PAUTA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO elaborada nos termos do artigo 65 e seguintes do RITJAC, para a 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA CRIMINAL - 2023, que será realizada no dia 28/03/2023, às 08:00 horas, ou nas subsequentes, na Sala de Sessões, 1º andar, localizado na Rua Tribunal de Justiça, s/nº, Via Verde, Centro Administrativo, contendo os seguintes feitos, FICAM AS PARTES, POR SEUS PROCURADORES, DESDE JÁ INTIMADAS:

1ª Sessão Extraordinária da Câmara Criminal do TJAC - 2023
Terça-feira, 28 de março · 8:00am até 12:00pm
Informações de participação do Google Meet
Link da videochamada: https://meet.google.com/wso-oqot-iry 
Ou disque: ‪(BR) +55 51 4560-7515‬ PIN: ‪947 778 439‬#‬‬‬‬‬‬‬‬‬‬‬‬
Outros números de telefone: https://tel.meet/wso-oqot-iry?pin=7650113316912 

PROCESSOS EM MESA

1
Habeas Corpus Criminal nº 0100223-54.2023.8.01.0000
Origem		: Rio Branco / 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar
Nº na Origem	: 0701993-30.2023.8.01.0001
Assunto	: Homicídio Qualificado
Relatoria	: Desembargador Elcio Mendes
Impetrante	: Thalles Damasceno Magalhães de Souza
Advogado	: Thalles Damasceno Magalhães de Souza (OAB: 6005/AC)
Impetrado	: Juízo de Direito da 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar 
Paciente	: Francisco Gleidson de Souza Nunes

2
Habeas Corpus Criminal nº 0100224-39.2023.8.01.0000
Origem		: Rio Branco / 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar
Nº na Origem	: 0000132-50.2023.8.01.0001
Assunto	: Homicídio Qualificado
Relatoria	: Desembargador Elcio Mendes
Impetrante	: Thalles Damasceno Magalhães de Souza
Advogado	: Thalles Damasceno Magalhães de Souza (OAB: 6005/AC)
Impetrado	: Juízo de Direito da 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar 
Paciente	: Cleilson Vasconcelos Alves. 

3
Habeas Corpus Criminal nº 1000005-98.2023.8.01.0000
Origem		: Rio Branco / 1ª Vara do Tribunal do Júri
Nº na Origem	: 0007253-66.2022.8.01.0001
Assunto	: Homicídio Qualificado
Relatoria	: Desembargadora Denise Bonfim
Impetrante	: Matheus Da Costa Moura
Advogado	: Matheus da Costa Moura (OAB: 5492/AC)
Impetrado	: Juízo de Direito da 1ª Vara do Tribunal do Júri
Paciente	: Esdras Bernardo Assunção Marinho. 

4
Habeas Corpus Criminal nº 1000007-68.2023.8.01.0000
Origem		: Rio Branco / 2ª Vara Criminal
Nº na Origem	: 0009998-19.2022.8.01.0001
Assunto	: Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Relatoria	: Desembargadora Denise Bonfim
Impetrante	: Mauro Marcelino Albano
Advogado	: Mauro Marcelino Albano (OAB: 2817/AC)
Impetrado	: Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal 
Paciente	: Thiago de Oliveira Ferreira. 

5
Habeas Corpus Criminal nº 1000058-79.2023.8.01.0000
Origem		: Rio Branco / Vara de Delitos de Roubo e Extorsão
Nº na Origem	: 0009156-39.2022.8.01.0001
Assunto	: Roubo Majorado
Relatoria	: Desembargadora Denise Bonfim
Impetrante	: Helane Christina da Rocha Silva. 
Advogada	: Helane Christina da Rocha Silva (OAB: 4014/AC). 
Impetrado	: Juízo de Direito da Vara de Delitos de Roubo e Extorsão
Paciente	: Paulo Cesar da Silva Parada. 

6
Habeas Corpus Criminal nº 1000060-49.2023.8.01.0000
Origem		: Rio Branco / 2ª Vara Criminal
Assunto	: Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Relatoria	: Desembargadora Denise Bonfim
Impetrante	: Mauro Marcelino Albano
Advogado	: Mauro Marcelino Albano (OAB: 2817/AC)
Impetrado	: Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal
Paciente	: Rafaela Lima Vieira

7
Habeas Corpus Criminal nº 1000102-98.2023.8.01.0000
Origem		: Jordão / Vara Única - Criminal
Nº na Origem	: 0000107-17.2022.8.01.0019
Assunto	: Estupro de Vulnerável
Relatoria	: Desembargadora Denise Bonfim
Impetrante	: Ribamar de Sousa Feitoza Júnior
Advogado	: Ribamar de Souza Feitosa Júnior (OAB: 4119/AC)
Impetrado	: Juízo da Vara Criminal da Comarca não instalada de Jordão (Tarauacá)
Paciente	: Elias Benedito da Silva Oliveira

