PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE
Gerência de Contratação

TERMO DE APOSTILAMENTO

1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 35 /2017

DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: Corrigir erro material do 8º Temo aditivo do CONTRATO Nº 35/2017, conforme despacho dsa ASJUR evento 0850483.

Onde se lê:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO – Constitui objeto do presente aditamento é a prorrogação da alteração consensual quantitativa (supressão) contratual pelo período correspondente a de julho de 2020, conforme Plano de Contingenciamento de Despesas, por força da Portaria n° 712/2020, nos seguintes termos:

CLÁUSULA SEGUNDA - DA ALTERAÇÃO QUANTITATIVA - Promover, com fundamento no art. 65, § 2º, II, da Lei de Licitações e Contratos (8.666/93), a alteração consensual quantitativas com a supressão mensal de 50,00% (cinquenta por cento) no mês de julho de 2020, conforme tabelas abaixo:
TABELA I

MIUM SERVIÇOS EIRELI - ME	
Tabela II - (GRUPO I - COPEIRAGEM) - VALOR PRATICADO EM JULHO	

Item	

Especificação	

Unid	

Quant.	

Valor Unitário Praticado	

Valor Praticado Atualmente	

Postos Suprimidos	
Percentual (%) Supressão (mensal)	
Valor Suprimido (mensal)	
Postos
Resultantes (mensal)	
Valor a Pagar (mensal)	
1	Rio Branco	Posto	14	R$ 2.272,78	R$ 31.818,92	10	71,43%	R$ 22.727,80	4	R$ 9.091,12	
2	Bujari	Posto	1	R$ .978,93	R$ 1.978,93	0	0,00%		1	R$ 1.978,93	
3	Senador Guiomard	Posto	1	R$ 1.978,93	R$ 1.978,93	0	0,00%		1	R$ 1.978,93	
4	Capixaba	Posto	1	R$ 1.978,93	R$ 1.978,93	0	0,00%		1	R$ 1.978,93	
5	Xapuri	Posto	1	R$ 1.978,93	R$ 1.978,93	0	0,00%		1	R$ 1.978,93	
6	Brasileia	Posto	1	R$ 1.978,93	R$ 1.978,93	0	0,00%		1	R$ 1.978,93	
7	Assis Brasil	Posto	1	R$ 1.978,93	R$ 1.978,93	0	0,00%		1	R$ 1.978,93	
8	Epitaciolândia	Posto	1	R$ 1.978,93	R$ 1.978,93	0	0,00%		1	R$ 1.978,93	
9	Acrelândia	Posto	1	R$ 1.978,93	R$ 1.978,93	0	0,00%		1	R$ 1.978,93	
10	Plácido de Castro	Posto	1	R$ 1.978,93	R$ 1.978,93	0	0,00%		1	R$ 1.978,93	
11	Sena Madureira	Posto	1	R$ 1.978,93	R$ 1.978,93	0	0,00%		1	R$ 1.978,93	
Total			24	R$ 22.062,08	R$ 51.608,22	10	71,43%	R$ 22.727,80	14	R$ 28.880,42	
*	Valores c/ base no Termo de Apostilamento ao 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 35 /2017.	

PREMIUM SERVIÇOS EIRELI - ME	
Tabela III - (GRUPO II - CARREGADOR) - VALOR PRATICADO EM JULHO	
Item	Especificação	Unid	Quant.	Valor Unitário Praticado	Valor Praticado	Postos Suprimidos	Percentual (%)	Valor Suprimido	Postos
Resultantes	Valor a Pagar	

TABELA II

					Atualmente		Supressão
(1 mês)	(mensal)	(mensal)	(mensal)	

1	Rio Branco	Posto	9	R$ 2.417,97	R$ 21.761,73	5		R$ 12.089,85	4	R$ 9.671,88	
							55,56%				
2	Epitaciolândia	Posto	1	R$ 2.085,23	R$ 2.085,23	1	100,00%	R$ 2.085,23	0	-	
3	Brasiléia	Posto	1	R$ 2.085,23	R$ 2.085,23	1	100,00%	R$ 2.085,23	0	-	
4	Sena Madureira	Posto	1	R$ 2.085,23	R$ 2.085,23	1	100,00%	R$ 2.085,23	0	-	
Total			12	R$ 8.673,66	R$ 28.017,42	8	-	R$ 18.345,54	4	R$ 9.671,88	
*	Valores c/ base no Termo de Apostilamento ao 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 35 /2017.	

