Notícias 2018

Novembro de 2018

05.11.2018 – Semana Nacional da Conciliação: TJAC avança rumo à meta de julgar mais de dois mil processos

De acordo com o juiz de Direito auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça, Cloves Ferreira, a meta da atual Administração é superar o excelente índice (40%) obtido durante o último ano, que rendeu ao TJAC destaque no número de acordos firmados no país.

“Nós pretendemos superar o índice de 40% de acordos que alcançamos em 2017, quando o Estado do Acre foi o primeiro colocado em nível nacional. A gente quer manter esse posto e, se possível, aumentar a distancia em relação aos outros tribunais”, ressaltou o magistrado auxiliar da COGER.

O juiz de Direito Cloves Ferreira também assinalou que a intenção é de que todas as audiências em pauta sejam realizadas até o final dos trabalhos – excetuando-se aquelas em que a citação da parte demandada restou infrutífera e/ou que o autor deixou de comparecer – mas que o movimento em prol da conciliação é permanente no âmbito do TJAC.

“É importante dizer que, embora essa semana da conciliação se encerre na sexta-feira, o Tribunal de Justiça continua com esse mesmo espírito conciliador durante o ano inteiro. Nós temos nossos próprios movimentos de conciliação aqui no Estado do Acre e estimulamos as pessoas que tenham processos que nos procurem de maneira que nós possamos fazer mais audiências de conciliação”, disse.

 

 01.11.2018 – Poder Judiciário do Acre lança sistema de emissão de selos eletrônicos para cartórios

A Corregedoria-Geral da Justiça do Acre apresentou o Sistema de Gestão Extrajudicial, que facilitará controle e fiscalização dos serviços extrajudiciais.

O Poder Judiciário Acreano, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça Estadual, apresentou para delegatórios, registradores e interinos do Acre, na quinta-feira (1°), o Sistema de Gestão Extrajudicial (Extrajud), que é um software desenvolvido pela Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec), do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), com objetivo de melhorar os serviços prestados pelos cartórios à população, fornecendo modernidade, agilidade e transparência aos atos extrajudiciais.

A corregedora-geral da Justiça explicou que, no Acre, sete unidades de serviços notariais e de registro estão operando com o Extrajud, mas a previsão é que em 60 dias todos estejam usando o sistema. A desembargadora Waldirene Cordeiro ressaltou que “o Extrajud traz segurança aos atos judiciais, possibilita conferir na rede mundial de computadores os atos praticados, moderniza o trabalho, traz celeridade, confiabilidade aos atos lavrados”.

A corregedora-geral lembrou que “o Extrajud é uma obra coletiva de todas as administrações, que pensaram isso no Tribunal”.

Todo esse esforço conjunto e ininterrupto da Justiça Estadual foi reconhecido pela vice-presidente da Anoreg/Acre, Marlene Decarli, “esse é um momento de alegria. O sistema além de fazer a operacionalidade dos serviços, faz também o gerencial, proporciona transparência. Este é um momento de agradecimento por todo esse trabalho”.

Entre as principais funcionalidades do sistema estão: realização de cadastros básicos, visualização de Atos, geração de fundos, emolumentos, pedidos e consultas de selos, e emissão de relatórios. A população pode realizar a consulta de selos digitais no seguinte endereço eletrônico: www.selo.tjac.jus.br.

Outra vantagem do sistema é a economia, pois com um programa próprio, o TJAC não precisará mais contratar empresa terceirizada para realizar este serviço. “Deixar de comprar o selo de uma empresa terceirizada para produzir nosso selo é uma economia. Cresceremos na arrecadação e forneceremos mais autenticidade para os selos”, comentou a desembargadora Regina Ferrari.

 

Outubro de 2018

22.10.2018 –  Corregedoria-Geral da Justiça do Acre participa do 79º ENCOGE

A corregedora-geral da Justiça, desembargadora Waldirene Cordeiro, participou do 79º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge), em Natal-RN, que ocorreu no período de 18 a 20 de outubro. O evento proporciona oportunidades para o compartilhamento de práticas positivas em desenvolvimento na Justiça brasileira.

 

15.10.2018 – Poder Judiciário Acreano promove qualidade de vida com horta compartilhada

Um mês após o lançamento oficial do Projeto Horta Compartilha do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), voluntários colheram os primeiros alimentos orgânicos produzidos no espaço. A iniciativa inovadora integra as ações do Plano de Logística Sustentável (PLS) do Poder Judiciário Acreano e visa promover a qualidade de vida, assim como o fortalecimento do convívio comunitário.

