DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
tos (OAB: 4602/AC). Apelado: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
DO ACRE(ACREPREVIDÊNCIA). Proc. Jurídico: Priscila Cunha Rocha Lopes (OAB: 2928/AC). Relator(a): Laudivon Nogueira. Tipo de distribuição: Sorteio.

0702721-76.2020.8.01.0001 - Apelação Cível. Apelante: Adimar Alves Sarai- va e outros. Advogado: Felipe Henrique de Souza (OAB: 2713/AC). Advoga- da: Dara Mello Ferreira (OAB: 5651/AC). Advogado: Luiz Meireles Maia Neto (OAB: 2919/AC). Advogada: Carol Silva do Nascimento (OAB: 5920/AC). Apelado: Departamento de Estado de Estradas e Rodagens do Acre - Dera- cre e outro. Proc. Estado: Mauro Ulisses Cardoso Modesto (OAB: 949/AC). Relator(a): Roberto Barros. Tipo de distribuição: Sorteio.

0707087-61.2020.8.01.0001 - Apelação Cível. Apelante: Telmo Camilo Vieira. Advogado: André Gustavo Camilo Vieira Lins (OAB: 3633/AC). Apelado: Mas- sa Falida do Banco Cruzeiro do Sul S/A. Advogado: Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB: 98628/SP). Relator(a): Eva Evangelista. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado.

0707849-24.2013.8.01.0001 - Apelação Cível. Apelante: Ivã Souza Santos. Ad- vogado: Paulo José Borges da Silva (OAB: 3306/AC). Apelado: Banco Cacique S/A. Advogado: Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: 20283/RJ). Advogado: Rubens Emidio Costa Khrischke Junior (OAB: 25189A/CE). Advogada: Andres- sa Melo de Siqueira (OAB: 3323/AC). Advogado: Ícaro Freitas Sampaio (OAB: 27082/CE). Relator(a): Laudivon Nogueira. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado.

1000761-10.2023.8.01.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: C. M. F. P.. Advogado: Erick Venâncio Lima do Nascimento (OAB: 3055/AC). Advogado: Armando Dantas do Nascimento Júnior (OAB: 3102/AC). Advogado: André Au- gusto Rocha Neri do Nascimento (OAB: 3138/AC). Advogado: Vandré da Costa Prado (OAB: 3880/AC). Agravado: E. de R. D.. Advogada: Helciria Albuquerque dos Santos Sá (OAB: 1805/AC). Relator(a): Eva Evangelista. Tipo de distribui- ção: Prevenção ao Magistrado.

1000763-77.2023.8.01.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: José Teles de Oliveira Filho e outro. Advogado: Luis Mansueto Melo Aguiar (OAB: 2828/ AC). Advogado: Italo Fernando de Souza Feltrini (OAB: 2586/AC). Agravado: LUIS MANSUETO MELO AGUIAR, registrado civilmente como Francisco Lo- pes Pessoa. Agravado: Maria Liberdade da Silva Pessoa. Relator(a): Roberto Barros. Tipo de distribuição: Sorteio.

1000770-69.2023.8.01.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Banco BMG S.A.. Advogado: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB: 436162/SP).
Agravado: Antonio Castro da Costa. Advogado: Renata Carla Souza Peixoto (OAB: 5572/AC). Relator(a): Roberto Barros. Tipo de distribuição: Sorteio.

1000771-54.2023.8.01.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Sebastião Anailton Alves Leite. D. Público: Diego Luiz Sales Ribeiro Gonçalves (OAB: 9062/PI). Agravada: Maria Laura da Silva Leite (Representado por sua mãe) Madalena da Silva Figueiredo. D. Pública: Clara Rubia Roque Pinheiro de Sou- za (OAB: 2022/AC). Relator(a): Laudivon Nogueira. Tipo de distribuição: Pre- venção ao Magistrado.

Segunda Câmara Cível

0704622-11.2022.8.01.0001 - Apelação Cível. Apelante: Irla Alves da Silva e Silva Barros. Advogada: Edneia Sales de Brito (OAB: 2874/AC). Apelado: União Educacional do Norte. Advogada: Geane Portela E Silva (OAB: 3632/ AC). Advogado: Marcelo Feitosa Zamora (OAB: 4711/AC). Advogado: João Gabriel da Silva Bezerra (OAB: 5206/AC). Advogado: Thales Rocha Bordignon (OAB: 2160/AC). Relator(a): Júnior Alberto. Tipo de distribuição: Sorteio.

0709207-77.2020.8.01.0001 - Apelação Cível. Apelante: Marcelo Cunha de Souza. Advogado: Arthur Mesquita Cordeiro (OAB: 4768/AC). Advogado: Ro- drigo Aiache Cordeiro (OAB: 2780/AC). Apelado: Instituto Nacional do Segu- ro Social - INSS. Procurador: Karina Broze Naimeg Grossi (OAB: 9245/AM). Relator(a): Waldirene Cordeiro. Tipo de distribuição: Prevenção ao Órgão.

