PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE
Comissão Permanente de Licitação

Processo Administrativo nº	:	0005993-54.2022.8.01.0000	
Local	:
:
:
:	Rio Branco	
Unidade		CPL	
Requerente		DRVAC	
Requerido		Tribunal de Justiça do Estado do Acre	
Assunto	:	Aquisição de materiais (luminária de emergência, lâmpadas de led e refletores de led) para atender as necessidades do Acre	

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após a sessão pública relativa ao PE SRP nº 111/2022, de acordo com a Atas de Realização (id's 1342479 e 1382061), Resultado por Fornecedor (id 1382064) e Termo de Adjudicação (id 1382066), a Pregoeira do Tribunal de Justiça do Estado do Acre declarou vencedoras do certame licitatório, pelo critério de menor preço por item as empresas:
1.	A. ANDRADE DE FREITAS, inscrita no CNPJ sob o nº 05.126.084/0001-28, com valor global de R$ 64.600,00 (sessenta e quatro mil e seiscentos reais), sendo R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) para o item 2; R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para o item 3 e R$ 14.600,00 (quatorze mil e seiscentos reais) para o item 4.
2.	EFICILUX COMÉRCIO E SERVIÇO DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.503.796/0001-99, com valor global de R$ 166.940,00 (cento e sessenta e seis mil novecentos e quarenta reais), sendo R$ 16.490,00 (dezesseis mil quatrocentos e noventa reais) para o item 1; R$ 29.700,00 (vinte e nove mil e setecentos reais) para o item 7; R$ 23.527,50 (vinte e três mil quinhentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos) para o item 8; R$ 31.325,00 (trinta e um mil trezentos e vinte e cinco reais) para o item 9 e R$ 65.897,50 (sessenta e cinco mil oitocentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos) para o item 10.
3.	JR DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.412.571/0001-92, com valor global de R$ 29.500,00 (vinte e nove mil e quinhentos reais), sendo R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais) para o item 5; R$ 12.250,00 (doze mil duzentos e cinquenta reais) para o item 6 e R$ 7.750,00 (sete mil setecentos e cinquenta reais) para o item 11.

Isso posto, considerando o que consta dos autos, acolhe-se o Parecer ASJUR e HOMOLOGA-SE a decisão apresentada pela pregoeira.
À Diretoria de Logística para lançamento da homologação no sistema COMPRASNET. Publique-se e cumpra-se com as cautelas merecidas.

Republicado por incorreção. Data e assinatura eletrônicas.

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora REGINA Célia FERRARI Longuini, Presidente do Tribunal, em 08/02/2023, às 09:19, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjac.jus.br/verifica informando o código verificador 1388948 e o código CRC DB906002.

Sistema Normativo do Poder Judiciário do Estado do Acre – Resolução do Tribunal Pleno Administrativo no 166/2012

0005993-54.2022.8.01.0000	1388948v2