155   Segunda-feira, 10 de Abril de 2023	Nº 13.508	DIÁRIO OFICIAL

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

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AVISO DE LICITAÇÃO
Processo SEI nº 0002306-06�2021�8�01�0000� Pregão Eletrônico nº 32/2023� Tipo: Menor Preço por Item� Objeto: Contratação de empresa para fornecimen- to de material de consumo para execução do Convênio nº 402/2020 - Platafor- ma +Brasil nº 904427/2020, destinada ao Projeto Cidadão Indígena - Mutirão itinerante de Serviços Sociais destinados às Comunidades Tradicionais (Ribei- rinhos e Indígenas) no Estado do Acre, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos� Local e data da realização do certame: A licitação será realizada em ambiente virtual do site www�com- pras�gov�br, no dia 28 de abril de 2023, às 10:00h (horário de Brasília)� UASG: 925509� Qualquer dúvida poderá ser esclarecida por meio do telefone (68) 3302-0345 ou e-mail: cpl@tjac�jus�br�
Rio Branco–AC, 05 de abril de 2023�

Mirna Sauer de Faria Pregoeira TJAC

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
Considerando que foi constatado pela Gerência de Instalações deste Po- der que a planilha orçamentária da Tomada de Preços nº 1/2023 não condiz com todos os projetos elaborados (SEI 1434335)� Desse modo, a diretora da DILOG/TJAC vislumbra ser imprescindível a readequação deste docu- mento com a finalidade de garantir a conclusão exitosa do certame (SEI 1434369)� Sendo assim, avisamos aos interessados que está SUSPENSA a abertura do Tomada de Preços nº 01/2023� Nova data de abertura será posteriormente divulgada e os avisos serão publicados nos mesmos meios anteriormente utilizados, preservando-se o prazo legal�
Rio Branco–AC, 04 de abril de 2023�

Raimundo Nonato Menezes de Abreu Pregoeiro da CPL/TJAC

DIVERSOS

SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE – SEST
SERVIÇO NACIONAL DE APRNDIZAGEM DO TRANSPORTE-SENAT UNIDADE B Nº 38

ATO AVISO DE LICITAÇÃO
ATO CONCORRÊNCIA Nº 0004/2023
O SEST – Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará CONCORRÊNCIA para selecionar contratação de empresa es- pecializada na prestação de serviço de cloração da água do poço, incluin- do locação do equipamento de adição de cloro, limpeza do reservatório (caixa d’água) e manutenção preventiva de 03 (três) bebedouros, incluindo fornecimento de filtros, sob demanda, a fim de atender às necessidades do SEST, Unidade B 038, localizada na rodovia AC 40, km 02, nº 2000, Bairro Vila da Amizade, CEP: 69�909-640, conforme edital e seus anexos, por um período de 12 (doze) meses� A sessão de abertura dos envelopes de propostas de preços e dos documentos de habilitação será realizada na data de 26/04/2023 às 14h� Com a participação aberta aos licitantes e público em geral� O recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será até dia 26/04/2023, às 14h15min� Maiores informações e Retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados de- verão dirigir-se a Rod� AC 40 – Km 02 – 2000 – Bairro Vila da Amizade – Unidade 38 – José Augusto Pinheiro – Tele: 68 3214-8010 SEST/SENAT
- Rio Branco-AC, ou solicitar pelo e-mail: licitacao�b038@sestsenat�org�br,
em até 03 (três) dias antes da data acima mencionada�

Rejane Micheli Maia de Oliveira
Presidente Permanente de Comissão de Licitação

SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE – SEST
SERVIÇO NACIONAL DE APRNDIZAGEM DO TRANSPORTE-SENAT

UNIDADE B Nº 38
ATO AVISO DE LICITAÇÃO
ATO CONCORRÊNCIA Nº 0007/2023
O SEST – Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará CONCORRÊNCIA para selecionar contratação de empresa para fornecimento de camisetas para realizações de mobilizações nacionais e demais atividades institucionais, sob demanda, conforme as especifica- ções e condições constantes deste Termo de Referência para atendimento da Unidade Operacional B 038 do SEST, localizada na Rodovia AC 40, Km 02, nº 2�000, Vila da Amizade, Rio Branco-AC� A sessão de abertura dos envelopes de propostas de preços e dos documentos de habilitação será realizada na data de 28/04/2023 às 14h� Com a participação aberta