0714416-56.2022.8.01.0001 - Apelação Cível. Apelante: Almont do Brasil Im- portacao Com e Representacao Ltda. Soc. Advogados: Paschoini Sociedade de Advogados (OAB: 35594/SP). Advogado: ANGELO BUENO PASCHOINI (OAB: 214992/RJ). Apelado: Diretor de Administração Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado do Acre,. Proc. Estado: Luiz Rogerio Amaral Colturato (OAB: 2920/AC). Relator(a): Júnior Alberto. Tipo de distribuição: Prevenção ao Órgão.

1000762-92.2023.8.01.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Francisco Soares de Souza. Advogado: Erick Venâncio Lima do Nascimento (OAB: 3055/ AC). Advogado: Armando Dantas do Nascimento Júnior (OAB: 3102/AC). Agra- vado: Estado do Acre. Relator(a): Júnior Alberto. Tipo de distribuição: Sorteio.

1000767-17.2023.8.01.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Município de Rio Branco. Proc. Município: Edson Rigaud Viana Neto (OAB: 3597/AC).

Rio Branco-AC, quarta-feira 24 de maio de 2023. ANO XXVIlI Nº 7.306

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Agravado: Ministério Público do Estado do Acre. Promotor: Ricardo Coelho de Carvalho. Relator(a): Júnior Alberto. Tipo de distribuição: Sorteio.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 42/2023

Processo nº: 0003579-49.2023.8.01.0000

Modalidade: Contratação Direta

Partes: RENATO BEZERRA DA COSTA e Tribunal de Justiça do Estado do Acre.

Objeto: contratação de pessoa física para prestação de serviços continuado de lavagem, enceramento e polimento nos veículos que compõem a frota do Poder Judiciário do Estado do Acre, especificamente na Comarca de Cruzeiro do Sul.

Valor Total: R$ 20.350,00 (vinte mil trezentos e cinquenta reais).

Vigência: 12 (doze) meses, com início a partir de sua assinatura e eficácia após a publicação do extrato no Diário da Justiça Eletrônico - DJE, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses.

Fundamentação Legal: Artigo 24, V, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Fiscalização: A fiscalização da contratação será exercida por: Daniela Rodri- gues Nobre (fiscal) e Solange Maria Chalub Bandeira Teixera (gestor).

Processo Administrativo nº:0004336-43.2023.8.01.0000 Local:Rio Branco
Unidade:ASJUR Interessado::OI S/A Assunto::Devolução de custas

Despacho nº 15017 / 2023 - PRESI/ASJUR

Trata-se de requerimento de restituição de custas em nome de OI S/A, referen- te à guia  014.0002539-95.
Da análise do presente expediente, observa-se a ausência de juntada de pro- curação no requerimento administrativo (Evento nº 1468451).
Além disso, ainda não aportou a manifestação do Cartório Distribuidor sobre o pedido.
Razão disso, intime-se a parte Requerente para juntada do instrumento de pro- curação outorgada por instrumento público ou particular assinada pela parte, constando cláusula específica habilitando a praticar todos os atos deste pro- cedimento, especialmente os de receber, dar quitação e firmar compromisso (art. 105, do Código de Processo Civil), caso não esteja advogando em causa própria, no prazo de cinco dias (art. 105 do CPC).
Após, encaminhe-se ao Distribuidor, conforme despacho proferido em assen- tada anterior (Evento nº 1469947) para instuir o feito, no prazo de dez dias.
Depois, voltem conclusos.
Cumpra-se. Publique-se em nome do advogado Rochilmer Mello da Rocha Filho (OAB/RO 635).
Data e assinatura eletrônicas.

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora REGINA Célia FERRARI Longuini, Presidente do Tribunal, em 22/05/2023, às 15:05, confor- me art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 44/2023

Pregão Eletrônico SRP nº 23/2023 Processo nº: 0007144-55.2022.8.01.0000
Partes: Tribunal de Justiça do Estado do Acre e a Empresa BASITEL TELECO- MUNICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 05.279.933/0001-8.

Objeto: presente contrato tem por finalidade a contratação de serviço de manu- tenção preventiva e corretiva no sistema de telefonia do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, compreendendo a estrutura de cabeamento interno, aparelhos telefônicos, centrais telefônicas, PABX virtual, sistema de conectividade PABX/ interface móvel/fixar e ainda a programação de serviço na central, seja digital ou analógica.
Valor Total da Ata: R$ 810.100,00 (oitocentos e dez mil e cem reais).. Vigência: prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, com início a
partir de sua assinatura e eficácia após a publicação do extrato no Diário da