa de riscos, aqueles voltados à gestão do contrato, em atenção apenas os que tangiam o processo que permeia até a formalização da contratação de empresa para execução dos serviços pretendidos por este Poder Judiciário, conforme demonstrado no quadro abaixo relacionado.

RISCO 01: Selecionar equipe inadequada para o planejamento da contratação

Probabilidade	(X) Baixa ( ) Média (	) Alta	
			
Impacto	( ) Baixa (X) Média (	) Alta	
			
DANO			

Realizar estudo falho, incompleto ou impreciso, podendo ocasionar prejuízos na contratação para realização dos serviços pretendidos por esta Poder Judiciário.

Ação Preventiva	Responsável

Diretoria Regional do Vale do Acre, ou supervisor

Escolher equipe com conhecimentos suficientes para os estudos em tempo hábil para que não haja designado.
prejuízos durante a fase de planejamento.

Diretoria de Logística / Gerência de Contratação

Ação de Contingência	Responsável

Substituir membros da equipe de planejamento que não estejam tendo rendimento.

Designar membros com mais experiência em contratações.

Diretoria Regional do Vale do Acre, ou supervisor designado.

RISCO 02 – Estimativa de preço inadequada

Probabilidade	(X) Baixa (	) Média (  ) Alta	
			
Impacto	( ) Baixa (	) Média (X) Alta	
			
DANO			

Realizar a licitação sem que haja interessados em participar devido às dificuldades de exequibilidade a proposta devido à estimativa de preço ser inferior ao preço praticado no mercado, causando licitação deserta.

Contratar o serviço com preço superior ao praticado no mercado causando gastos desnecessários aos cofres públicos deste Poder Judiciário.

	Ação Preventiva	Responsável		
				
	Utilizar o bando de preços para cotação do item a ser contratado, ou pesquisa de preços praticado	Diretoria de Logística / Gerência de Contratação.		
	no mercado local.			

	Ação de Contingência	Responsável		
				
	Revisar os preços encontrados, verificar se trata de objeto similiar. Solicitar nova cotação caso não	Diretoria Regional do Vale do Acre e supervisor.		
	seja aceita pela Comissão Permanente de Licitação - CPL.	Diretoria de Logística / Gerência de Contratação		

RISCO 03 – Atraso na conclusão da Licitação

Probabilidade	(X) Baixa ( ) Média (  ) Alta

Impacto	( ) Baixa ( ) Média (X) Alta

DANO

Não atendimento à demanda no prazo necessário, prejudicando os serviços da atividade fim e meio, principalmente ao cumprimento de prazos de atos institucionais que implicam no andamento dos processos judiciais.

Ação Preventiva	Responsável

Na abertura do processo licitatório, prevendo-se necessidade de frequentes respostas a recursos, impugnações e pedidos de esclarecimentos, solicitar antecipadamente a disponibilidade dos setores demandantes para pronta-resposta.

Diretoria de Logística / Gerência de Contratação e Comissão Permanente de Licitação – CPL.

Ação de Contingência	Responsável

Revisar os preços encontrados, verificar se trata de objeto similiar. Solicitar nova cotação caso não seja aceita pela Comissão Permanente de Licitação – CPL, ou formação de equipe multidisciplinar de pronto-emprego para agilidade nas respostas.

Diretoria de Logística / Gerência de Contratação e Comissão Permanente de Licitação – CPL.

RISCO 04 – Falta de recursos financeiros da Unidade Gestora para cumprimento das obrigações contratuais

Probabilidade	(X) Baixa ( ) Média (	) Alta	
			
Impacto	( ) Baixa (X) Média (	) Alta	

DANO

A empresa contratada não deverá receber pelos serviços prestados pela execução do presente contato em caso de excepcionalidade.

Ação Preventiva	Responsável

Aprovisionar recursos suficientes para as obrigações contratuais durante o ano de vigência presente  Diretoria de Gestão Estratégica, e Diretoria de Finanças.
contrato.

	Ação de Contingência	Responsável	
			
	Providenciar complementação de recursos para cumprimento das obrigações contratuais.	Diretoria de Gestão Estratégica, e Diretoria de Finanças.	

RISCO 05 – Sobre preços no orçamento estimativo para a construção das Planilhas de Custos e Formação de Preços

Probabilidade	(X) Baixa (	) Média (  ) Alta	
			
Impacto	( ) Baixa (	) Média (X ) Alta	

DANO

Não atendimento ao princípio da economicidade.

Resultados de licitação com preços superiores aos praticados no mercado.

