ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA - Realizada no dia 21 de janeiro de 2021.

PRESIDIDA PELO EXMO. SR. DES. ELCIO MENDES, SECRETARIADA PELO SR. BEL. EDUARDO DE ARAÚJO MARQUES. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. SAMOEL EVANGELISTA, PEDRO RANZI. PRESENTE, AINDA, O DR. DANILO LOVISARO DO NASCIMENTO, PROCURADOR DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:

0000124-15.2019.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Elcio Mendes - Revisor: Des.: Samoel Evangelista - Apelante: Pedro Marques da Cunha e outro - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento aos apelos. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 21 de janeiro de 2021”. - AdvDativo: Alvaro Manoel Nunes Maciel Sobrinho (OAB: 5002/AC) - Promotora: Nelma Araújo Melo de Siqueira

0000276-87.2015.8.01.0006 - Apelação Criminal - Acrelândia - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Revisor: Des.: Elcio Mendes - Apelante: Olavo Francelino de Rezende - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - Retirado de pauta. - Advogado: Adeildo Nunes (OAB: 8914/PE) - Advogado: Plínio Leite Nunes (OAB: 23668/PE) - Advogado: Valdir Perazzo Leite (OAB: 2031/AC) - Advogado: Ricardo de Albuquerque do Rego Barros Neto (OAB: 30937/PE) - Advogado: Caroline do Rego Barros Santos (OAB: 32753/PE) - Advogado: Clarissa do Rego Barros Nunes (OAB: 38823/PE) - Promotor: Júlio César de Medeiros Silva

0000883-04.2018.8.01.0004 - Apelação Criminal - Epitaciolândia - Relator: Des.: Elcio Mendes - Revisor: Des.: Samoel Evangelista - Apelante: Ministério Público do Estado do Acre - Apelante: Elionara da Silva Miranda - Apelante: Adriano Pereira de Castro e outro - Apelante: Gerson da Silva Gonçalves - Apelante: Samuel Souza de Oliveira - Apelado: Hardson Kennedy Cavalcante de Araújo - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - Apelado: Elionara da Silva Miranda - Apelado: Samuel Souza de Oliveira - Apelado: Gerson da Silva Gonçalves - Apelado: Regis Silva de Souza e outro - “Decide a Câmara, à unanimidade, dar provimento parcial ao apelo do Ministério Público e de Regis Silva de Souza; Negar provimento aos demais apelos. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 21 de janeiro de 2021”. - Promotor: Thalles Ferreira da Costa - AdvDativo: Jaime Lima da Costa Júnior (OAB: 5160/AC) - Advogada: Marlizia Maia Gondim (OAB: 5124/AC) - AdvDativa: Paula Yara Braga de Carli (OAB: 3434/AC) - AdvDativo: Alvaro Manoel Nunes Maciel Sobrinho (OAB: 5002/AC) - Advogada: Elizangela Schwallbe (OAB: 5286/AC) - Promotor: Rodrigo Fontoura de Carvalho

0001360-62.2020.8.01.0002 - Recurso em Sentido Estrito - Cruzeiro do Sul - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Requerente: Ministério Público do Estado do Acre - Requerido: Antônio José da Silva Barroso - “Decide a Câmara, à unanimidade, dar provimento ao recurso, NO SENTIDO DE SUSPENDER OS EFEITOS DA DECISÃO RECORRIDA E DECRETAR A PRISÃO PREVENTIVA DE ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA BARROSO, FICANDO A CARGO DO JUÍZO A QUO A EXPEDIÇÃO DO MANDADO DE PRISÃO EM DESFAVOR DO RECORRIDO. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 21 de janeiro de 2021”. - Promotor: Fernando Henrique Santos Terra - Advogado: MARCUS PAULO CORREIA CIACCI (OAB: 4552/AC) - Advogado: Levi Bezerra de Oliveira (OAB: 4867/AC)

0001693-27.2019.8.01.0009 - Apelação Criminal - Senador Guiomard - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Revisor: Des.: Elcio Mendes - Apelante: Antônio Wesley de Araújo Freire - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, por maioria, dar provimento parcial ao apelo. Vencido o Relator. Designado para lavratura do acórdão o Des. Elcio Mendes. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 21 de janeiro de 2021”. - D. Público: Eufrásio Moraes de Freitas Neto (OAB: 4108/AC) - Promotor: Walter Teixeira Filho