aos licitantes e público em geral� O recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será até dia 28/04/2023, às 14h15min� Maio- res informações e Retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Rod� AC 40 – Km 02 – 2000 – Bairro Vila da Amizade – Unidade 38 – José Augusto Pinheiro – Tele: 68 3214-8010 SEST/SENAT - Rio Branco-AC, ou solicitar pelo e-mail: licitacao�b038@ sestsenat�org�br, em até 03 (três) dias antes da data acima mencionada�

Rejane Micheli Maia de Oliveira
Presidente Permanente de Comissão de Licitação
 	
DAVID SOUZA CORREIA� CPF: 095�860�592-000

Torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente do Acre - IMAC, a LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA, para atividade de TERRAPLANAGEM, localizado na Rua Rio Grande do Norte, Lote nº 01-02-Quarteirão nº 285-H, Lote nº 02-Quarteirão nº 285-I, Lote nº 01-02-Quarteirão nº 285- J, Lote nº 01-Quarteirão nº 285-L e Lote nº 01-Quarteirão nº 285-M no Bairro do Remanso no município de Cruzeiro do Sul - AC�
 	
ELTON DE LIMA GUIMARÃES CPF: 829�972�682-49

Torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente do Acre – IMAC, a Licença Ambiental Única – LAU, para a atividade de Pecuária em uma área de 82,0903 hectares, na propriedade denominada Colônia São Vicente, localizada no Município de Tarauacá/AC�

FAZENDA PALOMA LTDA CNPJ: 02�670�169/0001-84

Torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente do Acre – IMAC, a LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO, para a atividade de Operação de um Plano de Manejo Florestal Sustentável – PMFS, classificado na Modalidade Individual referente à Unidade de Produção Anual – UPA 01, com 2�513,5254 hectares, Fazenda Paloma, localizada à Rodovia AC-90, Km 100, Ramal de acesso Km 12, Município de Rio Branco/AC�

L� A� GRAMS EIRELI

Torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente do Acre – IMAC, a LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA para atividade de ARMAZENAMENTO TEMPORÁRIO DE MADEIRA EM TORAS EM UMA ÁREA DE 0,553 ha,
localizado à Rodovia BR 364, Km 49 (sentido Manoel Urbano – Feijó),
Colônia São Francisco, Gleba Afluente, Lote 56, Feijó - AC.

MARTINS E RABELO LTDA - ME�

Torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente do Acre – IMAC, a Renovação da Licença de Operação - LO № 43/2019 para a atividade de Indústria de Desdobro e Beneficiamento de Produtos Florestais Madeireiros, localizado na Rodovia AC-90, km 07, Rio Branco – AC�
 	 R� S� ROCHA - ME
Torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente do Acre
- IMAC, a Licença de Operação n° 44/2023, com validade de 04 anos, para atividade de Transporte Rodoviário de Produtos Perigoso (combustíveis) no estado do Acre, com veículos de placas: QLV-7i61, OAN-3E98, BYF-4B77 e NAC-8A97, com sede localizada na Rua: Helena Rebouças, 310, lote 09 – Formoso, Cruzeiro do Sul/AC�
 	 VETOR INDÚSTRIA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS LTDA - ME
Torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente do Acre - IMAC, a Renovação da Licença de Operação n° 407/2019, para atividade de Coleta, Transporte, Triagem, Eliminação, Trituração, Destinação, Limpeza de resíduos não perigosos e Recuperação de materiais, Rua: Pantanal, s/n – Q-30, Lte-11 – Rosa Linda – Rio Branco – AC�

FELIPE FRANCIO CPF:688�251�371-68

Torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente do Acre – IMAC, a LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA, para atividade de ARMAZENA- MENTO TEMPORÁRIO DE MADEIRA EM TORAS EM UMA ÁREA DE
0,8288 ha, na Colônia Nova Sorte, localizado à Rodovia BR-364, Km 51, Trecho Feijó/Manoel Urbano, Município de Feijó - AC