Unidade Judiciária:	Correição Eletrônica:	Visita Técnica:	
Senador Guiomard - Vara Cível:	08/05/2023 a 12/05/2023	30/05/2023	
Senador Guiomard - Vara Criminal:	08/05/2023 a 12/05/2023	30/05/2023	
Capixaba - Vara Única (Cível e Criminal):	15/05/2023 a 19/05/2023	31/05/2023	
Plácido de Castro - Vara Única (Cível e Criminal):	15/05/2023 a 19/05/2023	06/06/2023	
Acrelândia - Vara Única (Cível e Criminal):	22/05/2023 a 26/05/2023	29/06/2023	

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

127

Data e assinatura eletrônicas.

Rio Branco-AC, 19 de maio de 2023.

Rio Branco-AC, quarta-feira 24 de maio de 2023. ANO XXVIlI Nº 7.306

Art. 2º Determinar à Secretaria proceder às seguintes comunicações:

I	– Juízes de Direito titulares ou responsáveis pelas Unidades Judiciárias das Comarcas que serão correcionadas;

II	– Ministério Público do Estado; III – Defensoria Pública Estadual; e
IV – Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Acre.

Art. 3º Determinar aos Juízes de Direito que afixem a presente Portaria no quadro de avisos da unidade, bem ainda RECOMENDAR que se façam pre- sentes na data designada para a Visita Técnica da equipe da Corregedoria-
-Geral da Justiça. Publique-se e Cumpra-se.
Data e Assinatura Eletrônica.

Desembargador Samoel Evangelista
Corregedor-Geral da Justiça

Documento assinado eletronicamente por Desembargador SAMOEL Martins EVANGELISTA, Corregedor(a) Geral da Justiça, em 22/05/2023, às 13:23, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

DIRETORIA DE LOGÍSTICA

Processo Administrativo nº:0002890-05.2023.8.01.0000 Local:Rio Branco
Unidade:DILOG

AUTORIZAÇÃO

1.	Trata-se de pedido formulado pela Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina, requestando Adesão à "Ata de Registro de Preços nº 8/2023", oriun- da do Pregão Eletrônico SRP n° 125/2022.
2.	Perlustrando os autos, verifico que a Gerência de Contratação, por meio da Informação ID nº 1431377, noticia que a referida ARP possui saldo que permite a adesão instada pelo solicitante supradito.
3.	Desta feita, vislumbro não existir óbices para o deferimento do pedido, ra- zão pela qual, com fulcro no art. 11, inciso XII, da Resolução nº 180/2013 do Tribunal Pleno Administrativo, AUTORIZO a Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina, a aderir à Ata de Registro de Preços nº 8/2023, oriunda do Pregão Eletrônico n° 125/2022, nos quantitativos assinalados no expedien- te OFÍCIO Nº 102/2023/SES/DITIG (ID n.1431156 ), quais sejam:

ITEM	DESCRIÇÃO	QUANTIDADE INSTITUCIONAL	QUANTIDADE ADESÃO	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL	

2	Servidores Rack Tipo II com: 02 (dois) Processadores de 24 núcle- os e 48 Threads cada 2 (dois) Te- raByte de memória RAM 02 (dois) SSD’s de 480GB 04 interfaces 10/25Gbe SFP28, com 04 transcei- vers 10/25Gbe inclusos do tipo SR; 04 interfaces 1GbE Ethernet RJ45 02 (duas) interfaces HBA 16GBps FC, com 04 transceiver 16Gbe FC inclusos do tipo SR; Garantia on-si- te de 60 (sessenta) meses 2 (duas) fontes de alimentação redundantes e hot swap; 1 (um) Kit de Trilho Deslizante Tool-less com Organi- zador de Cabos Módulo TPM 2.0; Acompanha todos os acessórios necessários para instalação do equipamento em rack. Licencia- mento VMware vSphere 7 Enterpri- se Plus para 2 processadores, com
5 anos de Suporte; Software de gerenciamento remoto total, com acesso completo remotamente;	

20	

6	

R$ 227.500,00	

R$ 1.365.000,00	
VALOR TOTAL	R$ 1.365.000,00	
4.	Publique-se e dê-se ciência ao requerente.

5.	Ciência à Presidência das medidas ora adotadas.

6.	Cópia do presente servirá como ofício.

Documento assinado eletronicamente por Larissa Salomão Montilha Mi- gueis, Diretora, em 22/05/2023, às 19:10, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo nº: 0003268-58.2023.8.01.0000 Local:Rio Branco
Unidade:CPL Requerente:DRVJU
Requerido:Tribunal de Justiça do Estado do Acre
Assunto:Formação de registro de preços visando a aquisição eventual e futura de botijas e carga de gás (GLP) de 13 Kg para atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Acre, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

1.	Após a sessão pública relativa ao PE SRP nº 40/2023, de acordo com a Ata de Realização (id 1472268), Resultado por Fornecedor (id 1472272) e Termo de Adjudicação (id 1472276), o Pregoeiro do Tribunal de Justiça do Estado do Acre declarou vencedoras do certame licitatório, pelo critério de menor preço por grupo, a empresa AUGUSTO S. DE ARAUJO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.511.061/0001-37, com valor total de R$ 21.948,50 (Vinte e um mil no- vecentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos), sendo R$ 11.771,50 (Onze mil setecentos e setenta e um reais e cinquenta centavos) para o grupo 1 e R$ 10.177,00 (Dez mil cento e setenta e sete reais) para o grupo 2, confor- me proposta negociada (id 1472220).
2.	Isso posto, considerando o que consta dos autos, acolhe-se o Parecer ASJUR e HOMOLOGA-SE a decisão apresentada.
3.	À Diretoria de Logística para lançamento da homologação no sistema COM- PRASNET.
4.	Publique-se e cumpra-se com as cautelas merecidas. Data e assinatura eletrônicas.
Documento assinado eletronicamente por Desembargadora REGINA Célia FERRARI Longuini, Presidente do Tribunal, em 23/05/2023, às 08:39, confor- me art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 1764 / 2023

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, IRIÁ FARIAS FRANCA MODESTO GADELHA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº. 180, do Tribunal Pleno Administrativo, de 27 de novembro de 2013;
Considerando o inteiro teor do Despacho nº 14.826 / 2023, oriundo do Gabi- nete da Presidência;

R E S O L V E:

Conceder meia diária ao servidor Carlos Roberto Campos Fonserca, Téc- nico Judiciário/Motorista Oficial, matrícula n. 7001435, por seu deslocamento às Comarcas de Sena Madureira e Manoel Urbano, no dia 22 de maio do corrente ano, para conduzir o veículo para acompanhar a agenda da Desem- bargadora-Presidente, conforme Proposta de Viagem n.º 728/2023.

Publique-se e cumpra-se.

Documento assinado eletronicamente por Iria Farias Franca Modesto Ga- delha, Diretor, em 22/05/2023, às 16:31, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

PORTARIA Nº 1766 / 2023

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, IRIÁ FARIAS FRANCA MODESTO GADELHA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº. 180, de 27 de no- vembro de 2013;
Considerando o inteiro teor do Despacho nº 14.826 / 2023, oriundo do Gabi- nete da Presidência;

R E S O L V E:

Conceder uma diária e meia ao 3º SGT BM Victor Rocha Flores da Silva, matrícula n. 12000052, por seu deslocamento às Comarcas de Sena Madurei-