PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE
Gerência de Contratação

TERMO DE APOSTILAMENTO

APOSTILA PARA CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 35/2017

OBJETO: O presente termo de apostila tem por objeto correção de erro material do Contrato nº 35/2017, conforme solicitado pela GECTL 0782130.

Onde se lê:
CLÁUSULA SEGUNDA - DA ALTERAÇÃO QUANTITATIVA - Promover, com fundamento no art. 65, § 2º, II, da Lei de Licitações e Contratos (8.666/93), a alteração consensual quantitativas com a supressão de 50% (cinquenta po cento) dos postos de trabalho, pelo período de 2 (dois) meses tabela II, e pagamento de 20 (dias) de trabalho dos postos suprimidos, conforme tabelas abaixo:

Grupo 01
TABELA I
EMPRESA PREMIUM SERVIÇOS EIRELI - CONTRATO 35/2017 - PROCESSO NR 0000468-04.2016.8.01.0000	
OBJETO: Serviços de copeiragem, estoquista, montador de móveis, carregador e jardineiros, com fornecimento dos materiais necessários para sua execução nas unidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre na Capital e Interior.	
GRUPO 01 - SERVIÇO DE COPEIRAGEM - PAGAMENTO DO MÊS DE ABRIL DE 2020	

Item	
Comarca	
Und	
Qtd	
Valor Unitário / praticado atualmente	
Postos Suprimidos em 50%	
20 dias trabalhado	
Meses	Valor Total / praticado atualmente	
1	Rio Branco	Posto	14	R$ 2.118,87	10	R$ 14.125,80	1	R$ 22.601,28	
2	Bujari	Posto	1	R$ 1.876,43	-	-	1	R$ 1.876,43	
3	Senador Guiomard	Posto	1	R$ 1.876,43	-	-	1	R$ 1.876,43	
4	Capixaba	Posto	1	R$ 1.876,43	-	-	1	R$ 1.876,43	
5	Xapuri	Posto	1	R$ 1.876,43	-	-	1	R$ 1.876,43	
6	Brasileia	Posto	1	R$ 1.876,43	-	-	1	R$ 1.876,43	
7	Assis Brasil	Posto	1	R$ 1.876,43	-	-	1	R$ 1.876,43	
8	Epitaciolândia	Posto	1	R$ 1.876,43	-	-	1	R$ 1.876,43	
9	Acrelândia	Posto	1	R$ 1.876,43	-	-	1	R$ 1.876,43	
10	Plácido de Castro	Posto	1	R$ 1.876,43	-	-	1	R$ 1.876,43	
11	Sena Madureira	Posto	1	R$ 1.876,43	-	-	1	R$ 1.876,43	
VALOR TOTAL	R$ 41.365,58	
GRUPO 02 - SERVIÇO DE CARREGADOR	

ITEM	
COMARCA	
UNID	
QTDE	
Valor Unitário / praticado atualmente	
Postos Suprimidos em 50%	
20 dias trabalhado	
Meses	Valor Total / praticado atualmente	
13	Rio Branco	Posto	9	R$ 2.214,85	5	R$ 7.382,83	1	R$ 16.242,23	
14	Epitaciolândia	Posto	1	R$ 1.975,96	1	R$ 1.317,31	1	R$ 1.317,31	
15	Brasiléia	Posto	1	R$ 1.975,96	1	R$ 1.317,31	1	R$ 1.317,31	
16	Sena Madureira	Posto	1	R$ 1.975,96	1	R$ 1.317,31	1	R$ 1.317,31	
VALOR TOTAL	R$ 20.194,15	
GRUPO 03 - SERVIÇO DE JARDINAGEM	

ITEM	
COMARCA	
UNID	
QTDE	Valor Unitário / praticado atualmente	
Postos Suprimidos em 50%	
20 dias trabalhado	
Meses	Valor Total / praticado atualmente+2	
17	Rio Branco	Posto	3	R$ 2.554,23	1	R$ 1.702,82	1	R$ 6.811,28	
18	Acrelândia	Posto	1	R$ 2.327,89	1	R$ 1.551,93	1	R$ 1.551,93	
VALOR TOTAL	R$ 8.363,21	
SERVIÇO DE MONTAGEM DE MÓVEIS	