A Horta Compartilhada é fruto dos esforços de diversos servidores e setores: do Núcleo Socioambiental Permanente (NUSAP), vinculado a Corregedoria-Geral da Justiça Estadual; da Diretoria de Gestão Estratégica (DIGES); Diretoria de Pessoas (DIPES), por meio da Gerência de Qualidade de Vida (GEVID); do setor de engenharia da Diretoria de Logística (Dilog); colaboradores terceirizados; além do apoio de órgãos estaduais, que doaram madeira e mudas de plantas.

Entre os produtos cultivados sem uso de agrotóxico, estão: alface, cebolinha, coentro, chicória, hortelã, manjericão, alecrim, boldo, capim santo, matruz, açaí de touceira, mamão, que podem ser consumidos pelos servidores da Justiça Acreana, desde que façam um cadastro junto ao NUSAP e tragam sementes ou mudas para trocarem pelos alimentos, pois somente assim a horta se manterá.

 

09.10.2018 – 3º Mutirão Carcerário agiliza andamento de ações penais com réus presos

Atividades são desenvolvidas por oito juízes de Direito; desembargadores do TJAC disponibilizaram assessores em apoio ao trabalho desenvolvido.

Desde o último mês de setembro os Juízos Criminais da Comarca de Rio Branco têm atuado no 3º Mutirão Carcerário, sob coordenação da Corregedoria-Geral da Justiça (COGER), para conferir maior celeridade à tramitação das ações penais com réus presos no Estado do Acre.

Para isso, juízes de Direito de diversas unidades judiciárias têm atuado em plantões intercalados de quatro magistrados, que se revezam na análise dos casos para garantir, ainda, a completa observância das diretrizes e metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

As atividades também contam com a participação de diversas equipes de assessores e serventuários do Poder Judiciário Estadual. Em exemplo de integração para garantia da aplicação do duplo grau de jurisdição, desembargadores do Tribunal de Justiça do Acre também disponibilizaram assessores para atuar em apoio aos Juízos Criminais.

 

Setembro de 2018

 

 

Agosto de 2018

29.08.2018 – Corregedora-geral Waldirene Cordeiro participa de posse do ministro Humberto Martins como corregedor do CNJ

A corregedora-geral da Justiça, desembargadora Waldirene Cordeiro, participou, nesta terça-feira (28), da posse do ministro Humberto Martins como corregedor no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília. A posse foi presidida pela ministra Cármen Lúcia, presidente do CNJ.

Martins assume o cargo até então ocupado pelo ministro Otávio de Noronha que tomará posse na noite desta quarta-feira (29) na Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ato que também será prestigiado pela desembargadora.

Na solenidade o empossado frisou sobre transparência destacando que a função da Corregedoria Nacional de Justiça continuará sendo marcada pela difusão de um valor que foi muito caro aos seus antecessores e que para ele é incontornável: o compromisso com a transparência.

 

21.08.2018 – Corregedoria-Geral da Justiça conclui correições no 1º semestre de 2018

Fiscalizações terão continuidade no segundo semestre.

Com o intuito de fiscalizar as tarefas das Serventias Extrajudiciais, para garantir a melhoria dos serviços prestados à população, a Corregedoria-Geral da Justiça (Coger/TJAC) realizou correições ordinárias em todos os municípios do Acre concluindo o 1º semestre de atividades. A medida atende ao planejamento estabelecido nas Portarias nº 01/2018 e nº 02/2018, ambas da COGER.

As correições ordinárias visam averiguar a regularidade dos procedimentos realizados pelas unidades judiciais e seus serviços auxiliares, assim como as atividades notariais e registrais afetas às Serventias Extrajudiciais, observando se as atividades são realizadas com eficiência, celeridade e observância das normas regentes.

As atividades correcionais possibilitam à conjugação de informações aptas a uma análise panorâmica e pontual das unidades fiscalizadas, servindo, inclusive, de suporte para à tomada de decisões da Administração quanto ao planejamento e execução de ações necessárias para o aperfeiçoamento dos serviços oferecidos à sociedade acreana.

Nas fiscalizações há a presença da corregedora-geral da Justiça, desembargadora Waldirene Cordeiro, acompanhada do juiz-auxiliar da Coger/TJAC, Cloves Ferreira, e equipes de servidores. Eles examinam in loco as necessidades particulares de cada unidade no tocante ao aspecto estrutural e aos reclames dos servidores e magistrados. Nas ocasiões, promovem ainda o debate democrático para a solução dos entraves e problemas identificados nas fiscalizações.

 

14.08.2018 – TJAC inicia mutirão para julgamento de presos provisórios

O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) iniciou, nesta segunda-feira (13), o mutirão criminal para a análise dos processos de presos provisórios. A medida da Administração do Judiciário Acreano visa reduzir o número de processos com pessoas presas provisoriamente nas unidades criminais da Capital e, consequentemente, desafogar o sistema penitenciário estadual.

