PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE
Gerência de Contratação

TERMO DE APOSTILAMENTO

1º	TERMO
APOSTILAMENTO AO TERCEIRO	TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 57/2018, CELEBRADO ENTRE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE E A EMPRESA OI S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (FIXO- FIXO E FIXO-MÓVEL LOCAL,	LONGA DISTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL) NAS UNIDADES		DA COMARCA DE RIO BRANCO.
Processo
nº 0008072-45.2018.8.01.0000

OBJETO: O presente termo de apostilamento tem por objeto correção de erro material do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 57/2018.

Onde se lê:

TERCEIRO	TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 57/2018, CELEBRADO ENTRE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE E A EMPRESA OI S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO		FIXO
COMUTADO,	FEIXES
DIGITAIS,	LINHAS

ANALÓGICAS,		NA MODALIDADE LOCAL, LONGA	DISTÂNCIA NACIONAL			E
INTERNACIONAL ORIGINADOS	DE TERMINAIS FIXOS PARA COMARCAS	DO INTERIOR DO ESTADO DO ACRE.
Processo	nº:
0002957-72.2020.8.01.0000
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, inscrito no CNPJ/MF n° 04.034.872/0001-21,
com sede na Rua Tribunal de Justiça, s/n, Centro Administrativo - Via Verde, cidade de Rio Branco/Acre – CEP. 69.915-631, representado neste ato por sua Presidente, Desembargadora Waldirene Cordeiro, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa OI S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL, inscrita no CNPJ nº 76.535.764/0001-43, com sede à Rua do Lavradio, nº 71, 2º Andar - Centro, CEP 20.230-070, Rio de Janeiro - RJ, Tel.: (65) 3317-3110 / (65) 98454-0007, senhor Alvaro Carlini, portador da carteira   nacional   da   habilitação   nº   01979936390,   inscrito   no   CPF n° 953.279.161-20, e pelo senhor Ávner Andrade de Souza, CPF nº 940.657.052-15, RG nº 901393 SSP/RO, doravante denominada CONTRATADA, pactuam o presente Termo Aditivo, nos termos do inciso II, do art. 57, da Lei n° 8.666, de 21/06/1993, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas:

Leia-se:

TERCEIRO	TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 57/2018, CELEBRADO ENTRE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE E A EMPRESA OI S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (FIXO- FIXO E FIXO-MÓVEL LOCAL,	LONGA DISTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL) NAS UNIDADES		DA COMARCA DE RIO BRANCO.
Processo	nº:
0008072-45.2018.8.01.0000
O	TRIBUNAL	DE	JUSTIÇA	DO	ESTADO	DO	ACRE,	inscrito	no	CNPJ/MF	n°
04.034.872/0001-21, com sede na Rua Tribunal de Justiça, s/n, Centro Administrativo - Via Verde, cidade de Rio Branco/Acre – CEP. 69.915-631, representado neste ato por sua Presidente, Desembargadora Waldirene Cordeiro, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa OI S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL, inscrita no CNPJ nº 76.535.764/0001-43, com sede à Rua do

Lavradio, nº 71, 2º Andar - Centro, CEP 20.230-070, Rio de Janeiro - RJ, Tel.: (65) 3317-3110 / (65) 98454-0007, representada pela senhora Maria Claudia de Oliveira Leite, portadora da carteira de identidade nº 2484436, inscrita no CPF n° 510.305.782-49, e pelo senhor Ávner Andrade de Souza, CPF nº 940.657.052-15, RG nº 901393 SSP/RO, doravante denominada CONTRATADA, pactuam o presente Termo Aditivo, nos termos do inciso II, do art. 57, da Lei n° 8.666, de 21/06/1993, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas:

DA RATIFICAÇÃO – Ratificam-se neste ato as demais cláusulas e condições do aludido Contrato, do qual passa a fazer parte este Instrumento.

Data e assinatura eletrônicas.

Rio Branco-AC, 17 de janeiro de 2022.

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora WALDIRENE Oliveira da Cruz Lima CORDEIRO, Presidente do Tribunal, em 18/01/2022, às 11:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjac.jus.br/verifica informando o código verificador 1118939 e o código CRC A01758E1.

Processo Administrativo n. 0008072-45.2018.8.01.0000	1118939v1