Poder Judiciário do Estado do Acre

Relatório Anual 2022
APRESENTAÇÃO

A Resolução nº 103, de 24 de	de Justiça, dispõe em seu art. 3º fevereiro de 2010, do Conselho	incisos V e VI, que esta Ouvidoria de Nacional de Justiça, dispõe em seu	Justiça	deve	apresentar	e	dar art. 9º, incisos V e VI, que as	publicidade aos dados estatísticos Ouvidorias dos Tribunais de Justiça	acerca das manifestações recebidas e devem apresentar e dar publicidade	providências                          adotadas, aos dados estatísticos acerca das	encaminhando	relatório     de     suas manifestações	recebidas	e	atividades        semestralmente        ao providências                          adotadas,	Presidente do Tribunal de Justiça. encaminhando     ao     Presidente     do	Entretanto, a Lei 13.460/2017, no seu Tribunal	relatório      trimestral      das	art. 14, inciso II, estabelece que as atividades        desenvolvidas        pela	ouvidorias         deverão,         elaborar, Ouvidoria.                                                            anualmente, relatório de gestão.

Por sua vez, a Resolução nº 24, de 06

de abril de 2011, do Conselho de

Administração do Tribunal de Justiça

do Estado do Acre, que instituiu a

Ouvidoria
SUMÁRIO

1.	DOS DADOS ESTATÍSTICOS.......................................................	4

1.1	Demandas Recebidas dos Usuários..............................................	4

1.1.1	Por tipo...........................................................................................	4

1.1.2	Por Canal de Acesso......................................................................	5

1.1.3	Pedidos de Informação..................................................................	6

1.1.4	Pedidos de Informação..................................................................	7

1.1.5	Informações Genéricas dos Usuários............................................	8

1.1.6	Demandas Relativas ao Disque Corrupção...................................	8
DOS DADOS ESTATÍSTICOS

DEMANDAS RECEBIDAS DOS USUÁRIOS

QUADRO I
Demandas Recebidas dos Usuários - Por Tipo -

- Gráfico -
Demandas Recebidas dos Usuários por Tipo

A Ouvidoria recebe demandas

dos Usuários por meio de

internet (através de formulário

eletrônico:

http://www.tjac.jus.br/ouvidoria/;

e	e-mail:	ouvid@tjac.jus.br);

teleatendimento:	0800	721

3040; carta postal pré-selada; e

atendimento pessoal na própria

sede da Ouvidoria, localizada na

POR TIPO DE DEMANDA QUANTIDADE	% Crítica	6                     1,57 Denúncia                                             22                    5,77 Dúvida                                                  10                    2,62 Elogio                                                   69                   18,11 Pedido de Informação                      125                  32,81 Reclamação                                        148                  38,85 Sugestão	1                     0,26 TOTAL:                                                 381                   100

0,26%	1,57%

2,62% 38,85%	5,77%

18,11%

Crítica Denúncia Dúvida Elogio
Pedido de Informação Reclamação
Sugestão

Rua Paulo Lemos de Moura	32,81%

Leite,	nº.	878,	Portal	da

Amazônia – Cidade da Justiça –

Fórum dos Juizados Especiais

Cíveis

.	4

QUADRO II
Demandas Recebidas dos Usuários - Por Canal de Acesso -

- Gráfico -
Demandas Recebidas dos Usuários Canal de Acesso

CANAL DE ACESSO Atendimento Pessoal Carta
E-mail Teleatendimento Ofício
Formulário Eletrônico TOTAL:

QUANTIDADE	% 0	0 0	0
20                   2,85 321                 45,73 25                   3,56 336                 47,86
702	100

0,00% 0,00%     2,85%

47,86%

45,73%

Atendimento Pessoal

Carta

E-mail

Teleatendimento

Ofício

Formulário Eletrônico

3,56%

5

QUADRO III
- Pedidos de Informação -

- Gráfico -Pedidos de Informação

9,60%

TIPO
Solicitações de Informações Genéricas
Solicitações Específicas — Lei de Acesso a Informação TOTAL DE RECEBIDOS

QUANTIDADE	% 113             90,40
12               9,60 125               100

Solicitações de Informações Genéricas

Solicitações Específicas — Lei de Acesso a Informação

90,40%

6

QUADRO IV
- Pedidos de Informação -

- Gráfico -Pedidos de Informação

0,00%	0,00%

TIPO Atendidos
Em processamento Indeferidos
TOTAL DE RECEBIDOS

QUANTIDADE	% 446                      100
0                           0 0                           0
446	100

Atendidos

Em processamento

Indeferidos

100,00%

7

QUADRO V
- Informações Genéricas dos Usuários -

- Gráfico -
Informações Genéricas dos Usuários

TIPO Parte
Advogado Magistrado Cidadão
TOTAL DE RECEBIDOS

QUANTIDADE	% 102                    31,78
57	17,76 02                       0,62
160	49,84
321	100	49,84%

31,78%	Parte

Advogado

Magistrado

Cidadão

17,76%

0,62%

Demandas Relativas ao Disque Corrupção

Durante o ano de 2022 não foram registradas quaisquer demanda relativas ao disque corrupção.

8

Desembargador Júnior Alberto Ouvidor de Justiça

Desembargador Luís Camolez Ouvidor Substituto

Sirnandes Pereira da Silva Secretário

Deuvo Alex Sandro Barbosa do Nascimento Técnico Judiciário