O objetivo da atividade, que conta com quatro juízes para acelerar o processo, não é soltar presos, mas cumprir a lei, assegurando o devido procedimento legal, com ampla defesa, contraditório, de forma célere e eficiente.

No primeiro dia de mutirão, 100% das audiências foram realizadas contemplando questão dos réus presos. A expetativa, segundo ressaltou o juiz-auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, Cloves Ferreira, é aumentar a solução dos processos criminais em 18%.

O mutirão atende a orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o índice de presos provisórios no Estado, apresentados pelo TJAC, e é promovido pela dedicação dos juízes e servidores, além de apoio do Ministério Público Estadual, advogados dativos e Defensoria Pública.

“É importante destacar a colaboração do 2º Grau que cedeu assessores jurídicos para integrarem às equipes do mutirão que segue até novembro”, concluiu.

 

09.08.2018 – Reunião aborda atendimento em cartórios extrajudiciais

Membros da Corregedoria-Geral da Justiça e juízes corregedores permanentes abordaram, em reunião, sobre os atendimentos nos cartórios extrajudicias. O encontro ocorreu na Escola do Poder Judiciário (Esjud).

A abertura do encontro foi feita pela corregedora-geral da Justiça, desembargadora Waldirene Cordeiro, que destacou algumas das vinte metas estabelecidas pelo Conselho Nacional da Justiça (CNJ) para esse biênio, para serem cumpridas em relação a parte extrajudicial.

“É interessante todos terem uma ideia do que seja a parte extrajudicial que envolve as serventias. Essa proposta de apresentação, para nos reunirmos, nasceu da dificuldade das visitas nos cartórios extrajudicias. Nós temos na capital um juiz corregedor permanente e agora temos também no interior para monitoramento da boa prestação dos serviços nessas unidades”, comentou a corregedora-geral.

 

08.08.2018 – Corregedoria-Geral da Justiça incentiva ações sociais nos cartórios extrajudiciais

A corregedora-geral da Justiça, desembargadora Waldirene Cordeiro, visitou, nesta terça-feira, 7, o 2º Tabelionato de Notas e 2º Ofício do Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Rio Branco, no Segundo Distrito da Capital, onde passou a funcionar uma ação social que tem ganhado destaque entre os rio-branquenses. Trata-se da ‘Geladeira Solidária’.

A atividade tem o intuito de ajudar moradores de rua. Na região é grande a quantidade de pessoas desassistidas pelo poder público, e a ação possibilita amenizar parte dos transtornos dessa população que, na maioria das vezes, enfrenta sede e fome.

“Toda ação dessa natureza importa para nós. O TJAC sempre será parceiro desse tipo de ideia e atividade. O Cartório está de parabéns pela iniciativa. Que a ‘Geladeira Solidária’ possa existir também em outras instituições e não deixar esse tipo de problema sempre a cargo do Estado. A população, de uma forma geral, também pode ajudar. Essa ação é um exemplo”, comentou a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Waldirene Cordeiro.

Julho de 2018

17.07.2018 – Isenção de taxas para assentados rurais da reforma agrária depende de alteração legislativa

Corregedoria-Geral da Justiça assevera que os emolumentos cobrados pelos serviços notariais no Estado aos títulos de domínio em assentamentos de reforma agrária seguem estrita previsão legal.

A Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Acre reconheceu a impossibilidade de isenção do pagamento de emolumentos aos beneficiários de terras obtidas por meio de programa de reforma agrária. A decisão, publicada na edição do Diário da Justiça Eletrônico n° 6.155 (pág. 122), desta segunda-feita, 16, fundamentou-se no princípio da legalidade.

De acordo com o entendimento da desembargadora Waldirene Cordeiro, corregedora-geral da Justiça, em conformidade com o que prevê a Constituição Federal, compete a cada Estado dispor sobre os valores fixados nos serviços notariais e de registros. No Acre, a Lei n.° 1.805/2006 disciplina a cobrança dos emolumentos. Além disso, o diploma legal estabelece quais as hipóteses de isenção e gratuidade.

O pedido formulado pela superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) buscou esclarecer o motivo de cobrança das taxas aos beneficiários de assentamentos, quando do registro dos Títulos de Domínio, cujo instrumento permite que o assentado obtenha a transferência do imóvel rural em caráter definitivo.

O INCRA sustentou que não há exigência de pagamento pelos serviços notariais em alguns Estados, em casos semelhantes. Contudo, o órgão corregedor destacou que a pretensão do Instituto não pode ser acolhida, tendo em vista a ausência de previsão legal pelo ente público estadual, não podendo o benefício da gratuidade ser concedido por decisão meramente administrativa.

