DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após a sessão pública relativa ao PE SRP nº 111/2022, de acordo com a Atas de Realização (id’s 1342479 e 1382061), Resultado por Fornecedor (id

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

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PORTARIA Nº 125 / 2023

Rio Branco-AC, quinta-feira 9 de fevereiro de 2023. ANO XXVIlI Nº 7.240

1382064) e Termo de Adjudicação (id 1382066), a Pregoeira do Tribunal de Justiça do Estado do Acre declarou vencedoras do certame licitatório, pelo critério de menor preço por item as empresas:
1.	A. ANDRADE DE FREITAS, inscrita no CNPJ sob o nº 05.126.084/0001-28, com valor global de R$ 64.600,00 (sessenta e quatro mil e seiscentos reais), sendo R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) para o item 2; R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para o item 3 e R$ 14.600,00 (quatorze mil e seiscentos reais) para o item 4.
2.	EFICILUX COMÉRCIO E SERVIÇO DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.503.796/0001-99, com valor global de R$ 166.940,00 (cento e sessenta e seis mil novecentos e quarenta reais), sendo R$ 16.490,00 (dezesseis mil quatrocentos e noventa reais) para o item 1; R$ 29.700,00 (vinte e nove mil e setecentos reais) para o item 7; R$ 23.527,50 (vinte e três mil quinhentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos) para o item 8; R$ 31.325,00 (trinta e um mil trezentos e vinte e cinco reais) para o item 9 e R$ 65.897,50 (sessenta e cinco mil oitocentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos) para o item 10.
3.	JR DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.412.571/0001-92, com valor global de R$ 29.500,00 (vinte e nove mil e quinhentos reais), sendo R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais) para o item 5; R$ 12.250,00 (doze mil duzentos e cinquenta reais) para o item 6 e R$ 7.750,00 (sete mil setecen- tos e cinquenta reais) para o item 11.

Isso posto, considerando o que consta dos autos, acolhe-se o Parecer ASJUR e HOMOLOGA-SE a decisão apresentada pela pregoeira.
À Diretoria de Logística para lançamento da homologação no sistema COM- PRASNET.
Publique-se e cumpra-se com as cautelas merecidas. Republicado por incorreção.
Data e assinatura eletrônicas.

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora REGINA Célia FERRARI Longuini, Presidente do Tribunal, em 08/02/2023, às 09:19, confor- me art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

Processo Administrativo nº:0006615-36.2022.8.01.0000 Local:Rio Branco
Requerente:DITEC, GEVID
Requerido:Tribunal de Justiça do Estado do Acre
Assunto:Aquisição de materiais diversos (permanentes, de consumo e softwa- re) para suprir as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado Acre

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

1.	Após a sessão pública relativa ao PE SRP nº 121/2022, de acordo com as Atas de Realização (id’s 1372990 e 1380864), Resultado por Fornecedor (id 1372991), a Pregoeira do Tribunal de Justiça do Estado do Acre declarou vencedoras do certame licitatório, pelo critério de menor preço por item as empresas:
-	INFOJURUÁ LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.837.041/0001-47, com valor global de R$ 5.945,00 (cinco mil novecentos e quarenta e cinco reais), sendo R$ 3.000,00 (três mil reais) para o item 1; R$ 200,00 (duzentos reais) para o item 3; R$ 2.745,00 (dois mil setecentos e quarenta e cinco reais) para o item 4.
-	ADESTACK AUTOADESIVOS E LAMINADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o
nº 34.021.009/0001-09, com valor global de R$ 4.700,00 (quatro mil e setecen- tos reais), para o item 2;
-	K. K. D. BATISTA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.816.310/0001-54, com valor global de R$ 490,00 (quatrocentos e noventa reais), para o item 5.
-	HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob
o nº 05.743.288/0001-08, com valor global de R$ 130.779,00 (cento e trinta mil setecentos e setenta e nove reais), para o item 6.
2.	Foi deserto o item 7.
3.	Foi fracassado o item 8.
Isso posto, considerando o que consta dos autos, acolho o Parecer e Decisão da Assessoria Jurídica e ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado apresentado pela pregoeira.
4.	À Diretoria de Logística para lançamento da adjudicação e homologação no sistema COMPRASNET.
5.	Publique-se e cumpra-se com as cautelas merecidas.

Data e assinatura eletrônicas.

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora REGINA Célia FERRARI Longuini, Presidente do Tribunal, em 08/02/2023, às 09:19, confor- me art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, IRIÁ FARIAS FRANCA MODESTO GADELHA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº. 180, de 27 de no- vembro de 2013;

Considerando o inteiro teor do despacho 1362562, oriundo da Diretoria Regional do Vale do Acre e Despacho GAPRE n. 631,

RESOLVE:

Designar o servidor Antônio Carlos Alves Barbosa, servidor à diposição deste Poder, Matrícula 8000833, para responder, cumulativamente, pelo car- go de provimento em comissão de Assessor Técnico, no Parque Gráfico, no período de 2 a 31 de janeiro do corrente ano, por motivo de férias do titular.

Publique-se e cumpra-se.

Documento assinado eletronicamente por Iria Farias Franca Modesto Ga- delha, Diretor, em 02/02/2023, às 14:40, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

PORTARIA Nº 428 / 2023

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, IRIÁ FARIAS FRANCA MODESTO GADELHA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº. 180, de 27 de no- vembro de 2013;

Considerando o inteiro teor do Ofício n. 127/2023, oriundo da Direção do Foro da Comarca de Capixaba e o Despacho nº 656/2023-PRESI e CPDFO, RESOLVE:

Designar o servidor Osmar Pereira Xavier, Técnico Judiciário, matrícula n. 7000131, para responder pelo cargo de provimento em comissão de Diretor de Secretaria, código CJ5-PJ, da Vara Criminal da Comarca de Capixaba, no período de 9 a 20 de janeiro do corrente ano, tendo em vista o afastamento da titular, por motivo de férias e folgas.

Publique-se e cumpra-se.

Documento assinado eletronicamente por Iria Farias Franca Modesto Ga- delha, Diretor, em 07/02/2023, às 20:16, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

PORTARIA Nº 431 / 2023

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, IRIÁ FARIAS FRANCA MODESTO GADELHA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº. 180, de 27 de no- vembro de 2013;

Considerando o inteiro teor do Ofício n. 127/2023, oriundo da Direção do Foro da Comarca de Capixaba e o Despacho nº 656/2023-PRESI,

RESOLVE:

Designar a servidora Silvana Aparecida da Silva Szilagyi, Técnico Judici- ário, matrícula n. 7000280, para responder pelo cargo de provimento em co- missão de Diretor de Secretaria, código CJ5-PJ, da Vara Cível da Comarca de Capixaba, no período de 16 a 23 de janeiro do corrente ano, tendo em vista o afastamento da titular, por motivo de folgas.

Publique-se e cumpra-se.

Documento assinado eletronicamente por Iria Farias Franca Modesto Ga- delha, Diretor, em 07/02/2023, às 20:16, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

PORTARIA Nº 435 / 2023

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, IRIÁ FARIAS FRANCA MODESTO GADELHA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº. 180, de 27 de no- vembro de 2013;

Considerando o teor do Despacho nº 156/2023 da Direção do Foro da Co- marca de Epitaciolândia e Despacho PRESI/GAPRE n. 800,