Tribunal de Justiça do Estado do Acre - Consolidação Geral Página 1 de 4
Exercício de 2023
Data de Referência : 31/01/2023
RESOLUÇÃO 102 CNJ - ANEXO II - DOTAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Classificação Orçamentária Dotação Inicial Créditos Adicionais Dotação Atualizada Contingenciado Movimentação Líquida de Créditos Dotação Líquida Execução
Unidade Orçamentária Função e Subfunção Programática (Programa, Ação e Subtítulo) Descrição Esfera Fonte  G N D Acréscimos Decréscimos Provisão Destaque Empenhado % Liquidado % Pago %
Cód Descrição Programa Ação e Subtítulo Código Descrição A B C D = A + B - C E F G H = D - E + F + G I I/H J J/H K K/H
001 PRESIDÊNCIA DO TJ/AC 02.061 2282.2161.0000 PROGRAMA DE GESTÃO INSTITUCIONAL JUDICIÁRIA MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS E AMBIENTAIS 1 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 3 31.070,00 0,00 0,00 31.070,00 0,00 0,00 0,00 31.070,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
001 PRESIDÊNCIA DO TJ/AC 02.061 2282.2161.0000 PROGRAMA DE GESTÃO INSTITUCIONAL JUDICIÁRIA MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS E AMBIENTAIS 1 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 3 12.865,08 0,00 0,00 12.865,08 0,00 0,00 0,00 12.865,08 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
001 PRESIDÊNCIA DO TJ/AC 02.061 2282.2161.0000 PROGRAMA DE GESTÃO INSTITUCIONAL JUDICIÁRIA MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS E AMBIENTAIS 1 1700 Outras Transf Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 3 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00 0,00 0,00 0,00 300.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
001 PRESIDÊNCIA DO TJ/AC 02.061 2282.2161.0000 PROGRAMA DE GESTÃO INSTITUCIONAL JUDICIÁRIA MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS E AMBIENTAIS 1 1700 Outras Transf Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 3 1.552.841,84 0,00 0,00 1.552.841,84 0,00 0,00 0,00 1.552.841,84 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
001 PRESIDÊNCIA DO TJ/AC 02.061 2282.2161.0000 PROGRAMA DE GESTÃO INSTITUCIONAL JUDICIÁRIA MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS E AMBIENTAIS 1 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 4 22.804,46 0,00 0,00 22.804,46 0,00 0,00 0,00 22.804,46 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
001 PRESIDÊNCIA DO TJ/AC 02.061 2282.2161.0000 PROGRAMA DE GESTÃO INSTITUCIONAL JUDICIÁRIA MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS E AMBIENTAIS 1 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 4 110.046,73 0,00 0,00 110.046,73 0,00 0,00 0,00 110.046,73 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
001 PRESIDÊNCIA DO TJ/AC 02.061 2282.2161.0000 PROGRAMA DE GESTÃO INSTITUCIONAL JUDICIÁRIA MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS E AMBIENTAIS 1 1700 Outras Transf Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 4 494.882,80 0,00 0,00 494.882,80 0,00 0,00 0,00 494.882,80 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
001 PRESIDÊNCIA DO TJ/AC 02.061 2282.2161.0000 PROGRAMA DE GESTÃO INSTITUCIONAL JUDICIÁRIA MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS E AMBIENTAIS 1 1700 Outras Transf Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 4 400.000,00 0,00 0,00 400.000,00 0,00 0,00 0,00 400.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
001 PRESIDÊNCIA DO TJ/AC 02.061 2282.2162.0000 PROGRAMA DE GESTÃO INSTITUCIONAL JUDICIÁRIA CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS. 1 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 1 1.000,00 500.000,00 0,00 501.000,00 0,00 0,00 0,00 501.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
001 PRESIDÊNCIA DO TJ/AC 02.062 2282.1441.0000 PROGRAMA DE GESTÃO INSTITUCIONAL JUDICIÁRIA EMENDA Nº 14/2022 1 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 3 170.000,00 0,00 0,00 170.000,00 0,00 0,00 0,00 170.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