“Não se pode olvidar que a isenção pretendida pelo Requerente somente poderá ser concedida por meio de alteração legislativa, conforme previsão expressa do §6º, do art. 150, da Constituição Federal, porquanto estando a Administração Pública adstrita ao Princípio da Legalidade em sentido estrito, em face da ausência de previsão legal, não se pode conceder isenções ou fixar gratuidades pela via administrativa, tal como pleiteado na inicial”, pontuou a corregedora-geral da Justiça.

 

Junho de 2018

18.06.2018  – Desembargadora-presidente e corregedora-geral da Justiça visitam Horta Compartilhada do TJAC

Na manhã desta segunda-feira (18), a presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Denise Bonfim, e a corregedora-geral da Justiça e coordenadora do Núcleo Socioambiental Permanente do Tribunal de Justiça do Acre (NUSAP-TJAC), desembargadora Waldirene Cordeiro, visitaram a Horta Sustentável Compartilhada do TJAC, que se encontra em fase final de execução.

O juiz-auxiliar da Presidência do TJAC, Lois Arruda, e diretores acompanharam a desembargadora-presidente e a coordenadora do NUSAP-TJAC durante a visita à horta, que fica ao lado do Centro Médico, no prédio-sede do Tribunal.

Segundo o projeto de instalação da horta, a ação permitirá que magistrados e servidores possam cultivar hortaliças e plantas medicinais de forma compartilhada. A finalidade é incentivar o cultivo de hortas livres de agrotóxico e estimular hábitos alimentares saudáveis.

As ações executadas e projetadas pelo NUSAP-TJAC, em conjunto com diretorias, gerências e secretarias são voltadas para cumprir as determinações da Resolução 201/2015 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata de ato normativo que contém aspectos teóricos e práticos visando à promoção da sustentabilidade ambiental, econômica e social, por meio da criação de unidades ou núcleos socioambientais e implantação do Plano de Logística Sustentável.

 

18.06.2018  –  Termo de cooperação para atividades voltadas ao uso de produtos orgânicos

O Tribunal de Justiça do Acre e a Prefeitura Municipal de Rio Branco prorrogaram, nesta segunda-feira (18), o termo de cooperação técnica nº 011/2016. O convênio visa a conjunção de esforços para a manutenção das ações voltadas ao uso de produtos orgânicos.

A reativação da parceria foi assinada no Gabinete da Presidência com a presença da desembargadora-presidente Denise Bonfim; a coordenadora do Núcleo Socioambiental Permanente, desembargadora Waldirene Cordeiro; o juiz-auxiliar da Presidência, Lois Arruda, a prefeita de Rio Branco, Socorro Neri; e o secretário municipal de Agricultura e Floresta, Jorge Fadell.

 

18.06.2018 – Corregedoria-Geral da Justiça cumpre Calendário de Correições Ordinárias no 1º Semestre de 2018

Em cumprimento as suas atribuições legais e regimentais, a Corregedoria-Geral da Justiça realizou diversas Correições Ordinárias no primeiro semestre deste exercício, percorrendo as Unidades Judiciais e Serventias Extrajudiciais da Interior e da Capital.

Em observância ao planejamento estabelecido nas Portarias nº 01/2018 e nº 02/2018, ambas da COGER, até então foram fiscalizadas 26 (vinte e seis) Unidades Judiciais e 16 (dezesseis) Serventias Extrajudiciais, todas abaixo relacionadas:

UNIDADES JUDICIAIS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS
1.       Capixaba/ Vara Única

