332/2023-Portarias-VIPRE
"Aprova e institui o Manual de Procedimentos no âmbito do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas – NUGEPNAC e dá outras providências."
Arquivos
2102/2021-Portarias-VIPRE
"Nomeia membros do Grupo de Trabalho, para coordenar o Fundo Especial Registral de Regularização Fundiária de Interesse Social – FERRFIS, no biênio 2021/2023."
1898/2021-Portarias-PRESI
"Nomeia membros para a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável – PLS do Poder Judiciário do Estado do Acre." REVOGADA
784/2021-Portarias-VIPRE
"Designa Coordenadora e membros do Núcleo Socioambiental Permanente, para o biênio 2021-2023." REVOGADA
01/2016-Portarias-VIPRE
"Cria o Comitê de Mobilização da Meta 4 – ENASP."