DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
FERRARI Longuini, Presidente do Tribunal, em 13/04/2023, às 09:48, confor- me art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

AVISO DE LICITAÇÃO

Processo SEI nº 0000819-35.2020.8.01.0000. Pregão Eletrônico nº 36/2023. Tipo: Menor Preço por Grupo Único. Objeto: contratação de empresa de tele- comunicação para a prestação de serviços de acesso à rede mundial de com- putadores (Internet) Via Satélite, ao Centro Judiciário de Santa Rosa do Purus, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Local e data da realização do certame: A licitação será realizada em ambiente virtual do site www.comprasgovernamentais.gov.br, no dia 11 de maio de 2023, às 10:00h (horário de Brasília). UASG: 925509. Qualquer dúvida poderá ser esclarecida por meio do telefone (68) 3302-0345 ou e-mail: cpl@ tjac.jus.br.

Rio Branco–AC, 13 de abril de 2023.

Raimundo Nonato Menezes de Abreu
Pregoeiro TJAC

Processo Administrativo nº:0005127-46.2022.8.01.0000 Local:Rio Branco
Unidade:CPL
Requerente:Supervisão Regional Área de Transporte Requerido:Tribunal de Justiça do Estado do Acre
Assunto:Contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamen- to de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, incluindo o fornecimento de peças e acessórios e serviços de reboque concernente aos veículos em viagens nos municípios do Estado do Acre e em deslocamento a outros Estados da federação, por meio de sistema integrado de gestão, via internet, com fornecimento de login e se- nha, em rede credenciada

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

1.	Após a sessão pública relativa ao PE nº 13/2023, de acordo com a Ata de Realização (id 1424371), Resultado por Fornecedor (id 1424374) e Termo de Adjudicação (id 1424375), a Pregoeira do Tribunal de Justiça do Estado do Acre declarou vencedora do certame licitatório, pelo critério de menor preço por item único, a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRE- SARIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 05.340.639/0001-30, com o valor global de R$ 462.048,21 (quatrocentos e sessenta e dois mil quarenta e oito reais e vinte e um centavos) e percentual negativo de 20% (vinte por cento) para taxa de administração e gerenciamento do sistema.
2.	Isso posto, considerando o que consta dos autos, acolhe-se o Parecer ASJUR e HOMOLOGA-SE a decisão apresentada.
3.	À Diretoria de Logística para lançamento da homologação no sistema COM- PRASNET.
4.	Publique-se e cumpra-se com as cautelas merecidas.

Data e assinatura eletrônicas.

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora REGINA Célia FERRARI Longuini, Presidente do Tribunal, em 13/04/2023, às 09:37, confor- me art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

Processo Administrativo nº:0007216-42.2022.8.01.0000 Local:Rio Branco
Unidade:CPL
Requerente:Gerência de Bens e Materiais Requerido:Tribunal de Justiça do Estado do Acre
Assunto:Formação de registro de preços para eventual aquisição, montagem e instalação de mobiliários para atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado do Acre

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

1.	Após a sessão pública relativa ao PE SRP nº 7/2023, de acordo com a Ata de Realização (id 1417465), Resultado por Fornecedor (id 1417468) e Termo de Adjudicação (id 1422916), a Pregoeira do Tribunal de Justiça do Estado do Acre declarou vencedoras do certame licitatório, pelo critério de menor preço por grupo e itens as empresas:
2.	CENTRAL MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.211.711/0001-80, com valor global de R$ 181.999,07 (cento e oitenta e um mil novecentos e noventa e nove reais e sete centavos) para o grupo 2, confor- me Proposta (id 1417566);
3.	SÉRGIO DOMINGUES E CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.996.156/0001-35, com valor global de R$ 62.596,00 (sessenta e dois mil quinhentos e noventa e seis reais) para o grupo 1, conforme Proposta (id 1405841);
4.	COMFORT MÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.974.770/0001-69,

Rio Branco-AC, sexta-feira 14 de abril de 2023.

