PODER JUDCIÁRIO DO ESTADO DO ACRE DIRETORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA GERÊNCIA DE PROJETOS
 RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS, AÇÕES E PROJETOS
 REFERÊNCIA: 2023
 PROGRAMA MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS PROGRAMAS SOCIAIS E AMBIENTAIS
 CÓDIGO DO PROGRAMA DE TRABALHO NA LOA 2021: 
203.001.02.061.2220.2161.0000
 OBJETIVO DO PROGRAMA/PROJETO/ ATIVIDADE NA LOA 2021:
 Promover a cidadania, mediante a difusão e conscientização de direitos, deveres e valores sociais e ambientais. 
Projeto 01
 1.1. Nome: Projeto Fortalecendo Vidas 
1.2. Escopo: Democratizar a prática de esporte e da leitura entre as crianças e adolescentes que residem nos bairros distantes da capital, oferecendo cursos preparatórios, ocupando o tempo livre e evitando o agravamento de distorções sociais com a prática cívica do conhecimento da estrutura e importância das instituições da justiça como provedora do desenvolvimento democrático e da paz social. 
1.3. Cronograma: Início - 02/12/2020; Término - 02/09/2023
1.4. Orçamento: R$ 202.270,08 
1.5. Andamento: estão sendo licitados os insumos restantes.
1.7. Número do Convênio na Plataforma +Brasil: 902189/2020
 1.8. Acesso a Relatórios (execução físico financeira, licitação, orçamento detalhado, etc): https://voluntarias.plataformamaisbrasil.gov.br/voluntarias/proposta/ConsultarPr oposta/ConsultarProposta.do
 
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROJETO CIDADÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA DE TRABALHO NA LOA 2022: 
203.001.02.061.2220.2161.0001
I.III. OBJETIVO DO PROGRAMA/PROJETO/ ATIVIDADE NA LOA 2021: Promover a cidadania, mediante a difusão e conscientização de direitos, deveres e valores assegurando a democratização dos serviços públicos jurisdicionais e o fortalecimento do exercício de cidadania. 
Projeto 02
2.1. Nome: Projeto Cidadão Indígena e Povos Tradicionais.
2.2. Escopo do Projeto: Trata-se de mutirão itinerante de serviços sociais às Comunidades 3radicionais (Ribeirinhos e Indígenas), buscando a igualdade racial e social e a garantia de direitos da cidadania. 
2.3. Cronograma: Início - 02/12/2020; Término - 01/04/2024
2.4. Orçamento: R$ 822.698,99 
2.5. Situação: Em execução 
2.6. Número do Convênio para consulta na Plataforma +Brasil: 902187/2020 
2.7. Detalhamento do Projeto na Plataforma +Brasil (execução físico financeira, licitação, orçamento detalhado, etc): https://voluntarias.plataformamaisbrasil.gov.br/voluntarias/proposta/ConsultarPr oposta/ConsultarProposta.do
 Projeto 03
3.1. Nome: Projeto Cidadão em áreas urbanas.
3.2. Escopo do Projeto: Garantir o acesso à Justiça e a cidadania à população mais distante dos centros urbanos, principalmente as populações tradicionais (ribeirinhos, colonos, indígenas, seringueiros), residente nos Municípios de Rio Branco e Sena Madureira, Manoel Urbano, Mâncio Lima e Assis Brasil no Estado do Acre.
3.3. Cronograma: Início - 02/12/2020; Término – 02/05/2024 
3.4. Orçamento: R$ 808.481,51 
3.5. Situação: Em execução 
3.6. Número do Convênio para consulta na Plataforma +Brasil: 904427/2020 
3.7. Detalhamento do Projeto na Plataforma +Brasil (execução físico financeira, licitação, orçamento detalhado, etc): 
https://voluntarias.plataformamaisbrasil.gov.br/voluntarias/proposta/ConsultarPr oposta/ConsultarProposta.do 

PROGRAMA MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS PROGRAMAS SOCIAIS E AMBIENTAIS
 CÓDIGO DO PROGRAMA DE TRABALHO NA LOA 2021: 
203.001.02.061.2220.2161.0000
 OBJETIVO DO PROGRAMA/PROJETO/ ATIVIDADE NA LOA 2021:
 Promover a cidadania, mediante a difusão e conscientização de direitos, deveres e valores sociais e ambientais. 