002 DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS 02.122 2282.2163.0000 PROGRAMA DE GESTÃO INSTITUCIONAL JUDICIÁRIA CUSTEIO COM FOLHA DE PAGAMENTO DO TJ/AC. 1 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 1 96.292.495,25 13.300.000,00 17.890.000,00 91.702.495,25 0,00 0,00 0,00 91.702.495,25 6.917.677,52 7,54 6.917.677,52 7,54 6.917.677,52 7,54
002 DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS 02.122 2282.2163.0000 PROGRAMA DE GESTÃO INSTITUCIONAL JUDICIÁRIA CUSTEIO COM FOLHA DE PAGAMENTO DO TJ/AC. 1 1501 Outras Restituições aos Poderes 1 9.318.544,12 0,00 4.990.000,00 4.328.544,12 0,00 0,00 0,00 4.328.544,12 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
002 DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS 02.122 2282.2172.0000 PROGRAMA DE GESTÃO INSTITUCIONAL JUDICIÁRIA GESTÃO ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA / AC / DIPES 1 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 3 15.491.308,44 2.740.000,00 0,00 18.231.308,44 0,00 0,00 0,00 18.231.308,44 1.164.224,81 6,39 1.116.912,66 6,13 1.116.912,66 6,13
002 DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS 02.301 2282.2165.0000 PROGRAMA DE GESTÃO INSTITUCIONAL JUDICIÁRIA PROGRAMA QUALIDADE DE VIDA. 1 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 3 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00


Tribunal de Justiça do Estado do Acre - Consolidação Geral Página 2 de 4
Exercício de 2023
Data de Referência : 31/01/2023
RESOLUÇÃO 102 CNJ - ANEXO II - DOTAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Classificação Orçamentária Dotação Inicial Créditos Adicionais Dotação Atualizada Contingenciado Movimentação Líquida de Créditos Dotação Líquida Execução
Unidade Orçamentária Função e Subfunção Programática (Programa, Ação e Subtítulo) Descrição Esfera Fonte  G N D Acréscimos Decréscimos Provisão Destaque Empenhado % Liquidado % Pago %
Cód Descrição Programa Ação e Subtítulo Código Descrição A B C D = A + B - C E F G H = D - E + F + G I I/H J J/H K K/H
002 DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS 09.272 2282.2164.0000 PROGRAMA DE GESTÃO INSTITUCIONAL JUDICIÁRIA CUSTEIO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 1 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 1 38.199.231,67 0,00 0,00 38.199.231,67 0,00 0,00 0,00 38.199.231,67 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
002 DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS 09.272 2282.2164.0000 PROGRAMA DE GESTÃO INSTITUCIONAL JUDICIÁRIA CUSTEIO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 1 1501 Outras Restituições aos Poderes 1 38.199.231,67 350.000,00 7.292.000,00 31.257.231,67 0,00 0,00 0,00 31.257.231,67 4.401.294,08 14,08 4.401.294,08 14,08 4.401.294,08 14,08
002 DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS 09.272 2282.2164.0000 PROGRAMA DE GESTÃO INSTITUCIONAL JUDICIÁRIA CUSTEIO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 1 1501 Outras Restituições aos Poderes 3 0,00 2.920.000,00 0,00 2.920.000,00 0,00 0,00 0,00 2.920.000,00 347.219,57 11,89 347.219,57 11,89 347.219,57 11,89
003 DIRETORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA 02.122 2282.2166.0000 PROGRAMA DE GESTÃO INSTITUCIONAL JUDICIÁRIA MODERNIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL. 1 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 3 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00 0,00 0,00 0,00 80.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
004 DIRETORIA DE INFORMAÇÃO INSTITUCIONAL 02.131 2282.2167.0000 PROGRAMA DE GESTÃO INSTITUCIONAL JUDICIÁRIA PLANO ESTRATÉGICO DE COMUNICAÇÃO 1 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 3 32.000,00 0,00 0,00 32.000,00 0,00 0,00 0,00 32.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
005 DIRETORIA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO 02.126 2282.2168.0000 PROGRAMA DE GESTÃO INSTITUCIONAL JUDICIÁRIA PLANO ESTRATÉGICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 1 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 3 37.000,00 0,00 0,00 37.000,00 0,00 0,00 0,00 37.000,00 6.399,40 17,30 6.399,40 17,30 6.399,40 17,30
