PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE
Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas - 2021/2023
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ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 20.05.2022
Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas 

Aos 20 dias do mês de maio de dois mil e vinte e dois, nesta cidade de Rio Branco, reuniram-se os(as) integrantes que compõem o presente órgão às 10h10min, em ambiente virtual, utilizando-se de aplicativo de videoconferência (Google Meet), via internet.

Magistrados titulares
Presentes:
1 – Juíza de Direito Mirla Regina da Silva
2 – Juiz de Direito Giordane de Souza Dourado
3 – Juiz de Direito Marcelo Coelho de Carvalho
4 - Juíza de Direito Olívia Maria Alves Ribeiro

Magistrados Suplentes
Presentes:
1 - Juiz de Direito Fernando Nóbrega da Silva
2 - Juiz de Direito Edinaldo Muniz dos Santos

Magistrados Suplentes
Ausentes
1- Juíza de Direito Zenice Mota Cardos
1 - Juíza de Direito Maha Kouzi Manasfi e Manasfi

Servidores titulares
Presentes:
1 – Vânia Moizeis de França

Servidores titulares
Ausentes:
1 – Célio José Morais Rodrigues
2 – Ruslândio Reyna
3 – Ângelo Douglas de Souza Lima
Servidores Suplentes:
Presentes:
1 – Matheus Willian Lima de Queiroz
2 – Maria Veracilda Silva Lima da Rocha
3 – Larissa de Abreu Melo - Presente

Servidores Suplentes:
Ausentes:
1 – Greice Garcia da Silva

Ouvintes
Presentes: 
1 – Queffren Licurgo Rego – SINSPJAC
Ausentes:
1 – Juíza de Direito Maria Rosinete dos Reis Silva - ASMAC
2 – Cleido Rodrigues da Silva e Silva - SINDOJUS
 
Aberta a reunião, e após as saudações e esclarecimentos iniciais, a Coordenadora passou a palavra ao Dr. Giordane Dourado. Para a referida reunião, foi apresentada a seguinte Pauta:
 
SEI 0002758-50.2020.8.01.0000
Objeto: Elaborar proposta ao CNJ, voltada a prover cargos em comissão e funções de confiança mediante o atendimento a critérios previamente estabelecidos, orientados pelas necessidades do órgão, pela competência exigida pelo cargo ou função e pelo reconhecimento do mérito, promovendo, sempre que possível, processo seletivo transparente e acessível.
 
Deliberação:
 
"Deliberou o Comitê, por unanimidade, pela criação de um grupo de trabalho, constituído pelos doutores Giordane Dourado, Olívia Ribeiro, Marcelo Carvalho e pela a Servidora Larissa Abreu Melo, para elaboração da proposta inicial que será encaminhada ao Conselho Nacional de Justiça – CNJ.
Ficou desde logo designado o dia 23/06/2022 (quinta-feira) às 11h (horário regimental), para as deliberações do Comitê, com relação a proposta do grupo.
Deliberou o Comitê, ainda, pela solicitação de informações complementares à DIPES, acerca do banco de competências do Poder Judiciário, que encontra-se em andamento naquela Diretoria.
A Coordenadora comunicou ainda, ao Dr. Fernando Nobrega, acerca da transmissão da coordenação dos trabalhos para os meses de junho e julho, em razão de suas folgas e compensação de plantões a partir do final de junho e férias nos meses de julho e agosto”.

Os pronunciamentos dos participantes constam na íntegra das mídias eletrônicas gravadas em áudio e vídeo, através do programa utilizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre (Google Meet), arquivadas na rede de computadores deste Tribunal, no link de acesso:
 
https://drive.google.com/file/d/1i8nLIwoqNp96c_mVC5GXxDBet4j3Vyo8/view?usp=sharing
 
Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às 11h10min do que, para constar, eu, Maria Veracilda Silva Lima da Rocha, lavrei a presente ata que, lida e aprovada, vai assinada vai assinada pela Coordenadora do Comitê Local de Gestão de Pessoas. *
 
Juíza de Direito Mirla Regina da Silva
Coordenadora.
 
*Ata assinada digitalmente - presidente dos trabalhos - secretário (artigo 36 do RITJAC). Aplicação análoga – caput do artigo 25, da Resolução do CNJ nº 185, de 18/12/2013: “Art. 25. As atas e termos de audiência poderão ser assinados digitalmente apenas pelo presidente do ato, assim como o documento digital, no caso de audiências gravadas em áudio e vídeo, os quais passarão a integrar os autos digitais, mediante registro e termo."

	Documento assinado eletronicamente por Mirla Regina da Silva, Coordenadora, em 20/05/2022, às 17:15, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.	

	Documento assinado eletronicamente por Maria Veracilda Silva Lima da Rocha, Secretária, em 20/05/2022, às 17:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.	

	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjac.jus.br/verifica informando o código verificador 1201916 e o código CRC 8DFE8A22.