Solicitação Nova Contratação	Código:	
		FOR-DILOG-001-01 (v.00)	

Objeto da Compra/Contração	
( ) Material de Consumo	( x ) Material Permanente	( ) Serviço	

Solicitante	
Unidade solicitante: DIRETORIA DE INFORMAÇÃO INSTITUCIONAL - DIINS	
Responsável pela solicitação: Andrea Liana Coelho Zilio	
Telefone(s):	E-mail: diins@tjac.jus.br	

1. Objeto	

Objeto(*)	Procedimento licitatório para formação de registro de preços de materiais/serviços gráficos e de identidade visual, para uso eventual nas Unidades Administrativas e Judiciárias do Poder Judiciário do Estado do Acre. Em atendimento a solicitação contante no processo 0004323-78.2022.8.01.0000.	

Justificativa(*)	A presente solicitação se dá em atendimento a solicitação contante no processo 0004323-78.2022.8.01.0000.
Assim, considerando que os procedimentos licitatórios duram em média três meses para serem concluídos, faz-se necessário a instrução do presente feito de modo a garantir a consituidade dos serviços e atendimento às demandas deste Poder.
As aquisições atendem ao objetivo estratégico de "Propiciar um ambiente de Trabalho Motivador e Integrado" - P.E. 2021/2026.
Os MATERIAIS a serem adquiridos enquadram-se na classificação de bens comuns, nos termos da a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos Federais nº 3.555/2000, 7.892/2013, 9.488/2018 e 10.024/2019, e o Decreto Estadual nº 4.767/2019, aplicando-se subsidiariamente, as disposições da Lei nº 8.666/1993, subordinando-se às condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Registro de Preço: Optou-se pelo registro de preço em virtude da imprevisibilidade das demandas dos bens ao longo do ano o que inviabiliza qualquer pretensão de definição de quantitativos fixos para contratações.
Agrupamento de itens: O objeto deste Termo será licitado por agrupamento de itens, com a finalidade de adquirir/contratar serviços de mesma natureza em cada localidade que compõe o grupo, conforme entendimento do TCU:

Cabe observar, ainda, que segundo jurisprudência do TCU, "inexiste ilegalidade na realização de pregão com previsão de adjudicação por lotes, e não por itens, desde que os lotes sejam integrados por itens de uma mesma natureza e que guardem relação entre si" (acórdão 5.260/2011-1ª Câmara). Aplica-se tal assertiva ao procedimento ora inquinado. (Acórdão TCU nº 861/2013 – Plenário).	

2.	DETALHAMENTO DO OBJETO

ITEM	OBJETO	UNID.	QUANT.	QUANTIDA PARA
ADESÃO	

1	Banner em lona com as seguintes especificações:
Cor: 4x 0;
Impressão: digital colorida em resolução mínima de 1000dpi a base de solvente;
Lona: 380g/m² ou +;
Acabamento: simples com madeira arredondada, ponteira de plástico e cordão.	

M2	

100	

200	

2	Banner em lona com as seguintes especificações:
Cor: 4x 0;
Impressão: digital colorida em resolução mínima de 1000dpi a base de solvente;
Lona: 440g/m² ou +;
Acabamento: aplicação de ilhoses inoxidáveis e estrutura de metal pintado em preto e instalado em alvenaria.	

M2	

70	

140	

3	Outdoor conforme especificações:
Impressão: colorida digital;
Dimensões: 9m largura x 3m altura;
Aplicação: lugar a ser definido.
VEICULAÇÃO: Rio Branco/AC
Período: 15 dias (bi-semana a combinar)	

UNID.	

20	

40	

4	Busdoor conforme especificações:
Impressão: colorida digital;
Dimensões:
Aplicação: lugar a ser definido. VEICULAÇÃO: Capital/AC Período: 15 dias	

M2	

20	

40	

5	Impressão de folder para divulgação de eventos diversos conforme especificações:
Dimensões: 29cm x 20,5cm;
Cor: 4x4;
Papel: couchê 115g/m²;
Pré-impressão: fotolito ou CTP;
Acabamento:	vinco,	laminação	fosca	e	verniz localizado.	