Ação Preventiva	Responsável

Pesquisa de preço com base na Convenção Coletiva vigente e orçamentos atualizados.

Diretoria de Logística e Comissão Permanente de Licitação - CPL.

Ação de Contingência	Responsável

Adequação de preço com base na Convenção Coletiva vigente e orçamentos atualizados.

Diretoria de Logística e Comissão Permanente de Licitação - CPL.

RISCO 06 – Preços subestimados no orçamento estimativo para a construção das Planilhas de Custos e Formação de Preços

Probabilidade	(	) Baixa (X) Média (  ) Alta	
			
Impacto	(	) Baixa ( ) Média (X ) Alta	

DANO

Possibilidade de resultar em licitação fracassada.

Ação Preventiva	Responsável

Diretoria de Logística e Comissão Permanente de Licitação

Pesquisa de preço com base na Convenção Coletiva vigente e orçamentos atualizados.	- CPL.

Diretoria de Gestão Estratégica

Ação de Contingência	Responsável

Diretoria de Logística e Comissão Permanente de Licitação

Adequação de preço com base na Convenção Coletiva vigente e orçamentos atualizados.	- CPL.

Diretoria de Gestão Estratégica

RISCO 07 – Pesquisa de preços estimados tendo como base objeto divergente do especificado no Termo de Referência.

Probabilidade	(	) Baixa (X) Média (  ) Alta	
			
Impacto	(	) Baixa ( ) Média (X ) Alta	

DANO

Contratação não produz resultados capazes de atender à necessidade da Instituição.

Diminuição da competição, podendo culminar em uma licitação fracassada ou aumento indevido do custo da contratação.

Ação Preventiva	Responsável

Descrição detalhada do objeto a ser contratado, principalmente com relação aos uniformes e equipamentos de proteção individual necessários.

Diretoria Regional do Vale do Acre ou Supervisão designada.

Ação de Contingência	Responsável

Adequação da pesquisa de preço junto a empresa do ramo de atividade.

Diretoria de Logística, Comissão Permanente de Licitação – CPL e Gerencia de Contratação.

RISCO 08 – Possíveis cortes orçamentários após a entrega do planejamento da contratação.

Probabilidade	(	) Baixa (X) Média (  ) Alta	
			
Impacto	(	) Baixa ( ) Média (X ) Alta	
			
DANO			

Redução do quantitativo de terceirizados a serem contratados e consequentemente necessidade de adaptação dos serviços prestados no Campus Rio Paranaíba.

Ação Preventiva	Responsável

Adequação do planejamento da contratação com base no orçamento disponível.

Diretoria Regional do Vale do Acre e supervisor designado.

Diretoria de Gestão Estratégica

Ação de Contingência	Responsável

Diretoria de Gestão Estratégica

Diretoria de Finanças
Revisão do custo de outros contratos e otimização dos serviços através da modelagem dos processos.
Diretoria Regional do Vale do Acre ou supervisor designado

Diretoria de Logística e Gerência de Contratação.

RISCO 09 – Falta de publicação dos atos necessários à validade do processo licitatório no Dário da Justiça - TJAC.

Probabilidade	(	) Baixa (X) Média ( ) Alta	
			
Impacto	(	) Baixa ( ) Média (X) Alta	

DANO

Não atendimento ao princípio da publicidade.

Ação Preventiva	Responsável

Revisão da instrução da processual.

Diretoria de Logística

Comissão Permanente de Licitação – CPL

Gerência de Contratação

Diretoria Regional do Vale do Acre ou supervisor designado

Diretoria de Fianças

Ação de Contingência	Responsável

Verificar as pendências, solicitar justificativas e providências cabíveis.

Diretoria de Logística e Gerência de Contratação.

Diretoria Regional do Vale do Acre

ou supervisor desgnado

RISCO 10 - Possibilidade de licitação deserta devido à ausência de propostas

	Probabilidade	(X) Baixa (	) Média ( ) Alta	
				
	Impacto	( ) Baixa (	) Média (X) Alta	
				
	DANO			

Falta de prestação dos serviços.

Prorrogações não desejadas por motivos de exceção à regra ou manutenção de custos passíveis de redução.

Ação Preventiva	Responsável

Diretoria de Logística

Divulgação do processo licitatório além das vias normais de publicação no Diário da Justiça através do Comissão Permanente de Licitação – CPL
envio de Edital para empresas do ramo via e-mail.	Gerência de Contratação

Diretoria Regional do Vale do Acre ou supervisor designado

Ação de Contingência	Responsável

Prorrogação em caráter excepcional do contrato em vigência.