ITEM	
COMARCA	
UNID	
QTDE	
Valor Unitário / praticado atualmente	
Postos Suprimidos em 50%	
20 dias trabalhado	
Meses	Valor Total / praticado atualmente	
19	Rio Branco	Posto	2	R$ 2.042,26	1	R$ 1.361,51	1	R$ 3.403,77	
VALOR TOTAL	42		21			R$ 3.403,77	
VALOR GERAL						R$ 73.326,71	
TABELA II

EMPRESA PREMIUM SERVIÇOS EIRELI - CONTRATO 35/2017 - PROCESSO NR 0000468-04.2016.8.01.0000	
OBJETO: erviços de copeiragem, estoquista, montador de móveis, carregador e jardineiros, com fornecimento dos materiais necessários para sua execução nas unidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre na Capital e Interior.	
GRUPO 01 - SERVIÇO DE COPEIRAGEM - MESES DE MAIO E JUNHO	

ITEM	
COMARCA	
UNID	
QTDE	Valor Unitário / praticado
atualmente	
Meses	
Valor Total	
1	Rio Branco	Posto	4	R$ 2.118,87	2	R$ 16.950,96	
2	Bujari	Posto	1	R$ 1.876,43	2	R$ 3.752,86	
3	Senador Guiomard	Posto	1	R$ 1.876,43	2	R$ 3.752,86	
4	Capixaba	Posto	1	R$ 1.876,43	2	R$ 3.752,86	
5	Xapuri	Posto	1	R$ 1.876,43	2	R$ 3.752,86	
6	Brasileia	Posto	1	R$ 1.876,43	2	R$ 3.752,86	
7	Assis Brasil	Posto	1	R$ 1.876,43	2	R$ 3.752,86	
8	Epitaciolândia	Posto	1	R$ 1.876,43	2	R$ 3.752,86	
9	Acrelândia	Posto	1	R$ 1.876,43	2	R$ 3.752,86	
10	Plácido de Castro	Posto	1	R$ 1.876,43	2	R$ 3.752,86	
11	Sena Madureira	Posto	1	R$ 1.876,43	2	R$ 3.752,86	
VALOR TOTAL	R$ 54.479,56	
GRUPO 02 - SERVIÇO DE CARREGADOR	

ITEM	
COMARCA	
UNID	
QTDE	Valor Unitário / praticado
atualmente	
Meses	
Valor Total	
13	Rio Branco	Posto	4	R$ 2.214,85	2	R$ 17.718,80	
14	Epitaciolândia	Posto	0	R$ 1.975,96	-	-	
15	Brasiléia	Posto	0	R$ 1.975,96	-	-	
16	Sena Madureira	Posto	0	R$ 1.975,96	-	-	
VALOR TOTAL	R$ 17.718,80	
GRUPO 03 - SERVIÇO DE JARDINAGEM	

ITEM	
COMARCA	
UNID	
QTDE	Valor Unitário / praticado
atualmente	
Meses	
Valor Total	
17	Rio Branco	Posto	2	R$ 2.554,23	2	R$ 10.216,92	
18	Acrelândia	Posto	0	R$ 2.327,89	-	-	
VALOR TOTAL	R$ 10.216,92	
SERVIÇO DE MONTAGEM DE MÓVEIS	

ITEM	
COMARCA	
UNID	
QTDE	Valor Unitário / praticado
atualmente	
Meses	
Valor Total	
19	Rio Branco	Posto	1	R$ 2.042,26	2	R$ 4.084,52	
VALOR TOTAL	21			R$ 4.084,52	
VALOR GERAL	R$ 86.499,80	

CLÁUSULA TERCEIRA – DO PAGMENTO - O pagamento de 20 (dias) trabalhos dos 21 (vinte e um) postos suprimidos totaliza o valor de R$ 73.326,71 (setenta e três mil, trezentos e vinte e seis reais e setenta e um centavos).

CLÁUSULA QUARTA – VALOR DO CONTRATO - O Contrato passará a vigorar alterado seu quantitativo para de 21 (vinte um) postos de trabalho no percentual de 50% (cinquenta por cento) pelo período de 02 (dois) meses o valor de R$ 172.999,60 (cento e setenta e dois mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta e seis centavos) e R$ 86.499,80 (oitenta e seis mil, quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta centavos) por mês, podendo ser prorrogado pelo período de 30 (trinta) dias.