UNID.	

2.000	

4.000	

6	Impressão de folder para divulgação de eventos diversos conforme especificações:
Dimensões: 28cm x 39cm;
Cor: 4x4;
Papel: couchê 115g/m²;
Pré-impressão: fotolito ou CTP;
Acabamento:	vinco,	laminação	fosca	e	verniz localizado.	

UNID.	

2.000	

4.000	

7	Placa em aço inox escovado de 1,6mm com gravação em fotocorrosão em baixo relevo. Letras na cor preto e brasão em policromia (4 cores), com 4 furos. Incluído parafusos com acabamento refinado e buchas para fixação. Tamanho 40cm x 56cm.	

UNID.	

30	

60	

8	Placa em aço inox escovado de 1,2mm com gravação em fotocorrosão em baixo relevo. Tamanho 23cm x 16cm. Letras na cor preto e brasão em policromia (4 cores), com estojo de luxo revestido com veludo azul.	

UNID.	

30	

60	

9	Placa em acrílico de 2mm. Letras na cor preta e brasão em policromia (4 cores), com estojo de luxo revestido com veludo azul.
Medidas: 23cm x 16cm.	

UNID	

40	

80	

10	Prisma de mesa em acrílico cristal de 2mm, com chapa medindo 18,5cm x 13,5cm (placa aberta) com três dobraduras, uma em ângulo de 45° e duas em 90°.	

UNID.	

40	

80	

11	Serviço	de	plotagem	vinílica	(adesiva)	para aplicação veicular.
Impressão: digital colorida em alta resolução, e corte eletrônico.
Com aplicação Capital/AC.
Trabalho de remoção caso seja necessário.	

M²	

100	

200	

12	Serviço de plotagem predial, placas, faixas e afins, para aplicação externa e interna, em pequeno e grande formatos.
Impressão: digital colorida de alta resolução, e corte eletrônico.
Com aplicação Capital/AC.
Trabalho de remoção caso seja necessário.	

M²	

150	

300	

13	Serviço de plotagem em papel, grandes formatos, para projetos de engenharia, arquitetura, mapas, desenhos industriais e afins.
Impressão: digital colorida/mono de alta resolução.	

M²	

200	

400	

14	Adesivo de recorte em tamanhos variáveis e cores diversas em vinil autoadesivo.	
M²	
50	
100	

15	Adesivo de recorte em tamanhos variáveis e cores diversas, refletivo, em vinil autoadesivo.	
M²	
60	
120	

16	Adesivo de recorte em tamanhos variáveis e cores diversas em vinil autoadesivo já aplicado sobre base rígida de acrílico. De 3mm a 6mm de acordo coma necessidade do Tribunal.	

M²	
60	

120	

17	Adesivos 4x0 cores em BOPP, formato 30/56,5 autoadesivo aplicado sobre base rígida de acrílico.	
UNID.	
60	
120	

18	Placa em PVC de 3mm a 6mm com Corte Especial e com aplicação de adesivo refletivo colorido de recorte sobre o pvc.	
M²	
60	
120	

19	Adesivo em tamanhos variáveis colorido em vinil autoadesivo. Com retirada e limpeza do adesivo antigo e aplicação do novo de acordo com a necessidade do Tribunal.	

M2	

300	

600	

20	Faixa: Formato: 2,50 m x 1,00 m, 4/0 cor, impresso em lona vinícola, com quantidade de ilhós proporcional e corda e/ou bastão na lateral e corda.	
M2	
70	
140	

21	Faixa divulgação de eventos medindo 3M X 0,8M, material em lona vinícola. Especificação: cores 4/0, com cabo de madeira das extremidades para aplicação em eventos. (artes diversas de acordo com as necessidades da instituição).	

