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| ANEXO I | ||||
| Sigla | TJAC | |||
| Nome do Órgão | Tribunal de Justiça do Estado do Acre | |||
| Autoridade Máxima | Des. Francisco Djalma da Silva | |||
| Responsável pela Informação | Diretoria de Finanças e Informações de Custos - DIFIC | |||
| Mês de Referência (MM/AAAA): | 10/2019 | |||
| Data da Publicação: | 14/11/2019 | |||
| Republicado por incorreção: | 05/12/2019 | |||
| Inciso I – Despesas com Pessoal e Encargos | ||||
| Alínea | Discriminação das despesas | Valores em R$ 1,00 | ||
| a | Despesas com pessoal ativo | 14.482.768,54 | ||
| b | Despesas com pessoal inativo e pensões | 3.989.984,03 | ||
| c | Encargos sociais incidentes sobre a remuneração de pessoal | 288.460,08 | ||
| d | Despesas com sentenças judiciais transitadas em julgado (precatórios, requisições de pequeno valor e débitos judiciais periódicos vincendos) a servidores ou empregados, conforme ação orçamentária específica, apropriado pelo Critério de Competência. | 4.626,22 | ||
| TOTAL | 18.765.838,87 | |||
| Inciso II – Outras Despesas de Custeio | ||||
| Alínea | Discriminação das despesas | Valores em R$ 1,00 | ||
| a | Benefícios a servidores e empregados – auxílio-transporte | - | ||
| b | Benefícios a servidores e empregados – auxílio-alimentação | 674.724,68 | ||
| c | Benefícios a servidores e empregados – auxílio-creche | - | ||
| d | Benefícios a servidores e empregados – assistência médica e odontológica | 1.210.496,24 | ||
| e | Diárias pagas, empregados e colaboradores | 98.490,14 | ||
| f | Passagens e despesas com locomoção | 46.420,66 | ||
| g | Indenização de ajuda de custo, transporte e auxílio moradia | - | ||
| h | Aluguel de imóveis | 1.836,85 | ||
| i | Serviços de água e esgoto | 14.988,92 | ||
| j | Serviços de energia elétrica | 246.158,93 | ||
| k | Serviços de telecomunicações | 18.313,22 | ||
| l | Serviços de comunicação em geral | 35.996,70 | ||
| m | Serviços de informática, incluindo manutenção e locação de software, locação de equipamentos de processamento de dados, serviços de tecnologia da informação, serviços técnico-profissional de tecnologia da informação, aquisição de software sob encomenda... | 526.834,85 | ||
| n | Serviços de limpeza e conservação | 209.885,47 | ||
| o | Serviços de vigilância armada e desarmada | - | ||
| p | Serviços de publicidade | - | ||
| q | Locação de mão de obra e postos de trabalho, ressalvado o apropriado nas alíneas "n", e "o" | 198.099,08 | ||
| r | Serviços de seleção e treinamento | 22.370,24 | ||
| s | Aquisição de material de expediente | 747,50 | ||
| t | Aquisição de material de processamento de dados e de software | 7.542,92 | ||
| u | Aquisição de material bibliográfico | - | ||
| v | Aquisição de combustíveis e lubrificantes | 52.769,80 | ||
| w | Aquisição de gêneros alimentícios | 27.730,26 | ||
| x | Aquisição de material de consumo, ressalvado o apropriado nas alíneas "s" a "w" | 38.955,88 | ||
| y | Serviços médicos e hospitalares, odontológicos e laboratoriais | - | ||
| z | Demais despesas de custeio | 318.614,80 | ||
| TOTAL | 3.750.977,14 | |||
| Inciso III – Despesas com Investimentos | ||||
| Alínea | Discriminação das despesas | Valores em R$ 1,00 | ||
| a | Construção e reforma de imóveis | - | ||
| b | Aquisição de material permanente - Veículos | - | ||
| c | Aquisição de material permanente – Equipamentos de Informática | - | ||
| d | Aquisição de material permanente – Programas de Informática | 7.958,17 | ||
| e | Aquisição de material permanente – Demais itens | 14.762,00 | ||
| TOTAL | 22.720,17 | |||
| Inciso IV – Despesas com Inversões Financeiras | ||||
| Alínea | Discriminação das despesas | Valores em R$ 1,00 | ||
| a | Aquisição de imóveis, ou bens de capital já em utilização | - | ||
| b | Outras inversões | - | ||
| TOTAL | - | |||
| Inciso V – Repasses do Tesouro Nacional ou Estadual ou sub-repasses recebidos, destinados ao pagamento de: | ||||
| Alínea | Discriminação das despesas | Valores em R$ 1,00 | ||
| a | Pessoal e encargos | 18.940.732,93 | ||
| b | Custeio | 2.127.959,61 | ||
| c | Investimentos | 1.520,00 | ||
| d | Inversões Financeiras | - | ||
| TOTAL | 21.070.212,54 | |||
| Inciso VI – Receitas | ||||
| Alínea | Discriminação das despesas | Valores em R$ 1,00 | ||
| a | Recursos a título de custas judiciais | - | ||
| b | Recursos a título de taxa judiciárias | - | ||
| c | Recursos a título de serviço extrajudiciários | - | ||
| d | Demais recursos conforme previsão em leis específicas | - | ||
| TOTAL | - | |||
| "Nota Explicativa: A diferença (GND 3 e 4) dos Anexos I e II se deu em virtude de uma despesa de investimento (4.4.90.40.01), no valor de R$ 7.958,17, ter sido cadastrada equivocadamente entre as despesas de custeio" | ||||
| Publicação: Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica - NUEGE | Web - Portal da Transparência | |||