Projeto 04
4.1. Nome: Atendimento a Jovens e Adolescentes Vulneráveis
4.2. Escopo do Projeto: Articular o oferecimento de cursos livres de qualificação profissional, promover a cidadania, pela difusão e conscientização de direitos, deveres e valores sociais e ambientais. 
4.3. Cronograma: Início - 01/01/2022; Término - 19/12/2023
4.4. Orçamento: R$ 450.000,00
4.5. Situação: Em execução com recursos de Convênio com o Governo do Estado do Acre.

Projeto 05
5.1. Nome: Justiça Comunitária nos municípios de Cruzeiro do Sul e Sena Madureira
5.2. Escopo do Projeto: Oferecer orientações jurídicas a comunidades carentes, conscientizando a população sobre seus direitos e deveres, contribuindo para a resolução de pequenos conflitos de maneira rápida e amistosa, por meio da mediação realizada por agentes comunitários.
5.3. Cronograma: Início - 01/01/2022; Término - 01/12/2023
5.4. Orçamento: R$ 250.000,00
5.5. Andamento: Em execução com recursos de Convênio com o Governo do Estado do Acre.
Projeto 07
7.1. Nome: Emprego e Dignidade no Sistema Penitenciário Acreano.
7.2. Implantação de 01 Fábrica de Confecção de Malharia.
7.3. Cronograma: Início - 01/01/2022; Término - 01/12/2023.
7.4. Orçamento: R$ 500.000,00 
7.5. Andamento: Em fase de captação de recursos.

