Pregão/Concorrência Eletrônica

925509.12023 .7889 .4471 .676751453
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
Tribunal de Justica do Estado do acre

Ata de Realização do Pregão Eletrônico
Nº 00001/2023

Às 10:00 horas do dia 24 de janeiro de 2023, reuniram-se o Pregoeiro Oficial deste Órgão e respectivos membros da Equipe de Apoio, designados pelo instrumento legal Portaria nº 262/2022 de 22/02/2022, em atendimento às disposições contidas na Lei Nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e no Decreto Nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, referente ao Processo Nº 0007682-36.2022, para realizar os procedimentos relativos ao Pregão Nº 00001/2023. Modo de disputa: Aberto. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços comuns de engenharia de forma continuada, por demanda, para execução de manutenção predial corretiva e/ou preventiva, bem como reformas de pouca relevância material, serviços de adequação, adaptação, reparação ou revitalização, que consistam de atividades simples, típicas de intervenções isoladas, que possam ser objetivamente definidas conforme especificações usuais no mercado e preços da tabela SINAPI.. O Pregoeiro abriu a Sessão Pública em atendimento às disposições contidas no edital, divulgando as propostas recebidas. Abriu-se em seguida a fase de lances para classificação dos licitantes relativamente aos lances ofertados.

Item: 1 - Grupo 1
Descrição: Manutenção / Reforma Predial
Descrição Complementar: Prestação dos serviços de manutenção predial corretiva e/ou preventiva para atender às demandas do Tribunal de Justiça nas Comarcas da Regional do Vale do Juruá.
Tratamento Diferenciado: -
Quantidade: 1	Unidade de fornecimento: UNIDADE
Valor Estimado: R$ 300.000,0000	Situação: Cancelado no julgamento
Intervalo mínimo entre lances: 0,01 %

Item: 2 - Grupo 1
Descrição: Manutenção / Reforma Predial
Descrição Complementar: Fornecimento de material constante da tabela SINAPI para insumos.
Tratamento Diferenciado: -
Quantidade: 1	Unidade de fornecimento: UNIDADE
Valor Estimado: R$ 300.000,0000	Situação: Cancelado no julgamento
Intervalo mínimo entre lances: 0,01 %

Relação de Grupos
Grupo 1
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Critério de Valor: R$ 600.000,0000	Situação: Cancelado no julgamento
Itens do grupo:
  1 - Manutenção / Reforma Predial   2 - Manutenção / Reforma Predial

Histórico
Item: 1 - Grupo 1 - Manutenção / Reforma Predial
Propostas Participaram deste item as empresas abaixo relacionadas, com suas respectivas propostas. (As propostas com * na frente foram desclassificadas)

CNPJ/CPF	Fornecedor	ME/EPP

Declaração Quantidade Desconto	Valor com

Data/Hora

Equiparada

ME/EPP

Desconto

Registro

07.996.829/0001-35 CONSTRUTORA
SAO JORGE LTDA

Sim	Sim	1	2,0000 % R$ 294.000,0000 23/01/2023
11:05:43

Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Prestação dos serviços de manutenção predial corretiva e/ou preventiva para atender às demandas do Tribunal de Justiça nas Comarcas da Regional do Vale do Juruá.
Porte da empresa: ME/EPP

38.369.159/0001-50 CROA	Sim	Sim	1	2,0000 %  R$ 294.000,0000 23/01/2023	
ENGENHARIA,				22:50:08	
COMERCIO E					
SERVICOS LTDA					
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Prestação dos serviços de manutenção predial corretiva e/ou preventiva para atender às demandas do Tribunal de Justiça nas Comarcas da Regional do Vale do Juruá.
Porte da empresa: ME/EPP

22.823.243/0001-62 D´SOUZA ENG	Sim	Sim	1	2,0000 %  R$ 294.000,0000 23/01/2023	
MANUTENCOES E				22:51:19	
INSTALACOES					
ELETRICAS LTDA					
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: restação dos serviços de manutenção predial corretiva e/ou preventiva para atender às demandas do Tribunal de Justiça nas Comarcas da Regional do Vale do Juruá.
Porte da empresa: ME/EPP

58.599.903/0001-10 GLOWAY GESTAO
EM ALIMENTACAOLTDA

Sim	Sim	1	1,0000 % R$ 297.000,0000 10/01/2023
20:32:54

Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Prestação dos serviços de manutenção predial corretiva e/ou preventiva para atender às demandas do Tribunal de Justiça nas Comarcas da Regional do Vale do Juruá.
Porte da empresa: ME/EPP

