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| ANEXO I | ||||
| Sigla | TJAC | |||
| Nome do Órgão | Tribunal de Justiça do Estado do Acre | |||
| Autoridade Máxima | Des. Francisco Djalma da Silva | |||
| Responsável pela Informação | Diretoria de Finanças e Informações de Custos - DIFIC | |||
| Mês de Referência (MM/AAAA): | 02/2020 | |||
| Data da Publicação: | 27/03/2020 | |||
| Data da Reblicação: | 20/04/2020 | |||
| Inciso I – Despesas com Pessoal e Encargos | ||||
| Alínea | Discriminação das despesas | Valores em R$ 1,00 | ||
| a | Despesas com pessoal ativo | 15.073.125,77 | ||
| b | Despesas com pessoal inativo e pensões | 4.046.399,27 | ||
| c | Encargos sociais incidentes sobre a remuneração de pessoal | 311.174,30 | ||
| d | Despesas com sentenças judiciais transitadas em julgado (precatórios, requisições de pequeno valor e débitos judiciais periódicos vincendos) a servidores ou empregados, conforme ação orçamentária específica, apropriado pelo Critério de Competência. | - | ||
| TOTAL | 19.430.699,34 | |||
| Inciso II – Outras Despesas de Custeio | ||||
| Alínea | Discriminação das despesas | Valores em R$ 1,00 | ||
| a | Benefícios a servidores e empregados – auxílio-transporte | 11.976,00 | ||
| b | Benefícios a servidores e empregados – auxílio-alimentação | 676.400,42 | ||
| c | Benefícios a servidores e empregados – auxílio-creche | - | ||
| d | Benefícios a servidores e empregados – assistência médica e odontológica | 1.217.778,47 | ||
| e | Diárias pagas, empregados e colaboradores | 65.556,05 | ||
| f | Passagens e despesas com locomoção | 11.704,60 | ||
| g | Indenização de ajuda de custo, transporte e auxílio moradia | - | ||
| h | Aluguel de imóveis | - | ||
| i | Serviços de água e esgoto | 20.397,23 | ||
| j | Serviços de energia elétrica | 122.732,78 | ||
| k | Serviços de telecomunicações | 17.071,49 | ||
| l | Serviços de comunicação em geral | 7.643,93 | ||
| m | Serviços de informática, incluindo manutenção e locação de software, locação de equipamentos de processamento de dados, serviços de tecnologia da informação, serviços técnico-profissional de tecnologia da informação, aquisição de software sob encomenda... | 541.452,52 | ||
| n | Serviços de limpeza e conservação | 229.239,82 | ||
| o | Serviços de vigilância armada e desarmada | - | ||
| p | Serviços de publicidade | - | ||
| q | Locação de mão de obra e postos de trabalho, ressalvado o apropriado nas alíneas "n", e "o" | 185.685,65 | ||
| r | Serviços de seleção e treinamento | - | ||
| s | Aquisição de material de expediente | 5.544,00 | ||
| t | Aquisição de material de processamento de dados e de software | - | ||
| u | Aquisição de material bibliográfico | - | ||
| v | Aquisição de combustíveis e lubrificantes | 37.285,61 | ||
| w | Aquisição de gêneros alimentícios | 2.184,24 | ||
| x | Aquisição de material de consumo, ressalvado o apropriado nas alíneas "s" a "w" | 70.436,99 | ||
| y | Serviços médicos e hospitalares, odontológicos e laboratoriais | - | ||
| z | Demais despesas de custeio | 438.039,95 | ||
| TOTAL | 3.661.129,75 | |||
| Inciso III – Despesas com Investimentos | ||||
| Alínea | Discriminação das despesas | Valores em R$ 1,00 | ||
| a | Construção e reforma de imóveis | - | ||
| b | Aquisição de material permanente - Veículos | - | ||
| c | Aquisição de material permanente – Equipamentos de Informática | - | ||
| d | Aquisição de material permanente – Programas de Informática | 130.911,44 | ||
| e | Aquisição de material permanente – Demais itens | - | ||
| TOTAL | 130.911,44 | |||
| Inciso IV – Despesas com Inversões Financeiras | ||||
| Alínea | Discriminação das despesas | Valores em R$ 1,00 | ||
| a | Aquisição de imóveis, ou bens de capital já em utilização | - | ||
| b | Outras inversões | - | ||
| TOTAL | - | |||
| Inciso V – Repasses do Tesouro Nacional ou Estadual ou sub-repasses recebidos, destinados ao pagamento de: | ||||
| Alínea | Discriminação das despesas | Valores em R$ 1,00 | ||
| a | Pessoal e encargos | 21.450.991,01 | ||
| b | Custeio | 2.104.477,84 | ||
| c | Investimentos | 1.852,21 | ||
| d | Inversões Financeiras | - | ||
| TOTAL | 23.557.321,06 | |||
| Inciso VI – Receitas | ||||
| Alínea | Discriminação das despesas | Valores em R$ 1,00 | ||
| a | Recursos a título de custas judiciais | - | ||
| b | Recursos a título de taxa judiciárias | - | ||
| c | Recursos a título de serviço extrajudiciários | - | ||
| d | Demais recursos conforme previsão em leis específicas | - | ||
| TOTAL | - | |||
| NOTA EXPLICATIVA: na comparação entre os Anexos I e II devem ser consideradas as despesas registradas no GND 6 do Anexo II, pois no Anexo I estas despesas estão registradas no inciso II, z, visto que não foi identificado outro campo mais apropriado. | ||||
| Publicação: Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica - NUEGE | Web - Portal da Transparência | |||