005 DIRETORIA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO 02.126 2282.2168.0000 PROGRAMA DE GESTÃO INSTITUCIONAL JUDICIÁRIA PLANO ESTRATÉGICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 1 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 4 15.000.000,00 0,00 0,00 15.000.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
006 DIRETORIA DE LOGÍSTICA 02.122 2282.1907.0000 PROGRAMA DE GESTÃO INSTITUCIONAL JUDICIÁRIA PLANO DE OBRAS. 1 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 4 32.000,00 0,00 0,00 32.000,00 0,00 0,00 0,00 32.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
006 DIRETORIA DE LOGÍSTICA 02.122 2282.1907.0000 PROGRAMA DE GESTÃO INSTITUCIONAL JUDICIÁRIA PLANO DE OBRAS. 1 1700 Outras Transf Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 4 1.350.000,00 0,00 0,00 1.350.000,00 0,00 0,00 0,00 1.350.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
006 DIRETORIA DE LOGÍSTICA 02.122 2282.2169.0000 PROGRAMA DE GESTÃO INSTITUCIONAL JUDICIÁRIA GESTÃO ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA  / AC. 1 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 3 33.400.214,41 50.000,00 0,00 33.450.214,41 0,00 0,00 0,00 33.450.214,41 782.254,59 2,34 254,59 0,00 254,59 0,00
007 ESCOLA DO PODER JUDICIÁRIO 02.128 2282.2170.0000 PROGRAMA DE GESTÃO INSTITUCIONAL JUDICIÁRIA PLANO ESTRATÉGICO DE CAPACITAÇÃO. 1 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 3 284.000,00 0,00 0,00 284.000,00 0,00 0,00 0,00 284.000,00 133,75 0,05 133,75 0,05 133,75 0,05
007 ESCOLA DO PODER JUDICIÁRIO 02.128 2282.2170.0000 PROGRAMA DE GESTÃO INSTITUCIONAL JUDICIÁRIA PLANO ESTRATÉGICO DE CAPACITAÇÃO. 1 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 4 45.000,00 0,00 0,00 45.000,00 0,00 0,00 0,00 45.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
008 DIRETORIA REGIONAL DO VALE DO ACRE 02.122 2282.2171.0000 PROGRAMA DE GESTÃO INSTITUCIONAL JUDICIÁRIA GESTÃO ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA / AC. 1 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 3 664.000,00 0,00 0,00 664.000,00 0,00 0,00 0,00 664.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00


Tribunal de Justiça do Estado do Acre - Consolidação Geral Página 3 de 4
Exercício de 2023
Data de Referência : 31/01/2023
RESOLUÇÃO 102 CNJ - ANEXO II - DOTAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Classificação Orçamentária Dotação Inicial Créditos Adicionais Dotação Atualizada Contingenciado Movimentação Líquida de Créditos Dotação Líquida Execução
Unidade Orçamentária Função e Subfunção Programática (Programa, Ação e Subtítulo) Descrição Esfera Fonte  G N D Acréscimos Decréscimos Provisão Destaque Empenhado % Liquidado % Pago %
Cód Descrição Programa Ação e Subtítulo Código Descrição A B C D = A + B - C E F G H = D - E + F + G I I/H J J/H K K/H
009 1º GRAU DE JURISDIÇÃO 02.122 2282.4161.0000 PROGRAMA DE GESTÃO INSTITUCIONAL JUDICIÁRIA CUSTEIO COM FOLHA DE PAGAMENTO - 1º GRAU DE JURISDIÇÃO 1 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 1 160.879.078,99 13.600.000,00 12.500.000,00 161.979.078,99 0,00 0,00 0,00 161.979.078,99 16.171.621,90 9,98 16.171.621,90 9,98 16.171.621,90 9,98
009 1º GRAU DE JURISDIÇÃO 02.122 2282.4161.0000 PROGRAMA DE GESTÃO INSTITUCIONAL JUDICIÁRIA CUSTEIO COM FOLHA DE PAGAMENTO - 1º GRAU DE JURISDIÇÃO 1 1501 Outras Restituições aos Poderes 1 0,00 9.012.000,00 0,00 9.012.000,00 0,00 0,00 0,00 9.012.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
009 1º GRAU DE JURISDIÇÃO 02.122 2282.4162.0000 PROGRAMA DE GESTÃO INSTITUCIONAL JUDICIÁRIA PLANO DE OBRAS 1 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 3 88.000,00 0,00 0,00 88.000,00 0,00 0,00 0,00 88.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