Leia-se:

CLÁUSULA SEGUNDA - DA ALTERAÇÃO QUANTITATIVA - Promover, com fundamento no art. 65, § 2º, II, da Lei de Licitações e Contratos (8.666/93), a alteração consensual quantitativas com a supressão mensal de 50,00% (cinquenta por cento) dos postos de trabalho, pelo período de 2 (dois) mesesI, e pagamento referente aos dias trabalhados no mês de abril, conforme tabelas abaixo:

Contrato nº 35/2017	
PREMIUM SERVIÇOS EIRELI - ME	
(GRUPO I - COPEIRAGEM) - VALOR PRATICADO EM ABRIL - 2020	

Item	
Especificação	
Unid	
Quant.

14	Valor
Unitário Praticado	Valor Praticado Atualmente	
R$ Dia	
Dias	R$
Unitário Posto (20 dias)	
Postos Suprimidos	Percentual Supressão (mensal)	Valor 20 dd Trabalhados (mensal)	Postos
Resultantes (mensal)	Valor 30 dd Trabalhados (mensal)	Valor a Pagar (único)	Valor Suprimido (mensal)	
1	Rio Branco	Posto		R$
2.118,87	R$
29.664,18	R$
70,63	20	R$
1.412,60	10	71,43%	R$ 14.126,00	4	R$ 8.475,48	R$ 22.601,48	R$ 7.062,70	

TABELA I

2	Bujari	Posto	1	R$ 1.876,43	R$ R$ 1.876,43	-	-	-	0	0,00%	
-	1	R$ 1.876,43	R$ 1.876,43	
-	
3	Senador Guionard	Posto 1

Posto 1

Posto 1

Posto 1

Posto 1

Posto 1

Posto 1

Posto 1	R$ 1.876,43	R$ 1.876,43	
-	
-	
-	
0	
0,00%	
-	
1	R$ 1.876,43	R$ 1.876,43	
-	
4	Capixaba		R$ 1.876,43	R$ 1.876,43	
-	
-	
-	
0	
0,00%	
-	
1	R$ 1.876,43	R$ 1.876,43	
-	
5	Xapuri		R$ 1.876,43	R$ R$ 1.876,43	
-	
-	
-	
0	
0,00%	
-	
1	R$ 1.876,43	R$ 1.876,43	
-	
6	Brasiléia		R$ 1.876,43	R$ 1.876,43	
-	
-	
-	
0	
0,00%	
-	
1	R$ 1.876,43	R$ 1.876,43	
-	
7	Assia Brasil		R$ 1.876,43	R$ 1.876,43	
-	
-	
-	
0	
0,00%	
-	
1	R$ 1.876,43	R$ 1.876,43	
-	
8	Epitaciolândia		R$ 1.876,43	R$ 1.876,43	
-	
-	
-	
0	
0,00%	
-	
1	R$ 1.876,43	R$ 1.876,43	
-	
9	Acrelândia		R$ 1.876,43	R$ 1.876,43	
-	
-	
-	
0	
0,00%	
-	
1	R$ 1.876,43	R$ 1.876,43	
-	
10	Plácido de Castro		R$ 1.876,43	R$ 1.876,43	
-	
-	
-	
0	
0,00%	
-	
1	R$ 1.876,43	R$ 1.876,43	
-	
11	Sena
Madureira	Posto 1	R$
1.876,43	R$ 1.876,43	
-	
-	
-	
0	
0,00%	
-	
1	R$ 1.876,43	R$ 1.876,43	
-	
Total	24	R$
20.883,17	R$
48.428,48	R$
70,63	20	R$
1.412,60	10	71,43%	R$ 14.126,00	14	R$ 27.239,78	R$ 41.365,78	R$ 7.062,70	