2.       Plácido de Castro/ Vara Única

3.       Xapuri/ Vara Única

4.       Bujari/Vara Única

5.       Rio Branco/1ª Vara da Fazenda Pública

6.       Acrelândia/ Vara Única (Cível e Criminal)

7.       Rio Branco/1ª Vara Criminal

8.       Rio Branco/2ª Vara da Fazenda Pública

9.       Porto Acre/Vara Única

10.    Rio Branco/1º Juizado Especial Cível

11.    Rio Branco/2º Juizado Especial Cível

12.    Rio Branco/3º Juizado Especial Cível

13.    Senador Guiomard/ Vara Cível

14.    Senador Guiomard/ Vara Criminal

15.    Assis Brasil/Vara Única

16.    Epitaciolândia/ Vara Única

17.    Brasiléia/ Vara Criminal

18.    Brasiléia/Vara Cível

19.    Manoel Urbano/ Vara Única

20.    Sena Madureira/Vara Cível

21.    Sena Madureira/Vara Criminal

22.    Rio Branco/Juizado Especial da Fazenda Pública

23.    Tarauacá/Vara Criminal

24.    Tarauacá/Vara Cível

25.    Feijó/Vara Criminal

26.    Feijó/Vara Cível

1.       Serventia Extrajudicial de Capixaba

2.       Serventia Extrajudicial de Plácido de Castro

3.       Serventia Extrajudicial de Xapuri

4.       Serventia Extrajudicial de Bujari

5.       Serventia Extrajudicial de Acrelândia

6.       Serventia Extrajudicial de Porto Acre

7.       Serventia Extrajudicial de Senador Guiomard

8.       Serventia Extrajudicial de Epitaciolândia

9.       Serventia Extrajudicial de Brasiléia

10.    Serventia Extrajudicial de Assis Brasil

11.    Serventia Extrajudicial de Santa Rosa do Purus

12.    Serventia Extrajudicial de Feijó

13.    Serventia Extrajudicial de Tarauacá

14.    Serventia Extrajudicial de Sena Madureira

15.    Serventia Extrajudicial de Manoel Urbano

16.    Serventia Extrajudicial de Jordão

As correições ordinárias realizadas pela COGER visam averiguar a regularidade dos procedimentos realizados pelas unidades judiciais e seus serviços auxiliares, assim como as atividades notariais e registrais afetas às Serventias Extrajudiciais, observando se as atividades são realizadas com eficiência, celeridade e observância das normas regentes.

As atividades correcionais possibilitam à conjugação de informações aptas a uma análise panorâmica e pontual das unidades fiscalizadas, servindo, inclusive, de suporte para à tomada de decisões desta Administração quanto ao planejamento e execução de ações necessárias para o aperfeiçoamento dos serviços oferecidos à sociedade acreana.

A atual gestão buscou a continuidade das experiências exitosas empreendidas pelos Desembargadores que nos antecederam, bem ainda a constante busca do aperfeiçoamento e dinamismo dos serviços judiciais e extrajudiciais, visando à qualidade da prestação jurisdicional e da atividade notarial e registral.

No decorrer da nossa missão institucional, foram estabelecidas parcerias com os magistrados, servidores, notários e registradores, a fim de parametrizar as fiscalizações, as orientações e o debate participativo, buscando soluções para as demandas que desafiam o bom funcionamento da justiça e da atividade extrajudicial.

No tocante a fiscalização empreendida nas Unidades Judiciais, sobreleva destacar que a tecnologia do processo eletrônico possibilita as correições virtuais, mediante extração e consulta de dados diretamente do sistema SAJ De outro norte. Em complementação às correições virtuais, realizaram-se visitas técnicas com a presença da Titular da Corregedoria-Geral da Justiça e do respectivo Juiz Auxiliar, a fim de examinar in loco as necessidades particulares de cada unidade no tocante ao aspecto estrutural e aos reclames dos servidores e magistrados, bem ainda promover o debate democrático para a solução dos entraves e problemas identificados nas fiscalizações.

Em relação às correições realizadas no âmbito dos Serviços Registrais e Notariais, dada à peculiaridade da matéria e ante a ausência de instrumentos tecnológicos a permitir acesso remoto das informações, houve a necessidade da presença da equipe competente para tal finalidade. Nas ocasiões, foram observadas a presteza do atendimento, a adequação das instalações, bem ainda a regularidade e segurança jurídica dos atos praticados pelos notários e registradores do Estado do Acre.

Por fim, calha realçar que as fiscalizações terão continuidade no segundo semestre, devendo ser correicionadas as unidades judiciais e extrajudiciais localizadas no Vale do Juruá e as demais Varas, Juizados e Cartórios situados na Capital.

 

 

13.06.2018 – Corregedora-geral da Justiça, Desembargadora Waldirene Cordeiro participa do 78º Encoge

A Corregedora-geral da Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Waldirene Cordeiro, participa, na cidade de João Pessoa-PB, do 78º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais de Justiça do Brasil (Encoge). O evento, que teve início nesta quarta-feira (13), segue até sexta-feira (15). A solenidade de abertura ocorreu na Sala de Sessões do Tribunal de Justiça da Paraíba.

O encontro de Corregedores da Justiça visa estimular a troca de experiências, o compartilhamento de conhecimento e, principalmente, a busca de alternativas para aprimorar a prestação dos serviços judiciais e extrajudiciais. A magistrada participa do evento acompanhada do juiz-auxiliar da COGER, Cloves Ferreira, e assessores.

Maio de 2018

15.05.2018 – CNJ encerra inspeção de rotina no Tribunal de Justiça e serventias extrajudiciais do Acre

O Tribunal de Justiça e as serventias extrajudiciais do Acre receberam, esta semana, inspeção de rotina da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ). O procedimento, que foi determinado pela Portaria nº 24/2018 do CNJ, teve a duração de dois dias e foi encerrado às 18h dessa terça-feira, 15.

Conforme a Portaria, a inspeção se deu nos setores administrativos e judiciais da Justiça Comum Estadual de Primeiro e Segundo Graus de Jurisdição do Tribunal de Justiça Acreano e serventias extrajudiciais do estado do Acre. Durante o procedimento, como determina o documento, os trabalhos forenses e/ou prazos processuais não foram suspensos.