Lances (Obs: lances com * na frente indicam que foram excluídos)

Desconto	Valor com Desconto	CNPJ/CPF	Data/Hora Registro	
1,0000 %	R$ 297.000,0000	58.599.903/0001-10	24/01/2023 10:00:00:423	
2,0000 %	R$ 294.000,0000	07.996.829/0001-35	24/01/2023 10:00:00:423	
2,0000 %	R$ 294.000,0000	22.823.243/0001-62	24/01/2023 10:00:00:423	
2,0000 %	R$ 294.000,0000	38.369.159/0001-50	24/01/2023 10:00:00:423	
2,5000 %	R$ 292.500,0000	38.369.159/0001-50	24/01/2023 10:24:37:573	
	Não existem lances de desempate ME/EPP para o item	
Eventos do Item Evento	
Data	Observações	

Recusa de	24/01/2023	
proposta	10:52:47	
Recusa de	24/01/2023	
proposta	11:05:18	

Recusa de	
24/01/2023	
proposta	11:58:54	
Recusa de	24/01/2023	
proposta	12:49:44	
Cancelado no	24/01/2023	
julgamento	12:49:59	

Recusa da proposta. Fornecedor: CROA ENGENHARIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA,
CNPJ/CPF: 38.369.159/0001-50, pelo melhor lance de 2,5000%. Motivo: A licitante justificou no chat a impossibilidade de chegar ao percentual de referência para o certame.
Recusa da proposta. Fornecedor: D´SOUZA ENG MANUTENCOES E INSTALACOES
ELETRICAS LTDA, CNPJ/CPF: 22.823.243/0001-62, pelo melhor lance de 2,0000%. Motivo: A licitante justificou no chat a impossibilidade de chegar ao percentual de referência para o certame.
Recusa da proposta. Fornecedor: CONSTRUTORA SAO JORGE LTDA, CNPJ/CPF:
07.996.829/0001-35, pelo melhor lance de 2,0000%. Motivo: Oferta de percentual inferior ao de referência.
Recusa da proposta. Fornecedor: GLOWAY GESTAO EM ALIMENTACAOLTDA, CNPJ/CPF:
58.599.903/0001-10, pelo melhor lance de 1,0000%. Motivo: Oferta de percentual inferior ao de referência.
Item cancelado no julgamento. Motivo: Inexistência de licitantes a serem convocados.

Para consultar intenção de recurso e demais eventos do item, verificar histórico do Grupo 1.

Item: 2 - Grupo 1 - Manutenção / Reforma Predial
Propostas Participaram deste item as empresas abaixo relacionadas, com suas respectivas propostas. (As propostas com * na frente foram desclassificadas)

CNPJ/CPF	Fornecedor	ME/EPP

Declaração Quantidade Desconto	Valor com

Data/Hora

Equiparada

ME/EPP

Desconto

Registro

07.996.829/0001-35 CONSTRUTORA
SAO JORGE LTDA

Sim	Sim	1	2,0000 % R$ 294.000,0000 23/01/2023
11:05:43

Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Fornecimento de material constante da tabela SINAPI para insumos.
Porte da empresa: ME/EPP

38.369.159/0001-50 CROA	Sim	Sim	1	2,0000 %  R$ 294.000,0000 23/01/2023	
ENGENHARIA,				22:50:08	
COMERCIO E					
SERVICOS LTDA					
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Fornecimento de material constante da tabela SINAPI para insumos.
Porte da empresa: ME/EPP

22.823.243/0001-62 D´SOUZA ENG	Sim	Sim	1	2,0000 %  R$ 294.000,0000 23/01/2023	
MANUTENCOES E				22:51:19	
INSTALACOES					
ELETRICAS LTDA					
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Fornecimento de material constante da tabela SINAPI para insumos.
Porte da empresa: ME/EPP

58.599.903/0001-10 GLOWAY GESTAO
EM ALIMENTACAOLTDA

Sim	Sim	1	1,0000 % R$ 297.000,0000 10/01/2023
20:32:54

Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Fornecimento de material constante da tabela SINAPI para insumos.
Porte da empresa: ME/EPP

Lances (Obs: lances com * na frente indicam que foram excluídos)