Contrato nº 35/2017	
PREMIUM SERVIÇOS EIRELI - ME	
(GRUPO II - CARREGADOR) - VALOR PRATICADO EM ABRIL - 2020	

Item	
Especificação	
Unid	
Quant.	Valor
Unitário Praticado	Valor Praticado Atualmente	
R$ Dia	R$ Unitário Postos
Dias    Posto	Suprimidos (20 dias)	Percentual Supressão (mensal)	Valor 20 dd Trabalhados (mensal)	Postos
Resultantes (mensal)	Valor 30 dd Trabalhados (mensal)	Valor a pagar (único)	
1	Rio Branco	Posto	9	R$ 2.214,85	R$ 19.933,65	R$
73,83	20	R$
1.476,60	5	55,56%	R$ 7.383,00	4	R$ 8.859,40	R$ 16.242,40	
2	Epitaciolândia	Posto	1	R$ 1.975,96	R$ 1.975,96	R$
65,87	20	R$
1.317,40	1	100,00%	R$ 1.317,40	0	-	R$ 1.317,40	
3	Brasiléia	Posto	1	R$ 1.975,96	R$ 1.975,96	R$
65,87	20	R$
1.317,40	1	100,00%	R$ 1.317,40	0	-	R$ 1.317,40	
4	Sena Madureira	Posto	1	R$ 1.975,96	R$ 1.975,96	R$
65,87	20	R$
1.317,40	1	100,00%	R$ 1.317,40	0	-	R$ 1.317,40	
Total	Posto	12	R$ 8.142,73	R$ 25.861,53	-	20	-	8	-	R$ 11.335,20	4	R$ 8.859,40	R$ 20.194,60	

TABELA II

TABELA III

(GRUPO III - JARDINAGEM) - VALOR PRATICADO EM ABRIL - 2020		

Item	
Especificação	
Unid	
Quant.	Valor
Unitário Praticado	Valor Praticado Atualmente	
R$ Dia	
Dias	R$ Unitário Posto
(20 dias)	
Postos Suprimidos	Percentual Supressão (mensal)	Valor 20 dd Trabalhados (mensal)	Postos
Resultantes (mensal)	Valor 30 dd Trabalhados (mensal)	Valor a Pagar (único)	Valor Suprimido (mensal)	
1	Rio Branco	Posto	3	R$
2.554,23	R$ 7.662,69	R$
85,14	20	R$
1.702,80	1	33,33%	R$ 1.702,80	2	R$ 5.108,46	R$ 6.811,26	R$ 851,43	
2	Acrelândia	Posto	1	R$
2.327,89	R$ 2.327,89	R$
77,60	20	R$
1.552,00	1	100,00%	R$ 1.552,00	0	-	R$ 1.552,00	R$ 775,89	
Total		Posto	4	R$
4.882,12	R$ 9.990,58	-	20	R$
3.254,80	2	-	R$ 3.254,80	2	R$ 5.108,46	R$ 8.363,26	R$ 1.627,32	

(MONTADOR DE MÓVEIS) - VALOR PRATICADO EM ABRIL - 2020	

Item	
Especificação	
Unid	
Quant.	Valor
Unitário Praticado	Valor Praticado Atualmente	
R$ Dia	
Dias	R$
Unitário Posto (20 dias)	
Postos Suprimidos	Percentual Supressão (mensal)	Valor 20 dd Trabalhados (mensal)	Postos Resultantes (mensal)	Valor 30 dd Trabalhados (mensal)	
Valor a Pagar (único)	Valor Suprimido (mensal)	
1	Rio Branco	Posto	2	R$
2.042,26	R$ 4.084,52	R$
68,08	20	R$
1.361,60	1	50,00%	R$ 1.361,60	1	R$ 2.042,26	R$ 3.403,86	R$ 680,66	
Total		Posto	2	R$	R$ 4.084,52	R$	20	R$	1	50,00%	R$ 1.361,60	1	R$ 2.042,26	R$ 3.403,86	R$ 680,66	

TABELA IV

				2.042,26		68,08		1.361,60								

Total	Posto	42	-	R$
88.365,11	-	-	-	21	50,00%	R$ 30.077,60	21	R$ 43.249,90	R$ 73.327,50	R$ 15.037,61	

TABELA V

EMPRESA PREMIUM SERVIÇOS EIRELI - CONTRATO 35/2017 - PROCESSO NR 0000468-04.2016.8.01.0000
OBJETO: Grupo I - Copeiragem com fornecimento dos materiais necessários para sua execução nas unidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre na Capital e Interior.	