Projeto 08 
8.1. Nome: Emprego e Dignidade no Sistema Penitenciário Acreano.
8.2. Escopo do Projeto: Implantação de 01 Fábrica de Confecção de Chinelos
8.3. Cronograma: Início - 01/01/2022; Término - 01/12/2023.
8.4. Orçamento: R$ 300.000,00
8.5. Andamento: Em execução com recursos de Convênio com o Governo do Estado do Acre.
Projeto 09 
9.1. Nome: Emprego e Dignidade no Sistema Penitenciário Acreano.
9.2. Escopo do Projeto: Implantação de 01 Fábrica de Confecção de Fraldas Descartáveis e Absorventes.
9.3. Cronograma: Início - 01/01/2022; Término - 01/12/2023.
9.4. Orçamento: R$ 300.000,00
9.5. Andamento: em fase de captação de recursos.
PROJETO 10
10.1. Nome: Prevenção e Combate à Violência Doméstica e proteção às Mulheres e Meninas
10.2. Escopo do Projeto: Trata-se de garantir direitos, proteção à mulher e fortalecimento da cidadania.
10.3. Cronograma: Início - 01/01/2022; Término - 01/12/2023.
10.4. Orçamento: Sem custo estimado.
10.5. Andamento: Em execução 
PROJETO 11
11.1. Nome: Projeto de resgate da Cidadania (emprego e renda à mulher egressa do Sistema Prisional).
11.2. Escopo do Projeto: Trata-se de garantir a inserção da mulher egressa do sistema prisional no mercado de trabalho e dar acompanhamento institucional.
11.3. Cronograma: Início - 01/01/2022; Término - 31/08/2023.
11.4. Orçamento: R$ 67.302,60
11.5. Andamento: Em execução 
PROJETO 12
12.1. Nome: Implantação do Centro de Atenção e Proteção à mulher em CZS.
12.2. Escopo do Projeto: Trata-se fortelecer a política de proteção à mulher na região do Juruá (Proteção à Vítima).
12.3. Cronograma: Início - 02/01/2022; Término – 30/12/2023. 
12.4. Orçamento: R$ 250.000,00
12.5. Andamento: Em execução.
PROJETO 13
13.1. Nome: Prevenção e Combate à Violência Doméstica e Intrafamiliar.
13.2. Escopo do Projeto: Criação do Grupo Reflexivo Homens em Transformação em Tarauacá e Cruzeiro do Sul, nas Câmaras de Vereadores.
13.3. Cronograma: Início - 02/01/2022; Término – 30/12/2023.
13.4. Orçamento: Sem custos estimados. 
13.5. Andamento: Projeto institucional, com diversos encaminhamentos setoriais do TJAC.
PROJETO 14
14.1. Nome: Fortalecimento do Atendimento de Mulheres em Situação de Drogadição.
142. Escopo do Projeto: Estruturação das Casas Terapêuticas Estrela da Manhã e Associação de Parentes e Amigos dos Dependentes Químicos – APADEQ.
14.3. Cronograma: Início - 02/01/2022; Término – 30/12/2023.
14.4. Orçamento: R$ 600.000,00 
14.5. Andamento: Em execução com recursos de Convênio de Receita com a União.
PROJETO 15
15.1. Nome: Jardim de Margaridas.
15.2. Escopo do Projeto: Fortalecimentos das ações de atendimento de crianças do Educandário Santa Margarida, que cumpre com a função social de prestar serviços que contribuem com a promoção e o acesso à justiça, fortalece a paz na vida das crianças e adolescentes.
15.3. Cronograma: Início - 02/01/2022; Término – 30/12/2023.
15.4. Orçamento: R$ 300.000,00
15.5. Andamento: Em execução com recursos de Convênio de Receita com a União.
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DOS PRÉDIOS DO TJAC I.II. CÓDIGO DO PROGRAMA DE TRABALHO NA LOA 2021:
 203.006.02.122.2220.1907.0000
I.III. OBJETIVO DO PROGRAMA/PROJETO/ ATIVIDADE NA LOA 2021: 
Garantir às unidades judiciárias infraestrutura física adequada, melhores condições de trabalho.
Projeto 16 
16.1. Nome: Boas práticas de sustentabilidade.
16.2. Implantação da Biblioteca Comunitária de Cruzeiro do Sul.
16.3. Cronograma: Início - 01/01/2022; Término – 30/12/2023. 
16.4. Orçamento: Sem custos estimados. 
16.5. Andamento: Projeto institucional, com diversos encaminhamentos setoriais do TJAC. 
Projeto 17
17.1. Nome: Boas práticas de sustentabilidade.
17.2. Escopo do Projeto: Implantação da Horta Comunitária de Cruzeiro do Sul
17.3. Cronograma: Início - 01/01/2022; Término – 30/12/2022.
17.4. Orçamento: Sem custos estimados.
17.5. Andamento: Em execução 
Projeto 18
18.1 Nome: Tribunal de Justiça Sustentável.
18.2. Escopo do Projeto: Implantar uma Usina de Energia Solar no Tribunal de Justiça do Estado do Acre
18.3. Cronograma: Início - 01/01/2022; Término – 06/02/2023.
18.4. Orçamento: R$ 3.500.000,00
18.5. Andamento: concluído.
Projeto 19
19.1. Nome: Tribunal de Justiça Sustentável.
19.2. Escopo do Projeto: Implantar sensores de presença para iluminação nos banheiros e corredores.
19.3. Cronograma: Início - 01/01/2022; Término – 30/12/2022.
19.4. Orçamento: R$ 200.000,00 
19.5. Andamento: em fase de captação de recursos.
Projeto 20
20.1. Nome: Tribunal de Justiça Sustentável.
20.2. . Escopo do Projeto: Captação de água de ar-condicionado nos prédios que não tem ar-condicionado central para uso na rega da jardinagem do TJAC.
20.3. Cronograma: Início - 01/01/2022; Término – 30/12/2022.
20.4. Orçamento: R$ 200.000,00
Projeto 21
21.1. Nome: Tribunal de Justiça Sustentável.
21.2.  Escopo do Projeto: Implantar sistema de aproveitamento das águas pluviais para uso na limpeza predial.
21.3. Cronograma: Início - 01/01/2022; Término – 30/12/2023.
21.4. Orçamento: R$ 200.000,00
21.5. Andamento: em fase de captação de recursos.
Projeto 22
22.1. Nome: Formação para a atuação em práticas da Justiça Restaurativa.
22.2. Escopo do Projeto: Potencializar a justiça restaurativa como estratégia da Justiça.
22.3. Cronograma: Início - 01/01/2022; Término – 30/12/2023.
22.4. Orçamento: Sem custos estimados.
22.5. Andamento: Em processo de revisão e elaboração.

Projeto 23
23.1. Nome: Formação de equipes de mediação de conflitos.
23.2. . Escopo do Projeto: Potencializar a justiça restaurativa como estratégia da Justiça.
23.3. Cronograma: Início - 01/01/2022; Término – 30/12/2022.
23.4. Orçamento: Sem custos estimados.
23.5. Andamento Em processo de revisão e elaboração.

Projeto 24
24.1. Nome: Capacitação permanente para uso de ferramentas tecológicas.
24.2. Escopo do Projeto: Dotar a equipe interna de maior competência para uso das ferramentas tecnológicas disponíveis 
24.3. Cronograma: Início - 01/01/2022; Término – 30/12/2022.
24.4. Orçamento: Sem custos estimados.
24.5. Andamento: Em processo de revisão e elaboração.