Desconto	Valor com Desconto	CNPJ/CPF	Data/Hora Registro	
1,0000 %	R$ 297.000,0000	58.599.903/0001-10	24/01/2023 10:00:00:423	
2,0000 %	R$ 294.000,0000	07.996.829/0001-35	24/01/2023 10:00:00:423	
2,0000 %	R$ 294.000,0000	22.823.243/0001-62	24/01/2023 10:00:00:423	
2,0000 %	R$ 294.000,0000	38.369.159/0001-50	24/01/2023 10:00:00:423	
2,5000 %	R$ 292.500,0000	38.369.159/0001-50	24/01/2023 10:24:45:070	
	Não existem lances de desempate ME/EPP para o item	
Eventos do Item Evento	
Data	Observações	

Recusa de	24/01/2023	
proposta	10:52:47	
Recusa de	24/01/2023	
proposta	11:05:18	

Recusa de	
24/01/2023	
proposta	11:58:54	
Recusa de	24/01/2023	
proposta	12:49:44	
Cancelado no	24/01/2023	
julgamento	12:49:59	

Recusa da proposta. Fornecedor: CROA ENGENHARIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA,
CNPJ/CPF: 38.369.159/0001-50, pelo melhor lance de 2,5000%. Motivo: A licitante justificou no chat a impossibilidade de chegar ao percentual de referência para o certame.
Recusa da proposta. Fornecedor: D´SOUZA ENG MANUTENCOES E INSTALACOES
ELETRICAS LTDA, CNPJ/CPF: 22.823.243/0001-62, pelo melhor lance de 2,0000%. Motivo: A licitante justificou no chat a impossibilidade de chegar ao percentual de referência para o certame.
Recusa da proposta. Fornecedor: CONSTRUTORA SAO JORGE LTDA, CNPJ/CPF:
07.996.829/0001-35, pelo melhor lance de 2,0000%. Motivo: Oferta de percentual inferior ao de referência.
Recusa da proposta. Fornecedor: GLOWAY GESTAO EM ALIMENTACAOLTDA, CNPJ/CPF:
58.599.903/0001-10, pelo melhor lance de 1,0000%. Motivo: Oferta de percentual inferior ao de referência.
Item cancelado no julgamento. Motivo: Inexistência de licitantes a serem convocados.

Para consultar intenção de recurso e demais eventos do item, verificar histórico do Grupo 1.

HISTÓRICO DO Grupo 1
Propostas Participaram deste grupo as empresas abaixo relacionadas, com suas respectivas propostas. (As propostas com * na frente foram desclassificadas)
CNPJ/CPF	Fornecedor	ME/EPP	Declaração Quantidade	Valor Global	Data/Hora

Equiparada

ME/EPP

Registro

07.996.829/0001-35 CONSTRUTORA SAO
JORGE LTDA	Sim	Sim	-	R$ 588.000,0000	23/01/2023
11:05:43	
38.369.159/0001-50 CROA ENGENHARIA,
COMERCIO E SERVICOS LTDA	Sim	Sim	-	R$ 588.000,0000	23/01/2023
22:50:08	
22.823.243/0001-62 D´SOUZA ENG
MANUTENCOES E
INSTALACOES ELETRICAS LTDA	Sim	Sim	-	R$ 588.000,0000	23/01/2023
22:51:19	
58.599.903/0001-10 GLOWAY GESTAO EM
ALIMENTACAOLTDA	Sim	Sim	-	R$ 594.000,0000	10/01/2023
20:32:54	
Eventos do Grupo
Evento	Data	Observações

Encerramento análise de propostas

24/01/2023
10:01:47

Item com análise de propostas finalizada.

Abertura

24/01/2023
10:15:00

Item aberto para lances.

Encerramento etapa aberta

24/01/2023
10:26:46

Item com etapa aberta encerrada.

10:26:46

Sorteio eletrônico	24/01/2023

10:26:46

Encerramento	24/01/2023

Item teve empate real para o valor 588.000,0000. Procedeu-se o sorteio eletrônico entre os fornecedores com propostas empatadas.
Item encerrado para lances.