Participam dos trabalhos de inspeção a desembargadora federal Daldice Santana, conselheira do Conselho Nacional de Justiça; desembargador Carlos Vieira von Adamek, do Tribunal de Justiça de São Paulo; desembargador Fernando Quadros da Silva, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região; desembargador Alexandre Victor de Carvalho, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais; juízes de Direito Márcio Evangelista da Silva, Lizandro Garcia Filho e Márcio da Silva Alexandre, todos do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios; juízes de Direito Marcus Vinicius Onodera, Ricardo Felício Scaff e Marco Antonio Martin Vargas, todos do Tribunal de Justiça de São Paulo; além de assessores e servidores.

 

10.05.2018 – Presidente do TJAC e Câmara Criminal homenageiam servidores da Comarca de Sena Madureira por serviços prestados ao Judiciário

A presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Denise Bonfim, a Corregedora-Geral da Justiça, Desembargadora Waldirene Cordeiro e  os membros da Câmara Criminal prestaram homenagem a alguns servidores da Comarca de Sena Madureira pelos relevantes serviços prestados por eles ao Poder Judiciário Acreano.

 

03.05.2018 – Juiz de Direito José Wagner inicia exercício da titularidade da 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Rio Branco

O juiz de Direito José Wagner iniciou o exercício da titularidade da 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Rio Branco oficialmente neste início do mês de maio e foi recepcionado pelos servidores da unidade judiciária, pela equipe da Corregedoria-Geral de Justiça e por magistrados.

O novo titular foi promovido a partir de ato de remoção por merecimento entre os juízes de Direito de Entrância Final. Em prol de reconhecer a importância da magistratura, a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Waldirene Cordeiro, representou a presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), desembargadora Denise Bonfim, ao ratificar a missão do juiz de Direito no tratamento de mazelas da sociedade rio-branquense.

 

Abril de 2018

26.04.2018 – Corregedoria-Geral do TJAC regulamenta procedimentos para registro civil indígena

A normatização do registro indígena foi atualizada neste mês de abril com o objetivo de desburocratizar os procedimentos de emissão de certidões de nascimento, casamento e óbito nos cartórios.

Esse amadurecimento regimental foi construído conjuntamente, por meio da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça, Defensoria Pública estadual e Fundação Nacional do Índio (FUNAI). A Corregedoria-Geral editou o Provimento n° 1/2018 que alterou o n° 10/2016, publicado na edição n° 6.094 do Diário da Justiça Eletrônico (fls. 119-120).

A desembargadora Waldirene Cordeiro esclareceu que a demanda representa a busca pelo aprimoramento dos procedimentos voltados ao registro dos povos indígenas. “Após tratativas, concluiu-se ser necessário possibilitar que os pedidos dos indígenas pudessem ser instruídos com o documento expedido pela FUNAI, no qual constem elementos necessários para a lavratura do assento”, explicou.

Para realizar o registro e expedir os documentos para os integrantes das populações tradicionais, o cartório utilizava o Registro Administrativo de Nascimento Indígena (RANI), proveniente da FUNAI. Então, as entidades dialogaram para que haja um novo modelo padrão, contendo mais informações e assim, seja observado o que é pedido na legislação.

O requerimento modernizado conterá as seguintes informações: Coordenação Técnica responsável pela declaração expedida; indicação do indígena (nome); indicação do povo indígena a que o registrando pertence; data de nascimento ou período estimado do nascimento; localidade do nascimento (terra indígena), município e Unidade da Federação que a referida área está situada; indicação dos genitores e/ou da genitora; indicação dos avós maternos e paternos; ciência por parte do declarante.

Deste modo, todo pedido apresentado por indígena poderá ser feito diretamente aos cartórios de registro civil. A corregedora-geral enfatizou ainda que as medidas adotadas coadunam-se com as diretrizes estabelecidas na Resolução Conjunta n° 3/2012, editada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Conselho Nacional do Ministério Público, bem como a Lei dos Registros Públicos, Lei n° 6.015/1973

Desburocratização

No procedimento instaurado, conheceu-se que há um grande número de indígenas que realiza o registro tardio, ou seja, preocupam-se em ter a Certidão de Nascimento em uma ocasião que seja indispensável o uso do documento, como situação de doença ou para conseguir um benefício, por exemplo.

Segundo a lei, o registro tardio só pode ser realizado na cidade de nascimento, contudo, em muitas situações ocorre que esse público buscava o atendimento em outros locais, como no exemplo, na cidade onde está realizando tratamento médico, ou quando vão a FUNAI localizada na capital. Logo, o requisito da circunscrição não era cumprido e o indígena tinha essa sensação de dificuldade.