TABELA III

Tabela IV - (GRUPO III - JARDINAGEM) - VALOR PRATICADO EM JULHO	

Item	
Especificação	
Unid	
Quant.	
Valor Unitário Praticado	
Valor Praticado Atualmente	
Postos Suprimidos	Percentual (%)
Supressão
(1mês)	Valor Suprimido (mensal)	Postos
Resultantes (mensal)	Valor a Pagar (mensal)	
1	Rio Branco	Posto	3	R$ 2.791,97	R$ 8.375,91	1	33,33%	R$ 2.791,97	2	R$ 5.583,94	
2	Acrelândia	Posto	1	R$ 2.504,59	R$ 2.504,59	1	100,00%	R$ 2.504,59	0	-	
Total			4	R$ 5.296,56	R$ 10.880,50	2	-	R$ 5.296,56	2	R$ 5.583,94	
*	Valores c/ base no Termo de Apostilamento ao 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 35 /2017.	

TABELA IV

PREMIUM SERVIÇOS EIRELI - ME	
Tabela V - (MONTADOR DE MÓVEIS) - VALOR PRATICADO EM JULHO	

Item	
Especificação	
Unid	
Quant.	
Valor Unitário Praticado	
Valor Praticado Atualmente	
Postos Suprimidos	Percentual (%)
Supressão (1 mês)	
Valor Suprimido
(mensal)	
Postos Resultantes
(mensal)	
Valor a Pagar
(mensal)	
1	Rio Branco	Posto	2	R$ 2.314,69	R$ 4.629,38	1	50,00%	R$ 2.314,69	1	R$ 2.314,69	
Total			2	R$ 2.314,69	R$ 4.629,38	1	-	R$ 2.314,69	1	R$ 2.314,69	
*	Valores c/ base no Termo de Apostilamento ao 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 35 /2017.	
											
Total			42	-	R$ 95.135,52	21	50,00%	R$ 48.684,59	21	R$ 46.450,93	

CLÁUSULA TERCEIRA – DA SUPRESSÃO
3.1. A supressão relativa ao mês de julho de 2020, correspondente a 21 (vinte e um) postos, totaliza o valor de R$ 48.684,59 (quarenta e oito mil seiscentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos), com o percentual dos meses de 51,17% (cinquenta e um vírgula dezessete por cento).

CLÁUSULA QUARTA – DO PAGAMENTO - O pagamento referente ao mês de julho totaliza o valor de R$ 46.450,93 (quarenta e seis mil quatrocentos e cinquenta reais e noventa e três centavos).

Leia-se:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO – Constitui objeto do presente aditamento é a prorrogação da alteração consensual quantitativa (supressão) contratual pelo período correspondente a 22 de junho de 2020 a 03 de agosto de 2020, conforme Plano de Contingenciamento de Despesas, por força da Portaria n° 712/2020, nos seguintes termos:

CLÁUSULA SEGUNDA - DA ALTERAÇÃO QUANTITATIVA - Promover, com fundamento no art. 65, § 2º, II, da Lei de Licitações e Contratos (8.666/93), a alteração consensual quantitativas com a supressão mensal de 50,00% (cinquenta por cento) período correspondente a 22 de junho de 2020 a 03 de agosto de 2020.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA SUPRESSÃO
3.1.	A supressão relativa ao período de 22 de Junho a 22 de Julho, correspondente a 21 (vinte e um) postos, totaliza o valor de R$ 48.684,59 (quarenta e oito mil seiscentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos), com o percentual dos meses de 51,17% (cinquenta e um vírgula dezessete por cento).
3.2.	A supressão relativa ao período de 23 de Julho a 03 de Agosto corresponde ao valor de R$ 30.833,24 (trinta mil oitocentos e trinta e três reais e vinte e quatro centavos)

CLÁUSULA QUARTA – DO PAGAMENTO -

4.1.	O pagamento referente 22 de Junho à 22 de Julho de 2020, totaliza o valor de R$ 46.450,93 (quarenta e seis mil quatrocentos e cinquenta reais e noventa e três centavos).
4.2.	O pagamento referente a 23 de julho a 03 de agosto de 2020 totaliza o valor de R$ 25.106,95 (vinte e cinco mil cento e seis reais e novente e cinco centavos).

Rio Branco-AC, 28 de setembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Desembargador FRANCISCO DJALMA da Silva, Presidente, em 29/09/2020, às 15:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjac.jus.br/verifica informando o código verificador 0858818 e o código CRC
344FCF5F.

Processo Administrativo n. 0000468-04.2016.8.01.0000	0858818v2

Criado por isaias.martins, versão 2 por isaias.martins em 28/09/2020 11:58:38.