Diretoria Regional do Vale do Acre ou supervisor designado.

Diretoria de Logística e Gerência de Contratação.

Diretoria de Gestão Estratégica

Diretoria de Finanças

Assessoria Jurídica

RISCO 11 - Processo licitatório não for concluído antes do encerramento da Ata de Registro de Preços nº 59/2022 (1165426), formalizado nos autos 0003520-32.2021.8.01.0000, cuja a vigência encerrará no dia 11 de abril de 2023.

Probabilidade	(	) Baixa (X) Média ( ) Alta	
			
Impacto	(	) Baixa ( ) Média (X) Alta	

DANO

Falta de prestação dos serviços.

Prorrogações não desejadas por motivos de exceção à regra ou manutenção de custos passíveis de redução dos meses desejados até a conclusão do processo licitatório.

Ação Preventiva	Responsável

Diretoria de Logística

Comissão Permanente de Licitação – CPL
Definição e conscientização das partes envolvidas quanto ao prazo
Gerência de Contratação

Diretoria Regional do Vale do Acre ou supervisor designado

Ação de Contingência	Responsável

Prorrogação em caráter excepcional do contrato em vigência.

Diretoria Regional do Vale do Acre ou supervisor designado.

Diretoria de Logística e Gerência de Contratação.

Diretoria de Gestão Estratégica

Diretoria de Finanças

Assessoria Jurídica

RISCO 12 - Demora na conclusão do processo licitatório em face de impugnações ou recursos.

	Probabilidade	(	) Baixa (X) Média ( ) Alta	
				
	Impacto	(	) Baixa ( ) Média (X) Alta	
				
	DANO			
				
	Atraso no processo de contratação e consequente atraso no início da prestação do serviço.			
			
	Ação Preventiva	Responsável	

Realização de prospecção em serviços similares praticados pelo mercado local e na Administração Pública (pesquisa de preços no mercado e estudo de legislações pertinentes)

Diretoria de Logística

Comissão Permanente de Licitação – CPL Gerência de Contratação

		Diretoria Regional do Vale do Acre ou supervisor		
				
		designado		
				
	Ação de Contingência	Responsável		
				
		Diretoria de Logística		
	Priorização na análise e respostas dos recursos e pedidos de impugnação.	Comissão Permanente de Licitação		
		Assessoria Jurídica		

RISCO 13 - Licitante apresenta documentação inválida de habilitação fiscal, técnica e qualificação econômicofinanceira.

Probabilidade	(X) Baixa (	) Média ( ) Alta	
			
Impacto	( ) Baixa (	) Média (X) Alta	

DANO

Não atendimento às condições de habilitação exigidas na Lei n.º 8.666/93.

Contratação irregular.

Ação Preventiva	Responsável

Manter válida a regularidade fiscal federal, estadual, municipal, trabalhista, INSS, FGTS e qualificação econômico-financeira dentro

dos parâmetros exigidos na contratação.

Providenciar atestado de capacidade técnica, se necessário.

Licitante realizar visita técnica, se necessário.

Diretoria de Logística

Comissão Permanente de Licitação – CPL

Ação de Contingência	Responsável

Diretoria Regional do Vale do Acre ou supervisor designado, notifica a licitante para que esta possa regularizar sua documentação dentro do prazo previsto na contratação.

Diretoria Regional do Vale do Acre ou supervisor designado.

RISCO 14 - Nomear os mesmos servidores para atuarem como gestores e fiscais em um número excessivo de contratos.

Probabilidade	(	) Baixa (X) Média ( ) Alta	
			
Impacto	(	) Baixa ( ) Média (X) Alta	
			
DANO			
			
Avaliação das alternativas de pessoas aptas para serem nomeados como de gestores e fiscais.			
Capacitar servidores para atuarem com gestores e fiscais			
		
Ação Preventiva	Responsável	
		
Avaliação das alternativas de pessoas aptas para serem nomeados como de gestores e fiscais.	Diretoria Regional do Vale do Acre ou servidor desigan	
Capacitar servidores para atuarem com gestores e fiscais			
		
Ação de Contingência	Responsável	
		
Estudo e adoção de procedimentos sistemados para readequação imediata do quadro de gestores	Diretoria Regional do Vale do Acre ou supervisor	
	designado.	

RISCO 15 - Empresa vencedora do certame, cuja proposta foi adjudicada e homologada, recusar-se a assinar o contrato de prestação de serviços.