Desta forma, foram aprimorados os procedimentos institucionais, para facilitar o acesso à documentação pelos indígenas.

 

24.04.2018 Biblioteca Compartilhada estimula hábito da leitura e preservação do meio ambiente

A presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Denise Bonfim, e a corregedora-geral da Justiça e coordenadora do Núcleo Socioambiental Permanente do Poder Judiciário Acreano (Nusap), desembargadora Waldirene Cordeiro, lançaram, na manhã desta terça-feira (24), no Fórum dos Juizados Especiais Cíveis, em Rio Branco, a Biblioteca Compartilhada.

Idealizado pela desembargadora-coordenadora do Nusap, com apoio da Presidência do TJAC, o projeto, além de estimular o hábito da leitura, visa evitar o descarte de livros no meio ambiente. Com isso, integrantes do Judiciário Acreano e a população que busca o atendimento da Justiça poderão doar e retirar livros dos pontos de coleta, sem necessidade de cadastro.

 

13.04.2018 Metas Nacionais de 2018 a serem perseguidas pelo Poder Judiciário Acreano são apresentadas

As metas nacionais de 2018 estipuladas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que visam garantir uma prestação judicial mais célere e eficiente ao cidadão brasileiro, foram apresentadas aos desembargadores, juízes e diretores de Secretarias, nesta sexta-feira (13), na Escola do Poder Judiciário (ESJUD).

A corregedora-geral da Justiça, Waldirene Cordeiro, frisou a necessidade de empenho de todos os magistrados e servidores, destacando que a sociedade cobrará do Poder Judiciário, cada vez mais, transparência, eficiência e a responsabilização.

“É preciso comprometimento de todos. Temos nossas dificuldades, mas nosso objetivo é prestar jurisdição que a população há de nos cobrar. Que nós consigamos não somente cumprir as metas, mas produzirmos um pouco mais. Temos mais de cem mil processos em andamento no Judiciário Acreano”, disse a corregedora-geral.

             

 

13.04.2018 TJAC inicia coleta de livros para Biblioteca Compartilhada

O Tribunal de Justiça do Acre iniciou nesta sexta-feira (13) as primeiras coletas de livros para o projeto Biblioteca Compartilhada. A ação tem a finalidade de incentivar a leitura e aproximar os cidadãos com a socialização espontânea. Porém, o objetivo maior é ajudar a retardar os impactos ao meio ambiente, na medida em que os livros, quanto mais são utilizados, mais tempo levam para ser descartados.

Desenvolvido pelo Núcleo Socioambiental Permanente (Nusap), sob a coordenação da Corregedoria-Geral do Poder Judiciário Acreano, o projeto é destinado a toda a sociedade e é de fácil participação, pelo fato de, em todas as unidades do TJAC na capital, existir caixa de armazenamento confeccionada a partir de reutilização de material reciclável.

 

Março de 2018

22.03.2018  – Desembargadora Waldirene Cordeiro participa no Pará do 77º Encontro de Corregedores-Gerais

A desembargadora Waldirene Cordeiro participa do 77º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge). A abertura aconteceu no Plenário do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), nessa quarta-feira (21). O evento se estende até a sexta-feira (23), com palestras e apresentações de boas práticas no centro de convenções do Hotel Gran Mercure.

Dentre os temas que serão debatidos nesta quinta-feira (22) está “Atividades de otimização da judicialização da saúde”, com apresentação de Homero Neto, juiz do Estado do Pará e doutor pela Universidade Federal do mesmo Estado.

 

12.03.2018 – Entrega novas instalações do Centro Médico do TJAC

As novas instalações do Centro Médico Dr Arthur Chalub Leite foram entregues, nesta segunda-feira (12), pela presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Denise Bonfim. O prédio, com estrutura arquitetônica moderna, visa melhorar a qualidade de vida de magistrados, servidores e colaboradores do Poder Judiciário  Acreano.

Além de atender às normas de acessibilidade, o espaço, situado anexo ao prédio-sede do TJAC, conta com serviço médico na área de clínica geral, psicologia, assistência social, fisioterapia, enfermagem e odontologia. A novidade é o espaço, uma pequena academia, para atividades físicas que serão utilizadas, preferencialmente, por pessoas indicadas pelo médico.

Prestigiaram o evento ainda ao vice-presidente, desembargador Francisco Djalma, corregedora-geral da Justiça, desembargadora Waldirene Cordeiro; desembargadores Eva Evangelista e Júnior Alberto, além da presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AC), desembargadora Regina Ferrari e os juízes auxiliares da Presidência e Corregedoria, Lois Arruda e Cloves Ferreira,  servidores e colaboradores.