8
Habeas Corpus Criminal nº 1000113-30.2023.8.01.0000
Origem		: Acrelândia / Vara Única - Criminal
Nº na Origem	: 0000001-94.2022.8.01.0006
Assunto	: Crimes Contra A Liberdade Pessoal
Relatoria	: Desembargadora Denise Bonfim
Impetrante	: Rodrigo Adriano de Oliveira Silva
Advogado	: Rodrigo Adriano de Oliveira Silva (OAB: 9700/RO)
Impetrante	: Renata Danielle Carvalho de Araújo
Advogado	: Renata Danielle Carvalho de Araújo (OAB: 11827/RO)
Impetrado	: Juízo de Direito da Vara Criminal da Comarca de Acrelândia
Paciente	: Talisson Giovane Pereira Dias Cortez

9
Habeas Corpus Criminal nº 1000115-97.2023.8.01.0000
Origem		: Rio Branco / Vara de Delitos de Organizações Criminosas
Nº na Origem	: 0000004-82.2023.8.01.0016
Assunto	: Crimes do Sistema Nacional de Armas
Relatoria	: Desembargadora Denise Bonfim
Impetrante	: Fladeniz Pereira da Paixao
Advogada	: Fladeniz Pereira da Paixão (OAB: 2460/AC)
Impetrado	: Juízo de Direito da Vara de Delitos de Organizações Criminosas
Paciente	: Jesus Tamay Lancha

10
Habeas Corpus Criminal nº 1000117-67.2023.8.01.0000
Origem		: Rio Branco / 1ª Vara Criminal
Nº na Origem	: 0000124-83.2017.8.01.0001
Assunto	: Direito Processual Penal
Relatoria	: Desembargadora Denise Bonfim
Impetrante	: MARCUS VENICIUS NUNES DA SILVA. 
Advogado	: Marcus Venicius Nunes da Silva (OAB: 3886/AC)
Impetrante	: Alessandro Callil de Castro
Advogado	: Alessandro Callil de Castro (OAB: 3131/AC)
Impetrado	: Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal
Paciente	: João de Deus Oliveira Guedes

11
Habeas Corpus Criminal nº 1000143-65.2023.8.01.0000
Origem		: Rio Branco / 4ª Vara Criminal
Nº na Origem	: 0005916-42.2022.8.01.0001
Assunto	: Associação para A Produção e Tráfico e Condutas Afins
Relatoria	: Desembargadora Denise Bonfim
Impetrante	: Roberto Barreto de Almeida
Advogado	: Roberto Barreto de Almeida (OAB: 3344A/AC)
Impetrante	: Renato César Lopes da Cruz
Advogado	: Renato César Lopes da Cruz (OAB: 2963/AC)
Impetrado	: Juízo de Direito da 4ª Vara Criminal 
Paciente	: Jurandir Coutinho Filho 

12
Habeas Corpus Criminal nº 1000180-92.2023.8.01.0000
Origem		: Rio Branco / 4ª Vara Criminal
Nº na Origem	: 0708811-71.2018.8.01.0001
Assunto	: Peculato
Relatoria	: Desembargador Elcio Mendes
Impetrante	: Camila Vasconcelos de Andrade
Advogada	: Camila Vasconcelos de Andrade (OAB: 48744/PE)
Impetrante	: Valdir Perazzo Leite
Advogado	: Valdir Perazzo Leite (OAB: 2031/AC)
Impetrante	: Plínio Leite Nunes
Advogado	: Plínio Leite Nunes (OAB: 23668/PE)
Impetrado	: Juízo de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco
Paciente	: Jackson Marinheiro Pereira

13
Habeas Corpus Criminal nº 1000217-22.2023.8.01.0000
Origem		: Rio Branco / Vara de Delitos de Roubo e Extorsão
Nº na Origem	: 0006503-64.2022.8.01.0001
Assunto	: Roubo
Relatoria	: Desembargadora Denise Bonfim
Impetrante	: Gladson dos Santos Mendonça
Advogado	: Gladson dos Santos Mendonça (OAB: 5006/AC)
Impetrado	: Juízo de Direito da Vara de Delitos de Roubo e Extorsão
Paciente	: Rudson de Oliveira Castro