Probabilidade	(X) Baixa (	) Média ( ) Alta	
			
Impacto	( ) Baixa (	) Média (X) Alta	

DANO

Falta de prestação dos serviços;

Prorrogações não desejadas por motivos de exceção à regra ou manutenção de custos passíveis de redução.

Ação Preventiva	Responsável

O pregoeiro responsável pelo certame deve deixar claro as condições da contratação no momento da habilitação.

Alertar veementemente o licitante vencedor quanto à punição em caso de recusa em assinar o contrato.

Punir os licitantes de acordo com a legislação.

Diretoria de Logística e Comissão Permanente de Licitação

Ação de Contingência	Responsável

Verificar possibilidade de convocação do próximo colocado, com relação às melhores propostas, na ordem de classificação do processo licitatório.

Diretoria de Logística e Comissão Permanente de Licitação

RISCO 16 - Vencimento da proposta por sobrestamento.

	Probabilidade	(	) Baixa (X) Média (	) Alta		
						
	Impacto	(	) Baixa (X) Média (	) Alta		
						
	DANO					
						
	Atraso no atendimento da demanda.					
	Recusa do licitante em manter a proposta.					
					
	Ação Preventiva	Responsável			
				
	Conferir e controlar a vigência da proposta.	Diretoria de Logística e Comissão Permanente de Licitaçã		

	Ação de Contingência	Responsável			
				
	Prorrogar a validade da proposta junto à licitante vencedora.	Diretoria de Logística e Comissão Permanente de Licitaçã		

RISCO 17 - Divergências textuais entre o Termo de Referência e a Minuta de Contrato.

Probabilidade	(	) Baixa (X) Média ( ) Alta	
			
Impacto	(	) Baixa ( ) Média (X) Alta	
			
DANO			

Problemas na execução contratual.

Atraso no atendimento das necessidades da Instituição.

	Ação Preventiva	Responsável	
			
	Revisão na totalidade do Termo de Referência e Minuta de Contrato,	Diretoria de Logística e Gerência de Contratação	
	de acordo com as novas diretrizes da In nº 05/2017		
			
	Ação de Contingência	Responsável	
			
	Verificar as divergências, solicitar justificativas e providências cabíveis.	Diretoria de Logística e Gerência de Contratação	

RISCO 19 - Falta de manutenção das condições de habilitação para assinatura do contrato.

	Probabilidade	(	) Baixa (X) Média ( ) Alta		
					
	Impacto	(	) Baixa ( ) Média (X) Alta		
					
	DANO				
					
	Não atendimento às condições de habilitação exigidas na Lei n.º 8.666/93.				
	Contratação irregular.				
				
	Ação Preventiva	Responsável		
					
	Manter válida a regularidade fiscal federal, estadual, municipal, trabalhista, INSS, FGTS e qualificação	Diretoria de Logística e Gerência de Contratação		
	econômico-financeira dentro dos parâmetros exigidos na contratação.			

	Ação de Contingência	Responsável		
					
	Serviço de Material notifica a Contratada para que esta possa regularizar sua documentação e suspende,	Diretoria Regional do Vale do Acre ou supervisor designa		
	temporariamente, a assinatura do contrato.			

RISCO 20 - Falta de publicação no Diário Oficial da Justiça dos atos necessários à validade do contrato.

	Probabilidade	(X) Baixa ( ) Média (	) Alta	
				
	Impacto	( ) Baixa (X) Média (	) Alta	
				
	DANO			
				
	Não atendimento ao princípio da publicidade.			
				
	Ação Preventiva	Responsável		
			
	Serviço de Material aplica a lista de verificação.	Diretoria de Logística e Gerência de Contratação	
				
	Ação de Contingência	Responsável		
			
	Serviço de Material adota as previdências cabíveis.	Diretoria Regional do Vale do Acre ou supervisor design	

RISCO 21 - Atraso de pagamento aos funcionários terceirizados.

	Probabilidade	(	) Baixa (X) Média ( ) Alta		
					
	Impacto	(	) Baixa ( ) Média (X) Alta		
					
	DANO				
					
	Ações judiciais, quebra do contrato, necessidade de abertura de processo administrativo.				
				
	Ação Preventiva	Responsável		
					
	Conferência mensal dos recolhimentos e pagamentos obrigatórios;	Diretoria Regional do Vale do Acre ou supervisor design		
	Conta vinculada; Seguro-Garantia			

	Ação de Contingência	Responsável		
				
	Regularização imediata das obrigações.	Empresa contratada.		

