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| ANEXO I | ||||
| Sigla | TJAC | |||
| Nome do Órgão | Tribunal de Justiça do Estado do Acre | |||
| Autoridade Máxima | Des. Francisco Djalma da Silva | |||
| Responsável pela Informação | Diretoria de Finanças e Informações de Custos - DIFIC | |||
| Mês de Referência (MM/AAAA): | 11/2019 | |||
| Data da Publicação: | 13/12/2019 | |||
| Inciso I – Despesas com Pessoal e Encargos | ||||
| Alínea | Discriminação das despesas | Valores em R$ 1,00 | ||
| a | Despesas com pessoal ativo | 14.683.010,99 | ||
| b | Despesas com pessoal inativo e pensões | 3.995.936,25 | ||
| c | Encargos sociais incidentes sobre a remuneração de pessoal | 272.566,35 | ||
| d | Despesas com sentenças judiciais transitadas em julgado (precatórios, requisições de pequeno valor e débitos judiciais periódicos vincendos) a servidores ou empregados, conforme ação orçamentária específica, apropriado pelo Critério de Competência. | 4.626,22 | ||
| TOTAL | 18.956.139,81 | |||
| Inciso II – Outras Despesas de Custeio | ||||
| Alínea | Discriminação das despesas | Valores em R$ 1,00 | ||
| a | Benefícios a servidores e empregados – auxílio-transporte | - | ||
| b | Benefícios a servidores e empregados – auxílio-alimentação | 676.982,85 | ||
| c | Benefícios a servidores e empregados – auxílio-creche | - | ||
| d | Benefícios a servidores e empregados – assistência médica e odontológica | 1.214.170,87 | ||
| e | Diárias pagas, empregados e colaboradores | 151.010,42 | ||
| f | Passagens e despesas com locomoção | 61.015,30 | ||
| g | Indenização de ajuda de custo, transporte e auxílio moradia | - | ||
| h | Aluguel de imóveis | - | ||
| i | Serviços de água e esgoto | 36.494,19 | ||
| j | Serviços de energia elétrica | 222.116,76 | ||
| k | Serviços de telecomunicações | 18.537,75 | ||
| l | Serviços de comunicação em geral | 73.536,07 | ||
| m | Serviços de informática, incluindo manutenção e locação de software, locação de equipamentos de processamento de dados, serviços de tecnologia da informação, serviços técnico-profissional de tecnologia da informação, aquisição de software sob encomenda... | 613.232,74 | ||
| n | Serviços de limpeza e conservação | 419.770,94 | ||
| o | Serviços de vigilância armada e desarmada | - | ||
| p | Serviços de publicidade | - | ||
| q | Locação de mão de obra e postos de trabalho, ressalvado o apropriado nas alíneas "n", e "o" | 234.819,48 | ||
| r | Serviços de seleção e treinamento | 42.748,10 | ||
| s | Aquisição de material de expediente | 380,00 | ||
| t | Aquisição de material de processamento de dados e de software | 22.432,71 | ||
| u | Aquisição de material bibliográfico | - | ||
| v | Aquisição de combustíveis e lubrificantes | 60.486,72 | ||
| w | Aquisição de gêneros alimentícios | 21.552,04 | ||
| x | Aquisição de material de consumo, ressalvado o apropriado nas alíneas "s" a "w" | 74.161,50 | ||
| y | Serviços médicos e hospitalares, odontológicos e laboratoriais | - | ||
| z | Demais despesas de custeio | 291.647,53 | ||
| TOTAL | 4.235.095,97 | |||
| Inciso III – Despesas com Investimentos | ||||
| Alínea | Discriminação das despesas | Valores em R$ 1,00 | ||
| a | Construção e reforma de imóveis | - | ||
| b | Aquisição de material permanente - Veículos | - | ||
| c | Aquisição de material permanente – Equipamentos de Informática | 88.377,96 | ||
| d | Aquisição de material permanente – Programas de Informática | 253.864,71 | ||
| e | Aquisição de material permanente – Demais itens | 14.501,46 | ||
| TOTAL | 356.744,13 | |||
| Inciso IV – Despesas com Inversões Financeiras | ||||
| Alínea | Discriminação das despesas | Valores em R$ 1,00 | ||
| a | Aquisição de imóveis, ou bens de capital já em utilização | - | ||
| b | Outras inversões | - | ||
| TOTAL | - | |||
| Inciso V – Repasses do Tesouro Nacional ou Estadual ou sub-repasses recebidos, destinados ao pagamento de: | ||||
| Alínea | Discriminação das despesas | Valores em R$ 1,00 | ||
| a | Pessoal e encargos | 20.892.081,71 | ||
| b | Custeio | 2.176.317,75 | ||
| c | Investimentos | - | ||
| d | Inversões Financeiras | - | ||
| TOTAL | 23.068.399,46 | |||
| Inciso VI – Receitas | ||||
| Alínea | Discriminação das despesas | Valores em R$ 1,00 | ||
| a | Recursos a título de custas judiciais | - | ||
| b | Recursos a título de taxa judiciárias | - | ||
| c | Recursos a título de serviço extrajudiciários | - | ||
| d | Demais recursos conforme previsão em leis específicas | - | ||
| TOTAL | - | |||
| "Nota Explicativa: A divergência entre o Inciso II do Anexo I e o GND "3" do Anexo II (valor liquidado do GND "6") se dá devido não ter sido incluída na dotação inicial a despesa com parcelamento de débitos previdênciários." | ||||
| Publicação: Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica - NUEGE | Web - Portal da Transparência | |||