0002533-27.2020.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Revisor: Des.: Elcio Mendes - Apelante: José Vagner Pedrosa Bezerra - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento ao apelo. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 21 de janeiro de 2021”. - D. Público: Paulo Michel São José (OAB: 1180/RO) - Promotor: Efrain Enrique Mendoza Mendivil Filho

0003227-93.2020.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Elcio Mendes - Revisor: Des.: Samoel Evangelista - Apelante: J. M. G. e outros - Apelante: P. R. A. da S. - Apelado: M. P. do E. do A. - “Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento aos apelos. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 21 de janeiro de 2021”. - D. Público: Rodrigo Almeida Chaves (OAB: 3684/RO) - Advogado: Fabio Santos de Santana (OAB: 4349/AC) - Promotor: Bernardo Fiterman Albano - Promotor: Ildon Maximiano Peres Neto (OAB: 8160/MT) - Promotor: Marcela Cristina Ozório

0011345-29.2018.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Revisor: Des.: Elcio Mendes - Apelante: Naide Cordeiro do Nascimento Molina - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento ao apelo. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 21 de janeiro de 2021”. - D. Público: João Ildair da Silva (OAB: 3246/RO) - Promotora: Maria Fátima Ribeiro Teixeira

0012935-41.2018.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Revisor: Des.: Elcio Mendes - Apelante: Fábio de Oliveira Barbosa e outro - Apelante: David Duarte Sobrinho - Apelante: Ministério Público do Estado do Acre - Apelado: David Duarte Sobrinho - Apelado: Angelo Gleiwitz Moreira Siriano - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - Apelado: Fábio de Oliveira Barbosa - “Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento aos apelos. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 21 de janeiro de 2021”. - Advogado: Wellington Frank Silva dos Santos (OAB: 3807/AC) - Advogado: Everton José Ramos da Frota (OAB: 3819/AC) - Advogado: Mario Rosas Neto (OAB: 4146/AC) - Advogado: Gustavo Lima Rabim (OAB: 4223/AC) - Advogado: Atami Tavares da Silva (OAB: 3911/AC) - Advogado: Efrain Santos da Costa (OAB: 3335/AC) - Advogado: Saulo de Tarso Rodrigues Ribeiro (OAB: 4887/AC) - Advogado: Maria de Lourdes Nogueira Sampaio (OAB: 5063/AC) - Advogado: Matheus da Costa Moura (OAB: 5492/AC) - Advogado: Armyson Lee Linhares de Carvalho (OAB: 2911/AC) - Promotor: Maria Fátima Ribeiro Teixeira - Promotor: Teotônio Rodrigues Soares Júnior - Advogado: Armyson Lee Linhares de Carvalho (OAB: 2911/AC) - Advogado: Efrain Santos da Costa (OAB: 3335/AC) - Advogado: Eduardo Venicios Santos de Araújo (OAB: 5262/AC) - Promotor: Marcos Antônio Galina

0100001-57.2021.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Acrelândia - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Impetrante: Antônio Jorge Felipe de Melo - Impetrado: Juízo de Direito da Vara Única Criminal da Comarca de Acrelândia Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, denegar a ordem. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 21 de janeiro de 2021”. - Advogado: Antônio Jorge Felipe de Melo (OAB: 4080/AC)

0101540-92.2020.8.01.0000 - Agravo de Execução Penal - Rio Branco - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Agravante: Lidiane Santos Gomes - Agravado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento ao agravo. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 21 de janeiro de 2021”. - D. Público: Bruno José Vigato (OAB: 111386/MG) - Promotor: Tales Fonseca Tranin

0500020-95.2017.8.01.0013 - Apelação Criminal - Feijó - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Revisor: Des.: Elcio Mendes - Apelante: Dacídio Melo de Morais - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, por maioria, dar provimento parcial ao apelo. Vencido o Relator. Designado para lavratura do acórdão o Des. Elcio Mendes. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 21 de janeiro de 2021”. - D. Público: Diego Victor Santos Oliveira (OAB: 27714/CE) - Promotor: Thiago Marques Salomão