ITEM	
Descrição	
Unid.	
Quant.	
Valor Unitário Praticado	Valor Praticado Atualmente	
Postos Suprimidos	Percentual (%)
Supressão
(Mensal)	
Valor Suprimido (Mensal)	Postos Restantes (mensal)	
Valor a Pagar (mensal)	
Valor a Pagar ( 2 Meses)	

1	Rio Branco	Posto	
14	R$ 2.118,87	
R$ 29.664,18	
10	
71,43%	R$ 21.188,70	
4	
R$ 8.475,48	
R$ 16.950,96	

2	Bujari	Posto	
1	R$ 1.876,43	R$ 1.876,43	
0	
0,00%		
1	
R$ 1876,43	
R$ 3.752,86	

3	Senador Guionard	Posto	
1	R$ 1.876,43	R$ 1.876,43	
0	
0,00%		
1	
R$ 1.876,43	
R$ 3.752,86	

4	Capixaba	Posto	
1	R$ 1.876,43	R$ 1.876,43	
0	
0,00%		
1	
R$ 1.876,43	
R$ 3.752,86	

5	Xapuri	Posto	
1	R$ 1.876,43	R$ 1.876,43	
0	
0,00%		
1	
R$ 1.876,43	
R$ 3.752,86	

6	Brasileia	Posto	
1	R$ 1.876,43	R$ 1.876,43	
0	
0,00%		
1	
R$ 1.876,43	
R$ 3.752,86	

7	Assis Brasil	Posto	
1	R$ 1.876,43	R$ 1.876,43	
0	
0,00%		
1	
R$ 1.876,43	
R$ 3.752,86	

8	Epitaciolândia	Posto	
1	R$ 1.876,43	R$ 1.876,43	
0	
0,00%		
1	
R$ 1.876,43	
R$ 3.752,86	

9	Acrelândia	Posto	
1	R$ 1.876,43	R$ 1.876,43	
0	
0,00%		
1	
R$ 1.876,43	
R$ 3.752,86	

10	Pálcido de Castro	Posto	
1	R$ 1.876,43	R$ 1.876,43	
0	
0,00%		
1	
R$ 1.876,43	
R$ 3.752,86	

11	Sena Madureira	Posto	1	R$ 1.876,43	R$ 1.876,43	
0	
0,00%		
1	
R$ 1.876,43	
R$ 3.752,86	
TOTAL		
24	
R$ 20.883,17	R$ 48.428,48	
10	
71,43%	R$ 21.188,70	
14	R$ 27.239,78	
R$ 54.479,56	

TABELA VI

EMPRESA PREMIUM SERVIÇOS EIRELI - CONTRATO 35/2017 - PROCESSO NR 0000468-04.2016.8.01.0000
OBJETO: Grupo II - Carregador.	

ITEM	
Descrição	
Unid.	
Quant.	
Valor Unitário Práticado	Valor Praticado Atualmente	
Postos Suprimidos	Percentual (%)
Supressão
(2 meses)	Valor Suprimido (Mensal)	Postos Restantes (mensal)	Valor a Pagar (mensal)	
Valor a Pagar (2 mese)	
1	Rio Branco	Posto	9	R$ 2.214,85	R$ 19.933,65	5	55,56%	R$ 11.074,25	4	R$ 8.859,40	R$ 17.718,80	
2	Brasileia	Posto	1	R$ 1.975,96	R$ 1.975,96	1	100,00%	R$ 1.975,96	0	-	-	
3	Epitaciolândia	Posto	1	R$ 1.975,96	R$ 1.975,96	1	100,00%	R$ 1.975,96	0	-	-	
4	Sena Madureira	Posto	1	R$ 1.975,96	R$ 1.975,96	1	100,00%	R$ 1.975,96	0	-	-	
TOTAL		12	R$ 8.142,73	R$
25.861,53	8	-	R$ 17.002,13	4	R$ 8.859,40	R$ 17.718,80	

TABELA VII

EMPRESA PREMIUM SERVIÇOS EIRELI - CONTRATO 35/2017 - PROCESSO NR 0000468-04.2016.8.01.0000
OBJETO: Grupo III - Jardinagem - Valor Preticado em Maio e Junho.	