Não existem intenções de recurso para o item

Troca de Mensagens

	Data	Mensagem	
Sistema	24/01/2023
10:00:00	A sessão pública está aberta. Nesta compra haverá um período para a realização da análise de propostas e após este período os itens serão disponibilizados para o início dos lances. Até 2 itens poderão estar em disputa simultaneamente e o período de
abertura para disputa será entre 08:00 e 18:00. Haverá aviso prévio de abertura dos itens de 5 minutos. Mantenham-se conectados.	
Sistema	24/01/2023
10:10:00	Etapa de análise de propostas encerrada. A abertura de itens para disputa será iniciada. Mantenham-se conectados.	
Sistema	24/01/2023
10:10:02	A abertura do item G1 para lances está agendada para daqui a 5 minutos.
Mantenham-se conectados.	
Sistema	24/01/2023
10:15:00	O item G1 foi aberto. Solicitamos o envio de lances.	
Sistema	24/01/2023
10:15:00	Algumas propostas do item G1 estão empatadas. Solicitamos o envio de lances.	
Pregoeiro	24/01/2023
10:15:37	Bom dia a todos!	
Pregoeiro	24/01/2023
10:16:18	A fase de lance está aberta. Lembramos que os senhores poderão ofertar lances intermediários. Vamos melhorar a oferta!	
Sistema	24/01/2023
10:26:46	O item G1 teve empate real para o valor 588.000,0000. Procedeu-se o sorteio eletrônico entre os fornecedores com propostas empatadas. Acompanhe as convocações no Julgamento de Propostas.	
Sistema	24/01/2023
10:26:46	O item G1 está encerrado.	
Sistema	24/01/2023
10:26:49	A etapa de julgamento de propostas foi iniciada. Acompanhe essa etapa na funcionalidade "Acompanhar Julgamento / Habilitação / Admissibilidade".	
Pregoeiro	24/01/2023
10:31:14	Bom dia, senhores licitantes!	
Pregoeiro	24/01/2023
10:31:43	Para CROA ENGENHARIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA - Iniciando a convocação, questiono: é possível aumentar um pouco mais o percentual de desconto?	
38.369.159/0001-	24/01/2023	Senhor Pregoeiro, para mantermos nosso proposta exequível, e sabendo que iremos	
50	10:33:59	atender municípios de difícil acesso, se possível gostaríamos de manter nosso ultimo lance.	
Pregoeiro	24/01/2023
10:38:36	Para CROA ENGENHARIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA - Sr. licitante, na instrução do processo foi estabelecido o percentual estimado de 33% de desconto para os itens 1 e
2. É possível chegar a esse percentual de desconto?	
38.369.159/0001-	24/01/2023	De forma alguma senhor Pregoeiro! Acho inclusive que exista um equivoco nessa	
50	10:41:14	media de desconto, pois os preços de areia, cimento e brita na região do vale do Juruá e atualmente o mais caro do Acre.	
38.369.159/0001-	24/01/2023	Minha oferta FINAL será de 3%	
50	10:42:44		
Pregoeiro	24/01/2023
10:48:29	Para CROA ENGENHARIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA - Entendo as justificativas, entretanto, não podemos aceitar percentual inferior ao estimado.	
38.369.159/0001-	24/01/2023	Tudo bem!	
50	10:50:01		
Pregoeiro	24/01/2023
10:50:56	Para CROA ENGENHARIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA - A proposta será recusada e convocada a licitante subsequente.	
38.369.159/0001-	24/01/2023	Senhor Pregoeiro, mantemos nossa proposta de 3%	
50	10:51:50		
Pregoeiro	24/01/2023
10:52:15	Para CROA ENGENHARIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA - Certo.	
Pregoeiro	24/01/2023
10:52:59	Para D´SOUZA ENG MANUTENCOES E INSTALACOES ELETRICAS LTDA - Sr. licitante,
bom dia!	
Pregoeiro	24/01/2023
10:54:39	Para D´SOUZA ENG MANUTENCOES E INSTALACOES ELETRICAS LTDA - Sua empresa
ofertou 2% de desconto nos itens 1 e 2. Informo que nosso percentual de referência é de 33%. É possível alcançar esse percentual?	
Pregoeiro	24/01/2023
10:58:51	Para D´SOUZA ENG MANUTENCOES E INSTALACOES ELETRICAS LTDA - Sr. licitante
está online?	
22.823.243/0001-	24/01/2023	Bom dia. Iremos analisar	
62	11:00:56		

22.823.243/0001-
62

24/01/2023
11:03:14

Sr. Pregoeiro, o desconto que podemos dar é 2% mesmo.