009 1º GRAU DE JURISDIÇÃO 02.122 2282.4162.0000 PROGRAMA DE GESTÃO INSTITUCIONAL JUDICIÁRIA PLANO DE OBRAS 1 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 4 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
009 1º GRAU DE JURISDIÇÃO 02.122 2282.4163.0000 PROGRAMA DE GESTÃO INSTITUCIONAL JUDICIÁRIA GESTÃO ADMINISTRATIVA DO 1º GRAU 1 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 3 21.412.945,91 200.000,00 0,00 21.612.945,91 0,00 0,00 0,00 21.612.945,91 1.997.393,05 9,24 1.997.393,05 9,24 1.997.393,05 9,24
009 1º GRAU DE JURISDIÇÃO 02.122 2282.4165.0000 PROGRAMA DE GESTÃO INSTITUCIONAL JUDICIÁRIA MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA TECN. DO 1º GRAU 1 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 3 85.000,00 0,00 0,00 85.000,00 0,00 0,00 0,00 85.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
009 1º GRAU DE JURISDIÇÃO 02.128 2282.1945.0000 PROGRAMA DE GESTÃO INSTITUCIONAL JUDICIÁRIA PLANO ESTRATÉGICO DE CAPACITAÇÃO 1º GRAU 1 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 3 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
617 FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO - FUNEJ 02.061 2282.2643.0000 PROGRAMA DE GESTÃO INSTITUCIONAL JUDICIÁRIA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO ESP. DO PODER JUDICIÁRIO 1 1760 Recursos de Emolumentos, taxas e custas 3 22.898.219,00 0,00 0,00 22.898.219,00 0,00 0,00 0,00 22.898.219,00 496.627,20 2,17 39.886,02 0,17 39.886,02 0,17
617 FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO - FUNEJ 02.061 2282.2643.0000 PROGRAMA DE GESTÃO INSTITUCIONAL JUDICIÁRIA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO ESP. DO PODER JUDICIÁRIO 1 1760 Recursos de Emolumentos, taxas e custas 4 1.101.781,00 0,00 0,00 1.101.781,00 0,00 0,00 0,00 1.101.781,00 175.352,58 15,92 0,00 0,00 0,00 0,00
631 FUNDO ESPECIAL DE COMPENSAÇÃO - FECOM 02.061 2282.2645.0000 PROGRAMA DE GESTÃO INSTITUCIONAL JUDICIÁRIA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO ESPECIAL DE COMPENSAÇÃO 1 1760 Recursos de Emolumentos, taxas e custas 3 2.640.000,00 0,00 0,00 2.640.000,00 0,00 0,00 0,00 2.640.000,00 31.479,79 1,19 12.890,33 0,49 12.890,33 0,49
633 FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA DOS MAGISTRADOS - FUNSEG 02.061 2282.2908.0000 PROGRAMA DE GESTÃO INSTITUCIONAL JUDICIÁRIA MANUTENÇÃO DAS ATIV DO FUNDO ESTADUAL DE SEG DOS MAGISTRADOS 1 1760 Recursos de Emolumentos, taxas e custas 3 149.000,00 0,00 0,00 149.000,00 0,00 0,00 0,00 149.000,00 22.100,00 14,83 0,00 0,00 0,00 0,00
633 FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA DOS MAGISTRADOS - FUNSEG 02.061 2282.2908.0000 PROGRAMA DE GESTÃO INSTITUCIONAL JUDICIÁRIA MANUTENÇÃO DAS ATIV DO FUNDO ESTADUAL DE SEG DOS MAGISTRADOS 1 1760 Recursos de Emolumentos, taxas e custas 4 1.051.000,00 0,00 0,00 1.051.000,00 0,00 0,00 0,00 1.051.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00


Tribunal de Justiça do Estado do Acre - Consolidação Geral Página 4 de 4
Exercício de 2023
Data de Referência : 31/01/2023
RESOLUÇÃO 102 CNJ - ANEXO II - DOTAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Classificação Orçamentária Dotação Inicial Créditos Adicionais Dotação Atualizada Contingenciado Movimentação Líquida de Créditos Dotação Líquida Execução
Unidade Orçamentária Função e Subfunção Programática (Programa, Ação e Subtítulo) Descrição Esfera Fonte  G N D Acréscimos Decréscimos Provisão Destaque Empenhado % Liquidado % Pago %
Cód Descrição Programa Ação e Subtítulo Código Descrição A B C D = A + B - C E F G H = D - E + F + G I I/H J J/H K K/H
641 FUNDO ESPECIAL REGISTRAL DE REG FUNDIARIA INTERESSE SOCIAL 02.061 2282.4463.0000 PROGRAMA DE GESTÃO INSTITUCIONAL JUDICIÁRIA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO ESPECIAL REG. DE REG. FUNDIARIA DE INTERESSE SOCIAL - FERRFIS 1 1501 Outras Restituições aos Poderes 3 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 461.851.561,37 42.672.000,00 42.672.000,00 461.851.561,37 0,00 0,00 0,00 461.851.561,37 32.513.778,24 7,04 31.011.682,87 6,71 31.011.682,87 6,71