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ANO XXVIlI Nº 7.280
com valor global de R$ 146.760,00 (cento e quarenta e seis mil setecentos e sessenta reais) para o grupo 3, conforme Proposta (id 1405213);
5.	K. K. D. BATISTA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.816.310/0001-54, com valor global de R$ 37.900,00 (trinta e sete mil e novecentos reais) para o grupo 4, conforme Proposta (id 1405275);
6.	A. N. D CAPELLI LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.874.714/0001-67, com valor global de R$ 117.000,00 (cento e dezessete mil reais) para o item 1, conforme Proposta (id 1405822);
7.	VENDRAMINI COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS LTDA, ins- crita no CNPJ sob o nº 20.515.304/0001-07, com valor global de R$ 25.497,45 (vinte e cinco mil quatrocentos e noventa e sete reais e quarenta e cinco cen- tavos) para o item 28, conforme Proposta (id 1405278).
8.	Isso posto, considerando o que consta dos autos, acolhe-se o Parecer ASJUR e HOMOLOGA-SE a decisão apresentada.
9.	À Diretoria de Logística para lançamento da homologação no sistema COM- PRASNET.
10.	Publique-se e cumpra-se com as cautelas merecidas.

Data e assinatura eletrônicas.

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora REGINA Célia FERRARI Longuini, Presidente do Tribunal, em 13/04/2023, às 09:46, confor- me art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

ADENDO AO EDITAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 27/2023
(PROCESSO SEI N°. 0000528-30.2023.8.01.0000)

O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, por meio de sua Presi- dente, Desembargadora Regina Ferrari, considerando que a Administração pública, por princípio, pode a qualquer tempo rever seus atos, com vistas a corrigir falhas ou preveni-las, torna público, para conhecimento de todos os interessados, alteração nos serviços requeridos no subitem 5.1.3. e inclusão de percentual e planilhas de BDI nos anexos do Termo de Referência do Edital em epígrafe. Local e data da realização do certame: A licitação será realizada em ambiente virtual do site www.compras.gov.br, no dia 28 de abril de 2023, às 10:00h (horário de Brasília). UASG: 925509. O Adendo se encontra disponibi- lizado na íntegra no link: https://www.tjac.jus.br/licit/manutencao-predial-corre- tiva-e-ou-preventiva-pe-27-2023/. Qualquer dúvida poderá ser esclarecida por meio do telefone (68) 3302-0345 ou e-mail: cpl@tjac.jus.br.

Rio Branco–AC, 13 de abril de 2023.

Gilcineide Ribeiro Batista
Pregoeira TJAC

ADENDO AO EDITAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 120/2022
(PROCESSO SEI N°. 0010174-74.2017.8.01.0000)

O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, por meio de sua Pre-
sidente, Desembargadora Regina Ferrari, considerando que a Administração pública, por princípio, pode a qualquer tempo rever seus atos, com vistas a corrigir falhas ou preveni-las, torna público, para conhecimento de todos os interessados, as alterações do Edital em epígrafe. Local e data da realização do certame: A licitação será realizada em ambiente virtual do site www.com- pras.gov.br, no dia 02 de maio de 2023, às 10:00h (horário de Brasília). UASG: 925509. O Adendo se encontra disponibilizado na íntegra no link: https://www. tjac.jus.br/licit/data-center-pe-120-2022/. Qualquer dúvida poderá ser esclare- cida por meio do telefone (68) 3302-0345 ou e-mail: cpl@tjac.jus.br.

Rio Branco–AC, 13 de abril de 2023.

Gilcineide Ribeiro Batista
Pregoeira TJAC

Processo Administrativo nº:0001390-35.2022.8.01.0000 Local:Rio Branco
Unidade:CPL
Requerente:Gabinete dos Juízes Auxiliares da Presidência - II, Grupo de Moni- toramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Requerido:Tribunal de Justiça do Estado do Acre
Assunto:Contratação de empresa para fornecimento de máquinas para fabri- cação chinelos visando a execução do Convênio nº DEPEN-MJSP — PLATA- FORMA +BRASIL n.º 937005/2022 firmado entre o Ministério da Justiça e o Tribunal de Justiça do Estado do Acre, para operacionalização do projeto de ressocialização através do trabalho

DECISÃO

1. Trata-se de proposta de abertura de fase externa de procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, com a finalidade de contratação de empresa para fornecimento de máquinas para fabricação chinelos visando a execução