ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR	Código:	
		FOR-DILOG-002-xx (V.00)	

ORIGEM: Solicitação DIINS, evento 1231526.

1.	OBJETO
A presente contratação visa atender demandas de registro fotográfico e filmagem de solenidades, eventos, programas, projetos e cerimônias do Poder Judiciário do Estado do Acre. Em atendimento a solicitação contante no processo 0004323-78.2022.8.01.0000.

2.	NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO

A presente solicitação se dá em atendimento a solicitação contante no processo 0004323- 78.2022.8.01.0000.
Assim, considerando que os procedimentos licitatórios duram em média três meses para serem concluídos, faz-se necessário a instrução do presente feito de modo a garantir a consituidade dos serviços e atendimento às demandas deste Poder.
As aquisições atendem ao objetivo estratégico de "Propiciar um ambiente de Trabalho Motivador e Integrado" - P.E. 2021/2026.

3.	DESCRIÇÃO DE REQUISITOS.
Os itens deverão seguir rigorosamente padrões DE quantidade e qualidade solicitada; Deverão ser entregues mediante a emissão de Nota de Empenho;
Produto sem defeito ao avaria de acordo com a arte solicitada, sendo produtos de primeira qualidade, devidamente embaladas, para evitar avaria.
Dessa forma, é preciso estabelecer procedimento para realização de aquisição de maneira eficiente, econômica e sustentável. Pretende-se adquirir os itens selecionados a proposta mais vantajosa para a administração, sempre observando os princípios da isonomia e de sustentabilidade.

4.	ANÁLISE DE MERCADO
Tendo em vista que os materiais a serem adquiridos enquadram-se como materiais comuns, sugere-se utilizar o PREGÃO ELETRÔNICO, pelo modo de disputa ABERTO como modalidade preferencial, conforme preceitua a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos Federais nº 3.555/2000, 10.024/2019, 7.892/2013, 9.488/2018 e o Decreto Estadual nº 4.767/2019, aplicando-se subsidiariamente, as disposições da Lei nº 8.666/1993.

5.	DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO
Descrever a solução como um todo, inclusive das exigências relacionadas à manutenção e à assistência técnica, quando for o caso, acompanhada das justificativas técnica e econômica da escolha do tipo de solução;

6.	ESTIMATIVA DAS QUANTIDADES A SEREM CONTRATADAS
O quantitativo estimado para aquisição, baseiam-se na quantidade de demandas e servidores envolvidos nos eventos nos últimos 5 anos.
Os quantitativos consta na solicitação evento 1231526.

7.	ESTIMATIVA DO VALOR DA CONTRATAÇÃO
Aguardar a informação do setor competente.

8.	ALINHAMENTO AO PLANO INSTITUCIONAL
Os itens consta na Lei Orçamentaria Anual e demonstram alinhamento com a administração para a aquisição.

9.	RESULTADOS PRETENDIDOS
A contratação proposta neste estudo preliminar visa alcançar o melhor preço com a qualidade pretendida para atender a demanda deste Poder considerano os seguintes resultados:
-	uniformização de procedimentos para a realização de eventos;
-	racionalização de procedimentos burocráticos inerentes às contratações de empresas especializadas na promoção de eventos;
-	qualidade e melhores custos para a promoção de eventos;
-	melhoria contínua na abordagem e na sistematização de eventos, com vistas ao alcance de maior eficiência e eficácia; e
-	contratações de forma centralizada, obtendo-se ganho em escala nas possíveis demandas.

10.	JUSTIFICATIVA PARA O PARCELAMENTO OU NÃO DA SOLUÇÃO
No presente caso não há possibilidade de parcelamento do objeto, pois trata-se da contratação de serviço por demanda da necessidade considerando as ação de desenvolvimento a ser realizada. No caso a demanda será estartada de acordo com a necessidade deste Poder.

11.	PROVIDÊNCIAS PARA ADEQUAÇÃO DO AMBIENTE DO ÓRGÃO
As demandas serão atendidas conforme a solicitação ante a necessidade, considerando a padronização da identidade visual deste Tribunal de Justiça.
Não há danos ambientais.
13. DA EQUIPE DE PLANEJAMENTO

Nome	Função	Lotação	
Andréa Laiana Coelho Zilio	Diretora	DIINS	
Dala Maria Castelo Nogueira	Supervisora Administrativa	DIINS	

12. DECLARAÇÃO DE VIABILIDADE
Com base nas informações levantadas ao longo do estudo preliminar, bem como nos registros dos contratos anteriores, a equipe de planejamento aprova o presente E.T.P.
Documento assinado eletronicamente por Dala Maria Castelo Nogueira, Supervisor(a)

Administrativo(a), em 17/11/2022, às 12:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjac.jus.br/verifica informando o código verificador 1331758 e o código CRC DB985D47.

0005013-10.2022.8.01.0000	1331758v2