Projeto 25
25.1. Nome: Capacitação permanente para procedimentos jurídicos e operacionais.
25.2. Escopo do Projeto: Garantir a atualização de profissionais para atuação judiciária.
25.3. Cronograma: Início - 01/01/2022; Término – 30/12/2022.
25.4. Orçamento: Sem custos estimados.
25.5. Andamento: Em processo de revisão e elaboração.

Projeto 26
26.1. Nome: Atualização do parque computacional das unidades juridiscionais do 1º grau do TJAC.
26.2. Escopo do Projeto: Modernizar o parque computacional das unidades jurisdicionais do Estado (interior)
26.3. Cronograma: Início - 01/01/2022; Término – 30/12/2022.
26.4. Orçamento: R$ 12.510.000,00
26.5. Andamento: Em execução. Insumos em licitação.

Projeto 28
28.1. Nome: Aquisição de equipamentos para segurança de dados.
28.2. Escopo do Projeto: Disponibilizar recuros e tecnologias mais seguras aos usuários dos sistemas judiciais e administrativos do TJAC.
28.3. Cronograma: Início - 01/01/2022; Término – 30/12/2022.
28.4. Orçamento: R$ 0,00 
28.5. Andamento: Em execução. Insumos em licitação.
Projeto 29
29.1. Nome: Ampliação de armazenamento de dados.
29.2. Escopo do Projeto: Ampliar a velocidade de processamento de dados internos do Poder Judiciário do Acre.
29.3. Cronograma: Início - 01/01/2022; Término – 30/12/2022.
29.4. Orçamento: R$ 0,00 
29.5. Andamento: Em execução. Insumos em licitação.
Projeto 30
30.1. Nome: Implantação do 2º Data Center.
30.2. Escopo do Projeto: Ampliar e garantir a segurança de dados do TJAC.
30.3. Cronograma: Início - 01/01/2022; Término – 30/12/2022.
30.4. Orçamento: R$ 8.000.000,00 
30.5. Andamento: Em fase de captação de recursos.
Projeto 31
31.1. Nome: Balcão Virtual.
31.2. Escopo do Projeto: Implantar o Balcão Virtual nas unidades judiciárias, mais de 70 salas.
31.3. Cronograma: Início - 01/01/2022; Término – 30/12/2022.
31.4. Orçamento: Sem custos estimados.
31.5. Andamento: Em execução. 
Projeto 32
32.1. Nome: Arrecadação e otimização de recursos.
32.2. Escopo do Projeto: Definir estratégias para garantir a sustentabilidade e melhoria  estrutural da instituição.
32.3. Cronograma: Início - 01/01/2022; Término – 30/12/2022.
32.4. Orçamento: R$ 0,00 
32.5. Andamento: Em andamento.
Projeto 33
33.1. Nome: Construção do Fórum do Município de Brasiléia (AC)
33.2. Escopo do Projeto: Garantir às unidades judiciárias infraestrutura física adequada e melhores condições de trabalho.
33.3. Cronograma: Início – 11/12/20020; Término - 01/11/2022
33.4. Orçamento: R$ 2.715.000,00
33.5. Andamento: Em licitação no Governo do Estado do Acre. 
33.6. Número do Convênio: 203.006.02.122.2220.1907.000
 33.7.. Acesso a Relatórios (execução física financeira, licitação, orçamento detalhado, etc): https://voluntarias.plataformamaisbrasil.gov.br/voluntarias/proposta/ConsultarPr oposta/ConsultarProposta.do
Projeto 34
34.1. Nome: Construção da 2ª etapa do Centro Administrativo do TJAC no município de Brasiléia.
34.2. Escopo do Projeto: Construção da 2ª etapa do Centro Administrativo do TJAC no município de Brasiléia.
34.3. Cronograma: Início - 02/10/2021; Término - 01/04/2023.
34.4. Orçamento: R$ 3.711.000,00 
34.5. Andamento: Em etapa de elaboração de projetos. 
Projeto 35
35.1. Nome: (Re) estruturação das Comarcas/ unidades do Estado do Acre.
35.2. Escopo do Projeto: Realizar reformas e adequações necessárias nas unidades do TJAC.
35.3. Cronograma: Início - 01/03/2021; Término – 30/12/2021.
35.4. Orçamento: R$ 3.000.000,00 
35.5. Andamento: Em execução.