Pregoeiro	24/01/2023 11:05:20

Pregoeiro	24/01/2023 11:05:39
Pregoeiro	24/01/2023 11:06:26

Pregoeiro	24/01/2023 11:09:44
Pregoeiro	24/01/2023 11:27:46

Pregoeiro	24/01/2023 11:58:12

Pregoeiro	24/01/2023 11:59:05
Pregoeiro	24/01/2023 12:00:32

Pregoeiro	24/01/2023 12:10:48
Pregoeiro	24/01/2023 12:11:01
Pregoeiro	24/01/2023 12:14:21

Pregoeiro	24/01/2023 12:48:38

Sistema	24/01/2023 12:50:00
Pregoeiro	24/01/2023 12:51:29

Para D´SOUZA ENG MANUTENCOES E INSTALACOES ELETRICAS LTDA - Certo,
entretanto, informo que por estar inferior ao percentual de referência, a proposta será recusada e convocaremos a licitante subsequente.
Para CONSTRUTORA SAO JORGE LTDA - Sr. licitante, bom dia!

Para CONSTRUTORA SAO JORGE LTDA - Sua empresa ofertou 2% de desconto nos itens 1 e 2. Informo que nosso percentual de referência é de 33%. É possível alcançar esse percentual?
Para CONSTRUTORA SAO JORGE LTDA - Sr. licitante está online?

Para CONSTRUTORA SAO JORGE LTDA - Sr. licitante, estamos convocando sem resposta. Nesse caso, concedo prazo de trinta minutos para manifestação se é
possível elevar a oferta de 33% de desconto nos itens 1 e 2 para atender o percentual de referência para a licitação.
Para CONSTRUTORA SAO JORGE LTDA - Expirado o prazo concedido sem manifestação e diante do fato da empresa ter ofertado percentual (2%) inferior ao de referência (33%), informo que a proposta será recusada e convocada a licitante subsequente.
Para GLOWAY GESTAO EM ALIMENTACAOLTDA - Sr. licitante, bom dia!

Para GLOWAY GESTAO EM ALIMENTACAOLTDA - Conforme informações anteriormente registradas, nosso percentual de referência é de 33%. Sua empresa ofertou 1%.
Convocando para negociação, questiono: é possível chegar ao percentual de referência de 33%?
Sr. licitante está online?

Para GLOWAY GESTAO EM ALIMENTACAOLTDA - Sr. licitante está online?

Para GLOWAY GESTAO EM ALIMENTACAOLTDA - Sr. licitante, estamos convocando sem resposta. Nesse caso, concedo prazo de trinta minutos para manifestação se é possível elevar a oferta para 33% de desconto nos itens 1 e 2 para atender o
percentual de referência para a licitação.
Para GLOWAY GESTAO EM ALIMENTACAOLTDA - Expirado o prazo concedido sem manifestação e diante do fato da empresa ter ofertado percentual (1%) inferior ao de referência (33%), informo que a proposta será recusada.
Srs. Fornecedores, está aberto o prazo para registro de intenção de recursos para os itens/grupos na situação de ´aceito e habilitado´ ou ´cancelado no julgamento´.
Foi informado o prazo final para registro de intenção de recursos: 24/01/2023 às 13:22:00.

Eventos da Licitação
Evento	Data/Hora	Observações

11:42:40

Alteração equipe	18/01/2023

Abertura da sessão pública
Encerramento da

24/01/2023
10:00:00
24/01/2023

Abertura da sessão pública

análise de propostas

10:10:00	Etapa de análise de propostas encerrada.

Julgamento de propostas

24/01/2023
10:26:49

Início da etapa de julgamento de propostas

12:50:00

Abertura do prazo	24/01/2023

Abertura de prazo para intenção de recurso

Fechamento do prazo

24/01/2023
12:51:29

Fechamento de prazo para registro de intenção de recurso: 24/01/2023 às 13:22:00.

Após encerramento da Sessão Pública, os licitantes melhores classificados foram declarados vencedores dos respectivos itens. Foi divulgado o resultado da Sessão Pública e foi concedido o prazo recursal conforme preconiza o artigo 45 , do Decreto Nº 10.024 de 20 de setembro de 2019. Nada mais havendo a declarar, foi encerrada a sessão às 13:23 horas do dia 24 de janeiro de 2023, cuja ata foi lavrada e assinada pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio.

GILCINEIDE RIBEIRO BATISTA
Pregoeiro Oficial

JENER PONTES DE OLIVEIRA
Equipe de Apoio

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