ATA DA TERCEIRA REUNIÃO DA COMISSAO DE HONRARIA E MERITO NO BIÊNIO 2021-2023, OCORRIDA EM 27/01/2023
 
Aos 11 dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e três, nesta cidade de Rio Branco, reuniram-se os Membros que compõem a presente Comissão às 11h03, em ambiente virtual.
Presentes os Membros Titulares: Desembargadora Waldirene Cordeiro – Presidente; Desembargadora Eva Evangelista – Membro Titular; e Desembargador Samoel Evangelista – Membro Titular; bem ainda o servidor Angelo Douglas de Souza Lima na assessoria.
Para a referida reunião, depois de identificado os seus integrantes e realçada a competência da Comissão**, foi apresentada a seguinte Pauta:
I - data da solenidade de instituição da Ordem do Mérito Judiciário; e
II - aprovação de novos homenageados.
 
Debates:
Inicialmente, formalizado os cumprimentos aos participantes pela Presidente Waldirene Cordeiro, sua Excelência apregoou a pauta da presente reunião sugerindo o que segue:
I) que a solenidade de instituição da Ordem do Mérito Judiciário, aprovada pela Resolução nº 283de 7 de dezembro de 2023, ocorresse por ocasião da Sessão Solene de Abertura do Ano Judiciário de 2023, com a entrega das honrarias aos homenageados;
II) indicação, para ser homenageado no grau "Grã-Cruz", do Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, por sua valorosa contribuição ao Judiciário;
III) indicação, para serem homenageados no grau "Grande Oficial", os juízes auxiliares da Gestão 2021-2023, por suas contribuições não apenas na presente gestão, mas como auxiliares das gestões anteriores;
IV) indicação, para serem homenageadas no grau "Oficial", das servidoras Alessandra Araújo (Diretora de Logística) e Keuly Tavares (Diretora de Finanças), de modo a homenagear todos os servidores da gestão;
V) ratificação dos homenageados Maria Mirian Bezerra Nogueira (Defensora Pública Aposentada), Jerônimo D’Albuquerque (ex-Diretor do TJAC) e Sérgio Baptista Quintanilha (advogado - in memoriam), cuja aprovação já havia ocorrido em sessões anteriores, com o Colar do Mérito Judiciário, com o devido enquadramento no grau "Grande Oficial".
Ao serem consultados, os Desembargadores Eva Evangelista e Samoel Evangelista reconheceram a importância dos dois nomes sugeridos e concordaram como a proposição.
 
Deliberações:
Decide à Comissão:
I - Aprovar o nome do Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, para ser homenageado no grau "Grã-Cruz"; dos juízes auxiliares Leandro Gross, Andrea Brito e Lois Arruda, no grau "Grande Oficial"; e das servidoras Alessandra Araújo e Keuly Tavares, no grau "Oficial"; 
II) Ratificar a homenagem a Maria Mirian Bezerra Nogueira, Jerônimo D’Albuquerque e Sérgio Baptista Quintanilha (in memoriam), no grau "Grande Oficial".
_

Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às 11h47min, do que, para constar, eu, Angelo Douglas, lavrei a presente ata que, lida e aprovada, vai assinada pela Desembargadora Presidente Waldirene Cordeiro.
 
Desembargadora Waldirene Cordeiro
Presidente
 
*Ata assinada digitalmente - presidente dos trabalhos - secretário (artigo 36 do RITJAC). Aplicação análoga – caput do artigo 25, da Resolução do CNJ nº 185, de 18/12/2013: “Art. 25. As atas e termos de audiência poderão ser assinados digitalmente apenas pelo presidente do ato, assim como o documento digital, no caso de audiências gravadas em áudio e vídeo, os quais passarão a integrar os autos digitais, mediante registro e termo". 
 
**Comissão de Honraria e Mérito. Regimento Interno Seção V, Art. 62, Incisos I a IV
I – indicar ao Tribunal Pleno Administrativo as pessoas a serem condecoradas com o Colar do Mérito  Judiciário;
II – opinar sobre proposta de colocação de bustos, estátuas ou placas comemorativas em dependência de prédios administrados pelo Poder Judiciário;
III – propor e opinar sobre a colocação ou alteração dos nomes dos prédios a que se refere o inciso anterior.
IV – propor ao Pleno Administrativo a entrega de outorga de reconhecimento de visitantes ilustres.

ATOS NORMATIVOS
Regimento Interno Seção V, Art. 62, Incisos I a IV
Resolução 22_86_ Criação do Colar do Mérito Judiciário
Portarias 753 e 754/2021
Art. 62 A Comissão de Honraria e Mérito será composta pelo Presidente do Tribunal e pelos 2 (dois) desembargadores mais antigos, competindo-lhe:
MEMBROS
Desembargadora Waldirene Cordeiro – Presidência;  Desembargadora Eva Evangelista – Membro Titular e Desembargador Samoel Evangelista – Membro Titular.
Servidores Auxiliares
Vania Moizeis de França – Técnica Judiciário, Lina Grasiela do Nascimento – Técnica Judiciário e Greice Garcia da Silva – Técnica Judiciário.

	Documento assinado eletronicamente por Desembargadora WALDIRENE Oliveira da Cruz Lima CORDEIRO, Presidente do Tribunal, em 27/01/2023, às 13:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.	

	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjac.jus.br/verifica informando o código verificador 1380495 e o código CRC EFEE2ACE.