M2	

70	

140	

22	Placa de PVC ou PVC expandido, com Corte Especial e espessura de 3mm, com aplcação de vinil impresso em 4 cores plotado (com layouts diversos a serem fornecidos pelo contratante), instalado com fita dupla face 3M ou
similar de qualidade igual ou superior, a ser fracionado em peças com dimensões variadas.	

Unid.	

60	

120	

23	Placa em PVC 2MM. Especificação : Placa em PVC 2MM adesivado (ADESIVO FOSCO OU BRILHO) em impressão digital em alta resolução..	
Unid.	
60	
120	

24	Impressão e diagramação de cartilha para divulgação de programas, conforme especificações:
Dimensões: 20cm x 14cm (fechada);
Páginas: aproximadamente 50;
Cor: 4 x 4;
Papel para capa: couchê 170 g/m²; Papel para o miolo: couchê 90 g/m²; Pré-impressão: fotolito ou CTP;
Acabamento: dobra central e grampo (tipo canoa) e laminação da capa.
Serviços inclusos: diagramação (distribuição dos elementos gráficos e elaboração de desenhos e gráficos ilustrativos).	

Unid.	

2	

4	

25	Impressão e diagramação de revista conforme especificações:
Dimensões: 30cm x 21cm (fechada); Páginas: aproximadamente 150;
Cor: 4 x 4;
Papel para capa: couchê 170 g/m²; Papel para o miolo: couchê 90 g/m²; Pré-impressão: fotolito ou CTP;
Acabamento: encadernação quadrada e capa dura.
Serviços inclusos: diagramação (distribuição dos elementos gráficos e elaboração de desenhos e gráficos ilustrativos).	

Unid.	

2	

4	

26	ADESIVO PERFURADO (vidros de veículos, portas, janelas e etc...).
Material: película de PVC (branco e transparente) calandrado perfurado, referência 3M ou outro de melhor qualidade.
Tamanho: variável de acordo com cada trabalho, em m2.
Método de confecção: impressão digital policromia, com recorte eletrônico, visibilidade mínima de 50% de dentro para fora dos veículos, conforme resolução n 73 do CONTRAN, ou acordo com a legislação que a substitua.
Acabamento: corte, refile, aplicação de máscara de transferência (papel ou PVC de médio tach). Com serviço impressão e instalação/colocação.	

M2	

150	

300	

ITEM	OBJETO	UNID.	QUANT.	QUANTIDA PARA ADESÃO	

1	Serviço de plotagem predial, placas, faixas e afins, para aplicação externa e interna, em pequeno e grande formatos.
Impressão: digital colorida de alta resolução, e corte eletrônico.
Com aplicação Cruzeiro do Sul-AC. Trabalho de remoção caso seja necessário.	

M2	

100	

200	

2	Serviço de plotagem vinílica (adesiva) para aplicação veicular.
Impressão: digital colorida em alta resolução, e corte eletrônico.
Com aplicação Cruzeiro do Sul-AC. Trabalho de remoção caso seja necessário.	

M2	

60	

120	

3	Busdoor conforme especificações:
Impressão: colorida digital;
Dimensões:
Aplicação: lugar a ser definido.
VEICULAÇÃO: Cruzeiro do Sul-AC.
Período: 15 dias	

M2	

10	

20	

4	Outdoor conforme especificações:
Impressão: colorida digital;
Dimensões: 9m largura x 3m altura;
Aplicação: lugar a ser definido.
VEICULAÇÃO: Cruzeiro do Sul-AC.
Período: 15 dias (bi-semana a combinar)	

Und.	

10	

20	

5	ADESIVO PERFURADO (vidros de veículos, portas, janelas e etc...).
Material: película de PVC (branco e transparente) calandrado perfurado, referência 3M ou outro de melhor qualidade.
Tamanho: variável de acordo com cada trabalho, em m2. Método de confecção: impressão digital policromia, com recorte eletrônico, visibilidade mínima de 50% de dentro para fora dos veículos, conforme resolução n 73 do CONTRAN, ou acordo com a legislação que a substitua. Acabamento: corte, refile, aplicação de máscara de transferência (papel ou PVC de médio tach). Com serviço impressão e instalação/colocação.	

