3201/2023-Portarias-PRESI
"Designa servidora, Assessora Técnica, para responder pelo cargo de provimento em comissão de Gerente de Distribuição, Código CJ4-PJ, da Diretoria Judiciária do TJAC."
Arquivos
3169/2023-Portarias-PRESI
"Altera a Portaria n. 3137/2023, que dispõe sobre o Plantão dos Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Acre."
3166/2023-Portarias-PRESI
"Exonera servidor do cargo de provimento em comissão de Gerente de Sistemas da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJAC."
3163/2023-Portarias-PRESI
"Exonera servidor do cargo de provimento em comissão de assessor e nomeia para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico da Assessoria de Estatística e Gestão de Dados - ASEGD."
3160/2023-Portarias-PRESI
"Exonera servidor do cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete de Desembargador e nomeia para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor do Gabinete da Presidência, bem como designa para exercer suas atividades no Gabinete de Desembargador Francisco Djalma."
3159/2023-Portarias-PRESI
"Revoga a Portaria n. 560/2021, que atribuiu a servidor Função de Confiança FC3-PJ, para atuar como Assistente de Gabinete de Desembargador e nomeia para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete de Desembargador."
3154/2023-Portarias-PRESI
"Exonera servidor do cargo de provimento em comissão de Secretário da Câmara Criminal deste Tribunal, e nomeia para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Juiz do Núcleo Criminal da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR da Comarca de Rio Branco."
3151/2023-Portarias-PRESI
"Convoca juíza de direito para compor a 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Estado Acre, na qualidade de membro suplente da vaga titularizada pela magistrada Maha Kouzi Manasfi e Manasfi."
3149/2023-Portarias-PRESI
"Prorroga competência de juize(a) de direito substituto(a) para auxiliar no 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco."
3142/2023-Portarias-PRESI
"Nomeia servidor para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Juiz do Juizado Especial Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Cruzeiro do Sul."