 

08.03.2018 Membros do TJAC visitam unidade prisional feminina em Rio Branco

Membros do Tribunal de Justiça do Acre estiveram na unidade prisional feminina do Complexo Penitenciário Francisco de Oliveira Conde (FOC), em Rio Branco. Os desembargadores Denise Bonfim (presidente), Francisco Djalma (vice-presidente) e Waldirene Cordeiro (corregedora geral) acompanharam de perto a realidade vivenciada pelas reeducandas no sistema carcerário.

A visita se tornou ainda mais emblemática porque aconteceu exatamente no Dia Internacional da Mulher (8 de março). Assim, foi também uma forma de homenagear as mulheres; que cumprem pena, sim, estão pagando por seus crimes, mas que retornarão à sociedade. Se não houver apoio das instituições por meio da ressocialização, certamente voltarão a delinquir.

06.03.2018 CNJ e TJAC iniciam capacitação para operar o Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0)

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) iniciaram nesta terça-feira (6) a capacitação para operar o Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0), também conhecido como Cadastro Nacional de Presos. O objetivo da ação que engloba magistrados e diretores de secretaria de Rio Branco e interior do Estado é planejar a implantação da ferramenta no âmbito do Judiciário Estadual.

Membros da Administração do TJAC, os desembargadores Denise Bonfim (presidente), Francisco Djalma (vice-presidente) e Waldirene Cordeiro (corregedora geral) estiveram presentes na abertura dos trabalhos, que se estendem até quarta-feira (7), na sala de aula da Escola do Poder Judiciário (Esjud).

Fevereiro de 2018

23.02.2018  Desembargadora Waldirene Cordeiro participa de debate sobre audiência de custódia e drogradição

Corregedora geral da Justiça, a desembargadora Waldirene Cordeiro participou de um debate sobre dois temas relevantes, Audiência de Custódia e Execução Penal, e a drogadição. A atividade aconteceu na sede do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), e reuniu autoridades, como os representantes do sistema de Justiça, rede de atenção psicossocial e da rede de assistência social.

De acordo com o Órgão Ministerial, o intuito foi apresentar o trabalho de integração entre a rede de assistência social e a rede de saúde mental com o sistema de Justiça da Barra Funda de São Paulo, local onde se iniciaram as audiências de custódia a partir de uma perspectiva de cuidado com as pessoas que usam drogas.

A magistrada de 2º Grau compôs a mesa redonda, que também teve as presenças de outros integrantes do Judiciário, os juízes de Direito Cloves Ferreira (auxiliar da Corregedoria), e Danniel Bomfim, titular da 2ª Vara Criminal de Rio Branco. Procuradores e promotores de Justiça, e outras autoridades, também integraram o evento.

19.02.2018 Entrega donativos para famílias vítimas de alagamento

Vários donativos arrecadados durante a campanha “Judiciário Solidário”, encabeçada pela Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), foram entregues, no sábado (17), à Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social (SEMCAS), onde opera a ação Rio Branco Amiga. Os produtos serão destinados às famílias carentes vítimas do alagamento iniciado na última terça-feira (13), após a forte chuva que atingiu a capital.

Apoiada pela Presidência do TJAC, Associação dos Magistrados do Acre (ASMAC) e servidores do Poder Judiciário, a campanha arrecadou cerca de 60 cestas básicas, além de roupas, sapatos, produtos de cama, mesa e banho  e outros utensílios de casa e fraldas descartáveis. A Presidência do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AC) também apoiou a iniciativa.

“A campanha durou apenas dois dias, quinta e sexta-feira. Fizemos mobilização interna e conseguimos esse fruto para tentar amenizar o sofrimento de muitas famílias que perderam tudo por conta da chuva. Agradecemos a todos que contribuíram e apoiaram para essa boa ação”, disse a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Waldirene Cordeiro.

 

 

Janeiro de 2018

23.01.2018 Tribunal de Justiça do Acre inicia tratativas para reinserção social de reeducandos

Com o intuito de promover a reinserção social de reeducandos do sistema prisional e combater a criminalidade, o Tribunal de Justiça do Acre iniciou tratativas com diversas instituições nesta terça-feira (23). Os próximos passos serão dados no sentido da construção de convênios ou termos de cooperação técnica que possibilitem a consolidação das parcerias.

As reuniões de trabalho ocorreram na Sede da Instituição, sob a condução da juíza de Direito Luana Campos, que é coordenadora do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), e titular da Vara de Execuções Penais (VEP) da Comarca de Rio Branco. Participaram representantes do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen); o prefeito da Capital, Marcus Alexandre; o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Acre (Fieac), José Adriano; e o superintendente do Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento (Depasa), Miguel Félix.

O juiz-auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça, Cloves Ferreira; o assessor do GMF, Alex Duarte, e outros servidores do Tribunal também participaram do encontro.