M2	

80	

160	

Valor estimado da despesa	Estimativa de custo total, com indicação de fornecedores potenciais, no caso de itens complexos ou atípicos.	

Estratégia de suprimento	Definição do local de entrega, telefones para agendamento, horário e local para recebimento, o(s) responsáveis (eis) pelo recebimento, a forma de fornecimento (integral ou parcelada) etc.	

Fiscalização	Forma de verificação da execução dos serviços, com indicação do fiscal do contrato. No caso de execução descentralizada, indicar os fiscais em cada local de execução.	

3.	OBRIGAÇÕES

3. DA CONTRATADA

1. A Contratada obriga-se a:
Efetuar a entrega dos bens em perfeitas condições, no prazo e local indicados pela Administração, em
estrita observância das especificações desta solicitação, acompanhado da respectiva nota fiscal constando detalhadamente as indicações da marca, fabricante, modelo, tipo, procedência e prazo de garantia;
Os bens devem estar acompanhados, ainda, quando for o caso, do manual do usuário, preferencialmente em português, e da relação da rede de assistência técnica autorizada;
Responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes do produto, de acordo com os artigos 12, 13, 18 e 26, do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 1990);
O dever previsto no subitem anterior implica na obrigação de, a critério da Administração, substituir, reparar, corrigir, remover, ou reconstruir, às suas expensas, no prazo máximo de XX (XXXX) (dias ou horas), o produto com avarias ou defeitos;

Atender prontamente a quaisquer exigências da Administração, inerentes ao objeto ora adquirido;
Comunicar à Administração, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas que antecede a data da
entrega, os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto, com a devida comprovação;
Não transferir a terceiros, por qualquer forma, nem mesmo parcialmente, as obrigações assumidas, nem
subcontratar qualquer das prestações a que está obrigada, exceto nas condições autorizadas pelo gestor do contrato;
Responsabilizar-se pelas despesas dos tributos, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais, comerciais, taxas, fretes, seguros, deslocamento de pessoal, prestação de garantia e quaisquer outras que incidam ou venham a incidir na execução do contrato.

Apresentar juntamente à fatura de serviços os documentos que comprovem a sua regularidade fiscal, trabalhista e previdenciária (Certidões Negativas).
Outras obrigações, caso julgue necessário.
1. OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

1. A Contratante obriga-se a:
Receber provisoriamente o material, disponibilizando local, data e horário;
Verificar minuciosamente, no prazo fixado, a conformidade dos bens recebidos provisoriamente com as especificações constantes nesta solicitação e nota de empenho, para fins de aceitação e recebimento definitivos;

Acompanhar e fiscalizar o cumprimento das obrigações da Contratada, através de servidor especialmente designado;
Efetuar o pagamento no prazo previsto.

4 PAGAMENTO

Efetuar o pagamento do valor constante na nota fiscal/fatura, no prazo máximo não superior a 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da data final do período de adimplemento de cada parcela, mediante
apresentação da Nota Fiscal acompanhada dos documentos de regularidade fiscal e devidamente atestada pelo fiscal do contrato, que terá o prazo de até 02 (dois) dias úteis para análise e aprovação da documentação apresentada pelo fornecedor.

5 SANÇÕES

As sanções aplicáveis a presente contratação, são aquelas previstas no Capitulo IV, Seção I e II da Lei nº 8.666/93 e atualizações.

Rio Branco-AC, 30 de junho de 2022.

Documento assinado eletronicamente por Andrea Laiana Coelho Zilio, Diretora, em 22/11/2022, às 13:39, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjac.jus.br/verifica informando o código verificador 1334324 e o código CRC 9F1A5015.

Sistema Normativo do Poder Judiciário do Estado do Acre – Resolução do Tribunal Pleno Administrativo no 166/2012
0005008-85.2022.8.01.0000	1334324v5