ITEM	
Descrição	
Unid.	
Quant.	
Valor Unitário Praticado	Valor Praticado Atualmente	
Postos Suprimidos	Percentual (%)
Supressão
(mensal)	Valor Suprimido (mensal)	Postos Restantes (mensal)	Valor a Pagar (mensal)	
Valor a Pagar (2 meses)	
1	Rio Branco	Posto	3	R$ 2.554,23	R$ 7.662,69	1	33,33%	R$ 2.554,23	2	R$ 5.108,46	R$ 10.216,92	

2	Acrelândia	Posto	1	R$ 2.327,89	R$ 2.327,89	1	100,00%	R$ 2.327,89	0	-	-	
TOTAL		4	R$ 4.882,12	R$ 9.990,58	2	-	R$ 4.882,12	2	R$ 5.108,46	R$ 10.216,92	

TABELA VIII

EMPRESA PREMIUM SERVIÇOS EIRELI - CONTRATO 35/2017 - PROCESSO NR 0000468-04.2016.8.01.0000
OBJETO: Grupo IV - Montador de Móveis - Valor Praticado em Maio e Junho.	

ITEM	
Descrição	
Unid.	
Quant.	
Valor Unitário Praticado	
Valor Praticado Atualmente	
Postos Suprimidos	Percentual (%)
Supressão
(2 meses)	Valor Suprimido (Mensal)	Postos Restantes (mensal)	Valor a Pagar (mensal)	
Valor a Pagar (2 meses)	
1	Rio Branco	Posto	2	R$ 2.042,26	R$ 4.084,52	1	50,00%	R$ 2.042,26	1	R$ 2.042,26	R$ 4.084,52	
TOTAL		2	R$ 2.042,26	R$ 4.084,52	1	-	R$ 2.042,26	1	R$ 2.042,26	R$ 4.084,52	

TOTAL		42	-	R$ 88.365,11	21	50,00%	R$ 45.115,21	21	R$ 43.249,90	R$ 86.499,80	

CLÁUSULA TERCEIRA – DA SUPRESSÃO
3.1.	A supressão relativa aos 10 dias do mês de abril de 2020 corresponde ao valor de R$ 15.037,61(quinze mil trinta e sete reais e sessenta e um centavos), com o percentual de 17,01% (dezessete virgula zero um por cento).
3.2.	A supressão relativa ao mês de maio de 2020, correspondente a 21 (vinte e um) postos, totaliza o valor de R$ 45.115,21 (quarenta e cinco mil cento e quinze reais e vinte e um centavos), com o percentual dos meses de 51,06% (cinquenta e um virgula seis por cento).
3.3.	A supressão relativa ao mês de junho de 2020, correspondente a 21 (vinte e um) postos, totaliza o valor de R$ 45.115,21 (quarenta e cinco mil cento e quinze reais e vinte e um centavos), com o percentual dos meses de R$ 51,06% (cinquenta e um virgula seis por cento).
3.4.	O total suprimido é de R$ 105.268,03 (cento e cinco mil duzentos e sessenta e oito reais e três centavos).

CLÁUSULA QUARTA – DO PAGAMENTO - O pagamento referente aos dias trabalhados no mês de abril totaliza o valor de R$ 73.327,50 (setenta e três mil trezentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos).

CLÁUSULA QUINTA – VALOR DO CONTRATO - O Contrato passará a vigorar alterado seu quantitativo para de 21 (vinte um) postos de trabalho pelo período de 02 (dois) meses o valor de R$ 86.499,80 (oitenta e seis mil quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta centavos), sendo R$ 43.249,90 (quarenta e três mil duzentos e quarenta e nove reais e noventa centavos) como mensal, podendo ser prorrogado pelo período de 30 (trinta) dias.

DA RATIFICAÇÃO – Ratificam-se neste ato as demais cláusulas e condições do aludido Contrato, do qual passa a fazer parte este Instrumento.

Rio Branco-AC, 22 de maio de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Desembargador FRANCISCO DJALMA da Silva, Presidente, em 29/05/2020, às 09:38, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjac.jus.br/verifica informando o código verificador 0791433 e o código CRC FFB33F5B.

Processo Administrativo n. 0000468-04.2016.8.01.0000	0791433v12

Criado por dala.nogueira, versão 12 por francisco.djalma em 27/05/2020 13:49:21.