RISCO 22 - Descumprimento de obrigações trabalhistas, previdenciárias e com relação ao recolhimento de FGTS pela Contratada.

	Probabilidade	(	) Baixa (X) Média ( ) Alta		
					
	Impacto	(	) Baixa ( ) Média (X) Alta		
					
	DANO				
					
	Ações judiciais, quebra do contrato, necessidade de abertura de processo administrativo.				
				
	Ação Preventiva	Responsável		
					
	Conferência mensal dos recolhimentos e pagamentos obrigatórios;	Diretoria Regional do Vale do Acre ou supervisor desig		
	Conta vinculada; Seguro-Garantia.			

	Ação de Contingência	Responsável		
				
	Regularização imediata das obrigações.	Empresa contratada.		

RISCO 23 - Ausência da garantia prevista em contrato.

	Probabilidade	(	) Baixa (X) Média ( ) Alta	
				
	Impacto	(	) Baixa ( ) Média (X) Alta	
				
	DANO			

Ausência de cobertura por garantia em caso de necessidade de cumprimento das disposições do contrato, a ser utilizada para cobrir multas, indenizações a terceiros e pagamentos de qualquer obrigação, inclusive em caso de rescisão.

Ação Preventiva	Responsável

Realização da garantia por parte da Contratada, podendo optar por qualquer das modalidades previstas no Art.

56 da Lei n.º 8.666/93.

Acompanhamento da vigência da apólice.

Diretoria de Logística e Gerência de Contratação Diretoria de Finanças

Diretoria Regional do Vale do Acre ou superviso

	Ação de Contingência	Responsável	
			
	Na ausência de garantia, realização imediata por parte da Contrata.	Empresa contratada.	

RISCO 24 - A contratada deixa de providenciar e entregar os uniformes dentro dos padrões e prazos exigidos.

	Probabilidade	(	) Baixa (X) Média ( ) Alta		
					
	Impacto	(	) Baixa ( ) Média (X) Alta		
					
	DANO				
					
	Comprometimento orçamentário.				
				
	Ação Preventiva	Responsável		
				
	Controle da entrega através de recibos nominais de cada funcionário da empresa contratada.	Diretoria Regional do Vale do Acre ou supervisor desin		
				
	Ação de Contingência	Responsável		
				
	Glosa no pagamento do serviço prestado.	Diretoria Regional do Vale do Acre ou supervisor desig		
		Diretoria de Finanças		

RISCO 25 - A contratada deixa de providenciar e entregar os equipamentos de proteção individual – EPI’s.

Probabilidade	(	) Baixa (X) Média ( ) Alta	
			
Impacto	(	) Baixa ( ) Média (X) Alta	
			
DANO			
			
Comprometimento orçamentário.			
Risco de acidentes de trabalho.			
		
Ação Preventiva	Responsável	
		
Controle da entrega através de recibos nominais.	Diretoria Regional do Vale do Acre ou supervisor desinad	
		
Ação de Contingência	Responsável	

Glosa no pagamento do serviço prestado.

Diretoria Regional do Vale do Acre ou supervisor designa

Diretoria de Finanças

RISCO 26 - Segurança do Trabalho.

	Probabilidade	(X) Baixa (	) Média ( ) Alta	
				
	Impacto	( ) Baixa (	) Média (X) Alta	
				
	DANO			

Lesões ósseo musculares resultantes de má postura (coluna vertebral, devido a longos períodos em pé e/ou sentado) e má circulação (membros inferiores, devido a lon períodos de pouca mobilidade ou imobilidade).

Estresse, decorrente de todos e/ou de parte dos fatores anteriormente relacionados, somados a longas jornadas de trabalho.

	Ação Preventiva	Responsável		
				
	Constante treinamento das atividades com ênfase em técnicas de recepção de pessoas; ginástica laboral.			
	Reunião das medidas preventivas relacionadas;	Contratada		
				
	Redução da jornada de trabalho.			
				
	Ação de Contingência	Responsável		
				
	Manter profissional habilitado para análises periódicas.	Contratada		

Documento assinado eletronicamente por Matheus Ibsen Modesto de Sales, Supervisor(a) de Regional, em 01/03/2023, às 08:53, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Ana Paula Viana de Lima Carrilho, Diretora, em 08/03/2023, às 16:34, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjac.jus.br/verifica informando o código verificador 1405651 e o código CRC BC2BC031.

0006587-68.2022.8.01.0000	1405651v5