14
Habeas Corpus Criminal nº 1000220-74.2023.8.01.0000
Origem		: Senador Guiomard / Vara Criminal
Nº na Origem	: 0000391-55.2022.8.01.0009
Assunto	: Furto Qualificado
Relatoria	: Desembargadora Denise Bonfim
Impetrante	: Izaac da Silva Almeida
Advogado	: Izaac da Silva Almeida (OAB: 5172/AC)
Impetrado	: Juízo de Direito da Vara Criminal da Comarca de Senador Guiomard
Paciente	: Jonatas Oliveira Aragão

15
Habeas Corpus Criminal nº 1000321-14.2023.8.01.0000
Origem		: Mâncio Lima / Vara Única - Criminal
Nº na Origem	: 0000490-41.2021.8.01.0015
Assunto	: Roubo Majorado
Relatoria	: Desembargador Elcio Mendes
Impetrante	: Vitor Silva Damasceno
Advogado	: Vitor Silva Damasceno (OAB: 4849/AC)
Impetrado	: Juízo de Direito da Vara Única Criminal da Comarca de Mâncio Lima
Paciente	: Giovanni Pereira Souza

16
Habeas Corpus Criminal nº 1000322-96.2023.8.01.0000
Origem		: Cruzeiro do Sul / Vara da Infância e da Juventude
Nº na Origem	: 0004090-17.2018.8.01.0002
Assunto	: Estupro
Relatoria	: Desembargador Elcio Mendes
Impetrante	: Jairo Teles de Castro
Advogado	: Jairo Teles de Castro (OAB: 3403/AC)
Impetrado	: Juízo de Direito da Vara da Infância e da Juventude
Paciente	: J. G. M.. 

17
Habeas Corpus Criminal nº 1000338-50.2023.8.01.0000
Origem		: Cruzeiro do Sul / Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais
Nº na Origem	: 0000337-76.2023.8.01.0002
Assunto	: Decorrente de Violência Doméstica
Relatoria	: Desembargador Elcio Mendes
Impetrante	: Eufrásio Moraes de Freitas Neto
D. Público	: Eufrásio Moraes de Freitas Neto (OAB: 4108/AC)
Impetrado	: Juízo de Direito da Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais
Paciente	: J. da S. O.

18
Habeas Corpus Criminal nº 1000342-87.2023.8.01.0000
Origem		: Rio Branco / Vara de Violência Doméstica e Fam. contra a Mulher
Nº na Origem	: 0001683-65.2023.8.01.0001
Assunto	: Decorrente de Violência Doméstica
Relatoria	: Desembargador Elcio Mendes
Impetrante	: Gisele Vargas Marques Costa
Advogado	: Gisele Vargas Marques Costa (OAB: 3897/AC)
Impetrado	: Juízo de Direito da Vara de Violência Doméstica e Fam. contra a Mulher
Paciente	: F. R. da S..

19
Habeas Corpus Criminal nº 1002178-32.2022.8.01.0000
Origem		: Sena Madureira / Vara Criminal
Nº na Origem	: 0701307-42.2022.8.01.0011
Assunto	: Crimes Contra A Dignidade Sexual
Relatoria	: Desembargadora Denise Bonfim
Impetrante	: Izaac da Silva Almeida. 
Advogado	: Izaac da Silva Almeida (OAB: 5172/AC). 
Impetrado	: Juízo de Direito da Vara Criminal da Comarca de Sena Madureira
Paciente	: R. N. G. da S.

20
Habeas Corpus Criminal nº 1000328-06.2023.8.01.0000
Origem		: Infância e Juventude de Rio Branco / 2º Vara da Infância e da Juventude
Nº na Origem	: 0500238-16.2017.8.01.0081
Assunto	: Estupro de Vulnerável
Relatoria	: Desembargador Elcio Mendes
Impetrante	: Ruan de Mesquita Amorim
Advogado	: Ruan de Mesquita Amorim (OAB: 6363/AC). 
Impetrado	: Juízo de Direito da 2º Vara da Infância e da Juventude
Paciente	: M. A. M. B.. 

21
Habeas Corpus Criminal nº 1000141-95.2023.8.01.0000
Origem		: Rio Branco / 4ª Vara Criminal
Nº na Origem	: 0000395-82.2023.8.01.0001
Assunto	: Furto Qualificado
Relatoria	: Desembargador Francisco Djalma
Impetrante	: Romano Fernandes Gouvea
Advogado	: Romano Fernandes Gouvea (OAB: 4512/AC)
Impetrado	: Juízo de Direito da 4ª Vara Criminal
Paciente	: Auricélio Fernandes Torres

Secretaria da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, aos vinte e quatro dias do mês de março do ano de dois mil e vinte três.

Bel. Eduardo de Araújo Marques
Secretário