0800072-63.2013.8.01.0011 - Apelação Criminal - Sena Madureira - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Revisor: Des.: Elcio Mendes - Apelante: Nilson Roberto Areal de Almeida - Apelante: Cecília Teixeira de Souza - Apelante: Micheces Pereira dos Santos - Apelante: Alison Gustavo Maciel Brito - Apelante: Arnaldo da Silva Mota - Apelante: Sheilene Araújo de Souza - Apelante: Júnior Joaquim de Lima - Apelante: Sebastião Ferreira da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade:DAR PROVIMENTO PARCIAL AOS APELOS INTERPOSTO POR ALISSON GUSTAVO MARCIEL BRITO, ARNALDO DA SILVA MOTA, SHEILENE ARAÚJO DE SOUZA, JÚNIOR JOAQUIM DE LIMA E SEBASTIÃO FERREIRA DA SILVA, TÃO-SOMENTE NO TOCANTE AS REDUÇÕES DOS VALORES IMPOSTOS A TÍTULO DE PRESTAÇÕES PECUNIÁRIAS, MANTENDO-SE OS DEMAIS TERMOS DA SENTENÇA MONOCRÁTICA;DESPROVIMENTO DOS APELOS INTERPOSTOS POR NILSON ROBERTO AREAL DE ALMEIDA, CECÍLIA TEIXEIRA DE SOUZA E MICHECES PEREIRA DOS SANTOS, DEVENDO MANTER-SE INALTERADA A SENTENÇA SINGULARCâmara Criminal, sessão por videoconferência em 21 de janeiro de 2021”. - Advogado: Cristopher Capper Mariano de Almeida (OAB: 3604/AC) - Advogada: Adriana Matos da Silva (OAB: 3345/AC) - Advogada: Mayara Barbosa Brasil da Silva (OAB: 4040/AC) - Advogado: Kaio Marcellus de Oliveira Pereira (OAB: 4408/AC) - Advogada: Vanessa Xavier Maia (OAB: 5199/AC) - Advogada: Paula Yara Braga de Carli (OAB: 3434/AC) - Advogado: Lucas Vieira Carvalho (OAB: 3456/AC) - Advogado: Márcio Correia Vasconcelos (OAB: 2791/AC) - Advogada: Alinny Machado Jucá (OAB: 4524/AC) - Advogado: Josandro Barboza Cavalcante (OAB: 4660/AC) - Promotor: Thalles Ferreira da Costa

0800777-23.2015.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Revisor: Des.: Elcio Mendes - Apelante: Edson Alves Machado - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - Retirado de pauta. - Advogado: Sergio Farias de Oliveira (OAB: 2777/AC) - Promotor: Adenilson de Souza

0801859-21.2017.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Revisor: Des.: Elcio Mendes - Apelante: Ministério Público do Estado do Acre - Apelado: Raquel dos Santos Passos - “Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento ao apelo. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 21 de janeiro de 2021”. - Promotor: Alekine Lopes dos Santos - D. Público: Fernando Morais de Souza (OAB: 2415/AC)

1000012-61.2021.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Elcio Mendes - Impetrante: Marina Belandi Scheffer - Impetrado: J. de D. da 3 V. C. da C. de R. B. - “Decide a Câmara, à unanimidade, conhecer em parte do writ e, na parte conhecida, denegar a ordem. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 21 de janeiro de 2021”. - Advogada: Marina Belandi Scheffer (OAB: 3232/AC)

1002019-60.2020.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Capixaba - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Impetrante: Maviane Oliveira Andrade - Impetrante: Uêndel Alves dos Santos - Impetrado: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA CRIMINAL DA COMARCA DE CAPIXABA - ACRE - “Decide a Câmara, à unanimidade, denegar a ordem. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 21 de janeiro de 2021”. - Advogada: Maviane Oliveira Andrade (OAB: 4854/AC) - Advogado: Uêndel Alves dos Santos (OAB: 4073/AC)

1002240-43.2020.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Elcio Mendes - Impetrante: Luiz Henrique Fernandes Suarez - Impetrado: Juízo de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco - “Decide a Câmara, à unanimidade, denegar a ordem. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 21 de janeiro de 2021”. - Advogado: Luiz Henrique Fernandes Suarez (OAB: 5547/AC)

Os pronunciamentos dos Senhores Desembargadores, Procurador de Justiça e Advogados, constam na íntegra do vídeo arquivado em mídia digital. Nada mais havendo a tratar, encerraram-se os trabalhos às doze horas e dez minutos. Do que, para constar eu, Bel. Eduardo de Araújo Marques, Secretário da Câmara Criminal, lavrei a presente ata que vai assinada pelo Desembargador Presidente.

Desembargador Elcio Mendes
Presidente