PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE
Comissão Permanente de Licitação

Processo
Administrativo nº	
:	
0008655-88.2022.8.01.0000	
Local	:	Rio Branco	
Unidade	:	CPL	
Requerente	:	DRVAC/SUPAL	
Requerido	:	Tribunal de Justiça do Estado do Acre	

Assunto	

:	Formação de registro de preços visando a aquisição eventual e futura de botijas e carga de gás (GLP) de 13 Kg para atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Acre, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.	

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

1.	Após a sessão pública relativa ao PE SRP nº 10/2022, de acordo com a Ata de Realização (id 1387254), Resultado por Fornecedor (id 1387255) e Termo de Adjudicação (id 1387255), o Pregoeiro do Tribunal de Justiça do Estado do Acre declarou vencedoras do certame licitatório, pelo critério de menor preço por grupo, a empresa R. L. DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.062.155/0001-30, com valor global de R$ 6.517,76 (Seis mil quinhentos e dezessete reais e setenta e seis centavos), sendo R$ 1.621,92 (Um mil seiscentos e vinte e um reais e noventa e dois centavos) para o grupo 1; R$ 1.621,92 (Um mil seiscentos e vinte e um reais e noventa e dois centavos) para o grupo 2; R$ 1.623,92 (Um mil seiscentos e vinte e três reais e noventa e dois centavos) para o grupo 3; e R$ 1.650,00 (Um mil seiscentos e cinquenta reais) para o grupo 4.
2.	Isso posto, considerando o que consta dos autos, acolhe-se o Parecer ASJUR e HOMOLOGA-SE a decisão apresentada.
3.	À Diretoria de Logística para lançamento da homologação no sistema COMPRASNET.
4.	Publique-se e cumpra-se com as cautelas merecidas.

Data e assinatura eletrônicas.

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora REGINA Célia FERRARI Longuini, Presidente do Tribunal, em 14/02/2023, às 16:12, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjac.jus.br/verifica informando o código verificador 1393773 e o código CRC 3990FF12.

Sistema Normativo do Poder Judiciário do Estado do Acre – Resolução do Tribunal Pleno Administrativo no 166/2012

0008655-88.2022.8.01.0000	1393773v4